Um dos primeiros passos para a conformidade do imposto sobre vendas nos EUA é o registro de uma autorização do imposto sobre vendas (sales tax permit). Essa autorização concede às empresas a permissão de recolher o imposto sobre vendas de clientes em um estado específico.
O recolhimento do imposto sobre vendas sem uma autorização é ilegal, por isso é importante não pular a etapa de cadastro. Abaixo, explicamos como obter uma autorização de imposto sobre vendas em cada estado e respondemos a algumas perguntas comuns sobre a autorização de imposto sobre vendas.
Observe que essas informações são gerais sobre o imposto sobre vendas, e você deve consultar um especialista para obter conselhos específicos para a sua empresa.
Neste artigo:
- Preciso de uma autorização de imposto sobre vendas?
- As autorizações de imposto sobre vendas são diferentes dos certificados de revenda?
- Tenho que renovar minha autorização de imposto sobre vendas?
- Como solicitar uma autorização de imposto sobre vendas em cada estado
Preciso de uma autorização de imposto sobre vendas?
Nos EUA, as empresas são obrigadas a recolher impostos sobre vendas dos clientes quando excedem certos limites mínimos. Esses limites são chamados de limites de nexo econômico e são baseados em receita, transação ou ambos. Como o imposto sobre vendas é regido em nível estadual, esses limites variam dentro do país.
Por exemplo, em Nevada, as empresas só precisam recolher impostos sobre vendas de clientes se tiverem excedido US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes em Nevada. Alguns estados têm apenas limites mínimos de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e transação antes de recolher o imposto sobre vendas.
As empresas também podem cumprir as obrigações do imposto sobre vendas se tiverem uma presença física ou vínculo físico em um estado. Exemplos de atividades comerciais que podem criar vínculo físico incluem:
Localização: um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário normalmente cria o vínculo físico.
Funcionários: ter um funcionário, terceirizado, vendedor, instalador ou outra pessoa trabalhando para sua empresa em um estado.
Eventos: venda de produtos em uma feira ou outro evento.
Depois de determinar que você tem obrigações fiscais em um estado, sua próxima etapa é se cadastrar para obter uma autorização para recolher o imposto sobre vendas. Essas autorizações são específicas para cada estado, portanto, você deve se cadastrar para ter uma em cada estado onde tem obrigações referentes ao imposto sobre vendas. No entanto, há um processo de cadastro simplificado para determinados estados que explicamos mais adiante.
As autorizações de imposto sobre vendas são diferentes dos certificados de revenda?
As autorizações do imposto sobre vendas e os certificados de revenda são dois tipos de documentos fiscais. Um certificado de revenda permite que os varejistas evitem pagar imposto sobre vendas no ponto de venda original quando estiverem comprando itens que pretendem revender. É o cliente do varejista quem paga o imposto sobre vendas quando comprar o produto.
Dependendo dos requisitos da sua empresa, você pode considerar solicitar uma autorização do imposto sobre vendas e um certificado de revenda. Discutimos os certificados de revenda em mais detalhes neste artigo.
Preciso renovar minha autorização de imposto sobre vendas?
Alguns estados exigem que as empresas renovem periodicamente a autorização de imposto sobre vendas. Embora alguns estados exijam que as empresas tomem medidas para renovar a autorização, outros estados a renovam automaticamente. É importante consultar cada estado para descobrir como funciona o processo de renovação.
Alguns estados exigem que as empresas renovem a autorização de imposto sobre vendas:
Alabama: os contribuintes são obrigados a renovar a autorização fiscal do Alabama anualmente.
Arizona: a autorização do imposto sobre privilégios de transação do estado (versão do imposto sobre vendas no Arizona) deve ser renovada todos os anos até 1º de janeiro.
Colorado: as autorizações de imposto sobre vendas do Colorado devem ser renovadas a cada dois anos.
Connecticut: as autorizações de imposto sobre vendas em Connecticut devem ser renovadas a cada dois anos.
Indiana: renova automaticamente as autorizações do imposto sobre vendas a cada dois anos.
Luisiana: os prazos de validade variam conforme a empresa, mas a autorização deve ser renovada em até 30 dias da data de vencimento.
Michigan: renova automaticamente as autorizações de imposto sobre vendas.
Nova York: notifica as empresas quando elas são "selecionadas para renovação".
Oklahoma: as autorizações do imposto sobre vendas de Oklahoma são emitidas em regime experimental por seis meses e são renovadas automaticamente por 30 meses. Em seguida, são renováveis em incrementos de três anos, desde que a conta da empresa permaneça em situação regular.
Pensilvânia: as autorizações do imposto sobre vendas devem ser renovadas pelo menos de cinco em cinco anos.
Rhode Island: as autorizações de imposto sobre vendas são válidas por um ano e devem ser renovadas sempre em julho.
Washington: os prazos de validade variam para cada empresa, mas a renovação deve ser em até 90 dias da data de vencimento.
Há alguns cenários em que pode ser recomendável atualizar a autorização de imposto sobre vendas:
Mudanças na estrutura da empresa: por exemplo, você muda sua empresa de empresário individual para sociedade de responsabilidade limitada (LLC).
Mudanças na propriedade da empresa: por exemplo, se um sócio deixa a empresa ou a empresa é vendida.
Mudanças na localização da empresa: por exemplo, se muda o estado de origem da sua empresa. Mesmo que sua empresa seja de comércio eletrônico, se você mudar seu "local de negócio" para outro estado, deve atualizar sua autorização de imposto sobre vendas de acordo.
Como solicitar uma autorização de imposto sobre vendas em cada estado
Normalmente, estas são as etapas para se cadastrar em um estado para recolher o imposto sobre vendas:
Reúna dados comerciais e de contato.
Acesse o site do Departamento de Receita do seu estado.
Acesse a seção "Imposto sobre vendas e uso" do site para cadastrar sua empresa.
Você deve se registrar individualmente para recolher impostos sobre vendas nos estados em que cumpriu os requisitos de cadastro fiscal. Para solicitar uma autorização de imposto sobre vendas, acesse o site da autoridade fiscal estadual. Você encontra o link de cada estado aqui.
Há uma isenção para os estados que participam do Acordo Fiscal Simplificado sobre Vendas e Uso (SSUTA). Esse contrato foi criado para simplificar o processo de cadastro do imposto sobre vendas com o Sistema de Cadastro Simplificado do Imposto sobre Vendas (SSTRS).
Vinte e quatro estados aprovaram legislação para se adequar ao SSUTA: Arkansas, Geórgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming.
Os vendedores podem se cadastrar no SSTRS aqui. Após o cadastro, os usuários devem configurar contas individualmente em cada estado e precisa ainda se cadastrar separadamente se tiverem obrigações referentes ao imposto sobre vendas em algum estado que não esteja em conformidade com o SSUTA.
Para facilitar esse processo, permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com a legislação local.
Se você cumpriu o requisito de cadastro fiscal em um estado, mas não se registrou, existem algumas opções. Se já se passaram alguns meses desde que você excedeu o requisito de cadastro fiscal, consulte especialistas no imposto sobre vendas para determinar o melhor caminho a seguir para sua empresa. A maioria dos estados tem um programa de divulgação voluntária para ajudar os vendedores a resolver obrigações do imposto sobre vendas, e você pode ter direito a participar de um programa estadual de anistia para entrar em conformidade. Só comece a recolher impostos depois de se cadastrar corretamente na autoridade fiscal estadual ou local.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.