Qualquer pessoa que tenha uma conta bancária pessoal ou empresarial na União Europeia (UE) provavelmente já está familiarizada com o termo SEPA. Se você mora e trabalha fora da Europa, no entanto, é possível que nunca tenha ouvido falar disso. No entanto, se você tem uma empresa que opera na Europa ou tem clientes estabelecidos na UE, vale a pena conhecer essa rede de pagamentos muito usada para transferir fundos em 36 países.

Aqui está uma visão geral do que é a SEPA, como ela funciona e como as empresas podem usá-la para movimentar dinheiro.

O que há neste artigo?

• O que significa SEPA?
  
• O que é a Área Única de Pagamentos em Euros?
  
• Quais países estão incluídos na SEPA?
  
• Como funciona a SEPA?
  
• Como fazer um pagamento SEPA
  
  • Transferência de crédito SEPA
    
  • Débito automático SEPA
    
• Quanto tempo demoram os pagamentos SEPA?
  
• Preciso de uma conta SEPA para minha empresa?
  

O que significa SEPA?

SEPA significa Área Única de Pagamentos em Euros.

O que é a Área Única de Pagamentos em Euros?

A Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) é uma iniciativa para simplificar os pagamentos sem dinheiro e criar consistência para as transações dentro e entre os países-membros da UE. A SEPA, regulamentada pelo Conselho Europeu de Pagamentos (EPC), processa atualmente cerca de 46 bilhões de transações por ano. A SEPA iniciou suas operações em janeiro de 2008 com o lançamento das transferências SEPA, seguidas pelos débitos automáticos e cartões de débito em novembro de 2009.

Em princípio, o objetivo da SEPA é semelhante ao das redes ACH e Fedwire nos EUA: facilitar transações padronizadas entre instituições financeiras de forma a fornecer uma estrutura consistente para todos os usuários. Antes da formação da SEPA, seus países-membros estavam fragmentados em mercados nacionais distintos, o que criava atritos ao processar transações entre fronteiras.

O estabelecimento da SEPA envolveu o desenvolvimento de padrões, procedimentos e infraestrutura compartilhados para transferência de fundos que foram adotados por todos os estados-membros. Além de minimizar os obstáculos às transferências de fundos entre contas, a SEPA trouxe consigo o bônus adicional de reduzir os custos associados à movimentação de capital em toda a UE e países vizinhos. SEPA impulsionou as economias onde opera e oferece conveniência para consumidores e empresas em todo o mundo.

Quais países estão incluídos na SEPA?

Em janeiro de 2022, a SEPA contava com 36 países como membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, República da Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslovênia, Eslováquia, Espanha e Suécia, juntamente com Islândia, Noruega, Liechtenstein, Suíça, Andorra, Cidade do Vaticano, Mônaco, San Marino e Reino Unido.

Como funciona a SEPA?

O sistema padronizado da SEPA permite o débito automático de qualquer conta bancária em EUR dentro da região SEPA. Significa também que fazer pagamentos dentro de qualquer país-membro é fácil e barato. A SEPA permite que os correntistas recebam pagamentos por depósito direto e emitam pagamentos eletronicamente a partir de suas contas bancárias, mesmo quando viajam para outro país.

Para transações de consumidores, a SEPA permite que as empresas debitem diretamente contas dentro de um país-membro.

A SEPA é composto por quatro esquemas de processamento de pagamentos:

• Transferência de crédito SEPA
  
• Transferência instantânea de crédito SEPA
  
• Núcleo de Crédito Direto SEPA
  
• Débito automático B2B SEPA
  

Como fazer um pagamento SEPA

A cada conta bancária na área SEPA é atribuído um International Bank Account Number (IBAN), o equivalente europeu de um número de conta bancária dos EUA. Da mesma forma que as transferências domésticas usando as redes ACH e Fedwire exigem os números de conta bancária e de direcionamento de ambas as partes para concluir uma transferência de fundos, transferências SEPA exigem os códigos de identificação IBAN de todas as contas europeias envolvidas na transação.

Aqui está uma visão geral de como funcionam os diferentes tipos de transferências SEPA:

• Transferência de crédito SEPA
  Transferências de crédito SEPA são transferências de fundos avulsas entre bancos em que ambos têm códigos IBAN. Essas transferências são realizadas em euros e são comumente usadas para compras de consumidores em países da SEPA. Se sua empresa não está sediada na área SEPA, você não usaria esse tipo de transferência, pois as instituições financeiras emissoras e receptoras devem estar localizadas em países da SEPA.

• Transferência instantânea de crédito SEPA
  Enquanto a maioria das transferências entre contas exige o envio de uma solicitação de transferência e a espera de horas a dias pela liquidação, a SEPA Instant facilita transferências em tempo real de valores de até € 100.000. Usando este método, as transações em euros podem ser preenchidas por quaisquer dois titulares de conta na área SEPA a qualquer momento, em qualquer dia, e serão processadas imediatamente. Noventa e nove por cento das transferências de crédito instantâneas SEPA são concluídas em cinco segundos e podem ser feitas usando smartphones.

• Débito automático SEPA
  Débito automático é a forma mais comum para empresas estrangeiras (fora da UE) interagirem com contas dentro da SEPA. Para clientes da Stripe, o débito automático SEPA é uma forma de pagamento reutilizável de notificação. Isso significa que é uma forma de pagamento que pode ser associada internamente ao cliente e reutilizada pela empresa, em capacidades autorizadas. Também é uma forma de pagamento com notificação posterior, ou seja, o sucesso ou falha da transação só é conhecido após a conclusão do processamento da transação, o que pode levar vários dias.

Quanto tempo demoram os pagamentos SEPA?

A maioria dos pagamentos SEPA é liquidada dentro de um dia útil após o início. Desde novembro de 2017, vários bancos dentro de países-membros da SEPA implementaram transferências de crédito instantâneas SEPA, que permite que pagamentos de até € 15.000 sejam liquidados em 10 segundos.

Para empresas nos EUA que processam pagamentos por débito automático SEPA de clientes na área SEPA, o prazo de repasses geralmente é de três a seis dias.

Preciso de uma conta SEPA para minha empresa?

As empresas não precisam de uma conta bancária específica para processar pagamentos usando a rede SEPA. A SEPA em si não é uma instituição financeira (ou seja, não emite ou mantém suas próprias contas), mas sim um sistema que é usado por bancos localizados dentro dos países-membros. Se você tiver um número de IBAN e a conta bancária da sua empresa estiver estabelecida em um país-membro da SEPA, então você já tem acesso à rede SEPA e aos produtos que nela operam.

Empresas que não estão sediadas em países-membros da SEPA, incluindo os EUA, ainda poderão usar alguns aspectos da SEPA relacionados a transações de consumidores para pagamentos de clientes que residem em países-membros da SEPA.

As empresas que não estão sediadas na área SEPA devem abrir uma conta bancária empresarial europeia? Depende. Se a sua empresa tem subsidiárias europeias ou se você baseia qualquer parte de suas operações em países-membros da SEPA, então obter um IBAN e abrir uma conta bancária local pode fazer sentido. Com uma conta bancária no sistema SEPA, você terá acesso a transferências de crédito e transferências instantâneas SEPA, bem como levantamentos de dinheiro baratos em toda a Europa.

Como usuário da Stripe, você pode adicionar SEPA e outras formas de pagamento no Stripe Dashboard sem alterar o código.