Ao fazer uma compra ou vender um item nos EUA, você precisa levar em consideração o imposto sobre vendas. O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre a venda de determinados bens e serviços. Ele é chamado de "imposto indireto" porque é cobrado da empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável por enviar (repassar) o valor ao órgão público correspondente na data de vencimento estabelecida.
Abaixo, apresentamos um guia para recolher imposto sobre vendas, incluindo como fazer o cadastro para obter uma licença de imposto sobre vendas, como calcular e como declarar e repassar o valor.
O que vamos abordar neste artigo?
- O que é o imposto sobre vendas?
- Como fazer o cadastro para obter uma licença de imposto sobre vendas.
- Como calcular o imposto sobre vendas.
- Como recolher o imposto sobre vendas.
- Como o Stripe Tax pode ajudar
O que é imposto sobre vendas?
O imposto sobre vendas é um imposto sobre consumo cobrado pelos governos estaduais e locais sobre a venda no varejo de bens e serviços qualificados. Ele é classificado como um imposto indireto. Isso ocorre porque a empresa tem a obrigação jurídica de recolher e repassar os fundos, mas o cliente paga o custo financeiro no checkout.
As empresas recolhem o imposto sobre vendas dos clientes em nome das jurisdições fiscais. No entanto, uma empresa recolhe o imposto sobre vendas apenas nos estados onde estabeleceu uma conexão jurídica conhecida como nexo do imposto sobre vendas. O nexo é estabelecido por presença física ou atividade econômica. Quando uma empresa cria um nexo em um estado, ela deve fazer o cadastro para obter uma licença estadual de imposto sobre vendas antes de poder recolher legalmente o imposto dos compradores locais.
O dinheiro recolhido no checkout nunca é receita da empresa. Na verdade, a empresa atua como uma guardiã, retendo os fundos em confiança até a data prevista para a declaração. Em seguida, a empresa repassa o dinheiro para o órgão estadual ou local apropriado. Essas autoridades usam os fundos para financiar infraestrutura pública e serviços municipais, como estradas, transporte público, serviços de emergência e escolas públicas.
Como se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas
Antes de começar a pesquisar as alíquotas do imposto sobre vendas, o primeiro passo para recolher o imposto é fazer o cadastro para obter uma licença de imposto sobre vendas no estado (ou estados) onde você estabeleceu nexo físico ou nexo econômico. É possível criar um nexo físico ao ter presença física ou atividade tangível suficiente em um estado para justificar o pagamento de imposto sobre vendas nesse estado. O nexo econômico é criado quando você excede o limite econômico de um estado para receita total ou volume de transações. Esses limites variam por estado.
Você precisa avaliar onde atendeu aos requisitos de nexo do imposto sobre vendas e fazer o cadastro para obter uma licença nesses estados. Para fazer o cadastro e obter uma licença de imposto sobre vendas, será necessário preparar os dados comerciais gerais e, em alguns casos, pagar uma pequena tarifa pelo cadastro. O cadastro é feito online.
Para simplificar esse processo, deixe a Stripe gerenciar os seus cadastros fiscais nos EUA e aproveite um processo mais conveniente, que preenche automaticamente os detalhes da inscrição.
Cálculo do imposto sobre vendas
Para determinar a alíquota correta do imposto sobre vendas, pesquise cada estado e jurisdição separadamente para garantir o recolhimento do valor correto de imposto. As alíquotas médias estaduais do imposto sobre vendas, combinadas com as alíquotas locais, variam geralmente de 6% a 9%, mas podem chegar a 10%. Você pode calcular o imposto sobre vendas usando uma calculadora online de imposto sobre vendas, e muitas plataformas de processamento de pagamentos calculam automaticamente quanto de imposto você deve recolher e repassar com base na jurisdição.
Normalmente, os estados exigem que as empresas recolham o imposto sobre vendas de duas formas:
Recolhimento de imposto sobre vendas com base na origem.
Recolhimento de impostos sobre vendas baseado no destino
Esse conceito também é comumente chamado de "fornecimento de imposto sobre vendas". Uma empresa em um estado com base na origem pode ter que recolher o imposto sobre vendas usando uma localização diferente do endereço do cliente, como a localização da empresa. Se a sua empresa estiver no Texas, por exemplo, você determinará a alíquota do imposto sobre vendas na sua casa, armazém, loja ou outra sede. Em seguida, você cobrará essa alíquota do imposto sobre vendas de todos os clientes no estado.
As empresas em estados com base no destino devem cobrar a alíquota do imposto sobre vendas do endereço de entrega do cliente ou de onde ele está localizado. A maioria dos estados usa esse tipo de fornecimento de imposto sobre vendas. As vendas interestaduais estão sempre sujeitas ao fornecimento com base no destino.
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Com base na origem
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Com base no destino
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| Alíquota cobrada | Com base na localização do vendedor (por exemplo, casa, armazém, loja, sede) | Com base no endereço de entrega ou de destino do cliente |
| Exemplo | Uma empresa do Texas cobra de todos os clientes do estado a alíquota da localização onde o pedido é feito ou atendido | A empresa cobra de cada cliente a alíquota de onde eles estão localizados |
| Prevalência | Usada por menos estados | Usada pela maioria dos estados |
| Vendas interestaduais | O imposto sobre vendas com base na origem não se aplica | Sempre com base no destino |
Na maioria dos estados, há uma alíquota estadual de imposto sobre vendas. Além disso, em muitos deles, há alíquotas locais adicionais de imposto sobre vendas nos níveis de condado, município e distrito.
A alíquota do imposto sobre vendas para um estado específico pode incluir o imposto sobre vendas estadual mais os impostos sobre vendas locais. Existem mais de 12.000 jurisdições fiscais nos EUA, todas com alíquotas e regulamentações diferentes. É importante observar que há cinco estados que não têm um imposto sobre vendas estadual: Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon. No entanto, ainda pode haver impostos sobre vendas locais a serem considerados nesses estados.
Recolhimento do imposto sobre vendas
Depois de determinar a alíquota correta, você pode começar a cobrar e recolher o imposto sobre vendas dos clientes. Em seguida, você apresentará uma declaração e repassará o imposto recolhido à autoridade fiscal pertinente.
As datas de vencimento e a frequência da declaração (mensal, trimestral ou anual) variam por estado e de acordo com a sua obrigação fiscal. Consulte o site de cada autoridade para obter detalhes. Fazer a declaração no prazo evita penalidades e juros. Mesmo que não tenha recolhido nenhum imposto durante um período, você ainda pode precisar apresentar uma "declaração zerada".
Como o Stripe Tax pode ajudar
O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).
O Stripe Tax ajuda a monitorar as suas obrigações e alerta você ao exceder um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o Goods and Services Tax (GST) sobre:
Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
O Stripe Tax pode ajudar você a:
Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.
Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.
Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.
Simplifique as declarações: O Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para as declarações globais, o Stripe Tax se integra de forma simples aos parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa focar no crescimento da sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com tecnologia da TaxJar.
Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.