Delaware tornou-se o estado preferido para incorporar uma empresa nos EUA devido ao ambiente favorável aos negócios, leis fiscais favoráveis e sistema judicial especializado focado em disputas comerciais. O alto número de empresas incorporadas lá, mais de 2 milhões até o final de 2024, fortaleceu a reputação de Delaware como um paraíso para empresas de todos os tamanhos e estágios.
Você deve escolher o nome de uma empresa ao fazer a incorporação em Delaware ou em qualquer outro lugar, e o primeiro passo é confirmar a disponibilidade desse nome em seu estado de incorporação. Abaixo, descreveremos como escolher o nome de uma empresa em Delaware e o que você deve considerar.
O que há neste artigo?
- Como verificar a disponibilidade do nome da empresa em Delaware
- Regras de nomenclatura da empresa em Delaware
- Como reservar e registrar nomes de empresas em Delaware
- Principais considerações ao nomear sua empresa em Delaware
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
Como verificar a disponibilidade do nome da empresa no Delaware
Para verificar a disponibilidade de um nome de empresa em Delaware, você pode usar as ferramentas fornecidas pela Divisão de Corporações de Delaware. Passo a passo do processo:
Abra a ferramenta de pesquisa de nome: abra a ferramenta de pesquisa de disponibilidade de nome no site da Divisão de Corporações de Delaware. Essa ferramenta ajudará a verificar se o nome de uma empresa está sendo usado em Delaware.
Faça uma pesquisa de nome: insira o nome que deseja usar para a sua empresa na ferramenta de pesquisa. Exclua quaisquer sufixos de entidade empresarial, como "LLC" ou "Inc.", ao realizar a pesquisa. Isso fornecerá uma gama mais ampla de nomes semelhantes e ajudará a determinar se há algum conflito.
Analise os resultados da pesquisa: depois de enviar a pesquisa, você receberá uma lista de nomes idênticos ou semelhantes ao que você inseriu. Revise esses resultados cuidadosamente. Se o nome desejado for muito semelhante a um nome existente, talvez seja necessário considerar nomes alternativos.
Verifique se há variações de nome: verifique as variações do nome desejado também. Isso inclui grafias diferentes, equivalentes fonéticos ou nomes que soam semelhantes. O objetivo é confirmar se o nome escolhido é distinto e não tem probabilidade de ser confundido com empresas ou ONGs existentes. Se planeja operar com um nome diferente do nome oficial da corporação registrada, você também precisará verificar a disponibilidade de um nome fantasia (DBA), também conhecido como nome comercial ou nome de empresa fictício. A disponibilidade do DBA é separada da pesquisa de nome da pessoa jurídica e geralmente é verificada e registrada no condado de Delaware, e não por meio da Divisão de Corporações. Entre em contato com o cartório do condado ou verifique seu site para pesquisar os registros de nomes comerciais existentes e registrar um DBA se o nome desejado estiver disponível.
Mesmo que seu nome escolhido esteja disponível, ele ainda precisa cumprir todas as outras diretrizes de nomenclatura estabelecidas pelo estado de Delaware.
Regras de nomenclatura de empresas em Delaware
Delaware tem regras e diretrizes específicas que regem como você pode nomear a sua empresa. Essas regras criam clareza e ajudam a manter certos padrões legais.
A consulta a um advogado pode ajudar a garantir que o nome da sua empresa siga as regras de Delaware. Se você escolheu um nome, mas não está pronto para registrar a sua empresa, Delaware permite reservar um nome por até 120 dias.
Abaixo, apresentamos uma visão geral das principais regras de nomeação para empresas em Delaware:
Distinção: o nome da sua empresa de Delaware deve ser distinguível dos nomes de outras empresas ou ONGs registradas no estado. Isso ajuda a evitar confusão e garante que cada empresa possa ser identificada de forma exclusiva.
Sufixo corporativo: o nome da sua empresa deve terminar com a designação adequada para o seu tipo de empresa. Para corporações, sufixos comuns incluem "Incorporated", "Corporation", "Company" ou abreviações como "Inc.", "Corp." ou "Co." Para empresas de responsabilidade limitada (LLCs), o nome deve incluir "Limited Liability Company" ou uma abreviação como "LLC" ou "L.L.C."
Palavras restritas: certas palavras são restritas e podem exigir aprovações ou qualificações adicionais para serem usadas. Por exemplo, o uso de palavras como "banco", "advogado" ou "universidade" pode exigir documentação adicional e aprovações das autoridades estaduais relevantes.
Palavras proibidas: a lei de Delaware proíbe certas palavras em nomes de empresas que possam enganar o público. Por exemplo, uma empresa não pode usar palavras que sugiram que ela é um órgão governamental.
Requisitos específicos de tipo de empresa: dependendo do seu tipo de empresa, pode haver regras de nomeação adicionais. Por exemplo, corporações profissionais que prestam serviços licenciados (como serviços jurídicos ou médicos) têm requisitos específicos.
Observe que a disponibilidade em nível estadual por si só não é o único fator importante na escolha do nome de uma empresa. Um nome pode estar livre para ser registrado em Delaware, mas continuar protegido por uma marca registrada federal de outra empresa. Pesquise no banco de dados de marcas registradas federais do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos antes de se comprometer com um nome, pois o uso de um nome de marca registrada, mesmo sem saber, pode expor sua empresa a possíveis reivindicações de infração.
Como reservar e registrar nomes de empresas em Delaware
A reserva e o registro do nome de uma empresa em Delaware são duas etapas distintas que seguem a verificação de disponibilidade do nome com sucesso. Reservar um nome significa que você o guarda por 120 dias por uma tarifa de US$ 75, impedindo que outras entidades o solicitem enquanto você prepara a documentação para iniciar a sua empresa.
Por outro lado, o registro de um nome o protege permanentemente por meio do preenchimento de um certificado de incorporação na Divisão de Corporações de Delaware, um processo mais formal que inclui detalhes como finalidade da empresa, agente registrado, informações sobre as ações e detalhes do incorporador, bem como a tarifa de preenchimento aplicável. Veja como fazer as duas coisas:
Reservar o nome de uma empresa em Delaware
Envie uma solicitação de reserva: a ferramenta de pesquisa de disponibilidade de nomes oferecerá a opção de reservar o nome da sua empresa depois que você determinar que ele está disponível. Selecione "Sim" e prossiga com o pagamento.
Pague a tarifa de reserva: haverá uma tarifa para a reserva de um nome. O valor exato e as formas de pagamento disponíveis serão detalhados no site da Divisão de Corporações de Delaware quando você prosseguir com o pagamento.
Receba a confirmação: você receberá uma confirmação quando a solicitação de reserva e o pagamento forem processados. Essa reserva normalmente retém o nome por 120 dias, período durante o qual nenhuma outra entidade pode registrar uma empresa com esse nome em Delaware.
Como registrar o nome de uma empresa em Delaware
Prepare o certificado de incorporação: prepare e envie um certificado de incorporação na Divisão de Corporações de Delaware. Esse documento inclui detalhes sobre a sua empresa, como nome, objetivo, informações do agente registrado, detalhes sobre as ações e informações do incorporador.
Examine os requisitos do estado: verifique se a solicitação do certificado de incorporação obedece aos requisitos do estado de Delaware. Encontre diretrizes e modelos no site da Divisão de Corporações de Delaware.
Envie o certificado de incorporação: envie a sua solicitação de certificado de incorporação para a Divisão de Corporações de Delaware. Isso pode ser feito online ou por correio. Uma tarifa de preenchimento será aplicada e o valor dependerá de fatores, inclusive do número de ações autorizadas da empresa.
Receba a confirmação: assim que o estado processar e aprovar seu certificado de incorporação, ele confirmará que a sua empresa foi oficialmente registrada e o nome está garantido para o seu uso.
Principais considerações ao nomear sua empresa em Delaware
A escolha do nome da empresa pode ter implicações duradouras para a identidade da marca, a situação jurídica e a estratégia geral da empresa. Aqui estão alguns fatores importantes a considerar ao nomear a sua empresa:
Questões legais e regulatórias
Conformidade com as leis estaduais: o nome deve aderir aos requisitos legais do estado em que você está incorporando.
Distinção: o nome da empresa deve ser distinguível de outros nomes no registro estadual, o que significa que não pode ser idêntico ou confusamente semelhante a uma entidade registrada existente. Delaware aplica um padrão "distinguível nos registros", o que significa que até mesmo pequenas diferenças de ortografia, pontuação ou ordem das palavras podem não ser suficientes para qualificar seu nome como distinto. Por exemplo, "Acme Corp." e "Acme Corporation" podem ser considerados muito semelhantes. Para evitar a rejeição, busque um nome que seja significativamente diferente de quaisquer entidades registradas existentes.
Preocupações com marcas registradas: o nome da sua empresa não pode infringir marcas registradas existentes. Realize uma pesquisa abrangente de marcas registradas para evitar conflitos legais e uma possível reformulação da marca.
Disponibilidade de domínio: o nome escolhido deve ter um nome de domínio adequado disponível. Ter um domínio correspondente ou relevante é fundamental para a presença online e a estratégia de marketing.
Crescimento: o nome não deve limitar a sua empresa ou ONG a um local geográfico ou linha de produtos específicos, a menos que essa seja a sua intenção. Um nome versátil pode acomodar expansão e diversificação.
Considerações pessoais e de marca
Imagem da marca: o nome da sua empresa costuma ser o primeiro ponto de contato com o público e pode afetar a percepção do cliente, o marketing e o valor da marca. O nome deve refletir a imagem e os valores da marca que você deseja transmitir.
Facilidade de lembrar e pronúncia: o nome de uma boa empresa deve ser fácil de lembrar e pronunciar. Isso ajuda no marketing boca a boca e facilita que clientes em potencial encontrem e se refiram à sua empresa.
Sensibilidade cultural: preste atenção a como o seu nome se traduz em diferentes idiomas e culturas, principalmente se você planeja operar internacionalmente. Evite nomes que possam ter conotações negativas ou ofensivas em outras culturas.
Longevidade: escolha um nome que resista ao teste do tempo. Nomes que são tendência podem perder a relevância ou o apelo à medida que as tendências mudam. Um nome atemporal permite estabilidade da marca em longo prazo.
Conexão pessoal: alguns proprietários de empresas preferem incluir o próprio nome na empresa, o que pode dar um toque pessoal e transmitir a sensação de propriedade e confiança. Considere as implicações para a sua privacidade e o futuro da empresa, especialmente se você planeja vender a empresa ou expandir a propriedade.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Como se inscrever no Atlas
O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.
Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN
Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.
Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie
Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.
Envio automático da eleição fiscal 83(b)
Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.
Documentos legais empresariais de padrão internacional
O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.
Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros
O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.