O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto indireto adicionado à maioria dos bens e serviços. Ao contrário do imposto de renda, que impacta diretamente as receitas, o IVA é um imposto sobre o consumo, que é pago pelo cliente como parte do preço de compra. O IVA é uma importante fonte de receita para o governo do Reino Unido, com receitas de IVA totalizando £ 160 bilhões no ano financeiro de 2022-2023. Ele também influencia o comportamento do cliente: por exemplo, alguns produtos são isentos ou cobrados a uma alíquota menor para torná-los mais acessíveis.

Para as empresas, a gestão do IVA envolve a cobrança do imposto sobre as vendas e a sua recuperação nas compras da Receita Federal e Alfândega (HMRC) do Reino Unido. As empresas devem se informar sobre como gerenciar o IVA para garantir a conformidade, evitar penalidades e ajustar efetivamente seus fluxos de caixa e táticas de preços em um mercado competitivo.

Abaixo, abordaremos as alíquotas atuais do IVA do Reino Unido, como calcular e aplicar o IVA no Reino Unido e suas mudanças recentes.

Neste artigo:

• Alíquotas atuais do IVA do Reino Unido
  
• Como calcular e aplicar o IVA no Reino Unido
  
• Alterações e atualizações recentes no IVA do Reino Unido
  

Alíquotas atuais do IVA do Reino Unido

No Reino Unido, existem três principais alíquotas de IVA que se aplicam a bens e serviços. Em 2024, elas são as seguintes:

• Alíquota padrão (20%): Esta é a alíquota do IVA mais comum e se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo eletrônicos, móveis, alimentos não básicos (ex.: lanches, bebidas açucaradas), vestuário para adultos e serviços como consultoria e marketing.

• Alíquota reduzida (5%): Esta alíquota aplica-se a bens e serviços específicos que o governo quer apoiar ou que são considerados necessários. Exemplos incluem gás e eletricidade domésticos, assentos de carro para crianças e algumas melhorias domésticas de economia de energia.

• Alíquota zero (0%): Bens e serviços com alíquota zero incluem alimentos básicos (pão, leite, legumes), roupas infantis, livros e jornais e alguns serviços de transporte público. Embora os clientes não paguem IVA, as empresas que lidam com itens de alíquota zero ainda podem recuperar o IVA sobre despesas comerciais relacionadas.

Como calcular e aplicar o IVA no Reino Unido

O IVA aplica-se sempre que ocorre uma venda de bens ou serviços na cadeia de abastecimento. Veja como funciona para cada parte:

• Fabricante: Quando um fabricante vende bens a um atacadista, adiciona o IVA ao preço de venda à alíquota aplicável. Por exemplo, se o preço do produto for de £ 100 e a alíquota padrão do IVA for de 20%, o fabricante cobrará £ 120 (£ 100 + £ 20 de IVA).

• Atacadista: Ao vender a um varejista, o atacadista acrescenta o IVA ao preço de venda. Se o preço de atacado for de £ 150, ele cobrará £ 180 (£ 150 + £ 30 de IVA). O atacadista pode recuperar o IVA de £ 20 pago ao fabricante da HMRC, a autoridade fiscal do Reino Unido.

• Varejista: O varejista vende os produtos ao cliente final a um preço que inclui o IVA. Se o preço de varejo for de £ 200, o cliente paga £ 240 (£ 200 + £ 40 de IVA). O varejista pode recuperar o IVA de £ 30 pago ao atacadista da HMRC.

• Cliente: O cliente final paga o preço com IVA. Não há IVA a recuperar.

Cobrança e pagamento de IVA pelas empresas

As empresas que se cadastraram para obter o IVA o cobram em nome da HMRC. Elas precisam se cadastrar no IVA se seu faturamento tributável exceder £ 90.000 em um período de 12 meses. O cadastro é opcional se o volume de negócios for inferior a esse limite, o que pode ser vantajoso para as empresas que desejam recuperar o IVA nas compras.

Tipos de IVA

Aqui estão os diferentes tipos de IVA que as empresas devem cobrar, pagar e calcular:

• IVA de saída: Este é o IVA que as empresas cobram sobre suas vendas (saídas). Por exemplo, se uma empresa vende um produto por £ 200 com uma alíquota de 20% de IVA, ela cobra £ 240, com £ 40 como IVA de saída.

• IVA de entrada: Este é o IVA que as empresas pagam sobre suas compras (entradas). Por exemplo, se uma empresa compra matéria-prima por £ 100 e o fornecedor cobra 20% de IVA, a empresa paga £ 120, com £ 20 como IVA de entrada.

• IVA líquido a pagar: Quando as empresas apresentam as suas declarações de IVA, calculam a diferença entre o IVA de saída e o IVA de entrada. Se o IVA de saída for maior, elas pagam a diferença à HMRC. Se o IVA de entrada for mais elevado, podem recuperar a diferença.

Preços

As empresas precisam decidir se querem exibir preços com ou sem IVA. Normalmente, as empresas que vendem ao consumidor (B2C) apresentam preços com IVA incluído, uma vez que os clientes esperam ver o preço total que pagarão. Muitas vezes, as empresas B2B excluem o IVA dos preços apresentados, pois sabem que podem recuperar o IVA de entrada.

Declarações de IVA

As empresas devem declarar seu IVA por meio de declarações regulares de IVA (geralmente trimestrais). A declaração detalha o total de vendas, compras, IVA cobrado e IVA recuperável. As empresas devem manter registros precisos para evitar penalidades e garantir a contabilidade correta do IVA. Cobrar um IVA errado ou não cumprir as regras do IVA pode resultar em pagamento insuficiente ou excessivo do IVA, multas, taxas de juros ou até mesmo auditorias.

Isenções de IVA

Alguns bens e serviços são isentos de IVA. Isso significa que as empresas não podem cobrar ou recuperar o IVA sobre eles. Exemplos: seguros, alguns serviços educacionais e assinaturas de organizações associativas. Outras transações estão fora do escopo do IVA, como bens ou serviços comprados e usados fora do Reino Unido e taxas legais (por exemplo, taxas de congestionamento). As empresas não podem cobrar ou recuperar IVA nesses tipos de transação.

Alterações e atualizações recentes no IVA do Reino Unido

Mudanças e atualizações recentes no sistema de IVA do Reino Unido refletem os esforços do governo para se adaptar aos desafios econômicos, às condições pós-Brexit e apoiar setores específicos. Aqui estão as principais mudanças nas políticas de IVA do Reino Unido e relacionadas nos últimos anos.

Alterações no IVA pelo Making Tax Digital (MTD)

A iniciativa Making Tax Digital (MTD) é um esforço contínuo para digitalizar o sistema tributário. As regras do MTD exigem que as empresas mantenham registros digitais e usem software compatível para enviar suas declarações de IVA.

• 1º de abril de 2022: Todas as empresas registadas no IVA, independentemente do volume de negócios, têm de cumprir as regras do MTD. Anteriormente, o MTD só se aplicava a empresas com faturamento tributável acima do limite de IVA de £ 90.000.
  

Alterações no IVA pelo imposto sanitário feminino

O Reino Unido aboliu o imposto sobre produtos sanitários femininos.

• 1º de janeiro de 2021: Entrou em vigor uma alíquota zero de IVA.
  

Alterações no IVA pós-Brexit

Depois que o Reino Unido deixou a União Europeia, houve mudanças substanciais na forma como o IVA é cobrado sobre bens e serviços comercializados entre o Reino Unido e a UE. (A Irlanda do Norte tem seu próprio protocolo.)

• 1º de janeiro de 2021: As mercadorias importadas da UE beneficiam-se agora do mesmo tratamento que as de países terceiros. As empresas do Reino Unido devem pagar o IVA de importação sobre bens importados da UE e recuperar esse IVA de entrada nas suas devoluções.

• 1º de janeiro de 2021: A maioria das empresas do Reino Unido não pode mais usar o sistema de reembolso de IVA da UE para recuperar IVA sobre despesas incorridas na UE. Em vez disso, elas devem usar o processo da 13ª Diretriz.

Alterações do IVA pela covid-19

Para ajudar o setor de hospitalidade e turismo a se recuperar do impacto da pandemia de covid-19, o governo do Reino Unido introduziu reduções temporárias do IVA para suprimentos relacionados à hospitalidade, hotéis e acomodações de férias, além de ingressos em atrações como parques de diversões e teatros.

• 15 de julho de 2020 a 30 de setembro de 2021: A alíquota do IVA foi temporariamente reduzida para 5% para essas empresas.

• 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022: A alíquota reduzida subiu para 12,5%.

• 1º de abril de 2022: A alíquota voltou ao padrão de 20%.

Alterações no IVA pela energia

Para promover a eficiência energética e apoiar as metas ambientais, o governo introduziu uma mudança temporária na alíquota do IVA para a instalação de materiais de economia de energia, como isolamento, painéis solares e bombas de calor em propriedades residenciais. Isso tornou mais acessível para os proprietários de casas investir em atualizações energeticamente eficientes e apoiar a agenda verde mais ampla do Reino Unido.

• 1º de abril de 2022: Entrou em vigor uma alíquota zero de IVA.

• 1º de abril de 2027: A alíquota do IVA sobre esses materiais voltará a ser de 5%.

Alterações no IVA por edifícios e construções

O Reino Unido introduziu ajustes relativos ao IVA no setor da construção para combater a fraude do imposto. O governo incluiu uma cobrança reversa, que exige que o cliente, e não o fornecedor, se responsabilize pelo IVA.

• 1º de março de 2021: Alguns serviços de construção civil, principalmente transações B2B no âmbito do Regime da Indústria da Construção, devem usar uma cobrança reversa.