Com a notável exceção dos EUA, a maioria dos países, incluindo todos os membros da UE, tem um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) ou GST (imposto sobre bens e serviços). Se a sua empresa vende mercadorias ou serviços em qualquer país que tem IVA, você precisa estar em conformidade com o IVA. Isso pode ficar complicado quando você vende internacionalmente, lida com várias categorias de produtos ou cruza limites de cadastro em mais de um país. Em 2023, o gap do IVA na UE (o valor do IVA legalmente devido, mas não repassado por falta de conformidade, erros ou insolvência) foi de € 128 bilhões.

Abaixo, explicaremos como o IVA funciona, como ele difere do imposto sobre vendas dos EUA, como as vendas internacionais afetam as obrigações de conformidade e como decidir quais partes da conformidade fiscal terceirizar e quais gerenciar internamente.

Destaques:

• O IVA é recolhido em cada etapa da cadeia de suprimentos. As empresas cadastradas o cobram sobre vendas e o recuperam sobre compras, e o consumidor final arca com o custo final.

• Os limites de cadastro do IVA variam conforme o país. Cruzar um desses limites gera a obrigação de envio de declaração, frequentemente em até 30 dias.

• Muitas empresas que vendem em várias jurisdições usam uma combinação de automação e consultores especializados para lidar com a conformidade do IVA.

O que é conformidade fiscal do IVA?

O IVA é um imposto sobre o consumo cobrado em cada etapa da cadeia de suprimentos. Cada empresa na cadeia cobra IVA sobre o que vende e o recupera sobre o que compra. O consumidor acaba pagando o custo integral, mas o imposto é recolhido gradualmente ao longo do processo.

Como o IVA funciona na cadeia de suprimentos?

Todas as empresas da cadeia de suprimentos cobram IVA de seus clientes e pagam IVA a seus fornecedores. A diferença entre o que foi cobrado e o que foi pago é o valor que se repassa à autoridade fiscal.

Funciona assim:

• IVA de saída (output VAT): Ao vender um produto ou serviço, você adiciona IVA ao preço conforme a alíquota, que varia de acordo com o país e o tipo de bem ou serviço. Você recolhe esse IVA do seu cliente e o repassa para a autoridade fiscal no envio da declaração de IVA.

• IVA de entrada (input VAT): quando você compra mercadorias ou serviços para sua empresa, o fornecedor cobra IVA de você. Se sua empresa estiver registrada no IVA, é possível recuperar o valor pago, declarando-o, subtraindo-o do IVA de saída e liquidando a diferença. Se o seu IVA de entrada exceder o IVA de saída em um determinado período, a autoridade fiscal geralmente lhe deve um reembolso.

O que são os limites de cadastro do IVA?

Muitos países definem um limite de receita para o cadastro do IVA. Ao ultrapassá-lo, o cadastro torna-se obrigatório, geralmente em um curto intervalo de tempo. No Reino Unido, por exemplo, esse limite é de £ 90.000 em volume de negócios tributável de IVA ao longo de qualquer período de 12 meses consecutivos. Se uma empresa da UE vende mercadorias a consumidores em outros países da UE, o sistema OSS (One-Stop Shop) da UE tem seu próprio limite: € 10.000 em vendas internacionais anuais para consumidores (B2C) na UE.

Se a sua receita for inferior ao limite relevante, você não precisa se cadastrar, mas pode optar por fazê-lo. O cadastro permite a recuperação de créditos de IVA (input VAT), o que é útil se os seus gastos com suprimentos ou equipamentos são altos.

Alguns países não têm limites e exigem que você faça o cadastro assim que a empresa tiver uma transação tributável.

Qual é a diferença entre a conformidade fiscal do IVA e a conformidade fiscal sobre vendas?

O imposto sobre vendas (usado nos EUA) é cobrado do consumidor apenas uma vez, no ponto de venda final. O IVA percorre todos os elos da cadeia de suprimentos, criando obrigações para as empresas em cada estágio.

Veja algumas diferenças importantes:

• Quem paga em cada estágio: As empresas que compram de outras empresas para revenda ou fabricação geralmente não pagam imposto sobre vendas. Em vez disso, elas usam certificados de isenção. Com o IVA, todas as empresas na cadeia pagam e recuperam o imposto, o que significa mais transações para monitorar e mais declarações para gerenciar.

• Recuperação de imposto de entrada (input tax): Empresas com cadastro de IVA deduzem o IVA pago em todas as suas compras corporativas do IVA recolhido nas vendas. Há menos deduções para imposto sobre vendas pago sobre insumos porque as empresas não pagam imposto sobre vendas, a menos que sejam consideradas o consumidor final.

• As alíquotas e estruturas de alíquotas: As alíquotas de imposto sobre vendas nos EUA variam por estado, município e às vezes cidade, com milhares de jurisdições distintas. As alíquotas de IVA são definidas nacionalmente, o que torna a estrutura de alíquotas mais simples.

Como a venda internacional altera suas obrigações de conformidade fiscal do IVA?

O IVA é geralmente cobrado onde o seu cliente está, e não onde você está. Por isso a conformidade internacional é importante.

Considere o seguinte:

• Vendas B2B vs. B2C: Quando você vende a consumidores (B2C), geralmente é responsável por cobrar e repassar o IVA. Quando vende para uma empresa com cadastro de IVA em outro país (B2B), normalmente se aplica o mecanismo de autoliquidação (reverse charge). O comprador responde pelo IVA em sua própria jurisdição em vez de repassá-lo por meio de você.

• O sistema OSS da UE: Pelo OSS, você pode se cadastrar uma vez em um Estado-membro da UE e, em seguida, enviar uma única declaração que cubra todas as suas vendas B2C na UE. Você ainda precisa aplicar a alíquota correta do IVA local para cada país, mas não precisa manter cadastros em 27 Estados-membros.

• Venda de serviços digitais: Muitas grandes jurisdições de IVA agora exigem que empresas não residentes se cadastrem e cobrem IVA sobre os serviços digitais que vendem aos consumidores locais. Essa obrigação geralmente começa na primeira venda e não está vinculada à receita. Se você vende software, streaming, conteúdo baixável ou cursos online no mundo todo, talvez tenha obrigações de cadastro em dezenas de países.

• IVA de importação sobre mercadorias físicas: Quando os bens cruzam uma fronteira, o IVA de importação geralmente é devido na entrada. Dependendo de como o seu envio está estruturado (ex.: quem é o importador oficial, quais Incoterms se aplicam), isso pode recair sobre você ou o seu cliente.

Quais são os riscos da falta de conformidade do IVA?

Errar com o IVA pode ser um problema financeiro. Quanto mais tempo os erros ficarem despercebidos, maiores serão as penalidades.

Aqui estão algumas possíveis consequências:

• Impostos atrasados e juros: Se você estiver vendendo em um país sem ter feito o cadastro ou cobrado IVA, provavelmente será responsável pelo IVA que deveria ter sido recolhido, além dos juros.

• Penalidades por atraso no cadastro e na declaração: Muitos países impõem penalidades por atraso no cadastro do IVA e taxas adicionais por declarações ou pagamentos em atraso. Operar em várias jurisdições multiplica essa exposição.

• Rejeição de créditos de IVA (input VAT): Se os seus registros não atenderem aos padrões exigidos, as autoridades fiscais podem rejeitar suas reivindicações de IVA de entrada. Com isso, você perde o reembolso com o qual contava.

• Exposição a auditorias: Um histórico de conformidade ruim sinaliza sua conta. Uma auditoria em um país pode gerar investigações em outros se você operar internacionalmente.

• Insatisfação do cliente: Se você emitir uma fatura B2B incorretamente (por exemplo, com tratamento de IVA incorreto, números de IVA ausentes ou alíquotas erradas), criará problemas para a conformidade deles, o que pode prejudicar o seu relacionamento.

A conformidade fiscal do IVA pode ser gerenciada internamente pela sua empresa?

A possibilidade de gerenciar a conformidade do IVA internamente depende de onde você vende, do que vende e de como sua equipe financeira está estruturada.

Se você vender apenas no seu país de origem e abaixo de um único limite de cadastro, o gerenciamento interno é possível. Basta ter um sistema contábil confiável, disciplina no registro de transações e um bom entendimento das exigências de declaração.

Se a operação for internacional, pode ser difícil gerenciar o IVA por conta própria. As alíquotas, regras e prazos diferem em cada país, e o tratamento de categorias de produtos específicas não é consistente. Ferramentas automatizadas, como o Stripe Tax, cuidam do aspecto mecânico da conformidade fiscal, calculando automaticamente as alíquotas, gerando registros e aplicando o tratamento correto do IVA.

Por outro lado, especialistas humanos devem cuidar do cadastro, das declarações e de tudo que exigir julgamento , como a forma de classificar uma nova categoria de produto ou se um novo mercado acarreta uma obrigação.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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