Em 2024, os EUA ficaram em sexto lugar no Best Countries Ranking- uma lista dos melhores países do mundo para se abrir uma empresa. No mesmo ano, os EUA foram eleitos o país mais favorável para Startup do mundo pela CEOWORLD Magazine. Os empresários alemães que pretendem estabelecer uma empresa nos EUA devem se certificar de que compreendem as diferentes formações legais disponíveis. Isso pode ajudar os empresários a encontrar o tipo de empresa mais adequado para seus negócios. Uma das formações jurídicas mais populares é a incorporated company, abreviada como "Inc.".

Este artigo explica o que significa "Inc.", seu equivalente na Alemanha e como você pode abrir uma empresa na Alemanha. Também fornecemos uma visão geral dos diferentes tipos de empresas nos EUA, explicamos o que é uma corporação e detalhamos como ela difere de uma sociedade.

O que será abordado neste artigo?

• O que significam "Inc." e "Incorporated"?
  
• O que é uma corporação?
  
• Quais são as diferenças entre sociedades e corporações?
  
• Que tipos de empresas existem nos EUA?
  
• Qual é o equivalente alemão de uma "Inc."?
  
• Como você pode criar uma "Inc." da Alemanha?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significam "Inc." e "Incorporated"?

Nos EUA, o termo "Incorporated" ("Inc.") é usado para uma corporação, conforme definido na legislação dos EUA. A empresa incorporada é uma pessoa jurídica independente, separada de seus proprietários. Ela pode processar e ser processada, celebrar contratos e possuir propriedades independentemente das pessoas físicas que agem em seu nome.

Na prática, há dois tipos principais de empresas incorporadas: a empresa tipo C (C corp) e a empresa tipo S (S corp). Ambas constituem uma empresa aberta, mas há diferenças entre elas, especialmente no que se refere a tributos. As empresas tipo C são administradas no nível da empresa e dos acionistas como as empresas clássicas. Sob as condições certas, as empresas tipo S podem se beneficiar de vantagens tributárias aplicando a chamada "tributação de repasse". Dito isso, se uma empresa não estiver explicitamente registrada como uma empresa tipo S, ela será tratada como uma empresa tipo C por padrão.

Embora os detalhes variem de estado para estado, a formação legal de uma empresa incorporada é amplamente definida pelas seguintes características:

• Responsabilidade restrita aos ativos da empresa
  
• Tributação no nível da empresa e também no nível do acionista com relação aos dividendos
  
• Administração por um diretor ou conselho de administração nomeado pelo acionista que toma decisões importantes para a empresa
  
• Possibilidade de emissão de diferentes classes de ações com diferentes direitos de voto e de propriedade, além de não haver limite para o número de acionistas
  
• Capital adquirido por meio da emissão de ações, contração de dívidas e acesso a grandes mercados de capitais quando a empresa é aberta ao público
  
• Continuidade da empresa, independentemente da renúncia ou morte de acionistas pessoas físicas
  

O que é uma corporação?

Uma corporação (Kapitalgesellschaften) é uma pessoa jurídica independente que conduz suas empresas independentemente de seus acionistas. Como regra, a responsabilidade dos proprietários é limitada à sua contribuição de capital (ou seja, os ativos da empresa) e não afeta seus ativos pessoais. As corporações são adequadas para empresas que buscam limitar os riscos de responsabilidade e atrair investidores.

Na Alemanha, os tipos mais comuns de empresas incluem a sociedade limitada (GmbH), a sociedade anônima (AG) e a empresa empreendedora de responsabilidade limitada (UG). Os principais recursos dessas empresas incluem suas exigências de capital mínimo, estruturas organizacionais fixas e obrigações rigorosas de contabilidade e divulgação. Na Alemanha, as empresas estão sujeitas ao imposto de renda corporativo, à sobretaxa de solidariedade e ao imposto comercial.

Além das empresas incorporadas, existem também formações legais híbridas nos Estados Unidos, como a limited liability company (LLC) e a limited liability partnership (LLP). Essas formas jurídicas oferecem um alto grau de flexibilidade legal e fiscal.

Quais são as diferenças entre sociedades e corporações?

As principais diferenças entre sociedades e corporações estão no status jurídico de seus sócios ou acionistas, suas responsabilidades e seu tratamento para fins tributários. Na Alemanha, as formas mais comuns de sociedade incluem a general partnership (OHG), a limited partnership (KG), e a civil law partnership (GbR). Nos EUA, há dois tipos de sociedades - sociedades em nome coletivo e sociedades em comandita - que diferem em áreas como responsabilidade.

Status jurídico

Ao contrário de uma corporação, uma sociedade geralmente não constitui uma pessoa jurídica independente. Do ponto de vista jurídico, seus sócios agem em seu próprio nome ou em conjunto em nome da empresa. Geralmente, são diretores ou estão, pelo menos, diretamente envolvidos na administração da empresa. Os acionistas de uma corporação, por outro lado, são juridicamente separados da empresa, não agem em caráter pessoal em negociações externas e não estão automaticamente envolvidos na administração da empresa.

Responsabilidade

Em uma sociedade, os sócios são direta e pessoalmente responsáveis pelas obrigações da empresa, sem limitação. Dependendo da formação legal específica, todos ou alguns dos sócios assumem essa responsabilidade. Essa é uma diferença fundamental entre uma sociedade e uma corporação. Em uma corporação, a responsabilidade pessoal é geralmente excluída.

Impostos

Uma sociedade é transparente do ponto de vista tributário. Os lucros são alocados diretamente aos sócios, que são tributados individualmente. Por outro lado, uma corporação é sua própria entidade tributária e paga imposto de renda corporativo sobre seus lucros. Além disso, os dividendos pagos aos acionistas estão sujeitos ao imposto de renda, o que resulta em dupla tributação.

Que tipos de empresas existem nos EUA?

A legislação corporativa dos EUA oferece aos empreendedores uma variedade de formações legais. Suas diferenças incluem responsabilidade, tributação e pré-requisitos para a incorporação. Nem todas as formações fazem sentido para fundadores alemães que não residem nos EUA, e algumas até exigem que os fundadores estejam domiciliados no país. Além de uma empresa aberta, também é importante estar familiarizado com os seguintes tipos de empresas:

Empresa individual

Uma empresa individual dos EUA é equivalente a uma empresa individual (Einzelunternehmen) na Alemanha. Não há separação entre os ativos privados e os da empresa. Também não há limitação das responsabilidades dos proprietários, e seus ativos pessoais estão em risco. Os lucros são tributados diretamente como renda pessoal. Em geral, uma empresa individual só pode ser estabelecida por pessoas domiciliadas ou com residência jurídica nos EUA.

Sociedade em nome coletivo

Uma sociedade em nome coletivo é uma parceria formada por pelo menos duas pessoas. Todos os sócios têm responsabilidade ilimitada e seus bens pessoais estão em risco. Os lucros são distribuídos aos sócios proporcionalmente e tributados por pessoa física. Essa formação legal também costuma exigir que os sócios sejam domiciliados nos EUA.

LLP

As LLPs são particularmente predominantes entre as entidades autônomas, como advogados, escritórios de arquitetura, assessores fiscais ou empresas de auditoria. Um recurso importante das LLPs é que a responsabilidade é limitada às pessoas físicas, que são responsáveis apenas por sua própria má conduta ou obrigações. Todos os sócios podem se envolver diretamente na administração de uma LLP e participar dos lucros e perdas da empresa. A empresa em si não paga imposto de renda. Em vez disso, cada sócio é tributado individualmente de acordo com sua participação nos lucros.

Os empresários alemães podem constituir LLPs sem viajar para os EUA. Entretanto, as LLPs exigem um agente registrado - um ponto de contato que resida no estado de incorporação e receba documentos legais e comunicações das autoridades públicas.

LLC

Ao contrário de uma LLP, uma LLC oferece limitação de responsabilidade e maior liberdade de tributação. Uma LLC pode optar por ser tributada como uma sociedade ou como uma corporação. A estrutura de sua administração é igualmente flexível. Os próprios proprietários podem administrar a empresa ou podem contratar diretores externos. Além disso, as LLCs não se limitam a grupos específicos de profissionais; elas podem ser usadas para todos os tipos de empresas.

Semelhante a uma LLP, os fundadores alemães precisam de um agente registrado nos EUA para incorporar LLCs.

Qual é o equivalente alemão de uma "Inc."?

Na Alemanha, não há um equivalente direto para a "Inc.". O mais próximo é uma AG (Aktiengesellschaft). Ambas são corporações com suas próprias identidades jurídicas e as responsabilidades de ambas são limitadas aos ativos das empresas. Elas têm estruturas de gerenciamento claras, com um diretor ou conselho de administração assumindo a responsabilidade pela administração da empresa. Ambas também podem emitir ações como forma de levantar capital. Seus lucros são tributados no nível da empresa e depois novamente no nível do acionista quando os dividendos são pagos.

Entretanto, há diferenças entre uma "Inc." e uma AG. Essas diferenças incluem o processo de incorporação, seus recursos de capital e suas obrigações de relatório e divulgação. No entanto, do ponto de vista financeiro e jurídico, as duas são muito semelhantes.

Como você pode abrir uma "Inc." da Alemanha?

Aqui estão as etapas para abrir uma "Inc." da Alemanha:

Selecionar o estado e o nome da empresa

Comece decidindo em qual estado dos EUA você deseja estabelecer sua empresa. Preste atenção às diferenças entre os estados com relação aos custos de instalação, condições tributárias gerais e obrigações de declaração. Em seguida, escolha um nome para sua empresa. Seu nome deve incluir "Inc.", "Corp." ou "Corporation".

O nome não pode ter sido registrado anteriormente e muitos estados proíbem a inclusão de termos protegidos ou enganosos, como "Banco" ou "Seguro". Se você quiser fazer negócios com um nome diferente daquele com o qual se registrou, deverá fornecer um cadastro "Doing Business As" (B2B) em muitos estados.

Registrar o contrato social

Para incorporar formalmente sua "Inc.", você precisa preencher os artigos de incorporação e apresentá-los à Secretaria de Estado no estado escolhido. Esse documento contém informações importantes, como o nome e a sede da corporação, o objetivo da empresa, o número de ações que podem ser emitidas e detalhes sobre os fundadores ou os órgãos de governança da empresa. Depois que sua inscrição for revisada, o escritório relevante emitirá um certificado de incorporação, tornando sua corporação oficial.

Nomear um agente registrado

Nomeie um agente registrado com endereço no estado de incorporação. O agente atua como um ponto de contato oficial para autoridades públicas e tribunais.

Realizar uma reunião inaugural

Depois de receber o certificado de incorporação, convoque a primeira reunião do conselho ou dos acionistas. Use essa reunião para estabelecer quem fará parte do conselho diretor, adotar outros documentos de incorporação e muito mais. No caso de uma corporação de um único proprietário, isso geralmente é uma formalidade.

Solicitar um Número de Identificação do Empregador (EIN)

Solicite um EIN ao IRS (Internal Revenue Service) dos EUA. Você precisará desse ID fiscal nacional para abrir uma conta empresarial, celebrar contratos, pagar tributos, contratar funcionários e muito mais.

Abrir uma conta empresarial

Ao receber um EIN, você deve abrir uma conta empresarial separada em nome de sua empresa incorporada. Essa conta deve ser gerenciada separadamente de seus ativos privados para que a empresa tenha limitação de responsabilidade.

Verificar licenças, autorizações e vistos

Dependendo do setor, você poderá precisar de licenças adicionais, como cadastros profissionais, licenças de exportação e licenças de empresas locais. Se os fundadores alemães ou os membros da equipe tiverem a intenção de trabalhar nos EUA, eles precisarão de vistos de imigração e de trabalho adequados.

Esclarecer a tributação na Alemanha

Os cidadãos alemães que abrem empresas nos EUA podem estar sujeitos a obrigações tributárias na Alemanha. Portanto, é importante conversar com um assessor fiscal experiente sobre questões tributárias.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias úteis de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas incorporadas usando o Atlas, incluindo Startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrever no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você vai escolher a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Dashboard do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado; se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você, seja você um fundador americano ou de outro país, usando o USPS Certified Mail com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Dashboard da Stripe.

Documentos legais de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito do Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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