Um certificado de revenda permite que sua empresa compre produtos sem pagar impostos sobre vendas, desde que esses itens sejam vendidos aos clientes. Também conhecido como licença de revenda ou certificado de revenda, um certificado de revenda permite que as empresas evitem ser tributadas duas vezes sobre os mesmos produtos. Os impostos sobre vendas representaram mais de 31% das receitas fiscais estaduais em todo o país em 2022, portanto, obter a conformidade certa do certificado de revenda é importante para as empresas aplicáveis.

Cada estado dos EUA tem seu próprio processo, formulário e regras sobre quando e como você pode usar um certificado de revenda. Se você vende para outros estados, é necessário entender como essas regras interagem entre si e como manter a conformidade, ao mesmo tempo em que garante a eficiência das operações.

Abaixo, explicaremos o que é um certificado de revenda, como obtê-lo e como os certificados de revenda se encaixam no sistema do imposto sobre vendas.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é um certificado de revenda?
  
• Quem precisa de um certificado de revenda para sua empresa?
  
• Como obter um certificado de revenda?
  
• Qual é a diferença entre um certificado de revenda e um certificado de isenção?
  
• É possível usar um certificado de revenda em vários estados?
  
• O que são certificados de revenda em vários estados ou uniformes?
  
• Os vendedores são obrigados a aceitar certificados de revenda?
  
• Como verificar se um certificado de revenda é válido?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é um certificado de revenda?

Um certificado de revenda permite que uma empresa compre produtos para revenda sem pagar imposto sobre vendas. Quando você usa um, você está transferindo a responsabilidade fiscal de si mesmo para o seu cliente.

Cada estado tem seu próprio programa de imposto sobre vendas, de modo que os certificados de revenda são emitidos e gerenciados em nível estadual. Normalmente, você obtém um registrando uma autorização de imposto sobre vendas com o departamento de receita do seu estado. Seu certificado de revenda incluirá seu nome da empresa e endereço, seu número de ID fiscal estadual e uma declaração de que os itens são para revenda, não para uso pessoal.

Quem precisa de um certificado de revenda para sua empresa?

Qualquer empresa que compra produtos para vendê-los precisa de um certificado de revenda.

Isso geralmente inclui:

• Varejistas e vendedores de e-commerce: ao comprar estoque de distribuidores ou atacadistas, você usa um certificado de revenda para não ser cobrado pelo imposto sobre vendas antecipadamente. Este imposto será recolhido de seus clientes de e-commerce quando esses produtos forem vendidos.

• Atacadistas e distribuidores: se você compra em grandes quantidades para revender a outras empresas, apresenta um certificado de revenda aos seus fornecedores para não pagar imposto sobre vendas na compra do estoque.

• Fabricantes: se você comprar componentes ou matérias-primas que passam a fazer parte de um produto que você vende, um certificado de revenda cobre essas transações.

• Provedores de serviços que revendem produtos: mesmo que você venda principalmente serviços, ainda pode se qualificar. Por exemplo, um consultor de TI que revende hardware para os clientes pode usar um certificado de revenda para essas compras.

Se a sua empresa recolhe impostos sobre vendas e compra itens para revenda, é provável que se beneficie de um certificado de revenda. Você não precisa de um certificado se nunca revender mercadorias ou se operar exclusivamente em um estado sem imposto sobre vendas, como Oregon ou New Hampshire.

Como obter um certificado de revenda?

A forma como você obtém a certificação de revendedor varia conforme o estado, mas há semelhanças entre os processos estaduais.

Normalmente, isso envolve o seguinte:

• Inscreva-se para obter uma autorização de imposto sobre vendas: solicite-a junto ao departamento de receita do seu estado (ou agência equivalente) para obter a autorização de imposto sobre vendas ou de vendedor. Você precisará fornecer os dados da sua empresa, como seu o Número de Identificação do Empregador (EIN), o tipo de entidade e a previsão de vendas, e talvez seja necessário pagar uma tarifa ou depósito. Após a aprovação, você receberá um número de ID estadual do imposto sobre vendas.

• Obtenha o formulário de certificado de revenda: muitos estados fornecem um formulário de certificado de revenda para download ou incluem um quando você se cadastra. Dependendo de onde você estiver, ele pode ser chamado de "autorização de revenda", "certificado de revenda" ou "certificado de isenção fiscal de vendas e uso".

• Preencha completamente: inclua o nome da empresa e endereço, seu número de identificação do imposto sobre vendas, informações do vendedor, uma breve descrição do que você está comprando para revenda e uma declaração assinada afirmando que os produtos são apenas para revenda. Certifique-se de que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos antes de enviar. Um formulário incompleto pode ser rejeitado ou inválido em uma auditoria.

• Forneça aos seus fornecedores: após a aprovação, você pode entregar seu certificado aos fornecedores sempre que fizer compras qualificadas. Muitos o manterão em arquivo para que você não precise enviá-lo para cada pedido.

• Renove ou atualize quando necessário: alguns estados exigem renovação periódica ou reemissão anual de certificados de revenda. Em outros estados, os certificados de revenda não expiram, mas você deve atualizar seu certificado se seus dados comerciais mudarem.

Quando utilizado corretamente, seu certificado de revenda mantém seu inventário isento de imposto sobre vendas.

Qual é a diferença entre um certificado de revenda e um certificado de isenção?

Um certificado de revenda é um tipo de certificado de isenção de imposto sobre vendas, mas nem todos os certificados de isenção são certificados de revenda. A diferença está na razão pela qual a compra é isenta de impostos.

• Certificados de revenda: São usados quando uma empresa compra produtos que serão vendidos posteriormente aos clientes. A empresa compradora fornece o número da autorização de imposto sobre vendas e certifica que a compra é estritamente para revenda. O imposto será recolhido do cliente final quando o item for vendido.

• Certificados de isenção: são documentos que permitem que as empresas comprem mercadorias sem pagar imposto sobre vendas quando a transação se qualifica para uma isenção. Os certificados de revenda são um tipo de certificado de isenção, usado quando a empresa compradora irá revender os itens. Outros se aplicam com base no perfil no cliente, como organizações sem fins lucrativos, escolas ou órgãos públicos, ou na finalidade de uso do item, como em manufatura ou agricultura. Algumas empresas compradoras podem não ter um número de autorização de imposto sobre vendas e, em vez disso, fornecem documentação que comprove seu status de isenção.

Em todos os casos, esses certificados isentam o vendedor do recolhimento do imposto sobre vendas, mas por razões diferentes.

É possível usar um certificado de revenda em vários estados?

Os certificados de revenda são emitidos e regidos em nível estadual, por isso, geralmente se aplicam apenas no estado em que são emitidos. Alguns estados aceitam um certificado de revenda de outro estado se as mercadorias forem enviadas diretamente para revenda fora do estado (isto geralmente se aplica em transações interestaduais). Outros estados não aceitam certificados de revenda fora do estado. As regras diferem muito, portanto, verifique os requisitos do estado de destino antes de confiar em um certificado fora do estado.

O que são certificados de revenda de vários estados ou uniformes?

Se sua empresa opera em vários estados, você pode usar um ou dois formulários padronizados em diferentes estados. Esses certificados reduzem a burocracia, mas não criam imunidade fiscal total, então você ainda precisa seguir as regras de cadastro e declaração de cada estado.

Verifique sua elegibilidade para:

• Certificado Uniforme de Revenda da Comissão Tributária de vários estados (MTC): Aceito por 36 estados, este formulário permite informar os dados da sua empresa e os números de registro do imposto sobre vendas para cada estado participante. O formulário padroniza a conformidade para empresas que compram estoque em diferentes jurisdições, mas não substitui a necessidade de registro nesses estados.

• Certificado de Isenção do Imposto sobre Vendas Simplificado (SST): Usado por 24 estados, este formulário abrange revenda e outros tipos de isenção e é aceito entre os estados membros para transações interestaduais.

Os vendedores são obrigados a aceitar certificados de revenda?

Os vendedores não são legalmente obrigados a aceitar um certificado de revenda, e muitos só o farão se ele parecer válido e completo. Isso ocorre porque o vendedor, e não o cliente, é responsável caso um auditor fiscal determine que a isenção não era legítima. Um vendedor pode recusar legalmente um certificado de revenda e, em vez disso, cobrar o imposto sobre vendas, especialmente se a compra parecer não relacionada à atividade do cliente ou se o certificado estiver incompleto.

Muitos estados protegem os vendedores que aceitam certificados “de boa-fé”, o que significa que o documento parece correto, o cliente está registrado e a compra faz sentido para a revenda. Na prática, certificados de revenda legítimos serão aceitos sem problemas, mas os vendedores têm todo o direito de ser cautelosos, pois assumem o risco de conformidade.

Como verificar se um certificado de revenda é válido?

Seja você um vendedor verificando o certificado de um cliente ou uma empresa garantindo que o seu esteja atualizado, a verificação protege todas as partes contra problemas fiscais.

Veja o que verificar:

• Verifique o ID do imposto sobre vendas: muitos estados permitem que você confirme o número de autorização de imposto sobre vendas ou revenda de uma empresa por meio de uma pesquisa online. Se o número não estiver ativo, o certificado não é válido.

• Verifique se o formulário está completo: todos os campos obrigatórios, como nomes, endereços, número de licença, descrição de mercadorias, assinatura e data, devem ser preenchidos. Dados ausentes podem invalidar o documento.

• Confirme se a compra faz sentido: os produtos a serem comprados devem corresponder ao tipo de empresa do cliente.

• Verifique a validade ou datas de renovação: alguns estados emitem certificados anuais, enquanto outros exigem atualizações periódicas.

Algumas verificações rápidas podem evitar correções caras.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax simplifica a conformidade fiscal, permitindo que sua empresa se concentre no crescimento. Ele ajuda a acompanhar obrigações fiscais e envia alertas quando o limite de imposto sobre vendas (GST) definido nas transações é ultrapassado. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente impostos como imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e GST, tanto para serviços digitais quanto para bens físicos, nos Estados Unidos e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou utilizando a Interface de Programação de Aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma única linha de código à sua integração existente com a Stripe ou ativar a cobrança de impostos com um clique no botão no Dashboard da Stripe.
  
• Registrar-se para pagar impostos: deixe que a Stripe gerencie seus registros fiscais globais e aproveite um processo simplificado, com o preenchimento automático dos dados da solicitação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.
  
• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto dos impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e as alterações de alíquotas.
  
• Simplificar a entrega de declarações: o Stripe Tax se integra de forma transparente a parceiros de entrega de declarações, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros cuidem das declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.
  

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