A constituição de uma empresa normalmente incorre em custos, como tarifas de declaração. Mas os empreendedores podem minimizar ou potencialmente compensar essas despesas usando os recursos disponíveis. Os proprietários de pequenas empresas nos EUA gastam em média $ 40.000,00 em seu primeiro ano completo de empresa, portanto, é importante reduzir os custos sempre que possível.

A seguir, você encontrará um guia prático sobre como concluir o processo de constituição e, ao mesmo tempo, minimizar as despesas.

O que você vai encontrar neste artigo?

• O que é necessário para constituir uma empresa?
  
• Tipos de estruturas corporativas, e como escolher uma
  
• Quais são os custos para constituir uma empresa?
  
• Como constituir uma empresa por um custo reduzido
  

O que é necessário para constituir uma empresa?

Os requisitos específicos e as tarifas para constituir uma empresa variam de acordo com a localização e o tipo de empresa que você escolher. Para constituir uma empresa, você geralmente precisará concluir as seguintes etapas:

• Crie um nome da empresa: Garanta que o nome esteja disponível e cumpra os regulamentos de nomenclatura.

• Selecione a localização da constituição: Determine onde você deseja constituir sua empresa nos EUA. Pode ser seu estado de origem ou outro estado com leis comerciais favoráveis.

• Escolha uma estrutura corporativa: Decida se você deseja formar uma empresa tipo C, uma empresa tipo S, uma empresa de benefícios (empresa tipo B) ou uma empresa de responsabilidade limitada (LLC). Cada uma delas tem implicações jurídicas e tributárias diferentes.

• Nomeie um agente registrado: Um agente registrado é uma pessoa física ou pessoa jurídica com endereço físico no local de constituição da empresa que receberá documentos legais e correspondência oficial em nome da sua empresa.

• Arquive os artigos de constituição: Prepare e declare a documentação necessária junto ao órgão público apropriado. Isso normalmente inclui informações sobre o nome da empresa, a finalidade, o agente registrado e o número de ações autorizadas (se aplicável).

• Escreva o estatuto social: Essas são as regras internas que regem as operações de sua corporação, inclusive como as reuniões são realizadas, como os diretores são eleitos e como as decisões são tomadas. As LLCs não são obrigadas a ter estatutos.

• Obtenha um número de identificação do empregador: O EIN é um número de ID fiscal federal que você precisará para abrir uma conta empresarial, declarar impostos e contratar funcionários.

• Adquira as licenças e autorizações necessárias: Dependendo do setor e da localização, talvez você precise obter licenças ou autorizações adicionais para operar de forma jurídica.

Tipos de estruturas corporativas e como escolher uma

Sua estrutura corporativa afeta várias áreas de sua empresa, desde as operações diárias até os tributos e a responsabilidade pessoal. Aqui estão os principais tipos de estruturas corporativas e conselhos sobre como escolher a estrutura correta estabelecida de acordo com as necessidades de sua empresa.

Empresário individual

Essa é a forma mais simples de entidade empresarial. Com uma empresa unipessoal, uma pessoa é responsável por todos os lucros e dívidas da empresa. Essas empresas são fáceis de formar e dão aos proprietários controle gerencial completo, mas apresentam algum risco ao tornar o proprietário pessoalmente responsável por todas as obrigações financeiras da empresa. Essa estrutura é melhor para empresas pequenas e de baixo risco e para quem está testando sua ideia de negócio antes de estabelecer uma empresa mais formal.

Sociedade

Existem três tipos de sociedades: sociedades gerais (GPs), sociedades limitadas (LPs) e sociedades de responsabilidade limitada (LLPs). Esses negócios são fáceis de estabelecer e geralmente contam com mais capital disponível do que as empresas individuais, já que vários sócios estão contribuindo. Os sócios são solidariamente responsáveis pelo negócio e podem ser pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa. Essa estrutura empresarial é mais adequada para negócios em que duas ou mais pessoas estão envolvidas e para grupos profissionais, como escritórios de advocacia ou de contabilidade.

• Sociedade geral (GP): A empresa tem apenas sócios gerais, que compartilham a mesma responsabilidade pela gestão e pelas obrigações.

• Sociedade limitada (LP): A empresa tem sócios gerais e limitados. Os sócios limitados têm controle mínimo sobre as decisões e responsabilidades diárias da empresa.

• Sociedade de responsabilidade limitada (LLP): Os sócios têm responsabilidade pessoal limitada. Essa estrutura é normalmente usada por profissionais como advogados e contadores.

Corporação

Há dois tipos principais de empresas: As empresas tipo C e as empresas tipo S. Essas empresas vêm com proteção de responsabilidade limitada, o que significa que os ativos pessoais dos acionistas não correm o risco de serem responsabilizados pela empresa. Seu estabelecimento é mais caro do que o de outras estruturas e estão sujeitas a mais regulamentações e alíquotas de impostos corporativos. Essa estrutura de capital aberto é mais adequada para empresas maiores com visão de "abrir o capital" ou para empresas menores que desejam proteção de responsabilidade, mas preferem ser tributadas em nível pessoal (Empresa tipo S).

• Empresa tipo C: Uma pessoa jurídica independente de propriedade dos acionistas. A própria empresa é juridicamente responsável pelas ações e dívidas incorridas pela empresa, e não os acionistas.

• Empresa tipo S: Semelhante a uma empresa tipo C, mas com o benefício de passar a renda, as perdas, as deduções e os créditos corporativos aos acionistas para fins de imposto federal.

Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)

Trata-se de uma estrutura empresarial híbrida que permite que os proprietários, parceiros ou acionistas limitem a responsabilidade pessoal e, ao mesmo tempo, desfrutem dos benefícios tributários e de flexibilidade de uma parceria. Essa estrutura oferece responsabilidade limitada sem a dupla tributação das empresas tipo C, mas é mais complicada de formar do que uma empresa individual ou uma sociedade. Essa estrutura é mais adequada para empresas de risco médio que desejam flexibilidade e menos formalidades do que uma empresa.

Escolher a estrutura correta

Considere os seguintes fatores ao determinar qual estrutura de empresa é a melhor para suas necessidades:

• Responsabilidade: Se sua empresa envolve grandes riscos financeiros, considere estruturas com proteção de responsabilidade, como LLCs ou corporações.

• Implicações fiscais: Empresas individuais, parcerias e empresas tipo S desfrutam de tributação de repasse; as empresas tipo C estão sujeitas à dupla tributação.

• Objetivos futuros: Se você planeja levantar um capital externo substancial ou abrir o capital da empresa no futuro, a corporação provavelmente é a melhor escolha.

• Custo e carga administrativa: Estruturas mais complexas, como corporações e LLCs, exigem mais papelada e tarifas contínuas. Se o custo for uma preocupação, entidades mais simples, como empresas individuais ou sociedades, podem ser preferíveis.

Quais são os custos para constituir uma empresa?

No mínimo, o custo para constituir uma empresa inclui tarifas de declaração e de agente registrado. As tarifas exatas variam de acordo com os seguintes fatores:

• Local da constituição: As tarifas e os requisitos de declaração estadual diferem de estado para estado.

• Tipo de entidade empresarial: O custo para formar uma empresa tipo C pode ser diferente do de uma empresa tipo S ou LLC. Cada tipo de entidade tem diferentes tarifas de declaração e custos contínuos.

• Serviços adicionais: Se você optar por usar um advogado ou um serviço jurídico online para ajudar no processo de constituição, as tarifas dele aumentarão o custo total.

• Custos opcionais: Você pode incorrer em custos adicionais ao adicionar determinados serviços para a constituição. Por exemplo, um custo opcional associado à constituição inclui a reserva de um nome de empresa.

Como constituir uma empresa por um custo reduzido

Embora não seja possível constituir uma empresa gratuitamente, você pode reduzir os custos seguindo estas etapas:

• Faça você mesmo (DIY): Evite tarifas advocatícias cuidando do processo de constituição por conta própria. Muitos governos locais oferecem recursos e formulários on-line para orientar você durante o processo. Por exemplo, você pode encontrar instruções e documentos necessários no site da Secretaria de Estado do seu estado.

• Aja como seu próprio agente registrado: Em vez de pagar por um serviço de agente registrado, você pode designar a si mesmo (ou outro membro da empresa) como agente registrado. Essa pessoa será responsável por receber documentos legais e correspondências oficiais em nome da empresa. Ela também deve estar disponível durante o horário comercial regular e ter um endereço físico no local onde você está constituído.

• Use recursos gratuitos e testes gratuitos: Várias plataformas online têm recursos gratuitos ou de baixo custo para a constituição de uma empresa, e algumas até fornecem modelos de artigos de constituição e outros documentos necessários. Alguns serviços jurídicos on-line também oferecem testes gratuitos para serviços de , embora você deva consultar cuidadosamente as políticas de renovação automática e de cancelamento.

• Aproveite as ofertas gratuitas de formação de LLC: Certas empresas podem oferecer serviços gratuitos de formação de LLC, mas eles geralmente vêm acompanhados de condições ou vendas adicionais. Leia atentamente as letras miúdas antes de optar por esses serviços.

Mesmo que você seja autônomo e atue como seu próprio agente registrado, ainda precisará pagar a respectiva tarifa de declaração, que varia. Você também deve observar que há custos contínuos associados à manutenção de uma empresa (por exemplo, tributos de franquia, relatórios anuais). Ao considerar a possibilidade de reduzir o custo da constituição, pondere a economia de custos em relação ao tempo e ao esforço necessários para fazer o processo - e os possíveis riscos de cometer erros.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias da empresa de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas incorporadas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

Saiba mais sobre como a Atlas pode ajudar você a configurar sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.