Uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) de Delaware é uma estrutura empresarial popular entre empresários e empresas devido aos estatutos flexíveis e favoráveis aos negócios de Delaware. Das pessoas jurídicas constituídas em Delaware em 2023, 73% eram LLCs. O ambiente jurídico de Delaware é favorável para os empresários porque conta com um sistema judicial especializado, o Tribunal de Chancelaria, que trata as disputas empresariais com agilidade, sem júris. Além disso, o estado oferece uma flexibilidade considerável na estrutura e governança de uma LLC, o que pode ser particularmente atraente para startups e empreendimentos apoiados por venture capital.

A abertura de uma LLC em Delaware não exige que o proprietário da empresa resida no estado. As LLCs de Delaware não pagam imposto de renda estadual sobre rendimentos obtidos fora de Delaware. Essa característica faz delas uma escolha ideal para empresas que operam em vários estados ou países. As políticas de privacidade de Delaware não exigem a divulgação das identidades dos membros da LLC nas declarações, o que fornece uma camada adicional de privacidade. Regras fiscais de franquia favoráveis podem oferecer economias consideráveis para empresas maiores. Esses recursos fazem do estado de Delaware uma escolha estratégica para muitas empresas que buscam flexibilidade, privacidade e uma estrutura tributária facilitadora para os negócios.

A seguir, explicamos como abrir e operar uma LLC em Delaware.

Neste artigo:

• Uma única pessoa pode abrir uma LLC?
  
• As LLCs podem ter funcionários?
  
• Benefícios de abrir uma LLC em Delaware
  
• Como abrir uma LLC em Delaware
  
• LLCs de Delaware e implicações fiscais
  
• Principais considerações para gerenciar uma LLC de Delaware
  
• Como uma LLC de Delaware se compara a outras estruturas empresariais
  
• Proteções jurídicas para proprietários de LLCs em Delaware
  
• Integração de uma LLC de Delaware com os serviços da Stripe
  

Uma única pessoa pode abrir uma LLC?

Sim, uma única pessoa pode abrir uma LLC. Esse tipo de LLC é comumente referido como uma LLC de proprietário individual. Ela tem as mesmas proteções jurídicas e flexibilidade em termos de estrutura e operação que as LLCs de vários proprietários. O proprietário individual de uma LLC tem responsabilidade limitada, o que significa que geralmente seus ativos pessoais são protegidos das responsabilidades e dívidas da empresa. Essa estrutura é popular entre empreendedores individuais porque combina a simplicidade de um proprietário individual com as vantagens protetoras de uma estrutura corporativa. As LLCs de proprietário individual podem optar por serem tributadas como empresário individual ou como corporação, o que proporciona maior flexibilidade no planejamento financeiro e nas obrigações fiscais.

As LLCs podem ter funcionários?

Sim, uma LLC pode ter funcionários. Como outras estruturas empresariais, uma LLC pode contratar funcionários como parte de suas operações. Isso permite que uma LLC cresça e amplie suas capacidades de negócios além do que um único membro ou um grupo de membros pode gerenciar sozinho.

Quando uma LLC contrata funcionários, ela deve cumprir todas as leis trabalhistas relevantes, incluindo as relacionadas a salários, segurança no local de trabalho e discriminação. A LLC também deve lidar com as responsabilidades de empregador, como retenção de impostos de renda e pagamento de contribuições patronais para a Previdência Social e o Medicare.

Benefícios de abrir uma LLC em Delaware

Veja a seguir algumas vantagens de abrir uma LLC em Delaware.

• Ambiente jurídico: o estado de Delaware é conhecido por seu ambiente jurídico favorável aos negócios. O Tribunal de Chancelaria do estado é um órgão judicial único que lida exclusivamente com disputas empresariais, muitas vezes sem júris, levando a decisões de especialistas com base no direito empresarial. Isso resulta em resoluções mais rápidas para questões jurídicas em comparação com outros estados.

• Flexibilidade: a lei de Delaware oferece às LLCs flexibilidade na forma como estruturam sua gestão e operações. Essa flexibilidade ajuda as empresas que desejam criar acordos personalizados de governança e participação nos lucros para atender a necessidades comerciais específicas.

• Privacidade: o estado de Delaware oferece altos níveis de privacidade para proprietários de empresas. O estado não exige que as LLCs divulguem publicamente os nomes de seus membros ou gerentes nos documentos de abertura.

• Benefícios fiscais: o estado de Delaware não aplica o imposto de renda sobre LLCs que operam fora do estado, e o imposto sobre franquias para LLCs é menor do que os impostos anuais aplicados por estados como a Califórnia.

• Facilidade de abertura e manutenção: abrir uma LLC em Delaware é simples e os requisitos de manutenção são mínimos. O estado permite que os empresários declarem os documentos por meio eletrônico e oferece um processo simplificado para declaração anual e de abertura. Isso pode economizar tempo e reduzir os encargos administrativos.

• Reputação: a reputação de Delaware de ser amigável para as empresas pode promover a reputação das empresas. O cadastro em um estado conhecido por suas sólidas leis societárias pode melhorar a credibilidade de uma empresa junto a investidores, bancos e outras partes interessadas.

Como abrir uma LLC em Delaware

Siga estas etapas para abrir uma LLC em Delaware.

• Escolha um nome para sua LLC: o nome da LLC deve ser exclusivo e não estar em uso por outra pessoa jurídica cadastrada em Delaware. O nome deve incluir "Limited Liability Company" ou uma abreviação como "LLC" ou "L.L.C.". Você pode verificar a disponibilidade de um nome no site da Divisão de Corporações de Delaware.

• Nomeie um agente registrado: o estado de Delaware exige que toda LLC tenha um agente registrado com endereço físico no estado (caixas postais não são aceitas). O agente registrado é responsável por receber documentos jurídicos e oficiais em nome da LLC.

• Apresente o Certificado de Formação: Para constituir oficialmente sua LLC, você deve apresentar um Certificado de Formação na Divisão de Corporações de Delaware online ou pelo correio. Você deve incluir o nome da LLC, o endereço do agente registrado e a assinatura de uma pessoa autorizada ou do agente registrado. Normalmente, essa é a fase em que você paga a tarifa de declaração.

• Crie um contrato operacional: embora o estado de Delaware não exija isso, considere a criação de um contrato operacional para descrever a propriedade e os procedimentos operacionais da LLC. Esse documento é interno e não precisa ser declarado ao estado, mas pode ajudar a gerenciar a empresa com mais eficiência, além de evitar mal-entendidos entre os membros.

• Obtenha um EIN: se a sua LLC tiver funcionários, ou se você optar por ser tributado como uma corporação em vez de um proprietário individual, você precisará obter um número de identificação de empregador (EIN) do IRS. Você pode solicitar um EIN online ou pelo correio.

• Cadastre-se para tributação estadual: se você estiver fazendo negócios em Delaware ou contratando residentes de Delaware como funcionários, pode ser necessário se cadastrar em uma ou mais contas fiscais estaduais, incluindo imposto sobre vendas, imposto retido na fonte e imposto sobre seguro-desemprego.

• Obtenha as permissões e licenças locais: dependendo da natureza da sua empresa e de sua localização, você pode precisar de licenças e autorizações específicas para operar legalmente. Verifique com os governos dos condados e municípios locais como garantir a conformidade com as regulamentações locais.

• Imposto anual sobre franquias: o estado de Delaware exige que as LLCs paguem um imposto anual sobre franquias para manter a adimplência. O prazo é 1º de junho e o imposto pode ser declarado e pago online no site da Divisão de Corporações de Delaware.

LLCs de Delaware e implicações fiscais

As LLCs em Delaware têm as seguintes obrigações fiscais:

• Imposto sobre franquias: o estado de Delaware exige que as LLCs paguem um imposto anual sobre franquias, que é uma tarifa fixa e não uma porcentagem da receita. Essa tarifa vence em 1º de junho e é relativamente baixa em comparação com os impostos anuais em outros estados, como a Califórnia.

• Tributação de repasse: por padrão, as LLCs são tratadas como entidades de repasse para fins de impostos federais. Isso significa que, em vez de a LLC pagar imposto de renda corporativo, os lucros e perdas da empresa são "repassados" para as declarações de impostos dos membros individuais, que pagam imposto de renda pessoal sobre sua parte das receitas da LLC. As LLCs podem optar por ser tributadas como corporações, se isso for mais benéfico, declarando o informe 8832 do IRS.

• Impostos e responsabilidades do empregador: se a sua LLC tiver funcionários, mesmo que eles estejam em um estado diferente, a LLC precisará se cadastrar para obter um EIN e poderá estar sujeita a impostos sobre a folha de pagamento, incluindo a Previdência Social, o Medicare e os impostos do seguro-desemprego.

• Imposto sobre vendas: se a LLC vende bens e serviços em Delaware, ela precisa cumprir os requisitos estaduais de impostos sobre vendas. Isso envolve o cadastro para obter uma licença fiscal para vendas e o recolhimento e remessa do imposto sobre vendas para o estado.

• Impostos estaduais: se a LLC tiver propriedades ou operações comerciais importantes em Delaware, outros impostos estaduais, como imposto de renda, serão aplicados. Se a LLC for registrada em Delaware, mas conduzir negócios em outro lugar, ela não precisará pagar imposto de renda do estado de Delaware sobre a renda obtida fora de Delaware.

• Impostos e licenças locais: dependendo de suas atividades e da localização de sua operação, a LLC também pode estar sujeita a impostos, permissões e tarifas de licenciamento locais. Esses tributos podem variar de uma localidade para outra.

Principais considerações para gerenciar uma LLC de Delaware

Aqui estão algumas considerações importantes para gerenciar uma LLC de Delaware.

Requisitos jurídicos

• Licenças e permissões: dependendo da natureza da sua empresa e da sua localização, você pode precisar de licenças e permissões específicas. Obtenha e renove todas as licenças locais, estaduais e federais necessárias para operar legalmente sua empresa.

• Agente registrado: seu agente registrado precisa ter um endereço físico em Delaware e estar disponível durante o horário comercial normal para aceitar documentos jurídicos e oficiais. Você pode contratar um serviço de agente registrado ou atuar como seu próprio agente se tiver um endereço em Delaware.

• Legislação trabalhista: se a sua LLC tiver funcionários, cumpra as leis trabalhistas federais e estaduais. Isso inclui a retenção de impostos dos funcionários e a contribuição para os fundos de desemprego e remuneração dos trabalhadores.

• Qualificação como estrangeira: se você planeja fazer negócios em outros estados, precisará registrar sua LLC de Delaware como entidade estrangeira nesses estados. Isso envolve a apresentação de documentação adicional e o pagamento de tarifas em cada estado.

• Relatos de alterações: todas as alterações importantes na LLC, como alterações na gestão, no endereço comercial ou no agente registrado, devem ser relatadas à Divisão de Corporações de Delaware. Declare as alterações necessárias para manter seus dados comerciais atualizados nos registros públicos.

Obrigações fiscais

• Imposto anual sobre franquias: esse imposto vence em 1º de junho, independentemente da renda ou atividade da sua LLC. A falta de pagamento pode levar a penalidades, perda de adimplência e dissolução administrativa da sua LLC. Você pode pagar online no site da Divisão de Corporações de Delaware.

• Tributos federais e estaduais: assegure o cumprimento dos requisitos do IRS, que envolvem a apresentação das declarações fiscais adequadas e a realização dos pagamentos necessários. Isso pode incluir imposto de renda, imposto sobre a folha de pagamento e outros impostos federais aplicáveis. Se sua LLC opera, vende produtos ou tem funcionários em outros estados que não Delaware, talvez seja preciso cumprir os requisitos de declaração fiscal desses estados. Isso inclui imposto de renda estadual, imposto sobre vendas e outros impostos relevantes. Consulte um especialista fiscal para entender as obrigações fiscais da sua LLC e certifique-se de declarar e pagar todos os impostos federais, estaduais e locais no prazo.

Operações

• Acordo operacional: um contrato juridicamente vinculante que rege as operações internas da sua LLC. O contrato deve abordar estrutura de gestão, porcentagens de propriedade, direitos e responsabilidades dos membros, processos decisórios, alocação de lucros e perdas, procedimentos de resolução de litígios e outros protocolos operacionais.

• Manutenção de registros: mantenha registros cuidadosos das transações financeiras, contratos, atas de reuniões e outros documentos importantes da sua LLC. Isso ajudará você a acompanhar suas finanças, tomar decisões embasadas e cumprir requisitos fiscais e jurídicos.

• Sucessão empresarial: crie um plano de sucessão para abordar o que acontecerá com sua LLC se você ficar incapacitado, se aposentar ou decidir vender sua participação. Esse plano deve descrever como a propriedade será transferida, como a administração fará a transição e como os ativos da sua LLC serão distribuídos.

Proteção de ativos

• Bancos: mantenha uma conta bancária separada para sua LLC para evitar misturar fundos pessoais e empresariais. Isso simplifica a contabilidade, protege seus ativos pessoais e ajuda você a manter a proteção de responsabilidade limitada oferecida pela sua LLC.

• Seguros: obtenha cobertura de seguro adequada para proteger sua LLC de possíveis riscos, como ações judiciais, danos à propriedade ou ferimentos de funcionários. Os tipos de seguro a considerar incluem seguro de responsabilidade civil, seguro de responsabilidade profissional, seguro de remuneração dos trabalhadores e seguro de propriedade comercial.

• Propriedade intelectual: se a sua LLC tiver propriedade intelectual valiosa, como marcas registradas, direitos autorais ou patentes, registre-os nos órgãos governamentais apropriados para proteger seus direitos e impedir que outras pessoas os usem sem sua permissão.

Como uma LLC de Delaware se compara a outras estruturas empresariais

Escolher a estrutura empresarial certa é uma decisão importante para qualquer empresário. Cada estrutura tem suas próprias vantagens e desvantagens, e nem toda estrutura é uma boa opção para todos os tipos de empresa. Para ajudar a resumir o básico de cada opção, aqui está uma rápida comparação das LLCs de Delaware com outras estruturas empresariais comuns.

LLC vs. proprietário individual

LLC vs. sociedade

LLC vs. S corp

LLC vs. C corp

Proteções jurídicas para proprietários de LLCs em Delaware

As LLCs de Delaware oferecem certas proteções jurídicas aos proprietários, aumentando seu apelo para empreendedores e investidores. Aqui estão as principais proteções jurídicas que as LLCs de Delaware fornecem aos proprietários.

• Proteção de responsabilidade limitada: a proteção jurídica fundamental que uma LLC de Delaware oferece é a responsabilidade limitada para seus proprietários, conhecidos como membros. Isso significa que os membros normalmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e responsabilidades comerciais da LLC. Seu risco financeiro é limitado ao seu investimento na LLC. Essa proteção ajuda a proteger bens pessoais, como casas, carros e poupanças, que não seriam protegidos em outras estruturas empresariais, como proprietários individuais.

• Pessoa jurídica separada: uma LLC de Delaware é considerada uma pessoa jurídica separada de seus proprietários. Essa separação significa que a LLC pode deter propriedades, celebrar contratos e processar ou ser processada em seu próprio nome, e não em nome de seus membros. Essa distinção aumenta ainda mais a proteção de responsabilidade e adiciona uma camada de profissionalismo e credibilidade às transações comerciais.

• Proteção de ordem de cobrança: o estado de Delaware oferece proteções robustas de ordem de cobrança. Uma ordem de cobrança limita o credor de um membro-devedor aos interesses de distribuição do devedor na LLC. Isso significa que os credores podem receber distribuições que, de outra forma, seriam destinadas ao membro, mas não podem interferir na administração da LLC ou forçar uma liquidação dos ativos da LLC. Isso protege o interesse do membro na LLC e os ativos da LLC de credores pessoais não relacionados.

• Estruturas flexíveis de propriedade e gestão: as leis de Delaware oferecem às LLCs um alto grau de flexibilidade na forma como são estruturadas e gerenciadas. Os membros da LLC podem adaptar o contrato operacional para especificar direitos, deveres e proteções que atendam às suas necessidades únicas. Essa flexibilidade pode incluir disposições para proteger os proprietários minoritários, estruturar interesses financeiros e definir regras de governança específicas que possam prevenir disputas internas e fornecer orientações claras para resolvê-las.

• Privacidade: o estado de Delaware não exige que as LLCs divulguem publicamente as identidades de seus membros ou gerentes nos documentos de abertura. Essa privacidade é uma proteção jurídica substancial para proprietários que desejam manter o anonimato em seus empreendimentos comerciais.

• Precedência jurídica e especialização: o renomado Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em direito societário e fornece decisões jurídicas especializadas especificamente relacionadas a entidades empresariais. Os precedentes jurídicos estabelecidos e a experiência desse tribunal fornecem aos proprietários de LLCs de Delaware um ambiente jurídico previsível e sofisticado. Isso pode ser particularmente vantajoso em disputas ou queixas jurídicas, pois o sistema jurídico do estado é projetado para lidar com questões jurídicas relacionadas a negócios de forma eficiente.

Integração de uma LLC de Delaware com os serviços da Stripe

A Stripe pode ajudar sua LLC de Delaware a receber pagamentos, aumentar a receita e operar com mais eficiência em uma plataforma totalmente integrada.

Para criar uma conta Stripe, acesse o site da Stripe e registre-se. Você precisará fornecer os dados da sua LLC, incluindo nome jurídico, EIN, endereço comercial e dados da conta bancária. Normalmente, a Stripe exigirá que você verifique a identidade e a propriedade da sua LLC, o que pode envolver o fornecimento de documentação adicional, como o Certificado de Formação de Delaware ou identificação oficial.

Depois que sua conta estiver ativa, explore os produtos e serviços Stripe disponíveis, como processamento de pagamentos, faturamento, assinaturas e ferramentas de prevenção de fraudes. Escolha as que melhor se adaptam às necessidades da empresa e ative-as na sua conta. Consulte a documentação e os recursos completos da Stripe para obter orientações sobre o processo de integração e resolver dúvidas técnicas.

Veja a seguir alguns serviços da Stripe que você pode considerar úteis para sua LLC.

• Stripe Checkout: incorpore esta página de checkout pré-integrada e personalizável ao seu site ou aplicativo móvel. Ela permite que os clientes insiram seus dados de pagamento com segurança e concluam compras.

• Stripe Invoicing: crie e envie aos clientes faturas profissionais que oferecem diversas opções de pagamento. Isso pode simplificar seu processo de cobrança e melhorar o fluxo de caixa.

• Stripe Connect: se você opera uma plataforma ou marketplace, o Stripe Connect ajuda a gerenciar os pagamentos entre usuários e fornecedores.

• Stripe Atlas: se você está iniciando sua LLC de Delaware, considere usar o Stripe Atlas para ajudar a registrar os documentos necessários para abrir a LLC, obter um EIN e emitir ações para os fundadores, além de obter acesso a serviços da Stripe.

• API Stripe: para uma integração mais avançada, use a API Stripe API para criar soluções de pagamento personalizadas que atendam às suas necessidades específicas.