Nos EUA, quando você faz uma compra ou vende um item, precisa levar em conta o imposto sobre vendas. O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre a venda de certos bens e serviços nos EUA. É chamado de "imposto indireto" porque é cobrado da empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável pelo envio (remessa) do imposto ao órgão governamental competente em uma data de vencimento definida.

Veja este guia sobre o recolhimento de impostos sobre vendas, incluindo como solicitar uma autorização de imposto sobre vendas, como calcular o imposto sobre vendas e o que fazer na hora de declarar e repassar.

Neste artigo:

• Como se cadastrar para uma autorização de imposto sobre vendas
  
• Cálculo do imposto sobre vendas
  
• Recolhimento do imposto sobre vendas
  

Como se cadastrar para uma autorização de imposto sobre vendas

Antes de começar a pesquisar alíquotas de impostos sobre vendas, a primeira etapa para recolher impostos é cadastrar-se para obter uma autorização de imposto sobre vendas no estado (ou estados) em que você tem o nexo do imposto sobre vendas. O nexo do imposto sobre vendas ocorre de duas formas: física ou econômica. Nexo físico significa que a empresa tem presença física tangível ou atividade suficiente num estado para estar sujeita ao pagamento de imposto sobre vendas nesse estado. Nexo econômico significa ultrapassar o limite econômico de um estado para a receita total ou o número de transações nesse estado. Esses limites variam de acordo com o estado. Saiba mais sobre o que cria nexo econômico.

Você precisa avaliar onde cumpriu os requisitos de nexo do imposto sobre vendas e obter uma permissão nesses estados. Para solicitar uma autorização de imposto sobre vendas, você precisará de dados comerciais gerais. Alguns estados cobram uma pequena tarifa pelo registro. O cadastro é feito online, e você pode conferir esta lista completa para encontrar o link de registro relevante.

Para simplificar esse processo, permita que a Stripe gerencie seus registros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com a legislação local.

Cálculo do imposto sobre vendas

Na maioria dos estados, há uma alíquota de imposto sobre vendas em todo o estado e, em muitos deles, há alíquotas adicionais de impostos sobre vendas locais nos níveis de condado, município e distrito. Uma alíquota de imposto sobre vendas para qualquer estado específico incluiria a alíquota de imposto sobre vendas em todo o estado mais quaisquer alíquotas de imposto sobre vendas locais. Para colocar em perspectiva, existem mais de 11.000 jurisdições fiscais nos EUA, todas com diferentes taxas e regulamentações. É importante observar que há cinco estados que não têm um imposto sobre vendas em todo o estado: Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon. No entanto, ainda pode haver alíquotas locais de imposto sobre vendas a serem consideradas nesses estados.

Para determinar a alíquota correta do imposto sobre vendas, pesquise individualmente cada estado e jurisdição para garantir o recolhimento correto. A média das alíquotas estaduais somadas às locais geralmente fica entre 6% e 9%, mas pode chegar a 11,5%.

Normalmente, os estados exigem que as empresas recolham o imposto sobre vendas de duas formas:

• Recolhimento do imposto sobre vendas baseado na origem
  
• Recolhimento de impostos sobre vendas baseado no destino
  

Esse conceito também é comumente chamado de "fornecimento de impostos sobre vendas". Empresas localizadas em estados com origem podem ser obrigadas a recolher impostos sobre vendas em um local diferente do endereço do cliente, como a localização da empresa. Se sua empresa estiver estabelecida em um estado de origem, como o Texas, por exemplo, você determinará a alíquota do imposto sobre vendas em sua casa, depósito, loja ou outra sede. Você então cobrará essa alíquota do imposto sobre vendas de todos os clientes no Texas.

Empresas localizadas em estados com fornecimento do imposto sobre vendas baseado no destino são obrigadas a cobrar a alíquota do imposto sobre vendas no "endereço de entrega" ou outro endereço baseado no destino do cliente. Como empresa, você deve cobrar as alíquotas do imposto sobre vendas no local onde seu cliente está localizado. A maioria dos estados usa esse tipo de fornecimento do imposto sobre vendas. As vendas interestaduais estão sempre sujeitas ao recolhimento do imposto de destino.

Recolhimento do imposto sobre vendas

Depois de determinar a alíquota correta, você pode começar a cobrar e recolher impostos dos clientes. Depois de recolher o imposto sobre vendas de seus clientes, você entregará uma declaração do imposto sobre vendas e repassará o imposto recolhido para a autoridade fiscal estadual ou outra autoridade fiscal local. O site de cada autoridade fiscal tem detalhes sobre como declarar e a data de vencimento. As datas de vencimento variam de estado para estado, e a frequência com que você entrega a declaração também pode variar. Grandes empresas com maior passivo fiscal costumam entregar declarações com mais frequência (mensalmente) e empresas menores podem ser obrigadas a apresentar declarações trimestrais ou anuais. Declarar em dia é a melhor maneira de evitar as multas e os juros decorrentes de uma declaração inadimplente.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos sobre vendas durante um período de relatório, ainda pode ser necessário enviar uma declaração. Elas são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda é obrigado a apresentar uma declaração.

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