Nos EUA, o imposto sobre vendas é gerenciado em nível estadual. Embora a maioria dos estados tenha um imposto sobre vendas estadual, alguns não têm. Abaixo, explicaremos o que é o imposto sobre vendas, quais estados não o possuem e como gerenciar as obrigações de imposto sobre vendas em vários estados.

Observe que estas são informações gerais sobre impostos sobre vendas e você deve consultar um especialista para obter orientações específicas para o seu negócio.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o imposto sobre vendas?
  
• Quais estados não têm imposto sobre vendas?
  
• Entenda suas obrigações de imposto sobre vendas em outros estados.
  
• Como gerenciar a conformidade do imposto sobre vendas em vários estados.
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre as vendas de certos bens e serviços nos EUA. Ele é chamado de "imposto indireto" porque é imposto à empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável por repassar o imposto ao órgão público apropriado em uma data de vencimento definida.

Estados e municípios usam a receita do imposto sobre vendas para pagar projetos como escolas, estradas e iniciativas de segurança pública. Nos EUA, o imposto sobre vendas é regulamentado principalmente em nível estadual, e cada estado tem leis e regras diferentes. Alguns estados se referem ao imposto sobre vendas como imposto sobre privilégios de transação ou imposto especial de consumo geral, mas o conceito permanece o mesmo.

Como cada estado define sua própria alíquota e regras com base em suas necessidades orçamentárias, o imposto sobre vendas varia muito em todo o país. Alguns estados se destacam por não cobrar nenhum imposto sobre vendas estadual, dependendo de outras fontes de receita, como impostos sobre renda ou propriedades.

Quais estados não têm imposto sobre vendas?

Embora a maioria dos estados tenha um imposto sobre vendas estadual, cinco estados não têm. Cada um tem seus próprios motivos para não usar o imposto sobre vendas, geralmente ligados à forma como preferem arrecadar receita. Alguns dependem mais de impostos sobre renda ou propriedades ou têm outras fontes importantes de receita, e alguns simplesmente têm uma preferência política antiga por não adotar o imposto sobre vendas. A compensação é que esses estados normalmente cobrem a diferença de outras formas, seja por meio de impostos de renda mais altos, impostos específicos para empresas ou taxas locais.

As empresas que operam em estados sem imposto sobre vendas ainda estão sujeitas a outros impostos estaduais e locais, e as empresas que vendem para outro estado ainda podem precisar recolher o imposto sobre vendas lá se atenderem aos requisitos de nexo daquele estado.

Esses estados não têm imposto sobre vendas e são conhecidos coletivamente como NOMAD:

• Alasca*: O Alasca não tem imposto sobre vendas estadual, mas é a exceção entre os estados NOMAD porque muitas de suas cidades e distritos impõem seus próprios impostos sobre vendas locais. O Alasca também é um membro associado do Streamlined Sales and Use Tax Agreement (SSUTA), um programa multiestadual voluntário criado para simplificar e padronizar a conformidade fiscal do imposto sobre vendas entre os estados participantes.

• Delaware: Delaware não cobra imposto sobre vendas em nível estadual ou local. Mas as empresas que operam lá pagam um imposto sobre receitas brutas, um imposto sobre a receita total da empresa, e não sobre o lucro, que se aplica à maioria dos setores.

• Montana: Montana não tem imposto sobre vendas estadual geral, mas certas comunidades voltadas para turismo e resorts têm permissão para cobrar um imposto local sobre bens e serviços, como hospedagem, restaurantes e recreação.

• Nova Hampshire: Nova Hampshire não tributa vendas gerais no varejo, mas impõe um imposto específico sobre refeições e quartos para alimentos preparados, refeições em restaurantes e hospedagens de curto prazo.

• Oregon: Oregon não tem imposto sobre vendas em compras, mas as empresas estão sujeitas ao Corporate Activity Tax (CAT), um imposto de nível empresarial com base na atividade comercial da empresa no estado.

*Embora o Alasca não tenha um imposto sobre vendas estadual, as jurisdições locais podem exigir que empresas remotas com nexo econômico recolham o imposto sobre vendas. E mais de 100 jurisdições no Alasca têm um imposto sobre vendas local.

Se você tem clientes ou um armazém em um desses estados ou mora neles, não precisa se preocupar em recolher e repassar o imposto sobre vendas estadual nesses locais. No entanto, pode haver outros tipos de impostos a considerar, como impostos sobre consumo, imposto sobre resorts e imposto de opção local.

Entendendo suas obrigações tributárias sobre vendas em outros estados

As empresas podem acionar obrigações de imposto sobre vendas ao ter uma presença física ou nexo físico em um estado. Aqui estão algumas atividades comerciais que podem criar nexo físico:

• Localização: Um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios (armazenar estoque costuma criar nexo físico).

• Funcionários: Ter um funcionário, prestador de serviços, vendedor, instalador ou outra pessoa que faça o trabalho para a sua empresa em um estado.

• Eventos: Vender produtos em uma feira comercial ou outro evento.

Mesmo que você esteja localizado em um dos cinco estados sem imposto sobre vendas estadual, ainda precisará considerar as obrigações de imposto sobre vendas em outros estados. Se você fizer vendas para clientes em qualquer outro estado, poderá exceder um limite de nexo físico ou econômico.

Nos EUA, empresas de outros estados são obrigadas a recolher o imposto sobre vendas dos clientes quando excedem determinados limites. Esses limites são chamados de "limites de nexo econômico" e estão relacionados à receita, ao volume de transações ou a ambos. Esse conceito remonta à decisão do caso South Dakota v. Wayfair pela Suprema Corte em 2018, que permite que um estado tribute vendedores de fora do estado, mesmo que não tenham presença física no local.

Por exemplo, em Nevada, as empresas precisam recolher o imposto sobre vendas dos clientes apenas se tiverem excedido US$ 100.000,00 em receita ou 200 transações de clientes em Nevada. Certos estados têm apenas limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e de transação antes que possam recolher o imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é administrado em nível estadual, esses limites variam em todos os EUA.

Se você vende em um marketplace online, as leis para facilitadores de marketplace podem transferir essa responsabilidade. Na maioria dos estados, essas leis exigem que o próprio marketplace, e não o vendedor pessoa física, recolha e repasse o imposto sobre vendas dessas vendas.

Como gerenciar a conformidade do imposto sobre vendas em vários estados

Monitorar limites de nexo, alíquotas e prazos de declaração em diferentes estados pode ser muito trabalhoso, especialmente à medida que sua empresa cresce. Em vez de monitorá-los manualmente, muitas empresas usam ferramentas automatizadas de imposto sobre vendas, como o Stripe Tax, para calcular a alíquota correta no checkout, recolhê-la dos clientes e repassá-la aos órgãos públicos estaduais apropriados.

Essas ferramentas também podem monitorar sua atividade de vendas entre os estados para alertar quando você se aproximar de um limite de nexo econômico, ajudando a manter a conformidade e a reduzir o risco de penalidades ou impostos atrasados.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e emite um alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas transações da Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações nos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente aos parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Stripe Dashboard, com a tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.