Nos EUA, a maioria dos bens físicos são tributáveis, com algumas exceções, como mantimentos e itens médicos. Muitos estados também consideram os bens digitais e outras ofertas de software como serviço (SaaS) tributáveis. Até recentemente, a maioria dos estados não exigia que as empresas cobrassem imposto sobre vendas sobre serviços. No entanto, com o crescimento das economias baseadas em serviços e digitais, mais estados expandiram suas bases fiscais para incluir serviços como forma de gerar mais receita tributária.

Abaixo, exploraremos a tributabilidade de serviços, incluindo o que é um serviço e quando cobrar imposto sobre vendas em serviços.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é um serviço?
  
• Quando cobrar imposto sobre vendas em serviços nos EUA.
  
• Como recolher imposto sobre vendas em serviços nos EUA.
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que constitui um serviço?

Embora o termo "serviços" abranja uma ampla gama de atividades, eles geralmente são organizados em quatro categorias:

• Serviços corporativos: Serviços B2B comuns, como tecnologia da informação, finanças, publicidade e consultoria. 

• Serviços pessoais: Serviços de salão de beleza e spa, cuidados infantis, cuidados com animais de estimação e educação.

• Serviços profissionais: Serviços prestados por contadores, arquitetos, engenheiros, advogados e profissionais da área médica (que não devem ser confundidos com serviços corporativos).

• Serviços de propriedade: Serviços aplicados a bens físicos (por exemplo, instalação, conserto), bem como serviços em imóveis (por exemplo, limpeza, paisagismo, pintura, controle de pragas, serviços de construção). 

Muitas transações, porém, não se enquadram perfeitamente em uma única categoria. Quando uma venda agrupa um bem e um serviço (por exemplo, software associado a suporte de implementação, móveis vendidos com entrega e montagem), nem sempre fica claro se a transação deve ser tributada como um bem ou um serviço.

Para resolver esse problema, os estados aplicam o chamado "teste do objeto verdadeiro", que questiona pelo que o cliente está de fato pagando. Se o objetivo principal da transação for o bem, sendo o serviço secundário, a venda inteira costuma ser tributada como um bem (e vice-versa). Os estados podem ter diferenças na forma de aplicar esse teste.

O que fazer se não tiver certeza se seu serviço é tributável

Se você não tiver certeza de que o imposto sobre vendas se aplica ao seu serviço, siga estas etapas:

• Identifique os estados em que você tem nexo: As obrigações de imposto sobre vendas se aplicam apenas nos estados em que sua empresa estabeleceu nexo, então comece limitando o escopo a esses estados.

• Determine qual categoria de serviço se aplica à sua oferta: Descubra se o seu serviço se enquadra em serviços corporativos, pessoais, profissionais ou de propriedade.

• Verifique as orientações da autoridade fiscal do estado para o tipo de serviço em questão: A tributabilidade varia por estado e por categoria de serviço, portanto, consulte o departamento da receita ou a agência equivalente de cada estado relevante para obter informações específicas.

• Aplique o teste do objeto verdadeiro se bens estiverem envolvidos: Se o seu serviço incluir um bem, use o teste do objeto verdadeiro para determinar se a transação deve ser classificada (e tributada) como um bem ou um serviço.

• Consulte um especialista fiscal se as orientações do estado não estiverem claras: Quando as regras não forem evidentes, um consultor tributário que conheça o seu setor e os estados de atuação poderá ajudar a evitar erros caros.

Quando cobrar imposto sobre fornecimento de serviços nos EUA

Nem todos os estados exigem que as empresas cobrem imposto sobre vendas em serviços. Veja um detalhamento da tributabilidade de serviços por estado:

• Há cinco estados (Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon) que não têm um imposto sobre vendas estadual, portanto, os serviços não são tributáveis nesses estados.

• Quatro estados (Havaí, Novo México, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental) tributam serviços por padrão, com isenções listadas para certos serviços.

• Os demais estados não tributam serviços por padrão, mas tributam certos serviços listados em suas leis de imposto sobre vendas.

Antes de decidir cobrar imposto sobre vendas em um serviço, você deve confirmar se sua empresa tem nexo em um estado. Sem nexo, geralmente não há obrigação de recolher o imposto sobre vendas naquele estado, mesmo que o serviço seja tributável lá.

Recomendamos entrar em contato com a autoridade fiscal do estado ou um especialista fiscal para obter orientação para sua empresa.

Tributabilidade de SaaS e serviços digitais

O SaaS e outros serviços digitais são uma área complexa da tributabilidade de serviços, já que não há um padrão federal e os estados classificam essas ofertas de maneira diferente. Alguns estados tratam o SaaS como um serviço digital tributável ou propriedade pessoal tangível, enquanto outros o isentam como um serviço intangível. E vários aplicam regras diferentes dependendo se a venda é B2B ou B2C. Os estados que geralmente tributam o SaaS incluem:

• Arizona

• Connecticut

• Havaí

• Massachusetts

• Novo México

• Nova York

• Ohio

• Pensilvânia

• Rhode Island

• Dakota do Sul

• Texas

• Utah

• Washington

• West Virginia

Como essas regras mudam com frequência e podem variar até mesmo em nível local, vale a pena confirmar o tratamento atual com a autoridade fiscal de cada estado antes de presumir como seu produto será classificado.

Como recolher imposto sobre vendas de serviços nos EUA

Antes de recolher qualquer imposto sobre vendas dos seus clientes, faça um estudo de nexo. Trata-se de uma análise de onde as atividades e vendas da sua empresa criam obrigações fiscais. Após concluir o estudo e determinar onde você precisa pagar impostos, certifique-se de que sua empresa esteja devidamente cadastrada nas autoridades fiscais desses estados. Nos EUA, as empresas devem se cadastrar para obter autorizações de imposto sobre vendas em cada estado no qual possuem nexo físico ou nexo econômico.

Ao recolher o imposto sobre vendas dos seus clientes, você fará uma declaração de impostos e deverá repassar o imposto recolhido ao estado correto. A autoridade fiscal de cada estado publicará detalhes online sobre como fazer a declaração e qual o prazo de vencimento. Os prazos variam, e a frequência com que você faz uma declaração também pode ser diferente entre os estados. Em geral, grandes empresas com maiores obrigações fiscais farão a declaração com mais frequência (mensalmente), e empresas menores podem ser obrigadas a fazer a declaração apenas bimestral ou trimestralmente. Automatizar impostos sempre que possível ajuda a facilitar o processo para a sua empresa.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando um limite de cadastro fiscal é excedido, com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações nos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax tem integração perfeita com parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para você focar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.