A opção pelo imposto sobre valor agregado (IVA) no recebimento é uma decisão inteligente para empresas qualificadas que desejam melhorar a gestão do fluxo de caixa. Ela oferece mais flexibilidade para pagamentos de IVA, mas pode precisar de uma organização contábil rigorosa.

Neste artigo

• O que é IVA no recebimento?
  
• Como funciona o IVA no recebimento?
  
• Como é declarado o IVA no recebimento?
  
• Quem pode utilizar o IVA no recebimento?
  
• Vantagens e desvantagens do IVA no recebimento
  

O que é IVA no recebimento?

O IVA no recebimento, também chamado de "IVA sobre vendas", é um sistema tributário no qual uma empresa recolhe o IVA quando recebe o pagamento por seus serviços.

Ele contrasta com o IVA sobre faturamento, ou "IVA sobre débitos", no qual uma empresa calcula o IVA com base no valor total das faturas emitidas.

O IVA no recebimento é uma opção no regime fiscal normal que permite às empresas diferir o IVA até receber o pagamento do cliente, em vez de aplicá-lo à emissão da fatura.

Como funciona o IVA no recebimento?

Faturamento

Quando uma empresa presta serviços a um cliente, emite uma fatura detalhada. Ela mostra o preço exato dos serviços prestados, sem IVA. Você adiciona o IVA, um imposto indireto que apoia os serviços públicos, a esse valor. A taxa de IVA aplicada depende do tipo de serviço e do país onde é prestado. O valor total da fatura, incluindo os impostos ("toutes taxes compreses", ou TTC), é a soma dos preços antes da aplicação de impostos e do IVA.

Recebimento

Na venda de bens, você paga IVA na data de entrega. No entanto, para serviços, você aplica o IVA a todos os pagamentos recebidos, incluindo depósitos, adiantamentos ou outros pagamentos parciais.

Para serviços, o trabalho costuma levar mais tempo e você pode cobrar em parcelas. Quando a empresa recebe o pagamento do cliente, calcula o IVA de acordo com o valor recebido.

Como é declarado o IVA no recebimento?

Nesse regime, você pode diferir o IVA até receber o pagamento. Você deve declarar o IVA recolhido e pagá-lo às autoridades fiscais dentro do prazo exigido.

Quando uma empresa declara o IVA, deve preencher o formulário 3310-CA3. O formulário deve indicar claramente que a empresa optou pelo sistema de IVA no recebimento, permitindo que as autoridades fiscais apliquem as regras específicas desse sistema e evitem qualquer risco de reavaliação.

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Quem pode usar o IVA no recebimento?

O IVA no recebimento é adequado para empresas de serviços (por exemplo, agências de comunicação), que oferecem serviços como design de sites, gerenciamento de campanhas de publicidade online ou consultoria de comunicação. Muitas vezes, elas faturam seus serviços para empresas que podem demorar vários dias ou meses para pagar.

Quando uma agência de comunicação opta pelo IVA no recebimento, precisa pagar IVA apenas sobre os valores recebidos dos clientes, independentemente da demora entre a prestação dos serviços e o recebimento dos pagamentos.

Por exemplo, se uma agência prestar serviços no valor de € 10.000 (sem IVA) em setembro, o total de IVA devido será € 2.000. Os clientes da empresa poderão pagar € 7.500 sem IVA em outubro (o que significa € 1.500 em IVA recolhido) e os € 2.500 restantes sem IVA (ou € 500 em IVA recolhido) em novembro.

Neste caso, a agência não declara nada em setembro. Em outubro, precisa declarar € 1.500 de IVA recolhido e, em novembro, € 500.

Vantagens e desvantagens do IVA no recebimento

Vantagens

• O IVA no recebimento oferece vários benefícios para as empresas. Normalmente, seu cálculo é mais simples porque considera os pagamentos reais recebidos, ou seja, os valores que a empresa vê diretamente em sua conta.
  
• Além disso, o IVA no recebimento ajuda na gestão de caixa, pois reduz o risco de falência. As empresas podem melhorar a gestão do fluxo de caixa com o recolhimento do IVA no recebimento de pagamentos.
  
• Esse sistema proporciona uma nítida vantagem na gestão de riscos financeiros. Com o diferimento da responsabilidade pelo IVA até receber o pagamento, as empresas reduzem o risco de pagar impostos sobre faturas não pagas pelos clientes.
  

Desvantagens

• Uma desvantagem do IVA no recebimento é que pagamentos irregulares dos clientes podem causar flutuações significativas no valor do IVA declarado. Como resultado, os valores devidos podem oscilar significativamente de um mês para o outro.
  
• O IVA no recebimento acrescenta um nível de complexidade à contabilidade e aos relatórios de IVA. Os clientes podem pagar em várias parcelas ao longo de vários meses, com datas de vencimento diferentes. Além disso, as empresas também podem celebrar um contrato de cobrança reversa de IVA com determinados clientes, complicando ainda mais o processo de declaração. Empresas com alto volume de clientes e faturas podem ter mais dificuldades para gerenciar o IVA no recebimento.