Nos EUA, o imposto sobre vendas é administrado em nível estadual. Embora a maioria dos estados tenha um imposto sobre vendas, alguns não têm.

Observe que estas são informações gerais sobre impostos sobre vendas e você deve consultar um especialista para obter orientações específicas para o seu negócio.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o imposto sobre vendas?
  
• Quais estados não têm imposto sobre vendas?
  
• Entendendo suas obrigações tributárias sobre vendas em outros estados
  

O que é imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre as vendas de determinados bens e serviços nos EUA. É chamado de "tributo indireto" porque é imposto à empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o tributo do cliente e é responsável por enviar (repassar) o tributo ao órgão público apropriado em uma data de vencimento definida.

Estados e municípios usam a receita do imposto sobre vendas para pagar projetos como escolas, estradas e iniciativas de segurança pública. Nos EUA, o imposto sobre vendas é regulamentado principalmente em nível estadual, e cada estado tem leis e regras diferentes. Alguns estados se referem ao imposto sobre vendas como imposto sobre privilégios de transação ou imposto especial de consumo geral, mas o conceito permanece o mesmo.

Quais estados não têm imposto sobre vendas?

Embora a maioria dos estados tenha um imposto sobre vendas, esses cinco estados não têm um imposto estadual sobre vendas:

• Alasca*
  
• Delaware
  
• Montana
  
• New Hampshire
  
• Oregon
  

*Embora o Alasca não tenha um imposto estadual sobre vendas, o estado permite que as jurisdições locais exijam que empresas remotas com nexo econômico recolham o imposto sobre vendas. E mais de 100 jurisdições no Alasca têm um imposto local sobre vendas .

Se você tem clientes ou um depósito ou mora em um desses estados, não precisa se preocupar com a cobrança e o repasse do imposto estadual sobre vendas nesses estados. No entanto, pode haver outros tipos de impostos a serem considerados, como imposto sobre consumo, imposto de resort ou imposto local opcional nesses estados.

Entendendo suas obrigações tributárias sobre vendas em outros estados

Mesmo que sua empresa esteja localizada em um desses cinco estados, você ainda precisa considerar suas obrigações fiscais em outros estados. Se você realizar vendas para clientes em qualquer outro estado, poderá ter obrigações fiscais nessas áreas.

Nos EUA, as empresas de fora do estado são obrigadas a cobrar imposto sobre vendas dos clientes quando estes excedem determinados limites. Esses limites são chamados de “limites de nexo econômico” e são baseados na receita, nas transações ou em ambos. Por exemplo, no estado de Nevada, as empresas só precisam cobrar imposto sobre vendas dos clientes se eles tiverem excedido US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes em Nevada. Certos estados têm apenas limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e transações antes de cobrar imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é regulamentado em nível estadual, esses limites variam nos Estados Unidos.

As empresas também podem cumprir as obrigações fiscais relativas ao imposto sobre vendas por terem uma presença física ou um nexo físico em um estado. Exemplos de atividades comerciais que podem criar um nexo físico incluem:

• Localização: um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário normalmente cria nexo físico.
  
• Funcionários: ter um funcionário, terceirizado, vendedor, instalador ou outra pessoa trabalhando para sua empresa em um estado.
  
• Eventos: venda de produtos em uma feira ou outro evento.
  

Mesmo que esteja localizado em um dos cinco estados sem imposto estadual sobre vendas, o senhor pode ter alcançado nexo em outro estado ao atingir um limite de nexo econômico ou físico.