Apesar de seu pequeno tamanho e população (pouco mais de 574.000 habitantes), a nação insular de Malta é um importante centro financeiro e abriga vários grandes bancos e outras instituições financeiras. Malta tem uma infraestrutura de pagamentos bem desenvolvida, e uma variedade de formas de pagamento está disponível para clientes e empresas.

O setor de pagamentos de Malta inclui um alto nível de rigor regulatório, e as empresas devem usar a autenticação forte de cliente (SCA). Como membro da União Europeia, Malta também adere à Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2) revisada, que molda as operações de provedores de serviços de pagamentos, instituições financeiras e empresas de e-commerce.

Os serviços financeiros em Malta incluem instituições bancárias tradicionais e fintechs especializadas, resultando em um setor resiliente com uma estrutura regulatória que promove melhorias e segurança.

A seguir, veja alguns pontos a considerar ao se planejar para entrar no mercado de pagamentos de Malta:

• Adotar as preferências locais
  
• Cumprir os padrões regulatórios
  
• Manter uma sólida infraestrutura de segurança
  

Situação do mercado

A forma de pagamento mais comum em Malta é o dinheiro. No entanto, o uso de pagamentos eletrônicos está crescendo rapidamente e várias formas diferentes de pagamento eletrônico são amplamente aceitas. Os cartões de crédito são a forma de pagamento eletrônico mais aceita em Malta, e a maioria das empresas aceita todos os principais cartões de crédito, incluindo Visa, Mastercard, American Express e Diners Club.

Os cartões de débito também são amplamente aceitos em Malta, assim como os cartões pré-pagos, que podem ser usados para fazer compras em qualquer empresa que aceite cartões de crédito ou débito.

O uso de dispositivos móveis para realizar pagamentos cresceu em Malta, principalmente entre os clientes mais jovens e acostumados com a tecnologia. Uma pesquisa de 2018 do Banco Central de Malta descobriu que os dispositivos móveis foram a segunda forma de pagamento mais citada para consumíveis (ou seja, itens que podem ser usados) e a principal escolha para não consumíveis (ou seja, itens que podem ser reutilizados). O valor da transação do mercado de pagamento de ponto de venda (POS) de dispositivos móveis em Malta deverá ser de US$ 1,11 bilhão em 2025. Isso reflete a crescente aceitação dos clientes, bem como uma maior confiança na segurança e na confiabilidade das opções de pagamentos por dispositivos móveis.

As normas governamentais moldam a função do dinheiro na economia de Malta. As iniciativas regulatórias favorecem as transações eletrônicas para aumentar a transparência e combater a fraude financeira. As autoridades fiscais oferecem incentivos para pagamentos com cartão para estimular seu uso. Malta também impôs limitações aos pagamentos em dinheiro para transações específicas a fim de mitigar os riscos de lavagem de dinheiro, e os pagamentos em dinheiro que excedam 10.000 euros são proibidos. Essas normas correspondem a diretrizes mais amplas da UE e refletem um esforço conjunto para promover os pagamentos eletrônicos.

Formas de pagamento

Embora o dinheiro ainda seja o método de pagamento mais preferido em Malta, os clientes usam várias formas de pagamento.

Uso atual

Em 2022, pagamentos emdinheiro somavam 77% das transações em POS em Malta, a porcentagem mais alta de todas as nações europeias incluídas em um relatório do Banco Central Europeu. Entretanto, as carteiras digitais e os pagamentos com dispositivos móveis ganharam popularidade, com cerca de um quarto dos pagamentos ponto a ponto ocorrendo via celular. A proliferação da tecnologia de pagamentos por aproximação e por código QR facilitou essa transição para pagamentos além do dinheiro.

Os cartões de crédito são aceitos em Malta, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais. Os cartões de crédito e débito combinados contavam com 26% do valor das transações em POS em 2022. Além disso, a alta taxa de acesso à internet em Malta, sendo mais de 95% dasresidências suburbanas maltesas com acesso à internet em 2024, tem relação com a adoção generalizada de compras on-line e pagamentos com cartão on-line.

Os pagamentos por aproximação também tiveram um crescimento constante em Malta, uma tendência que se acelerou durante a pandemia da COVID-19. De acordo com dados do Banco Central Europeu, a porcentagem das transações por aproximação, considerandotodos os pagamentos com cartão POS, saltou de 39% em 2019 para 74% em 2022.

Formas de pagamento B2C populares em Malta

• Dinheiro
  
• Cartões de crédito
  
• Cartões de débito
  

Formas de pagamento B2B populares em Malta

• Cartões de crédito
  
• Transferências bancárias
  

Novas tendências

A abordagem proativa de Malta para adotar soluções de tecnologia financeira, incluindo blockchain, é semelhante à de mercados avançados como Singapura e Reino Unido.

Facilidade e barreiras de entrada

Além dos bancos tradicionais, Malta é lar de um número crescente de provedores de serviços financeiros. Veja a seguir como operar nesse mercado.

Impostos

Em Malta, o imposto sobre valor agregado (IVA) é de 18% para a maioria dos bens e serviços, embora haja alíquotas reduzidas para categorias específicas. Além disso, bens de primeira necessidade, como alimentos, não estão sujeitos ao IVA. Enquanto os clientes arcam com o ônus imediato do IVA quando fazem compras, as empresas são responsáveis por recolher e repassar o IVA ao governo. A conformidade adequada com o IVA é necessária, e o envio tardio ou inadequado pode resultar em multas pesadas e possíveis auditorias.

Estornos e contestações

O posicionamento de Malta em relação a estornos e disputas favorece a proteção do consumidor. Ela é influenciada pelas regulamentações da UE e por leis domésticas, que exigem que as empresas comprovem a legitimidade de uma transação. Isso é particularmente relevante em casos de transações não autorizadas, em que provar a autenticidade de uma transação pode ser um desafio. As empresas devem verificar as transações e manter uma documentação completa para minimizar o impacto financeiro das contestações.

Malta segue a PSD2, que instrui a SCA. A SCA pode influenciar o resultado de contestações de estorno, pois o nível de verificação no momento da transação pode ser citado como comprovante nas resoluções.

Malta também cumpre os regulamentos da Single Euro Payments Area (SEPA), que exigem especificamente que os clientes recebam reembolso de transações de débito automático se o solicitarem no prazo de oito semanas.

Pagamentos internacionais

O mercado de pagamentos de Malta trabalha com os mercados externos de várias maneiras, refletindo as preferências compartilhadas dos consumidores e as estruturas regulatórias. Veja a seguir uma análise mais detalhada.

• Conversão de moedas
  Os turistas de países fora da zona do euro geralmente convertem suas moedas em instituições financeiras ou centros de troca especializados. Essas entidades normalmente aplicam margens de taxas de câmbio, que variam de 1% a 3%. Alguns bancos também podem cobrar uma tarifa fixa pela conversão de moedas, geralmente na faixa de 2 a 10 euros. Os caixas automáticos (ATMs) em Malta podem oferecer aos titulares do cartão a opção de retirar dinheiro em moedas estrangeiras, com tarifas de serviço que variam de 2 a 5 euros por transação.

• O papel de Malta como parte da SEPA
  A SEPA simplifica as transferências bancárias realizadas em euros e facilita as transações transfronteiriças dentro da zona do euro, tornando mais fácil para os clientes e empresas de Malta interagirem com suas contrapartes europeias.

• Parcerias comerciais
  Além de suas relações mais significativas com os países membros da UE, Malta mantém relações comerciais importantes com o Reino Unido, que incluem serviços financeiros e transações de e-commerce, e com a Itália, que tem importantes setores em sobreposição com os serviços financeiros de Malta.

Segurança e privacidade

Malta enfatiza a segurança, a conformidade e os fatores regulatórios em seu setor de pagamentos para manter-se alinhada com as diretrizes e orientações da UE. Veja o que esperar a respeito.

• Leis de proteção de dados
  Malta adere ao GDPR (General Data Protection Regulation, Regulamento Geral de Proteção de Dados), um regulamento em toda a UE que estabelece padrões rigorosos para a proteção de dados dos clientes. O GDPR instrui que as entidades obtenham consentimento explícito para a cobrança de dados e concede aos clientes o direito de solicitar que seus dados sejam apagados, também conhecido como o "direito de ser esquecido".

• Supervisão da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA)
  A MFSA é a principal autoridade reguladora que supervisiona os serviços financeiros, incluindo instituições de pagamento e instituições de dinheiro eletrônico. Ela impõe a conformidade com os regulamentos da UE, supervisionando a adesão aos padrões estabelecidos.

• Unidade de Análise de Inteligência Financeira (FIAU)
  A FIAU é a agência central de Malta para a prevenção de crimes financeiros, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Ela monitora, investiga e divulga informações relacionadas a transações suspeitas.

• Combate à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT)
  Malta adere às diretrizes de PLD e CFT da UE, e as instituições financeiras devem implementar sistemas para monitorar e relatar atividades potencialmente suspeitas, com penalidades rigorosas em caso de não conformidade.

Principais fatores para o sucesso

O espaço de pagamentos de Malta inclui certas barreiras à entrada, como a adoção lenta de tecnologia, requisitos de conformidade regulamentar e transações internacionais complicadas fora da UE. As empresas devem estar preparadas para enfrentar esses desafios de frente.

• Lenta adoção de tecnologias emergentes
  Um desafio notável em Malta é a adoção relativamente lenta de tecnologias de pagamento emergentes. Embora os pagamentos móveis estejam ganhando força globalmente, apenas uma fração das pessoas em Malta aderiu as opções de pagamento móvel. Em 2022, apenas cerca de 3% de todas as transações em POS eram pagamentos com dispositivos móveis. Isso representa um dilema para as empresas, que precisam aceitar uma ampla gama de formas de pagamento.

• Regulamentos sobre gerenciamento de dados
  O GDPR aumentou as exigências de conformidade para as empresas que operam em Malta. A não conformidade pode resultar em multas substanciais, potencialmente de até 20 milhões de euros ou 4% do faturamento anual global de uma empresa. Esses requisitos exigem investimentos em controle de dados, especialmente para sistemas de pagamento, em que a sensibilidade dos dados e a frequência da troca de dados são as principais preocupações.

• Complexidade nas transações internacionais
  Gerenciar transações internacionais fora da SEPA, onde o sistema de pagamento simplificado da SEPA não se aplica, pode ser complexo. As empresas que operam internacionalmente precisam lidar com questões como taxas de câmbio flutuantes, estruturas regulatórias diversas e preferências variadas dos consumidores, desafios que podem afetar suas operações e resultados financeiros.

• Contestações de pagamentos com cartão
  A gestão de pagamentos com cartão contestados é um desafio em Malta, assim como em muitos outros mercados. Para gerenciá-los de forma eficaz, as empresas precisam investir em sistemas sofisticados de resolução e conhecimento jurídico, o que pode exigir muitos recursos.

Principais considerações

A localização geográfica de Malta e seu compromisso com a melhoria financeira fazem do país um destino atraente para as empresas. Veja a seguir um resumo de nossas principais considerações para entrar no mercado de pagamentos de Malta.

Adote as preferências locais

• Utilize débito direto SEPA
  A SEPA é influente em Malta, e muitas empresas e clientes contam com o débito automático SEPA para pagamentos recorrentes. Em 2022, mais de 18 milhões de pagamentos SEPA foram registrados em Malta. O uso de gateways de pagamentos em conformidade com a SEPA pode ser uma tática eficaz para empresas que trabalham com assinaturas ou outros modelos de receita recorrentes.

• Implemente opções multimoedas
  Malta é um destino turístico popular, e oferecer várias opções de moedas pode melhorar a experiência de pagamento. Os clientes apreciam a conveniência de pagar em suas moedas preferidas, especialmente quando vêm do exterior, então é preferível adaptar seu sistema de pagamento para atender a uma base de clientes diversificada.

• Aceite pagamentos em dinheiro
  Malta teve a maior proporção de transações em dinheiro em relação a transações que não são em dinheiro de qualquer país da zona do euro em 2021, o que significa que é importante que as empresas continuem atendendo aos clientes que preferem pagar dessa forma.

Cumpra os padrões regulatórios

• Siga as regras do GDPR
  Malta tem regulamentações específicas sobre privacidade de dados e proteção do consumidor, inclusive sobre como as informações pessoais e de pagamento devem ser tratadas. A conformidade com as leis locais, como o GDPR e as emendas específicas de Malta, é necessária para criar confiança com os clientes e evitar possíveis problemas jurídicos.

• Conheça a função da supervisão local
  A MFSA atua como a principal autoridade reguladora que supervisiona os serviços financeiros em Malta. A estrutura regulatória da MFSA cumpre as diretrizes da UE, protegendo os interesses dos clientes e mantendo a integridade do setor financeiro.

• Entenda a importância da PSD2
  A adesão do país às regulamentações da UE, incluindo a PSD2, facilita as transações internacionais e reforça a confiança no setor de pagamentos local.

Mantenha uma forte infraestrutura de segurança

• Considere o uso de processadores de pagamento
  Os provedores de serviços de pagamentos em Malta cumprem as regulamentações locais, e muitos empregam tecnologia avançada, como algoritmos de machine learning, para detectar e prevenir fraudes e, ao mesmo tempo, proteger os dados dos clientes.

• Cumpra a PSD2
  De acordo com as normas PSD2, os provedores de serviços de pagamentos em Malta devem usar a SCA. Isso envolve a exigência de autenticação de dois fatores para muitas transações.

• Utilize tecnologia de segurança avançada
  Implemente medidas de segurança, como autenticação de dois fatores e criptografia de alto nível, para que os clientes se sintam seguros ao fazer pagamentos.