O mercado de pagamentos no país passou por uma transformação expressiva: enquanto o dinheiro ainda ocupa papel de destaque, as soluções digitais estão crescendo rapidamente. Projeções indicam que a receita do ecommerce na Eslováquia deve atingir US$ 2,21 bilhões até 2025.

Por ser membro da União Europeia, a Eslováquia utiliza o euro como moeda oficial e segue regulamentações como a PSD2 revisada. Essa combinação de práticas tradicionais com pagamentos digitais posiciona o país como um participante relevante no mercado global de pagamentos. A seguir, veremos como as empresas podem ter sucesso no mercado eslovaco, incluindo:

• Integração com métodos de pagamento locais
  
• Cumprimento das regulamentações
  
• Ênfase em segurança
  

Situação do mercado

Embora muitos eslovacos ainda usem dinheiro no dia a dia, meios eletrônicos, como cartões de débito e crédito, estão em expansão. De acordo com o BCE, 91% dos cidadãos têm acesso a uma conta bancária com cartão. A crescente adesão a carteiras digitais e a aplicativos de mobile banking sinaliza uma possível transição para uma sociedade menos dependente do dinheiro físico.

O Banco Nacional da Eslováquia (NBS), autoridade monetária do país, é responsável por definir políticas financeiras e garantir a estabilidade econômica. Trabalhando em conjunto com o BCE, o NBS segue as normas da União Europeia, como o Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) e a PSD2. Além dele, instituições como a Autoridade do Mercado Financeiro (FMA) e o Ministério das Finanças fiscalizam o cumprimento das regras.

Métodos de pagamento

Na Eslováquia, convivem lado a lado dinheiro em espécie, cartões e soluções digitais.

Utilização

A tecnologia tem desempenhado papel central na transformação do uso do dinheiro físico no país. Embora o dinheiro ainda seja amplamente utilizado, outras alternativas têm se expandido. Um relatório do BCE de 2022 mostrou que 33% das transações em pontos de venda (POS) foram feitas com cartões de crédito ou débito. Além disso, o crescimento de carteiras digitais e de aplicativos de pagamento móvel alterou significativamente o cenário, com pagamentos móveis ultrapassando saques em caixas eletrônicos pela primeira vez em 2021. A popularização dos pagamentos por aproximação, do escaneamento de QR codes e do uso do internet banking acelerou ainda mais a substituição do dinheiro, tornando as operações mais ágeis e práticas.

Os pagamentos sem contato cresceram muito na Eslováquia, sobretudo durante a pandemia de COVID-19. Dados do BCE mostram que a proporção de transações sem contato em todas as operações com cartão em POS subiu de 77% em 2019 para 84% em 2022, indicando mudança clara no comportamento dos consumidores.

O uso de pagamentos móveis, especialmente entre jovens, tem aumentado rapidamente. Em 2021, a adoção de pagamentos por apps e carteiras digitais cresceu mais de 100%, sinalizando maior aceitação e confiança na segurança desses métodos.

Opções locais como Twisto e 365.bank também ganharam espaço no mercado eslovaco de pagamentos móveis. O Twisto, por exemplo, oferece interface prática, integração fácil com bancos nacionais e recursos como transferências entre pessoas, divisão de contas e até investimentos dentro do app. Essas soluções locais atraem usuários por atenderem a preferências específicas, consolidando-se como players relevantes.

Métodos B2C mais usados na Eslováquia

• Cartões de crédito
  
• Caixa
  
• Cartões locais
  

Métodos B2B mais usados na Eslováquia

• Cartões de crédito
  
• Transferências bancárias
  
• Débitos diretos SEPA
  

Tendências

Os pagamentos por aproximação se consolidaram como opção preferida e prática no país. Reguladores incentivaram esse modelo, e durante a pandemia o limite de gastos sem necessidade de PIN passou de €25 para €50, estimulando o uso e reduzindo o contato físico com terminais. Esse ambiente regulatório favoreceu a aceitação pelos consumidores e encorajou empresas a adotarem o sistema, tornando-o um padrão de mercado.

Facilidade e as barreiras de entrada

Ao planejar sua entrada no mercado de pagamentos da Eslováquia, é fundamental considerar como o país lida com tributação, estornos e disputas.

Impostos

Consumidores e empresas estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado (IVA). Na Eslováquia, a taxa do IVA é de 20% para a maioria dos bens e serviços. O imposto é pago pelos clientes no momento da compra, enquanto as empresas devem recolhê-lo e repassá-lo ao governo. O cumprimento das regras de IVA é obrigatório e, caso contrário, podem ser aplicadas multas pesadas. Atrasos ou erros no repasse também podem resultar em auditorias e problemas legais.

Estornos e contestações

As regras da Eslováquia em relação a estornos e disputas refletem o compromisso do país com a proteção ao consumidor, seguindo tanto regulamentos da União Europeia quanto leis nacionais. Empresas precisam estar preparadas para arcar com uma alta carga de comprovação da legitimidade das transações.

Além disso, os negócios no país devem conhecer os prazos e exigências de documentação para estornos e disputas. O tempo de resposta costuma ser mais curto, e os documentos requeridos podem ser mais detalhados do que em outros mercados. Isso reforça a importância de manter registros completos e mecanismos de verificação de transações para reduzir impactos financeiros.

Pagamentos internacionais

Como membro da União Europeia, a Eslováquia compartilha várias características do mercado de pagamentos dos demais países da região. Entre os pontos a considerar:

• Conversão cambial
  A conversão monetária é parte essencial das operações financeiras, especialmente para turistas e empresas em transações internacionais. Viajantes de fora da zona do euro precisam trocar moeda em bancos, casas de câmbio ou caixas eletrônicos. As taxas de câmbio incluem geralmente margens de 1% a 3%, e alguns bancos podem cobrar uma tarifa fixa. Ao usar caixas eletrônicos, turistas podem enfrentar uma taxa adicional de 2% pelo banco emissor do cartão.

• Laços com países da Europa Central e Oriental (CEE)
  A proximidade geográfica fortaleceu as relações comerciais e financeiras da Eslováquia com países vizinhos da CEE. Há semelhanças nas preferências de pagamento, como uso de cartões e serviços de mobile banking. Remessas e comércio transfronteiriço são elementos importantes nessas conexões.

• Integração com a zona do euro
  Ao compartilhar a moeda comum com outros 19 países, a Eslováquia simplifica transações comerciais e financeiras na região, o que fortalece a cooperação econômica. Além disso, todos os países da zona do euro seguem requisitos regulatórios semelhantes, garantindo padrões de mercado.

Segurança e privacidade

A Eslováquia mantém forte compromisso com transparência, proteção ao consumidor e adoção de tecnologias avançadas, especialmente no que diz respeito à segurança de pagamentos e à conformidade regulatória. Seguindo as diretivas da União Europeia, o país consolidou sua reputação como ambiente seguro para transações financeiras.

• Leis de proteção dos dados
  Alinhada às regras da União Europeia, a Eslováquia aplica de forma rigorosa o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que estabelece normas rígidas para a proteção de informações pessoais. O GDPR exige consentimento explícito para coleta de dados e garante ao cliente o direito de gerir ou excluir suas informações.

• Autoridade nacional de proteção de dados
  O Escritório de Proteção de Dados Pessoais é responsável por fiscalizar o cumprimento do GDPR no país. Ele pode investigar e aplicar sanções a organizações que não protejam adequadamente os dados dos clientes, reforçando o compromisso nacional com a segurança da informação.

• Leis contra lavagem de dinheiro (AML)
  Assim como outros países da União Europeia, a Eslováquia segue estritamente as diretivas comunitárias sobre AML e combate ao financiamento do terrorismo (CTF). Instituições financeiras devem manter sistemas de monitoramento e denúncia de atividades suspeitas, sob risco de penalidades severas em caso de descumprimento.

• PSD2
  A PSD2 determina que os provedores de serviços de pagamento implementem protocolos de Autenticação Forte do Cliente (SCA). Esse mecanismo exige autenticação em duas etapas para a maioria das transações, aumentando a segurança por meio de múltiplas verificações antes da autorização do pagamento. Essa prática ajuda a reduzir o risco de fraudes e acessos não autorizados.

Fatores essenciais para sucesso

Para empresas que desejam operar no país, a Eslováquia apresenta desafios ligados às preferências de pagamento e à complexidade de seguir as normas da União Europeia e as regras locais. Veja alguns fatores a levar em conta:

• Adoção mais lenta de novas tecnologias de pagamento
  Estima-se que cerca de 2,15 milhões de eslovacos passem a usar métodos de pagamento móvel em pontos de venda até 2030, em um país com aproximadamente 5,4 milhões de habitantes. Esse ritmo mais devagar obriga as empresas a manterem o suporte a meios de pagamento tradicionais, o que aumenta a complexidade dos sistemas e do design da experiência do usuário.

• Complexidades das transações internacionais
  Operações transfronteiriças, especialmente fora da jurisdição do SEPA, podem ser desafiadoras devido a fatores como oscilações cambiais e diferenças regulatórias. O valor das exportações da Eslováquia ultrapassou US$ 108 bilhões em 2022, o que evidencia a importância de lidar corretamente com essas questões. Empresas precisam de sistemas sólidos e planejamento cuidadoso para operá-las com segurança.

• Exigências rigorosas de gestão de dados
  A aplicação do GDPR pela União Europeia impôs às empresas na Eslováquia obrigações regulatórias significativas. O descumprimento do GDPR pode gerar multas de até €20 milhões ou 4% da receita global anual da companhia. Para estar em conformidade e proteger dados sensíveis, as empresas precisam investir em governança de dados, em especial nos sistemas de pagamento.

• Gestão de disputas em pagamentos com cartão
  Embora os conflitos em transações com cartão sejam menos frequentes, eles ainda podem representar desafios relevantes. Dados do BCE indicam que pagamentos fraudulentos com débito corresponderam a 0,02% do valor total de transações em 2019. Mesmo com percentual pequeno, o volume absoluto pode ser significativo pelo grande número de operações. Reduzir esse impacto exige sistemas de gestão de disputas eficientes e, em muitos casos, apoio jurídico especializado.

Principais conclusões

O mercado de pagamentos da Eslováquia oferece diversas oportunidades de expansão para empresas. Veja os pontos mais importantes para atuar nesse setor:

Adote métodos de pagamento locais

• Ofereça produtos bancários populares de bancos nacionais
  Na Eslováquia, soluções de bancos locais como Slovenská sporiteľňa, Tatra banka e VÚB têm grande peso no mercado. Empresas que disponibilizam essas opções conseguem atender melhor às preferências dos consumidores, já que muitos eslovacos confiam e utilizam esses serviços domésticos. Valorizar o suporte a métodos locais fortalece a credibilidade da empresa e aumenta as chances de concluir transações.

• Use o SEPA para transferências simplificadas
  O SEPA é parte fundamental da infraestrutura de pagamentos do país. Empresas devem utilizá-lo especialmente para pagamentos recorrentes como assinaturas. Gateways de pagamento compatíveis com o SEPA permitem transações em euros dentro da área comum, facilitando tanto para clientes quanto para negócios.

• Ofereça opções multimoeda
  Apesar de a moeda oficial ser o euro, alguns clientes podem preferir pagar em moedas diferentes. Fornecer alternativas multimoeda pode atrair turistas e consumidores com vínculos internacionais, atendendo a diferentes perfis de pagamento.

Garanta conformidade regulatória

• Estude o Código do Consumidor
  Como membro da União Europeia, a Eslováquia segue o Código do Consumidor, que estabelece que a responsabilidade de comprovar a legitimidade de uma transação recai sobre as empresas. Isso é especialmente relevante em casos de pagamentos não autorizados, nos quais a empresa precisa demonstrar que a transação foi válida.

• Compreenda o papel da PSD2
  A Eslováquia aplica a PSD2, que exige a Autenticação Forte do Cliente (SCA). Esse mecanismo envolve múltiplas camadas de verificação, fator importante em disputas, já que o nível de autenticação pode definir o desfecho de estornos e disputas.

• Siga as regras do SEPA
  As normas do SEPA definem diretrizes específicas para estornos em débitos diretos. Entre elas, a garantia de que consumidores podem solicitar reembolso de transações por débito automático dentro de oito semanas, o que lhes confere proteção contra erros de cobrança ou débitos indevidos.

Priorize a segurança

• Aplique tecnologias de criptografia
  É essencial que empresas invistam em medidas avançadas de segurança, como autenticação em duas etapas e criptografia, para proteger informações dos clientes e aumentar a confiança nos pagamentos.

• Siga as exigências da União Europeia para proteção de dados
  O cumprimento do GDPR é obrigatório e requer que dados de clientes sejam tratados com transparência e cuidado. Isso evita sanções financeiras e reforça a relação de confiança com os consumidores.

• Utilize ferramentas de segurança avançadas
  Provedores de serviços de pagamento na Eslováquia precisam atender tanto às regras locais quanto às da União Europeia. Muitos vão além das exigências mínimas, adotando tecnologias de ponta, como algoritmos de aprendizado de máquina, para detectar e bloquear atividades fraudulentas. Além disso, reforçam a proteção de dados com criptografia e outros recursos que asseguram a integridade das informações sensíveis.