Toda transação tem um titular jurídico. O vendedor de registro (SoR) é a entidade que está vendendo os bens ou serviços e que é citada em uma transação. Essa é a parte que fez a venda, do ponto de vista das autoridades fiscais, bandeiras de cartão e clientes. Essa designação determina quem deve pagar os impostos e quem é o responsável em caso de problemas.

Somente nos EUA, existem mais de 13.000 jurisdições fiscais, cada uma com suas próprias alíquotas, isenções e prazos de declaração. Some a isso o sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da União Europeia e ficará claro por que a conformidade se torna complexa em grande escala.

Abaixo, explicamos a diferença entre o SoR e o comerciante de registro (MoR), pelo que o vendedor de registro é responsável e como decidir se a terceirização é a melhor opção para a sua empresa.

Destaques

• O vendedor de registro é a pessoa jurídica mencionada em uma venda. Eles são responsáveis pelo repasse de impostos e pelas obrigações dos clientes.

• Os termos “vendedor de registro” e “comerciante de registro” costumam ser usados indistintamente. Em vários contextos, são a mesma coisa, mas nem sempre.

• As empresas que vendem produtos digitais internacionalmente costumam terceirizar a função do SoR para evitar o cadastro do imposto sobre vendas, do imposto sobre valor agregado (IVA) e do imposto sobre bens e serviços (GST) em dezenas de jurisdições.

O que é um vendedor responsável?

O vendedor de registro é a pessoa jurídica listada em uma venda. Eles realizaram a transação de acordo com autoridades fiscais, bandeiras de cartão e clientes. Essa designação determina quem deve pagar os impostos, quem lida com os reembolsos e quem é o responsável em caso de problemas.

Como os termos “vendedor de registro” e “comerciante de registro” diferem?

Os termos “vendedor de registro” e “comerciante de registro” frequentemente são usados de forma intercambiável. Embora sejam a mesma pessoa jurídica em muitos contextos, não são sempre idênticos.

O vendedor de registro é a pessoa jurídica indicada na venda e a que responde pela transação aos olhos do cliente, da autoridade fiscal e dos tribunais. Uma empresa pode optar por contratar um provedor terceirizado para atuar como o comerciante de registro e assumir essas responsabilidades; a empresa continua sendo o vendedor de registro, mas é responsável apenas pela entrega do produto ou serviço. A responsabilidade e a conformidade da transação passam para o comerciante de registro. Você pode pensar em um comerciante de registro como um vendedor de registro terceirizado.

Quando uma pequena empresa faz vendas diretamente aos clientes em seu próprio site, a empresa normalmente atua tanto como o SoR quanto como o MoR. Quando empresas maiores fazem vendas no exterior ou em plataformas de ecommerce ou marketplaces, elas muitas vezes atuam como o SoR, mas têm um MoR separado para lidar com cadastro fiscal e cálculos nos mercados internacionais. Nos marketplaces e plataformas, a plataforma pode atuar como comerciante de registro (processando pagamentos, arrecadando impostos e gerenciando fraudes), enquanto o vendedor individual permanece como vendedor de registro na fatura.

Pelo que o vendedor de registro é responsável?

As obrigações do SoR se dividem em três áreas. Cada uma delas é importante.

Veja o que o vendedor de registro precisa resolver:

• Cálculo, cobrança e repasse de impostos: O SoR calcula o imposto correto para cada transação, cobra do cliente no checkout e repassa à autoridade relevante no prazo.

• Contestações, estornos e gestão de reembolsos: Quando um cliente contesta uma cobrança, o SoR lida com isso. Eles respondem ao processo de estorno da bandeira do cartão, fornecem comprovantes, absorvem o prejuízo financeiro se a contestação for desfavorável à empresa e pagam a tarifa de estorno além disso. Reembolsos também são obrigação do SoR. Se a sua política de devolução estabelece 30 dias, você é responsável por honrá-la.

• Conformidade e obrigações do cliente: O SoR é responsável por emitir recibos e faturas em conformidade, manter registros de transações para auditorias fiscais e cumprir os requisitos de proteção ao consumidor em cada mercado onde opera.

Quando faz sentido para sua empresa usar um vendedor de registro terceirizado?

Um comerciante de registro é, essencialmente, um vendedor de registro terceirizado. As empresas que terceirizam a função costumam fazer isso por um de três motivos: complexidade de impostos, expansão mais rápida no mercado ou restrições de recursos.

Aqui estão alguns motivos pelos quais você pode contratar um comerciante de registro para terceirizar suas responsabilidades de SoR:

• Complexidade de impostos: Se você vende produtos digitais internacionalmente, provavelmente lida com IVA, GST e impostos sobre serviços digitais em jurisdições que têm seus próprios limites de cadastro, requisitos de declaração e taxas. Lidar com isso internamente significa contratar consultoria sobre impostos, fazer o cadastro em cada jurisdição relevante, enviar declarações em cronogramas diferentes e acompanhar as mudanças nas regras. Um MoR lida com tudo isso.

• Entrada em novos mercados: Fazer o cadastro como entidade de imposto em um novo país costuma levar tempo. Um MoR já tem esses cadastros concluídos, o que significa que você pode começar a vender para clientes em um novo mercado sem esperar meses pela configuração de conformidade local.

• Foco da empresa: Empresas em estágio inicial e pequenas empresas enfrentam um fardo de SoR que compete diretamente com outros trabalhos. A terceirização permite que você concentre recursos finitos de engenharia e jurídicos onde eles têm o maior impacto.

• Requisitos da plataforma: Em alguns casos, usar um MoR não é uma escolha. Algumas lojas de aplicativos e marketplaces digitais atuam como o MoR por padrão para compras feitas em suas plataformas. Se você vende por esses canais, os termos da plataforma determinam quem é o proprietário da função.

Como saber se um vendedor de registro de terceiros é a escolha certa para sua empresa?

Não há uma resposta universal sobre se faz sentido contratar um vendedor de registro de terceiros ou comerciante de registro; depende das necessidades específicas da sua empresa.

Considere as seguintes perguntas:

• Onde estão seus clientes? Se você fizer negócios principalmente em um país onde já está registrado e em conformidade, um MoR pode adicionar complexidade sem muito benefício. Se você atua em vários países com diferentes regimes tributários, o cálculo pode mudar.

• Qual é o seu volume de transações? Em baixo volume, gerenciar as obrigações de SoR internamente pode ser viável mesmo através das fronteiras. À medida que o volume crescer, a carga crescerá junto.

• Como é o seu mix de produtos? Bens digitais e assinaturas de software vendidos internacionalmente são os casos mais claros para um modelo de MoR. Bens físicos vendidos internamente geralmente são mais fáceis de manusear diretamente.

• Você tem os recursos internos? Conformidade fiscal, gestão de contestações e tratamento de estornos exigem atenção dedicada. Se suas equipes jurídica e financeira estiverem sobrecarregadas, terceirizar a função provavelmente é mais confiável do que criar essa função internamente.

O Managed Payments da Stripe assume a função de comerciante de registro. Ele cuida do cálculo e repasse de impostos em todos os mercados aceitos, gerencia estornos e fraudes, e processa reembolsos. Empresas que desejam transferir a infraestrutura de conformidade e contestações sem abrir mão do controle de seus produtos e preços obtêm uma solução concreta para um problema específico.

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