O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto indireto adicionado à maioria dos bens e serviços. O IVA é um imposto de consumo, que é pago pelo cliente como parte do preço de compra. O IVA é uma das principais fontes de receita do governo do Reino Unido, com os rendimentos do IVA totalizando 171 bilhões de libras no ano financeiro de 2024-2025. O IVA também influencia o comportamento do cliente: por exemplo, alguns bens são isentos ou cobrados a uma alíquota mais baixa para torná-los mais acessíveis.

Para as empresas, a gestão do IVA envolve a cobrança do imposto sobre as vendas e a sua recuperação nas compras da Receita Federal e Alfândega (HMRC) do Reino Unido. As empresas devem se informar sobre como gerenciar o IVA para garantir a conformidade, evitar penalidades e ajustar efetivamente seus fluxos de caixa e táticas de preços em um mercado competitivo.

Abaixo, abordaremos as atuais alíquotas do IVA do Reino Unido, como calcular e aplicar o IVA do Reino Unido e as recentes alterações neste imposto.

O que vamos abordar neste artigo?

• Alíquotas atuais do IVA do Reino Unido
  
• Como o IVA funciona em toda a cadeia de suprimentos
  
• Mudanças e atualizações recentes no IVA do Reino Unido
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Alíquotas atuais do IVA do Reino Unido

No Reino Unido, há três principais alíquotas do IVA que se aplicam a bens e serviços. A partir de 2026, as três alíquotas são:

• Alíquota padrão (20%): Esta é a alíquota do IVA mais comum e se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo eletrônicos, móveis, itens alimentares não básicos (por exemplo, lanches, bebidas açucaradas), roupas para adultos e serviços como consultoria e marketing.

• Alíquota reduzida (5%): Esta alíquota se aplica a bens e serviços específicos que o governo deseja apoiar ou que são considerados necessários. Alguns exemplos incluem gás e eletricidade domésticos, cadeirinhas para crianças e algumas melhorias domésticas com economia de energia.

• Alíquota zero (0%): Bens e serviços com alíquota zero incluem itens alimentares básicos (como pão, leite e vegetais), roupas infantis, livros e jornais, e alguns serviços de transporte público. Embora os clientes não paguem IVA, as empresas que lidam com itens de alíquota zero ainda podem recuperar o IVA sobre as despesas da empresa relacionadas.

Como o IVA funciona em toda a cadeia de suprimentos

O IVA aplica-se sempre que ocorre uma venda de bens ou serviços na cadeia de abastecimento. Veja como funciona para cada parte:

• Fabricante: Quando um fabricante vende bens a um atacadista, ele adiciona o IVA ao preço de venda à alíquota aplicável. Por exemplo, se o preço do produto for £ 100 e a alíquota padrão do IVA for 20%, o fabricante cobrará £ 120 (£ 100 + £ 20 de IVA).

• Atacadista: Ao vender a um varejista, o atacadista adiciona o IVA ao preço de venda. Se o preço de atacado for £ 150, ele cobrará £ 180 (£ 150 + £ 30 de IVA). O atacadista pode recuperar os £ 20 de IVA pagos ao fabricante da HMRC, a autoridade fiscal do Reino Unido.

• Varejista: O varejista vende as mercadorias para o cliente final por um preço que inclui o IVA. Se o preço de varejo for £ 200, o cliente pagará £ 240 (£ 200 + £ 40 de IVA). O varejista pode recuperar os £ 30 de IVA pagos ao atacadista da HMRC.

• Cliente: O cliente final paga o preço com impostos. Não há IVA para recuperar.

Como as empresas recolhem, fazem o cadastro e pagam o IVA

As empresas com cadastro para o IVA o recolhem em nome da HMRC. Elas devem fazer o cadastro para o IVA se o volume de negócios tributável exceder £ 90.000 em um período de 12 meses. O cadastro é opcional se o volume de negócios for inferior a esse limite, o que pode ser vantajoso para empresas que desejam recuperar o IVA sobre compras.

Tipos de IVA: IVA liquidado, IVA suportado e IVA líquido

Abaixo estão os diferentes tipos de IVA que as empresas devem recolher, pagar e calcular:

• IVA liquidado: Este é o IVA que as empresas cobram em suas vendas (saídas). Por exemplo, se uma empresa vender um produto por £ 200 com uma alíquota de IVA de 20%, ela cobrará £ 240, com £ 40 como IVA liquidado.

• IVA suportado: Este é o IVA que as empresas pagam em suas compras (entradas). Por exemplo, se uma empresa comprar matérias-primas por £ 100 e o fornecedor cobrar 20% de IVA, a empresa pagará £ 120, com £ 20 como IVA suportado.

• IVA líquido a pagar: Ao enviarem as declarações de IVA, as empresas calculam a diferença entre o IVA liquidado e o IVA suportado. Se o IVA liquidado for maior, elas pagarão a diferença à HMRC. Se o IVA suportado for maior, elas poderão recuperar a diferença.

Como o IVA afeta a precificação

As empresas precisam decidir se querem exibir preços com ou sem IVA. Normalmente, as empresas que vendem ao consumidor (B2C) apresentam preços com IVA incluído, uma vez que os clientes esperam ver o preço total que pagarão. Muitas vezes, as empresas B2B excluem o IVA dos preços apresentados, pois sabem que podem recuperar o IVA de entrada.

Requisitos de declaração de IVA

As empresas devem declarar seu IVA por meio de declarações regulares de IVA (geralmente trimestrais). A declaração detalha o total de vendas, compras, IVA cobrado e IVA recuperável. As empresas devem manter registros precisos para evitar penalidades e garantir a contabilidade correta do IVA. Cobrar um IVA errado ou não cumprir as regras do IVA pode resultar em pagamento insuficiente ou excessivo do IVA, multas, taxas de juros ou até mesmo auditorias.

Isenções de IVA e bens e serviços fora do escopo

Alguns bens e serviços são isentos de IVA. Isso significa que as empresas não podem cobrar nem recuperar o IVA sobre eles. Exemplos incluem seguros, alguns serviços de educação e assinaturas de organizações de membros. Outras transações estão fora do escopo do IVA, como bens ou serviços comprados e usados fora do Reino Unido e taxas estatutárias (por exemplo, taxas de congestionamento). As empresas não podem cobrar ou recuperar o IVA sobre esses tipos de transações.

Alterações e atualizações recentes no IVA do Reino Unido

Mudanças recentes e atualizações no sistema de IVA do Reino Unido refletem os esforços do governo para se adaptar aos desafios econômicos e às condições pós-Brexit, além de apoiar setores específicos. A seguir, abordaremos as regras atuais que as empresas precisam seguir e para quais mudanças futuras elas devem se preparar.

Alterações no IVA pelo Making Tax Digital (MTD)

A iniciativa Making Tax Digital (MTD) exige que todas as empresas registradas no IVA mantenham registros digitais e usem software compatível para declarar o IVA, independentemente do faturamento. O envio de declarações de IVA manual ou em papel não é permitido.

O faturamento eletrônico é a próxima grande mudança. Após uma consulta do governo em 2025, o Reino Unido está avançando para o faturamento eletrônico obrigatório, alinhado com a UE e outras grandes jurisdições comerciais.

• 2026: Espera-se que o governo publique um roteiro detalhado para a adoção do faturamento eletrônico, com implementação obrigatória total prevista para 2029.
  
• Abril de 2029: Todas as faturas com IVA serão exigidas em um formato eletrônico especificado. As empresas que dependem de faturamento manual ou em PDF devem começar a avaliar softwares compatíveis agora.
  

Alterações no IVA pós-Brexit

Após alguns anos de trabalho na implementação, as regras pós-Brexit são agora a base estabelecida para o comércio entre o Reino Unido e a UE. Mercadorias importadas da UE são tratadas da mesma forma que as de países não pertencentes à UE — as empresas pagam o IVA de importação e o recuperam como IVA suportado em suas declarações. A maioria das empresas do Reino Unido não pode usar o sistema de reembolso de IVA da UE para despesas incorridas em estados-membros da UE e deve usar o processo da 13ª Diretiva em vez disso. A Irlanda do Norte opera sob seu próprio protocolo separado.

As empresas com operações transfronteiriças devem monitorar a divergência contínua entre as regras de IVA do Reino Unido e da UE, especialmente à medida que as reformas do IVA na Era Digital (ViDA) da própria UE continuam a progredir.

Alterações no IVA pela energia

Para promover a eficiência energética e apoiar a agenda verde do Reino Unido, o governo introduziu uma alíquota zero de IVA para a instalação de materiais de economia de energia, como isolamento, painéis solares e bombas de calor em propriedades residenciais. Isso permanece em vigor, mas as empresas e os proprietários devem estar cientes da próxima mudança.

• 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2027: Uma alíquota zero de IVA se aplica a instalações qualificadas.

• 1º de abril de 2027: A alíquota do IVA está legislada para reverter para 5%. Empresas no setor de eficiência energética e proprietários que consideram melhorias devem incluir esse prazo em seu planejamento.

Alterações no IVA por edifícios e construções

O Reino Unido introduziu ajustes em relação ao IVA no setor de construção para combater a fraude de IVA, exigindo que o cliente, e não o fornecedor, contabilize o IVA em determinados fornecimentos.

• 1º de março de 2021: A autoliquidação entrou em vigor para determinados serviços de construção e edificação, principalmente transações B2B dentro do Esquema da Indústria da Construção (CIS). Essa agora é uma prática estabelecida, mas as auditorias da HMRC neste setor permanecem ativas e erros de fatura são um risco comum de conformidade. Empresas de construção devem confirmar o status de cadastro no CIS para contrapartes em todos os fornecimentos abrangidos.
  

Mudanças no IVA de mensalidades de escolas particulares

O governo removeu a isenção de IVA de longa data para serviços de educação, treinamento e internato prestados por escolas particulares, tornando essa uma das mudanças de política de IVA mais significativas dos últimos anos.

• 1º de janeiro de 2025: A isenção de IVA foi removida. As escolas particulares agora devem cobrar o IVA na alíquota padrão de 20%, com muitas escolas anteriormente não cadastradas sendo obrigadas a se cadastrar no IVA pela primeira vez.
  
• As regras contra a antecipação se aplicam: Quaisquer taxas faturadas ou pagas após 29 de julho de 2024 para educação fornecida em 2025 ou posteriormente estão automaticamente sujeitas ao IVA. A HMRC está examinando ativamente os acordos de pré-pagamento, e disputas jurídicas são esperadas. Escolas e famílias envolvidas em grandes pagamentos de adiantamento de taxas devem procurar aconselhamento especializado.
  

Multas por atraso no pagamento da HMRC

A HMRC introduziu um regime de multas estruturado e mais rigoroso para pagamentos de IVA em atraso. As novas taxas representam uma escalada significativa para empresas com pressões de fluxo de caixa, tornando o pagamento pontual mais crítico do que nunca.

• 1º de abril de 2025: As multas aumentaram para 3% para pagamentos atrasados além de 15 dias, um adicional de 3% se ainda não pagos em 30 dias e 10% anualmente sobre qualquer valor não pago a partir do 31º dia.
  

Veículos de aluguel particular e o Regime de Margem para Operadores Turísticos

Após uma decisão do Tribunal Superior em março de 2025, o governo legislou para excluir os operadores de veículos de aluguel particular e táxis do Regime de Margem para Operadores Turísticos (TOMS).

• 2 de janeiro de 2026: Os operadores registrados para efeitos de IVA que contratam como principais devem contabilizar o IVA à taxa padrão de 20% sobre o valor total da tarifa do passageiro, exceto quando os serviços são fornecidos juntamente com outros serviços de viagem.
  
• Um modelo de responsabilidade dividida permanece em operação: Os operadores baseados em Londres são obrigados a contratar como principais, enquanto a decisão da Suprema Corte de julho de 2025 confirmou que os operadores no resto da Inglaterra podem continuar a atuar como agentes. Operadores em ambos os modelos devem revisar sua posição no IVA.
  

Regra de agrupamento de IVA — Estabelecimento integral

O Reino Unido reverteu o tratamento do IVA sobre serviços intraentidades em grupos de IVA que se aplicava após o caso Skandia.

• 26 de novembro de 2025: O Reino Unido reverteu para o princípio de “estabelecimento integral”, o que significa que serviços intraentidades entre matrizes no Reino Unido e filiais no exterior no mesmo grupo de IVA não geram mais passivos de IVA. As empresas com estruturas de grupos internacionais devem confirmar se seus cadastros de grupos de IVA e arranjos de faturamento intercompanhias refletem essa mudança.
  

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, para que as suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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