O relatório Panorama by Kantar analisa diversas tendências de compra, incluindo os fatores que influenciam as decisões de compra dos clientes. Em 2024, revelou um marco importante para os consumidores espanhóis. O preço foi o fator mais decisivo para 54% dos clientes. Esse fator superou a qualidade (49%) pela primeira vez.

Como resultado dessa mudança, as empresas estão se esforçando para oferecer aos clientes os menores preços possíveis. Para evitar que essa tática impacte excessivamente os lucros do negócio, algumas empresas optam por realizar compras em maior volume junto aos seus fornecedores. Os fornecedores incentivam essas transações com acordos comerciais, como rebates. Neste artigo, explicamos o que são rebates, incluindo como calculá-los e implementá-los em seu negócio.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que são rebates?
  
• Tipos de rebates
  
• Regulamentações que regem rebates na Espanha
  
• Como calcular rebates
  
• Como preparar uma fatura com rebate
  
• Como registrar rebates na Espanha
  
• Como a Stripe pode ajudar você a automatizar rebates
  
• Perguntas frequentes sobre rebates na Espanha
  

O que são rebates?

Um rebate é um tipo de desconto por volume de compras que as empresas oferecem a clientes empresariais caso atinjam determinado volume de vendas ou unidades adquiridas até o final de um período. Os termos do rebate — como o volume e o período (por exemplo, anual, semestral ou trimestral) — são acordados previamente e geralmente detalhados em contrato.

Comprar de um fornecedor que oferece rebates pode ser benéfico para ambas as partes. O cliente pode obter economias significativas, enquanto o fornecedor fortalece a fidelidade do cliente e aumenta as vendas por meio de compras recorrentes.

Tipos de rebates

As empresas podem aplicar rebates de diferentes maneiras, por isso é importante selecionar a opção mais adequada para o seu negócio. Estes são os principais tipos:

• Baseado em volume
  A grande maioria das empresas na Espanha utiliza esse tipo de rebate. O preço é reduzido ao atingir um determinado limite de gastos ou número de unidades adquiridas dentro do período acordado.
  
• Baseado em produtos
  Às vezes, os fornecedores buscam impulsionar as vendas de determinados produtos, especialmente aqueles que geram uma margem de lucro líquida mais elevada. Para isso, oferecem um rebate para um produto específico, que se aplica exclusivamente a esse produto e não ao restante do portfólio do fornecedor.
  
• Baseado no cliente
  É comum que os fornecedores firmem acordos comerciais específicos com alguns clientes. Nesses casos, o cliente se beneficia de um limite de rebate diferente daquele estabelecido para os demais clientes. Por exemplo, o volume de compra exigido para que uma loja de bairro tenha acesso a um desconto geralmente é estruturado de forma diferente daquele aplicado a uma rede de supermercados.
  

Regulamentações que regem rebates na Espanha

Na Espanha, os rebates são regidos direta ou indiretamente por diversas regulamentações. Explicamos a seguir:

• Plano Geral de Contabilidade
  O Decreto Real 1514/2007 — o Plano Geral de Contabilidade — exige que as empresas registrem o valor líquido das vendas em seus lançamentos contábeis. Isso implica deduzir quaisquer rebates por volume aplicados. Para cumprir essa regulamentação, o PGC sugere a utilização da Conta 609 para rebates sobre compras e da Conta 709 para rebates sobre vendas. Embora o registro do desconto líquido seja obrigatório, o uso desses códigos numéricos específicos é opcional. Eles são recomendados como padrão do setor na Espanha.
  
• Lei do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
  O Artigo 80 da Lei 37/1992 permite que os fornecedores reduzam a base de cálculo após a venda, caso o cliente posteriormente atinja o limite necessário para receber um rebate. Nesses casos, quando o preço final diminui, o IVA também diminui proporcionalmente. É importante lembrar que, de acordo com o Guia Prático do IVA da Agencia Tributaria (AEAT), o IVA cobrado pode ser ajustado por meio da emissão de uma fatura retificadora ou nota de crédito.
  
• Lei 15/2007
  A Lei 15/2007 sobre a Defesa da Concorrência proíbe determinadas práticas relacionadas a rebates e outras promoções. Por exemplo, o Artigo 1 proíbe acordos entre empresas para fixar descontos que limitem ou distorçam a livre concorrência. O Artigo 2 proíbe o abuso de posição dominante. Isso ocorre quando uma empresa aplica um rebate que impede empresas menores de competir.
  

Como calcular rebates

Embora o processo seja bastante simples, preparamos uma lista de etapas para implementar rebates de forma rápida e eficiente.

Defina o rebate

A primeira etapa é definir os detalhes do rebate, como a fórmula de cálculo, o período e o volume de compras. Nesse momento, é importante considerar o ponto de equilíbrio do negócio e encontrar um equilíbrio entre oferecer um desconto atrativo e manter a rentabilidade da empresa.

Acordar o rebate com o cliente

Após definir os termos do rebate, comunique-os ao cliente. Se houver interesse por parte do cliente, o próximo passo é formalizar o acordo por meio de um contrato.

Realizar os cálculos com a fórmula escolhida

Os rebates podem ser calculados de acordo com diferentes fórmulas. A seguir, apresentamos as mais comuns na Espanha.

Rebate fixo

Consiste em acordar um único percentual que é aplicado a todas as compras acumuladas. A fórmula é a seguinte:

Rebate = Volume de Compra x Percentual de Desconto

Por exemplo, se você estabelecer um desconto de 3% ao atingir €5.000 em compras anuais e o cliente encerrar o ano com um gasto acumulado de €6.000, o rebate será de €180.

Reembolso em níveis

Nesse tipo de rebate, é acordado um percentual que varia de acordo com o nível. Ele é calculado utilizando a seguinte fórmula:

Rebate = Volume de Compra x Porcentagem Aplicável ao Nível

Nesse caso, o desconto é aplicado por faixas. Por exemplo, um desconto de 2% se aplica ao atingir €3.000 em compras anuais, e um desconto de 3% se aplica ao atingir €5.000. Se o cliente acumular €6.000 em compras até o final do ano, o rebate será de €180. Aplica-se o desconto de 3% correspondente ao segundo nível.

Rebate incremental em níveis

Semelhante ao rebate escalonado, essa fórmula utiliza um percentual variável. No entanto, neste caso, o desconto é aplicado especificamente a cada nível e aumenta proporcionalmente ao volume de compras. A fórmula para calculá-lo é a seguinte:

Rebate =
Volume do Nível A x Porcentagem de Desconto do Nível A
+
Volume do Nível B x Percentual de Desconto do Nível B
+
Etc.

Como no exemplo anterior, o desconto é atribuído por níveis: 2% ao atingir €3.000 em compras anuais e 3% ao atingir €5.000. Se o cliente acumular €6.000 em gastos até o final do ano, o rebate será de €70. Isso inclui 2% aplicados aos €2.000 do primeiro nível (ou seja, de €3.000 a €5.000) mais 3% aplicados aos €1.000 do segundo nível (ou seja, acima de €5.000).

Incluir descontos em faturas

O manual prático de IVA da Agencia Tributaria estabelece que a descrição das transações deve incluir o preço unitário sem impostos de cada item, bem como quaisquer descontos ou reduções não incluídas nesse preço unitário.

Como preparar uma fatura com rebate

Após calcular o rebate, você pode incluí-lo na fatura. Como se trata de uma nota de crédito corretiva, a regulamentação que rege as obrigações de faturamento oferece certa flexibilidade, como a possibilidade de omitir a identificação individual das faturas originais, desde que o período de emissão seja especificado.

Como registrar rebates na Espanha

O PGC estabelece obrigações para o registro de rebates, como anotar os valores líquidos das vendas. Ele também inclui recomendações do Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas (ICAC) sobre a numeração e a nomenclatura do plano de contas. Isso serve para organizar de forma flexível as informações contábeis da empresa.

O plano de contas inclui várias categorias específicas de contas e é projetado para registrar a contabilidade de uma empresa de forma interna e independente. O objetivo é apresentar a situação econômica da empresa a terceiros, como bancos.

As empresas podem usar o plano de contas sugerido pelo PGC ou o seu próprio para registrar rebates. De qualquer forma, devem registrar os incentivos comerciais B2B nos livros contábeis internos e resumi-los nas demonstrações financeiras uma vez por ano.

Além disso, o processo de registro de rebates utilizando o plano de contas apresenta variações significativas, dependendo de a empresa ser vendedora ou compradora. A seguir, detalhamos casos específicos.

Rebates sobre vendas

Se uma empresa for fornecedora e conceder rebates, é recomendável registrá-los na Conta 709. Ela inclui várias subcontas para categorizá-los:

• Subconta 7090: Rebate sobre vendas de produtos não fabricados pela empresa, como eletrodomésticos que um atacadista vende a um varejista
  
• Subconta 7091: Rebate sobre vendas de produtos fabricados pela empresa, como pães assados por uma padaria vendidos a um restaurante
  
• Subconta 7092: Rebate sobre vendas de produtos semielaborados, como chassis de aço vendidos a um fabricante de automóveis
  
• Subconta 7093: Rebate sobre vendas de subprodutos ou resíduos, como retalhos de couro de uma fábrica de calçados vendidos a um fabricante de bolsas
  
• Subconta 7094: Rebate sobre vendas de recipientes e embalagens, como garrafas de vidro que uma fábrica de vidros vende a uma engarrafadora
  

Além disso, é recomendável registrar a concessão do rebate em um dos seguintes subgrupos:

• Subgrupo 43: Rebates que reduzem o valor das faturas em aberto
  
• Subgrupo 57: Rebates que fornecem um reembolso parcial
  

Além disso, a redução do IVA cobrado deve ser registrada na Conta 477 ou na conta equivalente utilizada pela empresa para registrar o IVA a recolher. Ao final de cada trimestre, essas informações são cruzadas com os dados da conta que documenta o IVA cobrado, a fim de liquidar a diferença na declaração trimestral de IVA.

Rebates sobre compras

Se você recebe rebates de seus fornecedores, é recomendável registrá-los na Conta 609. Semelhante à Conta 709, esta conta inclui várias subcontas para categorizar os rebates:

• Subconta 6090: Rebate sobre compras de produtos vendidos sem passar por transformação, como computadores adquiridos por lojas de informática
  
• Subconta 6091: Rebate sobre compras de itens que a empresa utiliza como matéria-prima para fabricar seus produtos, como madeira adquirida por uma fábrica de móveis para produzir mesas e cadeiras
  
• Subconta 6092: Rebate sobre compras de outros suprimentos, como caixas de papelão adquiridas por empresas de e-commerce para enviar produtos
  

Também é recomendável registrar a economia em um dos seguintes subgrupos:

• Subgrupo 40: Rebates aplicados pelo fornecedor que reduzem o valor das faturas em aberto
  
• Subgrupo 57: Rebates aplicados pelo fornecedor que concedem um reembolso
  

Além disso, a redução do IVA pago deve ser registrada na Conta 472 ou na conta que a empresa utiliza para registrar o IVA dedutível. Ao final do trimestre, as informações são cruzadas com a conta de IVA cobrado para liquidar a diferença na declaração trimestral de IVA.

Rebates sobre vendas e compras

As empresas às vezes oferecem rebates e também se beneficiam de rebates em suas compras. Por exemplo, uma empresa de móveis de escritório oferece um desconto de 5% para empresas que atingem um volume de compras anual de €30.000. Por sua vez, ela economiza 3% por meio de um rebate estabelecido pelo seu fornecedor de materiais de embalagem. Nesses casos, as empresas devem registrar ambos os rebates separadamente em sua contabilidade.

Como a Stripe pode ajudar você a automatizar rebates

Como revelado na pesquisa B2B Pulse Survey da McKinsey, 34% das empresas e profissionais preferiram usar opções de autoatendimento online em 2024. Isso significa que eles preferem realizar compras B2B diretamente por uma plataforma de e-commerce em vez de uma loja física. Diante dessa tendência, é recomendável automatizar descontos. O Stripe Payments pode ajudar.

O gateway de pagamentos do Stripe Pavimentos permite adicionar rebates e outros tipos de descontos. Eles são aplicados automaticamente para evitar erros, comuns em rebates escalonados e incrementais. Além disso, permite que seus clientes paguem com suas formas de pagamento preferidas, como cartões de crédito e débito, Apple Pay, Google Pay e pagamentos parcelados.

Enquanto isso, o Stripe Billing facilita a implementação de modelos de precificação por volume, como taxas de rebate escalonadas. Graças à flexibilidade que essa solução oferece, você pode cobrar preços diferentes dependendo dos níveis de volume que definir.

Perguntas frequentes sobre rebates na Espanha

Como registrar produtos recebidos gratuitamente devido a um rebate?

Se o seu fornecedor conceder um rebate que envolva o recebimento de um produto gratuito, você deve registrá-lo como uma redução direta no valor das suas compras. Isso é válido mesmo que, na prática, não se trate de um desconto real sobre o preço. Para isso, registre na Conta 609, recomendada no PGC. Como alternativa, você pode registrá-lo na conta equivalente utilizada pela empresa em seu sistema contábil.

É obrigatório registrar os rebates nas Contas 609 e 709?

Não é necessário usar essas contas específicas, mas é obrigatório registrar os descontos e cumprir as regras e a estrutura para organizar o conteúdo das demonstrações financeiras. Por essa razão, as regulamentações recomendam usar um nome semelhante ao das Contas 609 e 709.

Qual é a diferença entre um rebate e um desconto direto por volume?

Uma empresa concede um rebate quando o cliente atinge o valor mínimo de compra acordado dentro de um período específico. Portanto, eles são normalmente aplicados retroativamente, o que exige a emissão de uma fatura corretiva. Por outro lado, as empresas aplicam descontos diretos por volume no momento do processamento da compra. Nesse caso, o valor é reduzido, de modo que não é necessário emitir uma fatura corretiva. Geralmente, o preço e o IVA da fatura original estão corretos.

Quando deve ser emitida uma fatura corretiva para um rebate?

As empresas devem emitir faturas corretivas assim que concederem rebates, caso a aplicação do rebate modifique a base de cálculo do IVA. Essa situação é comum ao aplicar esse tipo de desconto, pois os rebates reduzem preços que já foram pagos e faturados. O prazo máximo para emitir uma fatura corretiva é de quatro anos a partir do fato gerador do imposto (ou seja, quando surge a obrigação jurídica de declarar o IVA).

É legal cancelar um rebate?

É legal cancelar um rebate se o cliente ainda não tiver atingido o volume de compra acordado e violar uma obrigação contratual, como manter exclusividade com o fornecedor. No entanto, não é legal cancelar um rebate se o cliente já tiver atingido os limites acordados. O Artigo 1256 do Código Civil proíbe modificar ou cancelar contratos unilateralmente.