No âmbito estadual, a alíquota do imposto sobre vendas de Massachusetts é de 6,25%. Massachusetts não permite que cidades ou condados adicionem seus próprios impostos sobre vendas gerais por cima, com exceção de um imposto local adicional sobre alimentos preparados em algumas cidades. Se você é uma empresa que opera em Massachusetts ou vende para esse estado, precisará primeiro entender quando o nexo econômico começa a se aplicar e passa a torná-la responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas de MA. Além disso, será necessário se familiarizar com quais bens e serviços estão ou não sujeitos ao imposto sobre vendas de Massachusetts.
A seguir, explicamos como funciona o imposto sobre vendas em Massachusetts e como sua empresa pode manter a conformidade.
Destaques
Massachusetts tem uma alíquota fixa de imposto sobre vendas de 6,25% aplicada em todo o estado. Impostos sobre vendas gerais locais não são permitidos.
Empresas de fora do estado devem recolher e repassar o imposto sobre vendas de Massachusetts quando ultrapassarem o limite do nexo econômico, mesmo que não tenham presença física no estado.
Determinadas categorias seguem regras específicas, incluindo isenções de vestuário, alimentos preparados e software.
Qual é a alíquota do imposto sobre vendas de Massachusetts?
Massachusetts tem uma alíquota de imposto sobre vendas estadual de 6,25%. Ao contrário da maioria dos estados, Massachusetts não permite que cidades ou condados adicionem seu próprio imposto sobre vendas geral.
Massachusetts permite que cidades e municípios imponham um imposto adicional sobre refeições de 0,75%, resultando em uma alíquota combinada de 7,00% sobre refeições. Há também um imposto local opcional sobre maconha de 3,00%.
Como funciona o imposto sobre vendas de Massachusetts para empresas?
Se você vende produtos ou serviços tributáveis em Massachusetts, é obrigado a recolher e repassar o imposto sobre vendas assim que estabelecer nexo no estado. Massachusetts reconhece dois tipos de nexo: físico e econômico.
O nexo físico é a presença comercial tradicional: um escritório, armazém, funcionários ou outra presença física no estado.
O nexo econômico entrou em vigor após a decisão de 2018 da Suprema Corte no caso South Dakota v. Wayfair. Massachusetts exige que vendedores fora do estado recolham e repassem o imposto sobre vendas quando ultrapassarem $100.000 em vendas de serviços ou bens pessoais tangíveis no estado em um ano civil.
Após estabelecer nexo em Massachusetts, siga estas etapas para manter a conformidade com o imposto sobre vendas:
Registre-se no Departamento de Receita de Massachusetts (DOR) pelo MassTaxConnect.
Recolha 6,25% em todas as transações tributáveis em Massachusetts.
Faça a declaração e repasse o imposto mensalmente, trimestralmente ou anualmente com base em sua obrigação tributária.
Mantenha registros de todas as vendas, certificados de isenção e impostos recolhidos por pelo menos três anos.
As declarações do imposto sobre vendas geralmente vencem no dia 20 do mês seguinte ao encerramento do período de declaração. Vendedores remotos e marketplaces são obrigados a enviar declarações de imposto sobre vendas e imposto de uso mensalmente até o dia 30 do mês seguinte.
Facilitadores de marketplace (aqueles que operam plataformas de internet que viabilizam vendas de terceiros) que se qualificam como vendedores remotos são obrigados a recolher e repassar o imposto sobre vendas e uso nessas transações quando o total de todas essas vendas ultrapassar $100.000 por ano civil. Portanto, se você vende por meio de um marketplace como eBay ou Etsy, a plataforma deve cuidar da cobrança do imposto sobre vendas.
Quais produtos e serviços são tributáveis em Massachusetts?
A maioria dos produtos e serviços é tributada a 6,25% em Massachusetts. Contudo, diversas categorias têm regras específicas que afetam a aplicação do imposto sobre vendas.
Veja as categorias com regras tributárias específicas às quais você deve prestar atenção:
Vestuário: itens de roupa com preço de $175 ou menos por peça são isentos. Acima de $175, o imposto incide apenas sobre o valor que exceder esse limite.
Alimentos: alimentos preparados vendidos em restaurantes e estabelecimentos similares são tributados a 6,25%. Frango frito em um restaurante é tributável; frango cru de supermercado, não.
Imposto local sobre refeições: cidades e municípios podem cobrar um imposto adicional sobre refeições de até 0,75%, resultando em uma alíquota máxima combinada de 7,00%. Muitas grandes cidades de Massachusetts adotaram essa cobrança, incluindo Boston, Worcester, Springfield e Cambridge.
Software: vendas de software padronizado são tributáveis, mesmo quando entregues eletronicamente, mas software personalizado geralmente é isento. O imposto sobre vendas de Software-as-a-service (SaaS) está em um território menos claro; se a receita de SaaS faz parte do seu negócio, verifique as orientações atuais diretamente com o DOR ou um assessor fiscal.
Empresas que processam transações em múltiplas categorias de produtos e jurisdições precisam ficar atentas a quando cada alíquota se aplica. A calculadora de imposto sobre vendas da Stripe pode ajudar a determinar a alíquota correta com precisão de endereço.
Quais são as isenções de imposto sobre vendas em Massachusetts?
A lista de isenções de Massachusetts é longa e bastante específica. Tenha cuidado para não tributar vendas isentas nem deixar de tributar as tributáveis.
Estas são algumas isenções comuns ao imposto sobre vendas em Massachusetts:
Alimentos: alimentos não preparados para consumo doméstico são isentos. Refeições vendidas por restaurantes são tributáveis.
Itens de saúde: estes são isentos. Exemplos incluem medicamentos com receita, fraldas e absorventes internos.
Serviços profissionais:serviços como contabilidade, seguros, serviços jurídicos, serviços médicos, reparos automotivos e corte de cabelo são isentos.
Vestuário: qualquer peça de roupa com preço de $175,00 ou menos é não tributável. Roupas acima de $175,00 por item são tributadas sobre o valor que exceder $175,00.
Serviços públicos residenciais: eletricidade e gás usados para fins residenciais são isentos de imposto sobre vendas.
Jornais e periódicos: estes são isentos de imposto sobre vendas.
Vendas para ONGs qualificadas e entidades governamentais são isentas mediante um certificado de isenção válido apresentado antes da transação. Maquinário de fabricação usado diretamente na produção também é isento para fabricantes qualificados.
Se um cliente solicitar uma isenção, obtenha o certificado antes da venda. Massachusetts permite que o DOR responsabilize você pelo imposto não recolhido caso não consiga apresentar a documentação em uma auditoria. O único alívio prático: certificados de isenção gerais são válidos em Massachusetts, portanto um comprador qualificado pode enviar um único certificado cobrindo todas as compras futuras, em vez de um novo formulário a cada vez.
Quais são as alíquotas do imposto sobre vendas em Massachusetts por cidade?
Como Massachusetts não tem imposto sobre vendas local geral, todas as cidades do estado cobram 6,25% sobre produtos tributáveis. A alíquota é a mesma independentemente de sua empresa em Massachusetts estar vendendo em Boston ou Barnstable.
Cidades e municípios podem cobrar um imposto adicional sobre refeições de até 0,75%, resultando em uma alíquota máxima combinada de imposto sobre vendas de 7,00% sobre alimentos preparados. Veja algumas das cidades que adotam o imposto extra sobre refeições.
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Cidade
|
Alíquota do imposto sobre vendas
|
Imposto local sobre refeições
|
|---|---|---|
| Boston | 6,25% | 0,75% |
| Worcester | 6,25% | 0,75% |
| Springfield | 6,25% | 0,75% |
| Cambridge | 6,25% | 0,75% |
| Lowell | 6,25% | 0,75% |
| Brockton | 6,25% | 0,75% |
| New Bedford | 6,25% | 0,75% |
| Quincy | 6,25% | 0,75% |
| Lynn | 6,25% | 0,75% |
| Fall River | 6,25% | 0,75% |
| Newton | 6,25% | 0,75% |
| Somerville | 6,25% | 0,75% |
| Lawrence | 6,25% | 0,75% |
| Waltham | 6,25% | 0,75% |
| Framingham | 6,25% | 0,75% |
Quais são as alíquotas do imposto sobre vendas em Massachusetts por condado?
Massachusetts tem 14 condados, e nenhum cobra um imposto sobre vendas local adicional. Todos os condados cobram 6,25% sobre produtos tributáveis.
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Condado |
Alíquota de imposto sobre vendas |
|
Barnstable |
6,25% |
|
Berkshire |
6,25% |
|
Bristol |
6,25% |
|
Dukes |
6,25% |
|
Essex |
6,25% |
|
Franklin |
6,25% |
|
Hampden |
6,25% |
|
Hampshire |
6,25% |
|
Middlesex |
6,25% |
|
Nantucket |
6,25% |
|
Norfolk |
6,25% |
|
Plymouth |
6,25% |
|
Suffolk |
6,25% |
|
Worcester |
6,25% |
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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.