Imposto sobre vendas e imposto sobre uso por estado: o que as empresas precisam saber

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O Stripe Tax automatiza a conformidade fiscal global do início ao fim para que você mantenha o foco no crescimento da empresa. Identifique obrigações fiscais, gerencie cadastros, calcule e recolha o valor correto dos impostos em todo o mundo e habilite declarações, tudo em um só lugar.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Principais conclusões
  3. O que é imposto sobre vendas e imposto sobre uso?
  4. Como funcionam as alíquotas de imposto sobre vendas e imposto sobre o uso nos estados dos EUA?
  5. O que gera obrigações de imposto sobre uso para as empresas?
  6. Como funcionam as isenções de imposto sobre vendas e os certificados de revenda?
  7. Como as empresas podem gerenciar o risco de auditoria do imposto sobre vendas e uso?
  8. O que as empresas devem considerar ao escolher uma abordagem de conformidade do imposto sobre vendas e uso?
  9. Como o Stripe Tax pode ajudar

O imposto sobre vendas e o imposto sobre uso funcionam juntos para garantir que compras tributáveis sejam tributadas. Os vendedores geralmente recolhem o imposto sobre vendas no checkout e o repassam ao estado. Se eles não o recolherem, o comprador pode dever o imposto sobre uso em vez disso. Isso evita que as empresas comprem equipamentos, software ou suprimentos de um fornecedor de fora do estado e nunca paguem impostos sobre a transação. 

Os governos estaduais recolheram mais de US$ 475 bilhões em impostos gerais sobre vendas e receitas brutas apenas em 2025. 

Abaixo, abordaremos como as alíquotas combinadas se acumulam nas jurisdições, como os certificados de revenda funcionam e onde falham em auditorias, e o que diferencia os processos manuais de imposto sobre vendas dos sistemas de automação fiscal criados para crescer em diferentes estados.

Principais conclusões

  • No ponto de venda, o imposto sobre vendas é recolhido pelo vendedor, enquanto o imposto sobre uso é autodeclarado pelo comprador quando uma compra tributável é concluída sem o recolhimento do imposto.

  • As alíquotas combinadas de imposto sobre vendas nos EUA sobrepõem as alíquotas do estado, condado, cidade e distrito umas sobre as outras, o que significa que o total pode mudar várias vezes por ano em uma determinada jurisdição.

  • Os certificados de revenda documentam vendas B2B isentas, e os vendedores assumem o risco de auditoria quando um certificado está ausente, incompleto ou não corresponde ao que foi comprado.

O que é imposto sobre vendas e imposto sobre uso?

O imposto sobre vendas é recolhido pelo vendedor do comprador no checkout e enviado ao estado. O imposto sobre uso é calculado pelo comprador ao adquirir um item tributável sobre o qual o vendedor nunca cobrou o imposto sobre vendas. Isso acontece com frequência porque o vendedor não tem a obrigação de recolher o imposto no estado do comprador.

Como funcionam as alíquotas de imposto sobre vendas e imposto sobre o uso nos estados dos EUA?

A alíquota do imposto sobre o uso geralmente é equivalente à alíquota do imposto sobre vendas. Uma única transação pode combinar alíquotas estaduais, de condados, municipais e de distritos especiais. Cada uma das mais de 12.000 jurisdições fiscais do país pode definir e alterar sua própria alíquota com pouco aviso.

Veja como funciona:

  • Apenas alíquotas estaduais: Elas variam de 0% nos cinco estados sem imposto sobre vendas estadual a uma base de 7% em estados como Indiana, Mississippi e Tennessee.

  • Louisiana: As paróquias administram seu próprio imposto sobre vendas local além da alíquota estadual, o que eleva a média da alíquota combinada para uma das mais altas do país.

  • Colorado: Dezenas de cidades com autonomia, incluindo Denver e Boulder, administram e auditam o imposto sobre vendas independentemente do estado, o que significa um cadastro e uma declaração separados para cidades individuais se você vender para o Colorado.

  • Califórnia: A Califórnia sobrepõe alíquotas estaduais, de condados, municipais e de distritos especiais, e essa alíquota combinada pode mudar a cada quarteirão em algumas áreas metropolitanas.

  • Estados baseados na origem: Esses estados cobram a alíquota de onde o vendedor está localizado, o que funciona para vendas dentro do estado, mas raramente se aplica quando um vendedor envia para outros estados.

  • Estados baseados no destino: A maioria desses estados cobra uma alíquota com base no local onde o comprador recebe as mercadorias, o que significa que o mesmo produto pode ter uma alíquota diferente para cada endereço de entrega.

  • Alterações de alíquota: Elas entram em vigor ao longo do ano, frequentemente no primeiro dia de um trimestre. As jurisdições nem sempre dão aviso prévio aos vendedores antes que a nova alíquota entre em vigor.

As alíquotas estaduais e combinadas variam por estado. Aqui estão as alíquotas e os intervalos de cada estado. 

Estado
Alíquota estadual
Intervalo combinado
Alabama 4,00% a 7,00 4,00% a 12,50%
Alasca 0,00% 0,00% a 7,85%
Arizona 5,60% 5,60% a 15,60%
Arkansas 6,50% 6,50% a 12,25%
Califórnia 6,00% 7,25% a 10,25%
Colorado 2,90% 2,90% a 11,20%
Connecticut 6,35% 6,35%
Delaware 0,00% 0,00%
Flórida 6,00% 6,00% a 8,00%
Geórgia 4,00% 4,00% a 9,00%
Havaí 4,00% 4,00% a 4,71%
Idaho 6,00% 6,00% a 10,00%
Illinois 6,25% 6,25% a 11,00%
Indiana 7,00% 7,00%
Iowa 6,00% 6,00% a 7,00%
Kansas 6,50% 6,50% a 10,60%
Kentucky 6,00% 6,00%
Louisiana 5,00% 5,00% a 12,00%
Maine 5,50% 5,50%
Maryland 6,00% 6,00%
Massachusetts 6,25% 6,25% a 7,00%
Michigan 6,00% 6,00%
Minnesota 6,88% 6,88% a 9,88%
Mississippi 7,00% 7,00% a 8,00%
Missouri 4,23% 4,23% a 12,40%
Montana 0,00% 0,00%
Nebraska 5,50% 5,50% a 7,50%
Nevada 6,85% 6,85% a 8,38%
New Hampshire 0,00% 0,00%
Nova Jersey 6,63% 6,63%
Novo México 4,88% 4,88% a 9,44%
Nova York 4,00% 4,00% a 8,88%
Carolina do Norte 4,75% 4,75% a 7,50%
Dakota do Norte 5,00% 5,00% a 8,75%
Ohio 5,75% 5,75% a 8,00%
Oklahoma 4,50% 4,50% a 11,50%
Oregon 0,00% 0,00%
Pensilvânia 6,00% 6,00% a 8,00%
Rhode Island 7,00% 7,00%
Carolina do Sul 6,00% 6,00% a 9,00%
Dakota do Sul 4,20% 4,20% a 7,20%
Tennessee 7,00% 7,00% a 10,00%
Texas 6,25% 6,25% a 8,25%
Utah 4,85% 4,85% a 9,55%
Vermont 6,00% 6,00% a 7,00%
Virgínia 5,30% 5,30% a 7,00%
Washington 6,50% 6,50% a 10,70%
Washington, D.C. 6,00% 6,00%
Virgínia Ocidental 6,00% 6,00% a 7,00%
Wisconsin 5,00% 5,00% a 7,90%
Wyoming 4,00% 4,00% a 7,00%

O que gera obrigações de imposto sobre uso para as empresas?

Uma empresa tem uma obrigação de imposto sobre uso quando compra um bem ou serviço tributável para uso próprio e o vendedor não recolheu o imposto sobre vendas sobre ele. 

Aqui estão alguns cenários comuns em que o imposto sobre uso é devido: 

  • Equipamentos: Comprados de um fornecedor de fora do estado sem nexo no estado do comprador, como equipamentos de fabricação ou móveis de escritório adquiridos diretamente de um fabricante.

  • Assinaturas de software: Compradas de fornecedores que não recolhem imposto sobre vendas no estado do comprador, o que pode ser o caso de pequenos provedores de software como serviço (SaaS) que não se cadastraram em todos os lugares onde seus clientes estão localizados.

  • Suprimentos de escritório e insumos comerciais: Encomendados online de vendedores abaixo do limite de nexo econômico do estado do comprador, o que significa que o vendedor não tem obrigação jurídica de recolher o imposto lá.

  • Estoque retirado para uso interno: Por exemplo, um varejista usa um produto de suas próprias prateleiras em vez de vendê-lo, o que converte uma compra isenta em uma tributável.

Assim que uma empresa identifica uma obrigação de imposto sobre uso, ela autodeclara o imposto na mesma alíquota combinada que teria sido aplicada se o vendedor o tivesse recolhido, e então informa esse valor em sua declaração de impostos estadual. Muitos estados incluem uma linha de imposto sobre uso diretamente na declaração padrão de imposto sobre vendas e uso, portanto, uma empresa já cadastrada para o imposto sobre vendas não precisa de uma declaração separada. As empresas que não estão cadastradas para o imposto sobre vendas em nenhum lugar ainda costumam dever o imposto sobre uso e podem precisar se cadastrar apenas para esse fim, dependendo das regras do estado.

Como funcionam as isenções de imposto sobre vendas e os certificados de revenda?

Nem toda venda B2B inclui imposto sobre vendas. Algumas isenções e certificados significam que o imposto sobre vendas não é cobrado desde o início.

Estes são os detalhes que você deve saber:

O vendedor mantém o certificado arquivado em vez de cobrar o imposto sobre vendas no momento da venda, e carrega o fardo se esse certificado não se sustentar depois. Um auditor estadual que encontra uma venda isenta sem um certificado válido arquivado geralmente avaliará o imposto sobre vendas contra o vendedor, não o comprador, sob a teoria de que o vendedor deveria tê-lo recolhido sem um comprovante de isenção. 

Um certificado falhará se estiver vencido, faltarem informações ou se tiver sido emitido para um tipo de compra que não corresponde ao que foi comprado. Os certificados de revenda devem ser usados apenas para a finalidade a que se destinam. O uso indevido pelo comprador, como o uso de um certificado de revenda para comprar algo para uso pessoal ou comercial em vez de revenda, pode resultar na responsabilização do comprador pelo imposto, além de multas. Os vendedores reduzem sua exposição quando recebem um certificado antes ou no momento da venda isenta, confirmam que ele está completo e assinado, e verificam se o número de cadastro do comprador está ativo.

Como as empresas podem gerenciar o risco de auditoria do imposto sobre vendas e uso?

Quando se trata de auditorias, certas práticas determinam o nível de exposição de uma empresa. 

Veja o que você deve ter em mente: 

  • Manutenção de registros: Os estados geralmente esperam que certificados de isenção, faturas de vendas e registros de autodeclaração de imposto sobre uso sejam mantidos por vários anos. Alguns estendem essa janela se nenhuma declaração tiver sido apresentada.

  • Monitoramento de nexo: Os limites de nexo econômico, que geralmente são de cerca de US$ 100.000 em vendas para um estado em um ano civil, variam de acordo com o estado e muitas vezes são ultrapassados sem que a empresa perceba, principalmente quando as vendas ocorrem em vários canais.

  • Obrigação retroativa: Uma empresa que ultrapassa um limite e não se cadastra dentro do período de carência do estado deve impostos desde a data de início do nexo. Essa é a primeira coisa que um auditor verifica.

  • Acordos de divulgação voluntária: Disponíveis em estados quando uma empresa descobre sua própria obrigação antes do estado. Isso geralmente limita o período de retroatividade a três ou quatro anos e reduz ou isenta multas, embora os juros sobre o imposto não pago ainda se apliquem.

  • Problemas com certificados: Certificados ausentes ou incompletos, ou certificados que não correspondem aos produtos realmente comprados, podem transformar uma venda isenta em tributável sob revisão.

  • Erros de alíquota: Como as alíquotas de estados, condados e cidades não são atualizadas no mesmo cronograma, é fácil aplicar uma alíquota combinada antiga depois que uma jurisdição a alterou no meio do ano.

  • Erros de tributabilidade do produto: O mesmo item pode ser tributável em um estado e isento em outro, como mantimentos, roupas ou softwares entregues eletronicamente.

O que as empresas devem considerar ao escolher uma abordagem de conformidade do imposto sobre vendas e uso?

A maneira certa de lidar com o imposto sobre vendas e uso nos estados dependerá de para quantos estados uma empresa vende e com que frequência as alíquotas e regras de produtos mudam.

Cada um desses fatores molda sua estrutura de conformidade: 

  • Rastreamento manual: Isso funciona em pequena escala porque uma empresa que vende em um ou dois estados consegue acompanhar de forma razoável as mudanças de alíquota e enviar declarações manualmente, mas quando o nexo se espalha por vários estados, isso se torna um desafio.

  • Presença de nexo: Descubra em quantos estados a empresa tem nexo atualmente, e quão perto ela está de cruzar um limite em qualquer outro lugar, pois isso determina quantas jurisdições precisam de monitoramento ativo.

  • Tributabilidade do produto: Determine se o que está sendo vendido tem regras que mudam de forma significativa por estado, como bens digitais, assinaturas, ou alimentos e roupas, já que um único produto pode ser tributável em um estado e isento no outro.

  • Capacidade interna: Seja realista sobre se sua equipe financeira tem tempo de rastrear as mudanças de alíquota e apresentar declarações em todos os locais onde a empresa está cadastrada.

  • Custo de errar: Pese o risco de auditoria e as horas de funcionários perdidas com erros de alíquota ou isenção contra o custo de automatizar o cálculo.

  • Software de automação fiscal: Desenvolvido para empresas que já passaram da fase de rastreamento manual, esse software calcula a alíquota combinada de estado, condado, cidade e distrito para toda transação nos EUA com base no endereço do comprador e aplica a regra de tributabilidade correta para o produto específico vendido.

O Stripe Tax, por exemplo, abrange todos os estados e territórios dos EUA que impõem o imposto sobre vendas, adiciona o valor recolhido diretamente aos registros de transações de uma empresa e sinaliza quando uma empresa está se aproximando do nexo econômico em um estado no qual ela ainda não se cadastrou.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta você ao exceder um limite de cadastro fiscal com base em suas transações da Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e GST em:

  • Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  • Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar a:

  • Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

  • Cadastre-se para pagar impostos: Se você precisar se cadastrar para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você aproveitará um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais. Se precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe é parceira da Taxually para ajudar você no cadastro com as autoridades fiscais locais.

  • Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

  • Simplifique as declarações: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax tem integração perfeita com parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para você poder se concentrar no crescimento de sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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