Nos EUA, a maioria dos bens físicos é tributável, com algumas exceções, como itens de mercearia e itens médicos. Além disso, muitos estados também consideram tributáveis as mercadorias digitais e outras ofertas de SaaS. Até recentemente, a maioria dos estados não exigia que as empresas cobrassem imposto sobre vendas de serviços, no entanto, com os estados buscando gerar mais receita tributária, isso mudou.

Neste artigo, vamos nos concentrar na tributabilidade de serviços, incluindo a definição do que é um serviço e quando cobrar imposto sobre vendas de serviços.

O que será abordado neste artigo?

• O que constitui um serviço?
  
• Quando cobrar imposto sobre fornecimento de serviços nos EUA
  
• Como recolher o imposto sobre fornecimento de serviços nos EUA
  

O que constitui um serviço?

Todos nós sabemos o que é um serviço, mas é importante definir o que é considerado um serviço para fins de imposto sobre vendas . Embora o termo "serviços" abranja uma ampla gama de atividades, os serviços são geralmente organizados em quatro categorias:

• Serviços B2B: incluem serviços empresariais comuns, como serviços de informática, serviços financeiros, serviços de publicidade e serviços de consultoria.
  
• Serviços pessoais: esses serviços incluem serviços como salão de beleza e spa, creche, cuidados com animais de estimação e serviços educacionais.
  
• Serviços profissionais: não confundir com serviços empresariais, que incluem serviços prestados por contadores, arquitetos, engenheiros, advogados e profissionais da área médica.
  
• Serviços de propriedade: incluem serviços que são aplicados a bens físicos, como serviços de parcelas ou reparos, bem como serviços para bens imobiliários, como limpeza, paisagismo, pintura, controle de pragas e serviços de construção.
  

Quando cobrar imposto sobre fornecimento de serviços nos EUA

Nem todos os estados exigem que as empresas cobrem imposto sobre serviços. Veja a seguir um breve detalhamento da tributabilidade de serviços nos estados:

• Há cinco estados (Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon) que não têm imposto sobre vendas à nível estadual, portanto, os serviços não são tributáveis nesses estados.
  
• Quatro estados (Havaí, Dakota do Sul, Novo México e Virgínia Ocidental) tributam os serviços por padrão, com isenções listadas para determinados serviços.
  
• Os demais estados não tributam os serviços por padrão, mas tributam determinados serviços listados na lei estadual de imposto sobre vendas.
  

Recomendamos que você entre em contato com a autoridade tributária estadual ou com um especialista em imposto sobre vendas para obter orientação para sua empresa.

Como recolher imposto sobre vendas de serviços nos EUA

Antes de recolher qualquer imposto sobre vendas de seus clientes, verifique se você está devidamente registrado junto às autoridades tributárias estaduais. Nos EUA, as empresas devem registrar-se para obter licenças de imposto sobre vendas com estado em que tenham nexo físico ou econômico.

Depois de recolher o imposto sobre vendas de seus clientes, você deverá declarar o imposto e repassar o imposto recolhido para o estado correto. O site da autoridade tributária de cada estado terá detalhes sobre como declarar e a data de vencimento, pois elas variam e a frequência com que você apresenta a declaração também pode variar. Em geral, as grandes empresas com um passivo tributário mais alto costumam declarar com mais frequência (mensalmente), enquanto as empresas menores podem ser obrigadas a declarar apenas bimestral ou trimestralmente.