O processo para constituir uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) nos EUA é bem simples, até para não residentes. Mas os não residentes devem estar cientes dos requisitos, como agentes registrados, Número de Identificação do Empregador (EIN) e certas obrigações fiscais antes de registrarem sua empresa nos EUA.

Há muitos motivos pelos quais você pode querer abrir uma LLC nos Estados Unidos como não residente. Isso ajuda a entrar no mercado dos EUA, dá mais credibilidade à sua empresa e permite que você acesse os benefícios das LLCs, incluindo proteção de responsabilidade e uma estrutura tributária flexível.
Abaixo, explicaremos cada etapa que os não residentes precisam seguir para iniciar sua LLC, desde a seleção de um estado até a declaração de impostos.

O que vamos abordar neste artigo?

• Não residentes podem constituir legalmente uma LLC nos EUA?
  
• Guia passo a passo para não residentes abrirem uma LLC nos EUA
  
• Como escolher em qual estado constituir uma LLC como não residente
  
• Quais são as obrigações fiscais dos proprietários de LLCs não residentes?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Não residentes podem constituir legalmente uma LLC nos EUA?

Sim, os não residentes podem constituir legalmente uma LLC nos EUA. O processo é simples e, em geral, o mesmo que para os residentes nos EUA.

Guia detalhado para não residentes abrirem uma LLC nos EUA

Aqui está um guia passo a passo para não residentes que desejam abrir uma LLC nos EUA.

1. ​Escolha​ um​ estado​

Selecione o estado onde você deseja constituir a LLC. Wyoming, Delaware e Nevada são populares por suas políticas fiscais favoráveis, proteções de privacidade e requisitos mínimos contínuos. Se a sua empresa tiver uma unidade física em um estado específico, normalmente é melhor constituir a LLC lá para evitar requisitos adicionais de "qualificação estrangeira".

2. Escolha o nome da empresa

O nome da sua LLC deve ser exclusivo no estado em que você a está formando. Verifique a disponibilidade do nome no site do escritório da secretaria de estado relevante. A maioria dos estados exige que o nome da LLC inclua "LLC" ou "Limited Liability Company".

3. Contrate um agente registrado

As LLCs precisam ter um agente registrado com um endereço físico (não uma caixa postal) no estado de formação. O agente deve estar disponível durante o horário comercial normal para receber documentos legais e fiscais em nome da sua LLC. Os proprietários da empresa podem contratar um indivíduo ou usar um serviço de agente registrado.

4. Protocole o estatuto social

Envie o estatuto social (às vezes chamado de certificado de constituição) ao gabinete do Secretário de Estado. Esse documento inclui informações básicas sobre a LLC, como o nome e endereço da LLC, o nome e endereço do agente registrado e a finalidade da LLC. O objetivo pode ser tão amplo quanto "envolver-se em atividades comerciais lícitas". Cada estado cobra uma tarifa de registro, que geralmente varia de $ 50 a $ 500. Você pode registrar online, por correio ou, às vezes, até pessoalmente.

5. Crie um contrato operacional

Um contrato operacional é um documento que descreve como a LLC será administrada. Ele define porcentagens de propriedade, funções de membros e distribuição de lucros. Embora um contrato operacional não seja obrigatório em todos os estados, é altamente recomendável, pois pode ajudar a resolver contestações e definir os direitos e responsabilidades de cada membro.

6. Solicite​ um​ EIN​

Um EIN é um número emitido pelo IRS (Internal Revenue Service, a agência da receita federal dos EUA) que funciona como um número de Seguro Social para a sua empresa. Esse número é necessário para abrir uma conta bancária nos EUA e contratar funcionários. Não residentes podem obter um EIN preenchendo o Formulário SS-4 e enviando a solicitação por fax, correio ou telefone.

7. Abra uma conta bancária de pessoa jurídica nos EUA

Abrir uma conta bancária nos EUA para sua LLC ajuda a manter suas finanças comerciais e pessoais separadas e protege seu status de responsabilidade limitada. Alguns bancos exigem visitas presenciais para abrir uma conta comercial, mas clientes internacionais normalmente podem encontrar maneiras de contornar isso. Por exemplo, eles podem trabalhar com bancos online que atendem a não residentes.

8. Mantenha a conformidade

Quando a empresa estiver operando, você precisará pagar impostos e seguir as regulamentações. A conformidade envolve o pagamento de impostos estaduais e federais, a declaração de informes fiscais, o envio de relatórios anuais e o pagamento de tarifas de declaração adicionais conforme exigido por lei. Os proprietários de empresas também devem manter registros das transações financeiras de sua LLC, contribuições de membros e atas de reunião (se aplicável), além de documentos importantes, como o contrato operacional, estatuto social e relatórios anuais.

A contratação de um contador ou advogado familiarizado com as leis fiscais dos EUA para não residentes pode ajudar com a conformidade.

Como escolher em qual estado constituir uma LLC como não residente

Para escolher o melhor estado para constituir uma LLC como não residente, considere as necessidades e o orçamento da sua empresa. Cada estado tem tarifas associadas, leis e obrigações fiscais diferentes.

Aqui estão alguns fatores a serem considerados ao decidir onde se registrar.

Considere os melhores estados para abrir uma LLC como não residente:

Vários estados são conhecidos por serem locais ideais para iniciar uma LLC como não residente. Entre eles estão:

• Wyoming, que oferece tarifas baixas, não cobra imposto de renda estadual e conta com fortes proteções de privacidade

• Delaware, que oferece sólidas vantagens jurídicas e leis societárias favoráveis, uma boa opção para empresas que pretendem atrair investidores

• Nevada, que não cobra imposto de renda, oferece fortes proteções de privacidade e conta com leis favoráveis aos negócios

• Novo México, que oferece tarifas baixas e fortes proteções de privacidade

Para muitos proprietários de empresas e pessoas físicas não residentes, vale a pena explorar os estados acima para a localização de sua LLC. Se a sua LLC for principalmente on-line ou não operar em um estado específico, Wyoming e Novo México são frequentemente boas escolhas devido aos seus benefícios fiscais, proteções de privacidade e baixas tarifas contínuas. Se você está procurando leis favoráveis a investidores e proteções legais, Delaware pode ser a melhor opção.

Avalie as tarifas de declaração estadual e os custos contínuos

Alguns estados têm tarifas de registro e tarifas recorrentes mais baixas, como impostos anuais de franquia. Por exemplo, Wyoming e Novo México geralmente têm tarifas e custos anuais mais baixos em comparação com outros estados. Califórnia e Nova York tendem a ter tarifas e impostos mais altos, o que os torna menos atraentes, a menos que você pretenda operar nesses estados.

Entenda as vantagens fiscais

Alguns estados não cobram imposto de renda nem imposto de franquia, o que pode gerar economia no longo prazo. Wyoming e Nevada são dois exemplos de estados com tributação favorável: eles não cobram imposto de renda estadual sobre pessoas físicas, o que os torna uma opção atraente para não residentes que desejam minimizar sua carga tributária.

Compare as proteções de privacidade

Alguns estados, incluindo Novo México e Wyoming, oferecem mais privacidade para os proprietários de LLCs ao não exigir que os nomes dos membros sejam divulgados em registros públicos.

Saiba mais sobre proteção

As proteções legais para LLCs variam de acordo com o estado. As empresas frequentemente escolhem Delaware devido à sua estrutura legal bem desenvolvida e fortes proteções de responsabilidade, já que o estado conta com um amplo conjunto de leis empresariais e com a Court of Chancery, um tribunal especializado que trata de disputas empresariais com eficiência.

Escolha um local de operação

Se a sua LLC tiver presença física, funcionários ou clientes em um estado específico, normalmente é melhor se registrar nesse estado. Operar fora do estado onde a LLC está registrada pode exigir "qualificação estrangeira", o que envolve tarifas e documentação adicionais. Para uma empresa online ou de consultoria sem base fixa nos EUA, Wyoming e Nevada costumam oferecer flexibilidade e obrigações mínimas específicas de cada estado.

Quais são as obrigações fiscais dos proprietários de LLCs não residentes?

Proprietários de LLCs não residentes têm obrigações fiscais específicas relacionadas à renda obtida nos EUA. Vejamos isso em mais detalhes.

Imposto de renda federal

Não residentes com renda de origem nos EUA via LLC são tributados apenas sobre essa renda: o IRS tributará lucros gerados nos EUA e não a receitas globais de não cidadãos. As LLCs são entidades de repasse fiscal "pass-through", de modo que a renda é transferida diretamente aos proprietários, que a declaram em suas declarações de imposto de renda pessoais. Se você estiver recebendo renda de uma LLC e precisar apresentar uma declaração de imposto de renda nos Estados Unidos, mas não tiver um número de Seguro Social, será necessário obter um Número de Identificação Individual do Contribuinte (ITIN).

Impostos estaduais e locais

Estados diferentes possuem diferentes impostos comerciais e alíquotas. Por exemplo, Wyoming e Nevada não possuem imposto de renda, enquanto a Califórnia possui e impõe uma taxa anual de $ 800 a todas as LLCs que fazem negócios no estado. Se você estiver vendendo produtos nos EUA, talvez seja necessário recolher e repassar o imposto sobre vendas em qualquer estado em que você tenha um "nexo do imposto sobre vendas". Em geral, isso é uma presença física ou um determinado volume de vendas no estado, mas essa definição varia de acordo com o estado. As LLCs precisam analisar cuidadosamente as leis fiscais de qualquer estado em que façam negócios, mesmo de forma remota, para garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Se sua LLC for lidar com emprego, vendas ou outros impostos específicos, faça um registro no departamento de receita ou órgãos relevantes do estado.

Informes fiscais

Proprietários de LLCs não residentes devem apresentar o Formulário 1040-NR para declarar e pagar impostos sobre sua renda com base nos EUA. Se você fizer parte de uma LLC com vários membros, a LLC também deverá enviar o Formulário 1065. Embora a própria LLC não esteja pagando impostos, esse formulário divulga renda, despesas e ganhos alocados aos membros.

Os proprietários de LLCs não residentes também devem enviar o Formulário 5472 e o Formulário 1120 se a LLC for 25% ou mais de propriedade estrangeira ou se fizer transações com terceiros estrangeiros. Esses formulários revelam detalhes de propriedade estrangeira e quaisquer transações relacionadas.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.