Há muitas razões pelas quais você pode querer abrir uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) nos Estados Unidos. Ela ajuda você a explorar o mercado dos EUA, dá credibilidade à sua empresa e permite que você acesse os benefícios das LLCs, incluindo proteção de responsabilidade e uma estrutura tributária flexível. Essa opção não se limita a cidadãos ou residentes dos EUA; não residentes também podem abrir uma LLC nos EUA. O processo para formar a empresa é bastante simples, embora não residentes devam aprender sobre requisitos como agentes registrados, Employer Identification Numbers (EINs) e certas obrigações fiscais antes de registrar sua empresa nos EUA.

Este guia explicará cada etapa que os não residentes precisam seguir para iniciar sua LLC, desde a seleção de um estado para constituição até a declaração de impostos.

O que há neste artigo?

• Não residentes podem formar uma LLC legalmente nos EUA?
  
• Como escolher o melhor estado para formar uma LLC como não residente
  
• Guia passo a passo para não residentes abrirem uma LLC nos EUA
  
• Quais são as obrigações fiscais dos proprietários de LLCs não residentes?
  

Não residentes podem constituir uma LLC legalmente nos EUA?

Sim, não residentes podem constituir uma LLC legalmente nos EUA. O processo é simples e geralmente o mesmo que é realizado para residentes dos EUA.

Como escolher o melhor estado para formar uma LLC como não residente

Para escolher o melhor estado para formar uma LLC como não residente, considere as necessidades e o orçamento da sua empresa. Cada estado tem diferentes tarifas, leis e obrigações fiscais associadas. Alguns estados populares para LLCs de não residentes incluem:

• Wyoming, que tem tarifas baixas, sem imposto de renda estadual e sólidas proteções de privacidade

• Delaware, que tem benefícios jurídicos robustos e leis societárias favoráveis — uma boa escolha para empresas que visam atrair investidores

• Nevada, que não tem imposto de renda, sólidas proteções de privacidade e leis favoráveis aos negócios

• Novo México, que tem tarifas baixas e sólidas proteções de privacidade

Se a sua LLC é principalmente online ou não opera em um estado específico, Wyoming e Novo México geralmente são boas escolhas devido a seus benefícios fiscais, proteções de privacidade e baixas tarifas contínuas. Se você está procurando leis e proteções legais favoráveis aos investidores, Delaware pode ser a melhor opção.

Aqui estão alguns fatores a serem considerados ao decidir onde se registrar.

Tarifas de declaração estadual e custos contínuos

Alguns estados têm tarifas de declaração inicial mais baixas e tarifas contínuas (como impostos anuais sobre franquias). Por exemplo, Wyoming e Novo México geralmente têm tarifas e custos anuais mais baixos em comparação com outros estados. Califórnia e Nova York tendem a ter tarifas e impostos mais altos, o que os torna menos atraentes, a menos que você esteja planejando operar nesses estados.

Vantagens fiscais

Alguns estados não têm imposto de renda ou imposto sobre franquias, o que pode economizar dinheiro no longo prazo. Wyoming e Nevada são dois exemplos de estados favoráveis aos impostos; eles não têm imposto de renda pessoal, o que os torna atraentes para não residentes que queiram minimizar sua carga tributária.

Privacidade

Alguns estados, incluindo Novo México e Wyoming, oferecem mais privacidade para os proprietários de LLCs ao não exigir que os nomes dos membros sejam divulgados em registros públicos.

Proteção legal

As proteções legais para LLCs variam conforme o estado. Muitas vezes, as empresas escolhem Delaware por sua estrutura jurídica bem desenvolvida e sólidas proteções de responsabilidade, uma vez que tem um extenso corpo de leis comerciais e um Tribunal de Chancelaria especializado que trata de disputas comerciais com eficiência.

Localização de operação

Se a sua LLC tiver presença física, funcionários ou clientes em um estado específico, normalmente é melhor se registrar nesse estado. Operar fora do estado onde a LLC está registrada pode exigir "qualificação estrangeira", o que envolve tarifas e documentação adicionais. Para uma empresa online ou de consultoria sem base fixa nos EUA, Wyoming e Nevada costumam oferecer flexibilidade e obrigações mínimas específicas de cada estado.

Guia detalhado para não residentes abrirem uma LLC nos EUA

Aqui está um guia passo a passo para não residentes que desejam abrir uma LLC nos EUA.

Escolha um estado

Selecione o estado onde você deseja formar a LLC. Wyoming, Delaware e Nevada são populares por suas políticas fiscais favoráveis, proteções de privacidade e requisitos mínimos contínuos. Se a sua empresa tiver uma unidade física em um estado específico, normalmente é melhor formar a LLC lá para evitar requisitos adicionais de "qualificação estrangeira".

Escolha um nome de empresa

O nome da sua LLC deve ser exclusivo no estado em que você está formando. Verifique a disponibilidade de nomes no site do Gabinete do Secretário de Estado pertinente. A maioria dos estados exige que o nome da LLC inclua "LLC" ou "Empresa de Responsabilidade Limitada".

Contrate um agente registrado

LLCs precisam ter um agente registrado com um endereço físico (não uma caixa postal) no estado de formação. O agente deve estar disponível durante o horário comercial para receber documentos legais e fiscais em nome da sua LLC. Os proprietários de empresas podem contratar um indivíduo ou usar um serviço de agente registrado.

Arquivar o estatuto social

Apresentar o estatuto social (às vezes chamado de certificado de formação) ao gabinete do Secretário de Estado. Esse documento inclui informações básicas sobre a LLC, como o nome e endereço da LLC, o nome e endereço do agente registrado e a finalidade da LLC. O objetivo pode ser tão amplo quanto "envolver-se em atividades comerciais lícitas". Cada estado cobra uma tarifa de registro, que geralmente varia de US$ 50 a US$ 500. Você pode registrar online, por correio ou, às vezes, até pessoalmente.

Crie um contrato operacional

Um contrato operacional é um documento que descreve como a LLC será administrada. Ele define porcentagens de propriedade, funções de membros e distribuição de lucros. Embora um contrato operacional não seja obrigatório em todos os estados, é altamente recomendável, pois pode ajudar a resolver disputas e definir os direitos e responsabilidades de cada membro.

Solicite um EIN

O EIN é um número emitido pelo Internal Revenue Service (IRS) dos EUA que funciona como um número de seguridade social da sua empresa. Esse número é necessário para abrir uma conta bancária nos EUA e contratar funcionários. Não residentes podem obter um EIN preenchendo o formulário SS-4 e fazendo o pedido por fax, correio ou telefone.

Abra uma conta bancária de pessoa jurídica nos EUA

Abrir uma conta bancária nos EUA para sua LLC ajuda a manter suas finanças comerciais e pessoais separadas e protege seu status de responsabilidade limitada. Alguns bancos exigem visitas presenciais para abrir uma conta comercial, mas clientes internacionais normalmente podem encontrar maneiras de contornar isso. Por exemplo, eles podem trabalhar com bancos online que atendem a não residentes.

Mantenha a conformidade

Quando a empresa estiver operando, você precisará pagar impostos e seguir as regulamentações. A conformidade envolve o pagamento de impostos estaduais e federais, a declaração de informes fiscais, o envio de relatórios anuais e o pagamento de taxas de declaração adicionais conforme exigido por lei. Os proprietários de empresas também devem manter registros das transações financeiras de sua LLC, contribuições de membros e atas de reunião (se aplicável), além de documentos importantes, como o contrato operacional, estatuto social e relatórios anuais.

A contratação de um contador ou profissional da área jurídica familiarizado com as leis fiscais dos EUA para não residentes pode ajudar com a conformidade.

Quais são as obrigações fiscais dos proprietários de LLCs não residentes?

Proprietários de LLCs não residentes têm obrigações fiscais específicas relacionadas à renda obtida nos EUA. Vejamos isso em mais detalhes.

Imposto de renda federal

Os não residentes com rendimentos de origem norte-americana por meio de uma LLC são tributados apenas sobre esses rendimentos: a IRS tributará os lucros baseados nos EUA e não os lucros globais para não cidadãos. As LLCs são entidades de "repasse", portanto, a renda flui diretamente para os proprietários, que então a declaram em suas declarações de impostos individuais. Se você recebe rendimentos de uma LLC e precisa apresentar uma declaração de imposto dos EUA, mas não tem um Número de Seguridade Social, precisará de um Número de Identificação de Contribuinte Individual (ITIN).

Impostos estaduais e locais

Diferentes estados têm diferentes impostos e alíquotas para empresas. Por exemplo, Wyoming e Nevada não têm imposto de renda, enquanto a Califórnia o faz e impõe um imposto anual de US$ 800 a todas as LLCs que fazem negócios no estado. Se você vende produtos nos EUA, pode precisar recolher e repassar impostos sobre vendas em qualquer estado onde você tenha um "nexo tributário sobre vendas" (geralmente uma presença física ou determinado volume de vendas no estado, mas essa definição varia conforme o estado). As LLCs precisam analisar cuidadosamente a legislação fiscal de qualquer estado onde atuam, mesmo que remotamente, para garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Se a sua LLC administrar empregos, vendas ou outros impostos específicos, cadastre-se no departamento de receita do estado ou nas agências relevantes.

Informes fiscais

Proprietários não residentes precisam declarar o informe 1040-NR para declarar e pagar impostos sobre a renda estabelecida nos EUA. Se você faz parte de uma LLC com vários membros, a LLC também precisa preencher o Informe 1065. Embora a LLC em si não esteja pagando impostos, esse formulário divulga receitas, despesas e ganhos alocados aos membros.

Proprietários de LLCs não residentes também devem enviar o Informe 5472 e o Informe 1120 se a LLC for de propriedade estrangeira em 25% ou mais ou se fizer transações com terceiros. Esses informes divulgam os detalhes de propriedade estrangeira e quaisquer transações relacionadas.