Mais de 170 países têm um imposto sobre valor agregado (IVA), e nem sempre é uma alíquota única. Quase todos os países, incluindo o Reino Unido, possuem alíquotas preferenciais, como o IVA com alíquota zero, bem como bens e serviços isentos de IVA. As diferenças entre essas categorias influenciam como as empresas precificam produtos, recuperam custos, gerenciam o fluxo de caixa e mantêm a conformidade em diversos mercados.

A seguir, explicaremos como funcionam na prática as vendas com IVA isento e com alíquota zero, os requisitos contábeis que as regem e como manter o tratamento de IVA correto em seus portfólios.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a diferença entre IVA isento e IVA com alíquota zero?
  
• Como as classificações de IVA influenciam a precificação, o fluxo de caixa e os processos de conformidade?
  
• Quais regras determinam se um produto ou serviço se qualifica como isento de IVA ou sujeito à alíquota zero de IVA?
  
• Quais requisitos contábeis se aplicam a transações isentas de IVA versus transações com alíquota zero de IVA?
  
• Quais são alguns desafios comuns que as empresas enfrentam em relação às regras de IVA isento e de IVA com alíquota zero?
  
• Como as empresas podem manter o tratamento correto do IVA em seus portfólios?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a diferença entre IVA isento e IVA com alíquota zero?

Nem compras isentas de IVA nem compras com alíquota zero exigem um pagamento de IVA mas essas compras ocupam posições diferentes no sistema tributário.

Bens e serviços com alíquota zero ainda são tecnicamente considerados tributáveis. Embora a alíquota seja 0%, a lei os trata como itens sujeitos a IVA. E uma empresa geralmente pode recuperar o IVA pago sobre os insumos, que é o dinheiro gasto na produção e entrega desses bens ou serviços. Uma empresa que exporta produtos, por exemplo, cobra 0% de IVA de clientes no exterior, mas ainda recupera o IVA sobre seu estoque, embalagens e transporte.

Enquanto isso, bens e serviços isentos operam fora do sistema de IVA. Não se adiciona IVA à venda, e perde-se a capacidade de recuperar o IVA sobre os insumos vinculados a essas atividades. Educação, serviços financeiros e eventos de arrecadação de fundos por instituições de caridade se enquadram nessa categoria no Reino Unido.

Quando se trata de limites de cadastro de IVA — os níveis de vendas nos quais uma empresa se torna legalmente obrigada a se registrar para o IVA — vendas com alíquota zero normalmente são contabilizadas, enquanto vendas isentas não são. Uma empresa que vende apenas bens com alíquota zero pode não precisar se registrar, embora isso varie conforme o país. No Reino Unido, uma empresa que vende apenas serviços isentos não pode se registrar para o IVA de forma alguma.

Como as classificações de IVA influenciam a precificação, o fluxo de caixa e os processos de conformidade?

A forma como um produto ou serviço é classificado afeta as decisões de precificação, os padrões de fluxo de caixa e a carga de trabalho de conformidade envolvida. Veja como entender as diferenças.

Precificação e estrutura de custos

Empresas que vendem bens ou serviços isentos absorvem o IVA sobre seus insumos porque não podem recuperá-lo. Isso aumenta a base de custos e pode levar ao aumento de preços para manter a margem. Uma escola ou um provedor de serviços financeiros frequentemente paga IVA sobre softwares, equipamentos ou suprimentos, e esse IVA se torna parte do custo de prestação do serviço. Enquanto isso, empresas com alíquota zero evitam isso cobrando 0% de IVA dos clientes, recuperando o IVA sobre insumos e tendo mais flexibilidade para manter os preços competitivos.

Dinâmica do fluxo de caixa

Empresas com alíquota zero frequentemente se encontram em posições de reembolso. Elas pagam IVA sobre estoques, embalagens, transporte ou outros insumos. E, como não cobram IVA dos clientes, costumam receber reembolsos em suas declarações periódicas de IVA. Empresas isentas não recebem esses reembolsos, e as compras sujeitas a IVA permanecem como despesas.

Carga de trabalho de conformidade

Vendas com alíquota zero geralmente exigem o cumprimento completo das obrigações de IVA: formatação correta das faturas de IVA, manutenção detalhada de registros e comprovação de que a alíquota de 0% se aplica, especialmente em exportações. Bens e serviços isentos reduzem essa carga, pois as transações estão completamente fora do sistema de IVA, embora ainda seja necessário emitir faturas corretamente em caso de auditorias. Quando uma empresa possui uma combinação de atividades isentas e tributáveis, a conformidade pode ser desafiadora.

Quais regras determinam se um produto ou serviço se qualifica como isento de IVA ou sujeito à alíquota zero de IVA?

A classificação de IVA é determinada pelas leis de cada país. O mesmo produto pode se enquadrar em categorias de IVA diferentes em mercados distintos.

Veja como essas categorias são determinadas.

Como os países definem bens e serviços isentos

As isenções normalmente abrangem setores essenciais ou regulamentados, como saúde, educação, serviços financeiros, seguros, aluguel residencial, venda de imóveis usados e certas atividades de instituições de caridade ou religiosas. Os critérios costumam ser restritos, e a elegibilidade pode depender de acreditação, do tipo de serviço prestado ou da forma como a transação é estruturada.

Como os países definem bens e serviços com alíquota zero

Itens com alíquota zero abrangem uma ampla variedade, desde alimentos básicos até medicamentos com prescrição, roupas infantis, publicações impressas e, em algumas jurisdições, transporte público. Exportações quase sempre têm alíquota zero, mas isso pode variar conforme a jurisdição.

Por que produtos semelhantes nem sempre recebem o mesmo tratamento

A classificação segue a legislação local e pode mudar por pequenas diferenças, como se um livro é impresso ou digital. Como essas regras variam de país para país, empresas internacionais precisam verificar as orientações de cada jurisdição, em vez de presumir que uma única classificação se aplica em todos os lugares.

Quais requisitos contábeis se aplicam a transações isentas de IVA versus transações com alíquota zero de IVA?

As equipes contábeis precisam estar cientes das classificações de IVA em todas as etapas de seus fluxos de trabalho. Veja o que elas precisam ter em mente:

• Faturamento e documentação: Vendas com alíquota zero ainda exigem faturas no formato completo de IVA, incluindo um número de cadastro de IVA e uma linha de IVA a 0% que indique que a venda é tributável. Vendas isentas não incluem nenhuma cobrança de IVA, e as faturas geralmente devem indicar a isenção para que os auditores possam ver por que o IVA não foi aplicado.

• Como as transações são registradas: Transações com alíquota zero entram no livro de vendas tributáveis e aparecem nas declarações de IVA, mesmo não gerando IVA devido. Vendas isentas não contam para o faturamento tributável. Além disso, qualquer IVA pago sobre despesas relacionadas a essas vendas isentas não pode ser recuperado e permanece como custo nas demonstrações de resultados.

• Isenção parcial e alocações: Empresas com atividades tanto isentas quanto tributáveis devem separar os custos vinculados exclusivamente às vendas tributáveis, aqueles vinculados às vendas isentas e os custos indiretos. Muitas jurisdições exigem reconciliações periódicas e anuais para confirmar a parcela correta do IVA sobre custos indiretos que pode ser recuperada ou que deve ser desconsiderada.

• Declarações de IVA: Em geral, empresas com operações à alíquota zero devem apresentar declarações de IVA mesmo quando não há IVA devido. Empresas isentas normalmente não apresentam declarações, a menos que também tenham atividades tributáveis, e empresas mistas apresentam declarações que refletem vendas tributáveis (incluindo as com alíquota zero), vendas isentas, recuperação de IVA sobre insumos e ajustes de isenção parcial.

Quais são alguns desafios comuns que as empresas enfrentam em relação às regras de IVA isento e de IVA com alíquota zero?

Casos extremos, exigências de documentação e diferenças entre jurisdições podem levar a erros que afetam a conformidade e a rentabilidade. Veja o que observar:

• Classificação incorreta: Um problema comum é tratar algo como isento quando, na verdade, é tributado à alíquota zero, ou vice-versa. Isso pode levar a faturamento incorreto e a pedidos indevidos de recuperação de IVA sobre insumos.

• Gestão da isenção parcial: Empresas que vendem tanto itens tributáveis quanto isentos enfrentam regras mais complexas de alocação do IVA sobre insumos. Os cálculos se tornam mais difíceis à medida que a combinação de produtos muda.

• Documentação da elegibilidade à alíquota zero: Itens com alíquota zero, especialmente exportações ou bens que só se qualificam sob condições específicas, geralmente exigem comprovação para sustentar a classificação. A falta de documentação pode levar as autoridades a desconsiderarem a aplicação da alíquota zero.

• Gestão da inconsistência entre jurisdições: Um produto pode ser tributado à alíquota zero em um país, isento em outro e totalmente tributável em outro local. Isso obriga as empresas a acompanhar múltiplas definições e a atualizar os sistemas constantemente.

• Manutenção de sistemas precisos: Catálogos de produtos evoluem, preços mudam e novos serviços são lançados, mas os códigos fiscais nem sempre são atualizados no mesmo ritmo. Uma única configuração tributária incorreta em um sistema de faturamento ou de planejamento de recursos empresariais (ERP) pode classificar incorretamente milhares de transações.

• Manter as equipes alinhadas: As regras de IVA impactam vendas, finanças, operações e suporte ao cliente. As empresas devem treinar continuamente cada uma dessas equipes à medida que as regras e as linhas de produtos evoluem.

Como as empresas podem manter o tratamento correto do IVA em seus portfólios?

À medida que as linhas de produtos se expandem e as empresas entram em novos mercados, manter o tratamento de IVA correto se torna ainda mais importante — e também mais difícil. Veja como gerenciar o tratamento de IVA:

• Mapeie cada produto e serviço: Realize uma revisão completa do seu catálogo em cada jurisdição. Confirme se cada item é isento ou tributado à alíquota zero, reduzida ou padrão.

• Mantenha os códigos fiscais atualizados: Cada produto e serviço deve ter um código fiscal correto no seu sistema de faturamento, ERP ou plataforma de comércio. Isso deve ser atualizado sempre que a legislação mudar ou novos itens forem lançados.

• Treine as equipes: Garanta que as equipes de finanças, contabilidade e faturamento compreendam as diferenças práticas entre bens e serviços isentos e com alíquota zero, para que consigam identificar problemas desde cedo.

• Mantenha práticas sólidas de documentação: Mantenha faturas, recibos, notas de isenção, comprovantes de exportação e registros de alocação organizados e acessíveis.

• Audite as classificações regularmente: Realizar revisões periódicas, seja internamente ou com um especialista em IVA, ajuda a identificar antecipadamente classificações incorretas, recuperação indevida de IVA sobre insumos ou códigos fiscais desatualizados.

• Antecipe-se às mudanças legislativas: Monitore as atualizações das autoridades fiscais em todos os mercados em que você opera para que mudanças de classificação não peguem você de surpresa.

• Use automação quando o portfólio crescer: Ferramentas de automação tributária podem aplicar o tratamento correto de IVA em tempo real, gerar faturas em conformidade e criar uma trilha de auditoria fácil de acompanhar.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal sobre vendas com base em suas transações no Stripe. Além disso, calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher impostos: Verifique onde você precisa recolher impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente do Stripe ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seu cadastro fiscal global e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da inscrição—economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou onde você vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e feitas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

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