Trabalhar com o imposto sobre valor agregado (IVA) holandês é parte integrante de como você precifica, fatura e recebe o pagamento. Existem algumas razões legítimas para emitir faturas sem IVA (“factuur zonder btw” em holandês), mas as regras que as regem são específicas e errar pode levar a sérias consequências.

Abaixo, abordaremos as situações em que o IVA cai para zero e explicaremos como redigir uma fatura compatível, evitando armadilhas.

O que este artigo aborda?

• Quando é possível enviar uma fatura sem IVA nos Países Baixos?
  
• Como criar uma fatura compatível sem IVA?
  
• Quais são os riscos de emitir faturas sem IVA?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Quando é possível enviar uma fatura sem IVA nos Países Baixos?

Embora o IVA apareça geralmente em faturas holandesas, certas transações não exigem isso. Elas se enquadram em três categorias: atividades isentas, vendas com taxa zero e serviços nos quais a responsabilidade do IVA é transferida para o cliente. Existem também certos esquemas de negócios sob os quais você não cobra IVA.

Veja mais informações sobre os tipos de transações que não exigem cobrança de IVA:

Atividades isentas

Alguns setores estão fora do âmbito de aplicação do IVA, incluindo serviços de saúde, educação, clubes desportivos, atividades de angariação de fundos, serviços financeiros ou de seguros, arrendamento ou venda de imóveis com mais de 2 anos e cuidados infantis. Em cada um desses cenários, não se cobra IVA. Ainda são enviadas faturas e incluídas todas as informações padrão, mas a linha de IVA é deixada em zero e é citada a isenção para que o cliente entenda por que nenhum imposto se aplica.

Esquema de pequenas empresas (KOR)

Empresários com um volume de negócios modesto podem optar pelo regime das pequenas empresas (“kleineondernemersregeling” ou KOR). O regime está aberto a empresários em nome individual, parcerias, fundações, associações e sociedades anônimas holandeses (BVs). No KOR, você não cobra o IVA nem o recupera sobre seus custos. Se sua receita não exceder [€ 20.000,00 por ano]](https://business.gov.nl/subsidy/small-businesses-scheme/), é possível emitir faturas isentas de IVA e parar de apresentar declarações de IVA, desde que observe em cada fatura que o KOR se aplica. Se o seu volume de negócios for superior a € 20.000,00, é necessário notificar imediatamente a Administração Tributária e Aduaneira (Belastingdienst).

Regime das PME da UE (EU-KOR)

Uma opção semelhante chegou em 1º de janeiro de 2025, para empreendedores sediados na UE com receita holandesa limitada. Se você estiver estabelecido em outro país da UE, ganha € 20.000,00 ou menos em vendas na Holanda e mantêm seu volume de negócios total na UE inferior a € 100 000,00 , é possível se registrar na autoridade fiscal de sua origem para omitir o IVA holandês. Você não cobrará ou recuperará o IVA holandês e apresentará relatórios trimestrais de rotatividade. Certas transações, como as importações de fora da UE, estão excluídas. Sua fatura deve indicar que o esquema de PME da UE se aplica para que os clientes holandeses saibam como lidar com o imposto.

Vendas com taxa zero

As outras vendas permanecem abrangidas pelo sistema do IVA, mas são tributado a 0%, para que você continue a manter registros de IVA e possa deduzir o IVA pago a montante. Estas incluem as exportações de mercadorias para fora da UE e o transporte internacional de mercadorias. Para as exportações, anote a base jurídica da taxa zero e guardar provas de que as mercadorias saíram dos Países Baixos. Se você não puder provar o destino, o IVA holandês ainda pode ser devido.

Serviços de cobrança reversa

A obrigação de IVA é transferida para o seu cliente para muitos serviços B2B transfronteiriços. Você omite o IVA somente quando o cliente é uma empresa com um número de IVA válido. Na fatura, indique "IVA auto-cobrado" e inclua o número de IVA do cliente. Você ainda relata a venda em sua declaração de IVA e declaração recapitulativa, também conhecida como Lista de Vendas da CE. A aplicação incorreta da regra (não cobrar IVA quando o IVA local é devido) pode torná-lo responsável pelo imposto holandês mais multas.

Como criar uma fatura compatível sem IVA?

Não cobrar o IVA não significa que você está isento de outras regras de faturamento. As regras fiscais holandesas exigem o mesmo nível de pormenor se a taxa de IVA é de 21%, 9%, 0% ou ausente.

Aqui está o que suas faturas sempre precisarão incluir:

• A data da fatura

• Um número de fatura exclusivo e sequencial

• O nome da empresa, o endereço e o número de identificação do IVA (se aplicável)

• Nome e endereço do cliente

• O número de IVA do cliente (se aplicável)

• O produto ou serviço pelo qual você está cobrando e a quantidade de unidades vendidas

• Data de entrega ou execução

• Preço líquido, eventuais descontos e o valor total a pagar

• A taxa de IVA aplicada ou, se não for cobrado IVA, o motivo (por exemplo, 0% de IVA - exportação, KOR, IVA cobrado inversamente)

Mantenha registros cuidadosos. Os Países Baixos exigem faturação eletrônica para transações entre empresas e governos, e muitas empresas a adotaram para vendas B2B. Se você enviar faturas em papel ou eletrônicas, deverá armazená-las por pelo menos sete anos (10 anos para transações imobiliárias). Essas regras se aplicam independentemente de você estar cobrando IVA ou não.

Quais são os riscos de emitir faturas sem IVA?

Pular o IVA em uma fatura quando o imposto deveria ser incluído pode causar problemas para as empresas. A autoridade fiscal holandesa pode impor multas por erros de até € 5.278,00 e multas de até 50% do IVA devido por negligência grave. Se as autoridades considerarem seu erro fraudulento, essa penalidade pode subir para 100% do imposto devido. Arquivamentos tardios também atraem multas.

Você também pode correr o risco de penalidades não financeiras. Classificar incorretamente uma venda como isenta ou com taxa zero pode custar o direito de recuperar o IVA sobre os custos relacionados. Os inspetores podem reclassificar sua atividade e exigir impostos atrasados. Os clientes dependem de faturas para recuperar o IVA de entrada, portanto, se a sua estiver faltando as informações necessárias ou incluir palavras incorretas, eles podem se recusar a pagar até que você a corrija. A aplicação incorreta das regras de autoliquidação ou taxa zero (por exemplo, não obter o número de IVA do cliente ou não provar que as mercadorias saíram do país) pode criar passivos nos Países Baixos ou no exterior.

Se você acidentalmente omitir o IVA em uma fatura, emita uma fatura corrigida mostrando o imposto adequado, ajuste sua declaração e pague o IVA devido. Mantenha registros claros para que as autoridades fiscais possam entender facilmente por que você deixou de fora o IVA em qualquer fatura.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de registro de imposto sobre vendas com base em suas transações da Stripe. Além disso, ele determina se o IVA deve ser cobrado e calcula automaticamente o IVA aplicável em bens e serviços físicos e digitais.

Comece a coletar impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicativos (API).

O Stripe Tax pode te ajudar a:

• Identificar onde registrar e recolher impostos: descubra em quais locais você deve recolher tributos com base nas transações feitas pela Stripe. Depois de registrar-se, habilite a arrecadação em um novo estado ou país em poucos segundos. É possível iniciar o recolhimento adicionando apenas uma linha de código na sua integração Stripe ou ativando a função com um clique no Stripe Dashboard
  
• Se registrar para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus registros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.
  
• Fazer a cobrança automática de impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.
  
• Facilitar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.
  

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