Ao fazer o cadastro de um nome da empresa, você garante o nome escolhido e evita que outras pessoas possam usá-lo. Vários estados exigem que você faça o cadastro do seu nome da empresa se estiver usando algo diferente do próprio nome nos negócios. O cadastro também permite que ele seja usado em iniciativas de marketing, contratos e para abrir uma conta bancária empresarial.

O custo do cadastro de um nome da empresa varia de acordo com sua localização, o tipo de estrutura da empresa e com etapas adicionais que precisam ser cumpridas, como registro de uma marca ou obtenção de um nome de domínio. Em geral, ele varia de US$ 10 até mais de US$ 500. A seguir, explicaremos os diferentes custos envolvidos no cadastro de um nome da empresa: como eles variam por estado e por tipo de empresa, e as formas de amenizá-los.

O que há neste artigo?

• Custos de fazer o cadastro de um nome da empresa
  
• Por que você deve cadastrar o seu nome da empresa?
  
• Custos de cadastro de um nome da empresa por localização
  
• Fatores que afetam o custo de cadastro de um nome da empresa
  
• É possível cadastrar um nome da empresa gratuitamente?
  
• Como economizar ao fazer o cadastro de um nome da empresa
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Custos para fazer o cadastro de um nome da empresa

Assim que você souber se o seu nome da empresa está indisponível por meio de pesquisa no banco de dados de entidades comerciais do seu estado, poderá cadastrá-lo. Nos Estados Unidos, as tarifas de cadastro do nome da empresa costumam variar de US$ 10 a US$ 150, de acordo com o estado e o tipo de cadastro necessário. Veja o resumo dos custos associados a diferentes tipos de cadastro de empresas:

• Nome fantasia (DBA): o cadastro de um nome fantasia (também conhecido como DBA) costuma custar entre US$ 10 e US$ 100, de acordo com o estado ou condado. Isso se aplica a empresas que operam sob um nome diferente do nome jurídico do proprietário.

• Sociedade de responsabilidade limitada (LLC): o cadastro de uma LLC, incluindo o nome, pode custar de US$ 50 a US$ 500, de acordo com o estado.

• Empresa (Corporation): fazer a incorporação da sua empresa, incluindo o nome, pode custar de US$ 100 a US$ 500, de acordo com o estado.

Por que registrar o nome da sua empresa?

Fazer o cadastro do seu nome da empresa é uma etapa importante para iniciar um negócio. Veja por que vale a pena dedicar seu tempo a isso:

• Proteção jurídica: o cadastro do nome da empresa garante que ninguém mais possa usá-lo legalmente. Isso protege sua marca de possíveis imitadores.

• Credibilidade: um nome da empresa cadastrado sinaliza para clientes, parceiros e investidores que você tomou medidas extras para se estabelecer no seu setor.

• Oportunidades financeiras: um nome cadastrado costuma ser necessário para atividades comerciais, como abrir uma conta bancária de pessoa jurídica, solicitar empréstimos e assinar contratos. Além disso, ele facilita a obtenção de crédito empresarial.

• Presença online segura: embora os nomes de usuário em redes sociais sejam concedidos por ordem de chegada, reivindicá-los sem garantir seu nome da empresa pode causar conflitos de nomes. Com um nome da empresa cadastrado, você pode reivindicar seu nome de domínio e perfis em redes sociais com mais segurança.

• Conformidade com a legislação local: muitos estados exigem que você faça o cadastro do seu nome da empresa caso ela não use seu nome jurídico. Cadastrar seu nome ajuda você a evitar multas e penalidades.

Custos de registrar um nome comercial por localização

Sua localização é um dos maiores fatores que impactam quanto custará registrar o nome da sua empresa. Veja mais detalhes sobre os custos em diferentes estados.

Taxas de registro do nome fantasia

Se você é empresário individual ou sociedade e planeja operar com um nome diferente do seu ou da razão social da sociedade, será preciso registrar um nome fantasia. Veja quanto isso custa em diferentes estados:

• Califórnia: as tarifas relativas a nome fantasia (DBA) normalmente variam de US$ 40 a US$ 60, mas podem ser maiores ou menores. Talvez você precise pagar uma tarifa adicional para publicar seu nome fantasia em um jornal local, o que pode custar de US$ 40 a US$ 100, de acordo com a publicação.

• Texas: as tarifas de um nome fantasia (DBA) variam de US$ 15 a US$ 25, dependendo do condado.

• Flórida: a tarifa cobrada pelo estado no registro do nome fantasia é de US$ 50.

• Nova York: as tarifas relacionadas a nomes fantasia variam entre US$ 25 e US$ 100. Na cidade de Nova York, a tarifa costuma ser mais alta.

Em alguns estados, você também precisa renovar seu registro a cada poucos anos. Por exemplo, na Califórnia, deve-se renovar a cada cinco anos, o que pode incorrer em taxas adicionais.

Tarifas de registro da LLC

Se você vai formar uma LLC, o nome da empresa deve ser cadastrado ao assinar o contrato social, no qual a formação como entidade empresarial é oficializada. Custos desse tipo de formação nos estados:

• Califórnia: o cadastro online da LLC custa US$ 75, incluindo a tarifa de US$ 20 do preenchimento da Declaração Informativa, devida 90 dias após o cadastro e renovada a cada dois anos.

• Texas: o cadastro de uma LLC custa US$ 300, mais eventuais taxas de franquia.

• Flórida: o cadastro de uma LLC custa US$ 125, incluindo a tarifa de US$ 138,75 sobre relatório anual.

• Nova York: o cadastro de uma LLC custa US$ 200, além do custo com o requisito de publicação, cujo valor varia muito dependendo do canal.

• Illinois: o cadastro de uma LLC custa US$ 150, incluindo a tarifa de US$ 75 sobre o relatório anual.

• Colorado: o cadastro de uma LLC custa US$ 50, além da tarifa do relatório anual.

Tarifas de cadastro de pessoa jurídica

Fazer a incorporação de um negócio (como a empresa tipo C ou a empresa tipo S) costuma ser mais oneroso antecipadamente do que a formação da LLC. Custos de constituição de corporações em diferentes estados:

• Califórnia: os custos para incorporar uma empresa chegam a US$ 100, além de uma taxa anual de preenchimento de Declaração Informativa no valor de US$ 25.

• Texas: os custos da incorporação da corporação com fins lucrativos totalizam US$ 300. Cobram-se as taxas de franquia anuais, conforme a receita.

• Nova York: incorporar um negócio custa US$ 125, incluindo as despesas dos requisitos de publicação obrigatória.

Fatores que afetam o custo do registro do nome de uma empresa

Existem alguns fatores que afetam o custo de registrar o nome da sua empresa. Veja o que normalmente determina seu custo:

• Localização: os custos variam dependendo do estado. Por exemplo, os custos com documentação são maiores na Califórnia do que no Colorado ou na Flórida.

• Estrutura de negócio: cadastrar um nome fantasia (DBA) costuma ser a opção mais barata. A formação de uma LLC ou empresa tem um custo mais alto em decorrência de requisitos e proteções de responsabilidade adicionais da documentação.

• Nível de proteção de nome: a proteção do seu nome da empresa localmente (ou seja, em seu estado) geralmente é mais barata do que a proteção nacional. Ao registrar uma marca para proteger seu nome da empresa em nível nacional, o custo de inscrição começa a partir de US$ 350, além dos custos com honorários, caso decida contratar um advogado. O advogado é aconselhável se você estiver em um setor estritamente regulamentado ou pretender levantar capital externo.

• Cadastro de nomes de domínio: se quiser garantir uma presença online da sua empresa, a compra de um domínio pode custar de US$ 10 a US$ 50 ou mais anualmente, dependendo da extensão (ex.: .com ou .net). Nomes de domínio premium, avaliados com base na concisão ou no potencial da marca, podem ser muito mais caros.

• Taxas de renovação: o custo será mais alto se houver necessidade de renovação do seu nome da empresa em um período de alguns anos (uma exigência de certos estados). Empresas, como LLCs e corporações, também podem estar sujeitas à cobrança de relatórios (anuais ou bianuais) para manter o cadastro ativo.

É possível registrar um nome empresarial gratuitamente?

Na maioria dos casos, o registro do nome de uma empresa gera uma tarifa. Mas há algumas situações raras em que você pode não precisar pagar:

• Se você é um proprietário individual e pretende usar seu próprio nome como nome da empresa (ex.: "João da Silva Consultoria"), geralmente não precisará cadastrá-lo ou pagar tarifas. (Caso queira atuar sob um nome diferente, provavelmente precisará cadastrar um nome fantasia (DBA), que está sujeito a uma tarifa).

• Se a sua empresa não tiver fins lucrativos, é possível aproveitar tarifas reduzidas ou isenção na taxa de cadastro. Verifique com seu estado se a sua organização sem fins lucrativos tem esse direito.

Como economizar ao registrar o nome de uma empresa

Quase sempre há algumas tarifas relacionadas ao cadastro do nome da empresa. Apesar disso, é possível controlá-las. A seguir há algumas dicas para deixar esse processo mais acessível:

• Cadastro online: os custos da documentação online em muitos estados são mais baixos em comparação às formalidades presenciais ou por correspondência.

• Cuidar do negócio sem assistência: a contratação de um advogado ou um serviço para criação do negócio a fim de efetuar o cadastro da empresa pode não ser necessária, caso sua estrutura empresarial seja simples. A economia será ainda maior se os próprios formulários forem preenchidos por você.

• Reunir serviços: é possível usufruir dos serviços agregados de algumas empresas que combinam o cadastro da empresa, formação da LLC e os cadastros dos nomes do domínio, cobrando taxa reduzida. Esta é a opção de economia em diversos serviços caso seja preciso reduzi-los.

• Escolher a estrutura da empresa adequada: se a complexidade de uma LLC ou de corporação não couber, o cadastro de um nome fantasia costuma ser menos oneroso. A mudança estrutural de um negócio poderá ser modificada caso a expansão venha a ocorrer.

• Em busca de iniciativas direcionadas a cada estado: para os negócios iniciantes, certos governos isentam, dão desconto ou oferecem algum benefício mediante as secretarias em relação a novas iniciativas empresariais. Verifique as possibilidades na página das agências correspondentes.

• Renovação antecipada: a fim de contornar custos como atrasos ou encarecimento nas renovações anuais ou bienais dos estados, pode ser uma boa ideia antecipar os pedidos.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

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O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

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