Você está sujeito ao regime tributário simplificado? Quer tirar férias no regime tributário normal? Se quiser, o pagamento antecipado do imposto sobre valor agregado (IVA) se aplicará a você. Este artigo explorará os principais aspectos dos pagamentos antecipados de IVA, incluindo sua definição, tipos, cálculo e pagamento, entre outros detalhes.

Neste artigo:

• O que é um pagamento antecipado de IVA?
  
• Como são calculados os pagamentos antecipados de IVA?
  
• Como faço para pagar antecipadamente o IVA?
  
• Quando devo pagar antecipadamente o IVA?
  
• Posso alterar o valor de um pagamento antecipado de IVA?
  

O que é um pagamento antecipado de IVA?

Um pagamento antecipado de IVA é um adiantamento do pagamento parcial do IVA devido às autoridades fiscais. Existem dois tipos de parcelas de IVA, cada uma correspondendo a um regime fiscal diferente.

• Uma parcela semestral do IVA no regime simplificado
  
• Uma parcela de IVA paga por períodos de férias no regime normal
  

Pagamentos antecipados de IVA no regime simplificado

O regime fiscal simplificado ("régime simplifié d'imposition" [RSI]) exige uma declaração anual de IVA e duas parcelas semestrais. As empresas no regime simplificado precisam pagar a primeira parcela de IVA em julho e a segunda parcela em dezembro, quando o ano fiscal termina em 31 de dezembro.

Pagamentos antecipados de IVA no regime normal

Normalmente, as empresas que operam no regime normal ("régime réel normal" [RN]) precisam declarar e pagar o IVA mensalmente ao estado francês. No entanto, durante os períodos de férias, elas podem fazer um pagamento antecipado de IVA em vez de pagar o valor real para esse período. Essa flexibilidade administrativa reduz a carga tributária para as empresas no regime tributário normal quando fecham no período de férias.

Saiba mais sobre os regimes de IVA na França e a declaração de IVA em nossos artigos relacionados.

Como são calculados os pagamentos antecipados de IVA?

O método de cálculo do pagamento antecipado do IVA depende do regime fiscal no qual a empresa se enquadra.

Cálculo das parcelas semestrais de IVA

Calcule as parcelas semestrais do IVA de acordo com o valor do IVA devido no ano anterior. No regime simplificado, a parcela de julho equivale a 55% do IVA devido do ano anterior e a parcela de dezembro representa 40% desse valor. O saldo que você paga na declaração anual de IVA é o valor restante do IVA após a dedução das parcelas já pagas. Leia nossos outros artigos para saber como calcular o IVA de acordo com as alíquotas de IVA na França.

Para empresas novas no regime fiscal simplificado que não pagaram IVA, os pagamentos antecipados precisam cobrir pelo menos 80% do IVA devido no semestre correspondente.

Você pode simplificar sua conformidade fiscal com o Stripe Tax, uma ferramenta automatizada que acelera o cálculo, preparação e envio de declarações de IVA. A Stripe também fornece relatórios detalhados sobre suas transações e rendimentos no ano.

Cálculo da parcela do período de férias do IVA

No regime normal, a parcela do período de férias precisa ser de, pelo menos, 80% do IVA pago no mês anterior ou do valor devido no mês atual. A declaração de IVA do mês seguinte precisa considerar o IVA devido nesses dois meses.

Saiba mais sobre as parcelas do IVA durante os períodos de férias e os ajustes no mês seguinte lendo o artigo do governo francês sobre o tema.

Como faço para pagar antecipadamente o IVA?

Você pode fazer o pagamento antecipado semestral usando o portal de negócios no site da Direction générale des Finances publiques (DGFiP). Você precisa enviar eletronicamente o aviso de pagamento antecipado (formulário 3514-SD) junto com o pagamento.

Quando devo pagar antecipadamente o IVA?

As datas de pagamento das parcelas de IVA no regime simplificado dependem da localização, do tipo e do número SIREN da empresa ou do nome do empresário. Veja os prazos para parcelamento do IVA neste link.

As empresas sujeitas ao regime simplificado estão isentas do pagamento antecipado do IVA se o valor do IVA pago no ano anterior for inferior a € 1.000.

No regime normal, uma empresa pode fazer um pagamento antecipado de IVA se espera ter um período de férias. Por exemplo, se uma empresa planeja fechar em agosto, ela pode declarar eletronicamente o IVA de julho durante esse mês, juntamente com o pagamento da parcela de IVA predeterminada.

Posso alterar o valor de um pagamento antecipado de IVA?

Uma empresa no regime simplificado de IVA pode solicitar um ajuste no valor de uma parcela de IVA se acreditar que o IVA devido é superior ou inferior em mais de 10% do valor da parcela planejada.