A alíquota do imposto sobre vendas em Delaware é efetivamente 0% porque não há imposto sobre vendas estadual. Não há complementos locais, variações por jurisdição, nem exceções. Porém, embora as empresas que vendem para Delaware não tenham obrigações de recolhimento, repasse ou declaração de imposto sobre vendas junto ao estado, muitas descobrirão que precisam pagar o imposto sobre rendimentos brutos. Esse imposto incide sobre os vendedores, não sobre os clientes.

A seguir, discutiremos o que a alíquota de imposto sobre vendas de Delaware significa para as empresas, como funciona o imposto sobre rendimentos brutos e como Delaware se encaixa em uma configuração de conformidade multiestadual.

Destaques

• Delaware é um dos cinco estados dos EUA sem imposto sobre vendas estadual. Nenhuma jurisdição local no estado também o impõe.

• Porém, as empresas que atuam em Delaware costumam pagar um imposto sobre rendimentos brutos. As alíquotas variam por setor, e há uma exclusão mensal variável que geralmente começa em cerca de US$ 100.000.

• Delaware não exige cadastro fiscal sobre vendas, declaração nem repasse sobre vendas para vendedores multiestaduais. Isso o remove completamente da categoria de conformidade fiscal sobre vendas.

Qual é a alíquota do imposto sobre vendas em Delaware?

A alíquota estadual do imposto sobre vendas em Delaware é 0%. É um dos cinco estados que não cobram nenhum imposto sobre vendas geral em nível estadual. Quando um cliente compra algo em, digamos, Wilmington ou Dover, paga exatamente o que está na etiqueta. As empresas não recolhem, repassam nem entregam declarações de imposto sobre vendas ao estado para transações de varejo.

Como funciona o imposto sobre rendimentos brutos de Delaware?

Sem um imposto sobre vendas estadual, Delaware depende fortemente dos impostos sobre a renda, tanto pessoal quanto corporativo. O estado também aplica um imposto sobre rendimentos brutos, que funciona de forma diferente de um imposto sobre vendas. O imposto sobre vendas é cobrado do cliente no ponto de venda (POS), enquanto o imposto sobre rendimentos brutos incide sobre o vendedor com base na receita total gerada pela atividade empresarial em Delaware. As alíquotas do imposto sobre rendimentos brutos variam por setor, de 0,0945% a 1,9914%. Produtos de petróleo têm uma alíquota variável, que pode chegar a 2,4218%, dependendo da atividade da empresa.

Muitas empresas têm direito a uma exclusão, mas ela varia conforme a atividade da empresa. A página Business Tax Tips fornece mais informações por setor. A exclusão mensal geralmente começa em US$ 100.000, o que significa que empresas abaixo desse limite em um determinado mês não devem nada referente a esse período. Por causa dessa exclusão, o imposto é baixo para operações menores, mas acumula para empresas de maior volume.

As declarações e os pagamentos do imposto sobre rendimentos brutos devem ser pagos mensalmente ou trimestralmente, dependendo dos rendimentos brutos totais. Na declaração mensal, o imposto vence no dia 20 do mês seguinte. Na declaração trimestral, vence no último dia do mês após o encerramento do trimestre.

Quais impostos estão incluídos no imposto sobre vendas local de Delaware?

Em Delaware, condados, cidades e municípios não cobram impostos sobre vendas locais. A alíquota de 0% é aplicada igualmente em todas as cidades e condados do estado. Isso difere significativamente de estados como Colorado e Louisiana, nos quais a soma das alíquotas estaduais e locais pode passar de 10% e variar de rua para rua. Ao atuar nesses estados, uma calculadora de impostos sobre vendas é uma ferramenta útil. Em Delaware, não há várias alíquotas locais para acompanhar, nem exigências de declaração em nível de jurisdição, e nenhum risco de erro de cálculo decorrente de uma transação que cruzou a divisa de um condado.

Quais empresas são obrigadas a recolher imposto sobre vendas em Delaware?

Empresas que vendem para Delaware ou atuam no estado podem precisar se registrar na Divisão de Receita de Delaware e apresentar declarações de imposto sobre a receita bruta. Delaware não tem uma lei de nexo econômico para o imposto sobre vendas, então vendedores remotos precisam avaliar se devem o imposto sobre rendimentos brutos com base na existência de um nexo suficiente em sua atividade comercial no estado. Delaware também não exige que as plataformas de marketplace coletem o imposto sobre vendas em nome dos vendedores, já que não há uma estrutura tributária específica para esse fim.

Mais de dois terços das empresas da Fortune 500 estão constituídas em Delaware, em grande parte devido à sua legislação corporativa bem desenvolvida e ao Tribunal de Chancelaria, um tribunal de primeira instância sem júri conhecido pela sua condução rápida e previsível de contestações corporativas e litígios fiduciários. A constituição, por si só, não cria uma obrigação tributária para empresas que operam inteiramente fora do estado. Mas significa que elas estão sujeitas ao imposto de franquia de Delaware, que é distinto de qualquer imposto sobre vendas ou rendimentos brutos.

Delaware é excluído das configurações de conformidade fiscal sobre vendas de vendedores multiestaduais. O Stripe Tax aplica automaticamente a alíquota correta, incluindo a alíquota de 0% de Delaware, com base na localização do cliente. Ele também monitora os limites de nexo nos 45 estados que exigem imposto sobre vendas estadual para que as empresas saibam quando ultrapassaram o limite de cadastro sem precisar verificar manualmente cada transação.

Se uma empresa tem funcionários, estoque ou instalações físicas em Delaware, é aconselhável consultar um consultor tributário familiarizado com a estrutura de rendimentos brutos do estado, pois ele poderá fornecer uma visão mais clara do que qualquer estrutura de conformidade genérica.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em crescer seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e avisa quando você excede um limite de cadastro de imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

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• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após se cadastrar, ative a cobrança de imposto em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de imposto com um clique no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar imposto: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e se beneficie de um processo simplificado que preenche previamente detalhes de inscrição — economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher imposto automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, não importa o que você venda nem onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre regras fiscais e mudanças de alíquota.

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