Cadastro de empresa na Nova Zelândia: como registrar, custos e requisitos legais

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Preciso registrar minha empresa na NZ?
  3. Quais são os requisitos de registro para diferentes estruturas empresariais na Nova Zelândia?
    1. Empresário individual
    2. Sociedade
    3. Empresa
  4. Como registrar uma empresa na Nova Zelândia?
    1. Reserve um nome para a empresa
    2. Identifique diretores e acionistas
    3. Solicite a incorporação
    4. Cadastre-se para impostos durante a incorporação
    5. Receba seu certificado de incorporação
  5. Quanto custa registrar uma empresa na NZ?
  6. O que é necessário configurar após o registro da empresa na Nova Zelândia?
    1. Confirme os cadastros de IRD, NZBN e GST
    2. Cadastre-se como empregador ao contratar funcionários
    3. Entenda as obrigações com o ACC
    4. Configure sistemas de manutenção de registros e contabilidade
    5. Proteja sua marca
    6. Formalize acordos
    7. Estabeleça um sistema para aceitar pagamentos
  7. Como o Stripe Atlas pode ajudar
    1. Como se inscrever no Atlas
    2. Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN
    3. Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie
    4. Envio automático da eleição fiscal 83(b)
    5. Documentos legais empresariais de padrão internacional
    6. Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

Há quase 750.000 empresas registradas na Nova Zelândia, e o registro de empresas no país é simples em comparação com muitos outros países. Nem todas as empresas precisam se registrar na Nova Zelândia: empresários individuais podem operar sem registro, mas uma empresa deve ser formalmente incorporada e atender aos requisitos de residência de diretores e outras exigências.

A seguir, explicamos como escolher a estrutura certa, os principais requisitos de conformidade e tributários, e como configurar pagamentos depois que sua empresa estiver em funcionamento.

Destaques

  • O registro de uma empresa no Companies Register é obrigatório apenas na formação de uma empresa oficial, um tipo de pessoa jurídica que cria responsabilidade limitada na Nova Zelândia.

  • Registrar uma empresa na NZ é relativamente simples e acessível, mas há requisitos de conformidade depois que ela estiver em funcionamento.

  • Após o cadastro, confirme o recebimento de um número de imposto e fique atento ao limite de cadastro no GST.

Preciso registrar minha empresa na NZ?

A necessidade de registrar sua empresa na NZ depende de como você está operando. A maioria das empresas na Nova Zelândia é classificada como empresa, sociedade ou empresário individual, e os diferentes tipos têm requisitos diferentes.

Se você opera como empresário individual ou sociedade geral, não há uma exigência obrigatória de se registrar como empresa. Empresários individuais e sociedades gerais precisam fazer onboarding em diversos órgãos governamentais para usar esses serviços e cumprir as obrigações legais e tributárias, mas isso não é o mesmo que registrar formalmente uma empresa.

Uma empresa registrada e uma sociedade limitada são os únicos tipos oficiais de negócio na Nova Zelândia que exigem cadastro. Esses tipos de empresa criam responsabilidade limitada, e você deve formalizar a empresa junto ao Companies Office.

Quais são os requisitos de registro para diferentes estruturas empresariais na Nova Zelândia?

As diferentes estruturas empresariais na Nova Zelândia têm uma relação diferente com a responsabilidade e o tratamento tributário. A estrutura escolhida determina se você precisa se registrar como empresa e quem é legalmente responsável.

Veja o que é necessário para operar como empresário individual, sociedade ou empresa na Nova Zelândia.

Empresário individual

Essa é a estrutura mais simples. Você opera o negócio pessoalmente, não há uma pessoa jurídica separada e é pessoalmente responsável por todas as dívidas e obrigações. O registro da empresa não é obrigatório, mas você deve notificar o Inland Revenue de que é autônomo, ter um número pessoal do Departamento de Receita Interna (IRD) e se cadastrar no imposto sobre bens e serviços (GST) se acreditar que faturará mais de $60.000 dólares neozelandeses (NZD). Você pode operar usando seu próprio nome, desde que ele não esteja registrado como nome comercial de outra pessoa no mesmo setor, mas esse nome não é protegido, a menos que você registre uma marca separadamente.

Sociedade

Essa estrutura se aplica quando duas ou mais pessoas conduzem um negócio juntas sem formar uma empresa oficial na NZ. Sociedades limitadas precisam se registrar no Companies Register; sociedades gerais não. Ambos os tipos de sociedade precisam de um número IRD para pagar o imposto de renda do negócio e o GST, e cada sócio também deve pagar imposto de renda usando seu número IRD pessoal. É recomendável elaborar um acordo documentando quanto cada sócio investe no negócio, como os sócios recebem sua renda, os termos de saída e outros aspectos.

Empresa

Essa é uma estrutura comum para empresas que desejam crescer, captar capital e limitar a exposição pessoal. Na NZ, uma empresa é tecnicamente uma pessoa jurídica separada que foi incorporada sob a Lei das Empresas de 1993, e a responsabilidade dos acionistas geralmente se limita ao seu investimento. Você deve registrar a empresa no Companies Register, reservar um nome exclusivo, nomear pelo menos um diretor que atenda aos requisitos de residência da Nova Zelândia e emitir pelo menos uma ação. As empresas têm obrigações de conformidade contínuas, incluindo o envio de declarações anuais e a atualização dos registros estatutários.

Como registrar uma empresa na Nova Zelândia?

O processo de registro de empresa na Nova Zelândia depende da estrutura do negócio. Veja como registrar uma empresa.

Reserve um nome para a empresa

Antes da incorporação, reserve um nome exclusivo para a empresa no site do Companies Register. A reserva custa $10 NZD mais GST e normalmente é processada em até 2 horas, caso a solicitação seja legítima. Após a aprovação, os nomes de novas empresas ficam reservados por 20 dias úteis enquanto você conclui a incorporação.

Identifique diretores e acionistas

Pelo menos um diretor deve residir na Nova Zelândia ou na Austrália e também ser diretor de uma empresa australiana incorporada. Os diretores devem consentir por escrito com sua nomeação e confirmar que não estão desqualificados pela Lei das Empresas. É obrigatório emitir pelo menos uma ação na incorporação. Os acionistas devem fornecer consentimento por escrito para receber suas ações.

Solicite a incorporação

As empresas concluem o registro da empresa online. Você precisará de um login RealMe para acessar o portal do Companies Register. A solicitação exige os dados do endereço da sede registrada e um endereço de e-mail. Os formulários de consentimento dos diretores e acionistas também devem ser assinados e enviados. A incorporação é finalizada após o recebimento e a aprovação desses documentos.

Cadastre-se para impostos durante a incorporação

Durante o processo de incorporação online, você pode solicitar um número IRD para a empresa e se cadastrar no GST ou como empregador ao mesmo tempo. Isso é opcional, mas recomendado: agiliza o processo e evita o envio de formulários separados posteriormente.

Receba seu certificado de incorporação

Após a aprovação, o Companies Register emitirá um certificado de incorporação. Sua empresa passa a existir legalmente como uma entidade separada e recebe automaticamente um Número de Empresa da Nova Zelândia (NZBN).

Quanto custa registrar uma empresa na NZ?

A Nova Zelândia mantém baixos os custos de registro. A solicitação para abrir uma empresa custa $118,74 NZD mais GST.

O que é necessário configurar após o registro da empresa na Nova Zelândia?

Depois de abrir uma empresa, há algumas etapas práticas que transformam uma entidade registrada em um negócio em funcionamento.

Veja o que fazer para colocar seu negócio em funcionamento.

Confirme os cadastros de IRD, NZBN e GST

Se você abriu uma empresa e solicitou um número IRD durante o processo de registro, confirme se ele foi emitido. Caso contrário, solicite diretamente ao Inland Revenue. As empresas recebem um NZBN automaticamente ao serem incorporadas. O NZBN simplifica as interações com outras empresas e órgãos governamentais, e também pode ser usado em faturas. Se seu faturamento atingir ou for atingir NZD 60.000 em um período de 12 meses, cadastre-se no GST. Após o cadastro, você deve cobrar 15% de GST sobre os fornecimentos tributáveis e enviar declarações regulares de GST.

Cadastre-se como empregador ao contratar funcionários

Se você planeja contratar funcionários, cadastre-se como empregador no IRD. Você precisará do código de classificação do setor da indústria do seu negócio (BIC) e da data de início das contratações, além de outros dados básicos.

Entenda as obrigações com o ACC

O IRD compartilha informações de renda com a Accident Compensation Corporation (ACC). Se você é autônomo, receberá cobranças do ACC com base na sua classificação de setor e receitas. Os empregadores também pagam cobranças do ACC pelos funcionários. Essas cobranças são obrigatórias e devem ser consideradas na sua estrutura de custos.

Configure sistemas de manutenção de registros e contabilidade

Mantenha registros precisos de receita, despesas e GST desde o primeiro dia. Seja com um software de contabilidade ou com um contador, o sistema precisa dar suporte à conformidade fiscal, aos relatórios e à gestão do fluxo de caixa.

Proteja sua marca

O registro de um nome de empresa não concede automaticamente proteção de marca registrada. Se a proteção da marca for importante, considere registrar uma marca comercial.

Formalize acordos

Se você tiver cofundadores ou sócios, formalize as expectativas por meio de acordos societários ou de parceria para reduzir futuras contestações. Alguns setores exigem registros adicionais, como serviços financeiros, segurança alimentar ou licenciamento profissional.

Estabeleça um sistema para aceitar pagamentos

Depois que sua empresa estiver legalmente estabelecida, você precisará de uma forma prática para os clientes pagarem. Na Nova Zelândia, isso normalmente significa oferecer pagamentos com cartão, carteiras digitais e transferências bancárias como formas de pagamento. Se você opera em uma localização física ou recebe pagamentos presencialmente, precisará de um terminal EFTPOS ou de cartão que aceite pagamentos com débito, crédito e pagamentos por aproximação. Se você vende por um site, aplicativo ou fatura digital, precisará de um gateway de pagamentos que aceite múltiplas formas de pagamento. Escolha um provedor de pagamentos como o Stripe Payments, que viabiliza pagamentos presenciais, online e pagamentos recorrentes para todos os tipos de empresas na Nova Zelândia.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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