Pagamentos em Chipre: guia detalhado

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Aceite pagamentos online, presenciais e de qualquer lugar do mundo com uma solução desenvolvida para todos os tipos de negócios, de startups em crescimento a grandes multinacionais.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Situação do mercado
  3. Formas de pagamento
    1. Utilização
    2. Tendências
  4. Facilidade e barreiras de entrada
    1. Impostos
    2. Estornos e contestações
    3. Pagamentos internacionais
    4. Segurança e privacidade
  5. Fatores de sucesso
  6. Pontos principais
    1. Valorize os hábitos locais de pagamento
    2. Concentre-se em conformidade
    3. Priorize a segurança

Chipre, localizado no Mediterrâneo oriental, apresenta um setor de pagamentos que combina métodos tradicionais e novos. Apesar de o dinheiro ainda ser predominante, os pagamentos digitais estão em expansão. Dados do BCE mostram que pagamentos por aproximação como parte de todas as transações com cartão passaram de 66% em 2019 para 88% em 2022, revelando uma inclinação para meios de pagamento modernos.

A posição geográfica do país, entre mercados europeus e do Oriente Médio, influencia sua economia. A filiação à União Europeia faz com que o setor de pagamentos cipriota siga normas como a PSD2 revisada e a legislação de proteção de dados. A localização estratégica também estimula laços econômicos com países vizinhos, impactando as dinâmicas de pagamentos transfronteiriços.

Os consumidores valorizam segurança e conformidade regulatória, o que torna a Autenticação Forte do Cliente (SCA) um requisito esperado. Além das instituições bancárias tradicionais, Chipre abriga um setor diversificado de serviços financeiros, incluindo empresas especializadas e fintechs.

Chipre é considerado um ator relevante no mercado global de pagamentos. A seguir, explicaremos os pontos essenciais sobre pagamentos no país, incluindo:

  • Valorização dos hábitos locais de pagamento
  • Cumprimento das normas
  • Priorização da segurança

Situação do mercado

Embora certos setores e grupos da população em Chipre ainda dependam de dinheiro vivo, a tendência geral mostra avanço em direção a alternativas de pagamento eletrônicas e digitais. Segundo dados do BCE, em 2022, cartões de crédito e débito representaram 36% das transações em pontos de venda (POS) no país, enquanto o dinheiro respondeu por 59%.

Além disso, carteiras digitais e pagamentos móveis estão ganhando espaço, com previsão de que o valor transacionado por essas soluções digitais cresça 19,35% ao ano entre 2025 e 2030. Esse crescimento se deve, em grande parte, à rapidez e praticidade de pagamentos por aproximação e QR codes.

Chipre conta com um arcabouço regulatório sólido que garante estabilidade e integridade ao seu sistema financeiro. O Banco Central de Chipre (CBC), responsável por políticas monetárias e pela supervisão bancária, é peça essencial para manter a solidez financeira. O CBC também administra grandes reservas de moeda estrangeira, fortalecendo a resiliência econômica do país. A Comissão de Valores Mobiliários do Chipre (CySEC) é outro órgão regulador de destaque, supervisionando mercados financeiros, serviços de investimento e a atuação das organizações financeiras. A atuação da CySEC se estende ao monitoramento de corretoras e empresas de investimento, garantindo aderência às normas da União Europeia.

Formas de pagamento

Empresas interessadas em atuar em Chipre devem conhecer como os cipriotas — tanto clientes quanto empresas — utilizam os diferentes meios de pagamento.

Utilização

O dinheiro em espécie continua amplamente utilizado em Chipre, mas os cartões — em especial os de débito — também são muito comuns. Há aproximadamente um cartão de débito por habitante, contra 0,23 cartão de crédito por pessoa. Na última década, os cartões de débito cresceram em popularidade, enquanto os de crédito caíram. Ainda assim, o valor total das operações com cartão de crédito em Chipre alcançou cerca de 1,62 bilhão de euros em 2020. A penetração da internet em Chipre, que atingiu 94% dos domicílios em 2022, também contribui para o crescimento do comércio eletrônico e dos pagamentos online com cartão de crédito.

Pagamentos por aproximação vêm crescendo no país, com aceleração durante a pandemia de COVID-19. Segundo o BCE, 88% das transações com cartão em POS foram contactless em 2022, frente a 66% em 2019. Esse aumento mostra uma preferência crescente por transações sem contato, tendência que se mantém mesmo após o fim das restrições da pandemia.

Pagamentos via aplicativos móveis responderam por cerca de 3% das transações em pontos de venda em 2022, de acordo com dados do BCE. Contudo, o valor transacionado por pagamentos móveis em POS deve chegar a 1,73 bilhão de dólares em 2025. Essa projeção confirma maior aceitação e confiança dos consumidores na segurança dessas soluções.

Métodos B2C mais comuns em Chipre

  • Dinheiro
  • Cartões de crédito
  • Cartões de débito
  • Pagamentos móveis (por exemplo, JCC Payment Systems)

Métodos B2B mais comuns em Chipre

Tendências

Assim como em países como Singapura e Reino Unido, Chipre adota de maneira proativa soluções de fintech. Exemplo disso é o interesse do governo e de instituições financeiras no uso de blockchain para serviços financeiros.

Facilidade e barreiras de entrada

Apesar de oferecer oportunidades, é importante analisar os efeitos tributários de operar em Chipre e também a forma como o país trata estornos e contestações.

Impostos

Em Chipre, a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) é de 19% para a maioria dos bens e serviços. Os clientes pagam esse tributo nas compras, mas cabe às empresas coletá-lo e repassá-lo ao governo. O não cumprimento das regras pode resultar em multas pesadas, auditorias ou processos judiciais.

Estornos e contestações

A forma como Chipre lida com estornos e contestações reflete um ambiente orientado para a defesa do consumidor, moldado pela legislação local e pelas diretrizes da União Europeia. No país, esforços de mitigação de estornos — incluindo verificações rigorosas e documentação detalhada — são fundamentais para reduzir impactos financeiros sobre os negócios.

O país segue o arcabouço regulatório europeu, que dá ênfase à proteção dos direitos do cliente. O Código do Consumidor exige que as empresas comprovem a legitimidade de uma operação, o que é especialmente relevante em casos de transações não autorizadas. Diferentemente dos Estados Unidos, onde o consumidor muitas vezes precisa provar o problema, em Chipre cabe à empresa apresentar evidências consistentes contra a contestação.

Chipre também aplica estritamente a PSD2, que exige a SCA. Essa regra influencia fortemente a resolução de estornos e contestações, já que o nível de verificação pode determinar o resultado.

O país integra o SEPA, que contém regras específicas para estornos em débitos diretos. Essas normas dão aos clientes o direito de solicitar reembolso de qualquer débito em até oito semanas, criando mais uma camada de proteção para quem paga via débito direto.

Pagamentos internacionais

O mercado de pagamentos cipriota está conectado ao cenário global por meio de preferências comuns, harmonização regulatória e parcerias comerciais. Compreender essas interações é crucial para empresas e partes interessadas que desejam navegar no ambiente financeiro do país e suas conexões internacionais.

  • Conversão de moeda: Em Chipre, as taxas de margem de câmbio variam de 1% a 3%, e alguns bancos aplicam tarifa fixa para conversão. Quando viajantes sacam euros em caixas eletrônicos usando cartão estrangeiro, podem enfrentar taxa adicional de 2% cobrada pelo banco emissor. Entre os prestadores de serviços de câmbio em Chipre estão Boursorama, Currencies Direct, S Money e Crédit Agricole.

  • Integração com o SEPA: Assim como outros países da União Europeia, Chipre segue as regras do SEPA. Essa integração simplifica transferências bancárias em euros e facilita transações transfronteiriças dentro da área do euro. Com isso, Chipre estreita vínculos econômicos com outros mercados da região.

  • Principais parceiros comerciais: O país mantém laços comerciais sólidos com diferentes nações, principalmente da União Europeia. O Reino Unido também é parceiro relevante. Além disso, Chipre funciona como porta de entrada para investimentos no Oriente Médio e no Norte da África. Há ainda fortes vínculos econômicos com a Rússia, incluindo altos volumes de investimento estrangeiro direto, apoiados por tratados tributários favoráveis.

Segurança e privacidade

O sistema de pagamentos de Chipre dá destaque à segurança, conformidade e regulamentação.

  • Leis de proteção de dados: O GDPR é o eixo central do arcabouço regulatório e estabelece padrões para proteção das informações dos clientes. Ele exige consentimento explícito para coleta de dados e assegura o direito de exclusão, conhecido como “direito ao esquecimento”.

  • CySEC: A comissão supervisiona mercados financeiros e aplica normas regulatórias. Ela monitora e fiscaliza provedores de serviços de pagamento, protegendo os interesses dos clientes e preservando a integridade do mercado.

  • Prevenção à lavagem de dinheiro (AML): Chipre segue as normas da União Europeia sobre AML e financiamento ao terrorismo (CTF). Instituições financeiras precisam criar mecanismos para monitorar e reportar atividades suspeitas. O descumprimento pode gerar sanções severas.

  • PSD2: O país dá prioridade ao cumprimento da PSD2. Essa regra determina a aplicação da SCA, que exige autenticação em dois fatores para a maior parte das transações, aumentando a segurança.

Fatores de sucesso

Aceitar pagamentos em Chipre envolve enfrentar desafios como adoção tecnológica, cumprimento regulatório, complexidades em transações internacionais e gestão de contestações. Empresas que atuam no país precisam lidar com esses fatores para ter êxito.

  • Baixa velocidade de adoção digital: Chipre adota gradualmente novas tecnologias de pagamento, sobretudo no campo dos pagamentos móveis. Até 2030, estima-se que 386 mil cipriotas usarão opções de pagamento por celular em pontos de venda, dentro de uma população de mais de 1,37 milhão. Essa adoção mais lenta obriga as empresas a aceitarem vários sistemas de pagamento, aumentando a complexidade operacional.

  • Dificuldades regulatórias na gestão de dados: O GDPR impõe regras rígidas de proteção de dados que impactam as empresas em Chipre. O descumprimento pode gerar multas severas, de até 20 milhões de euros ou 4% do faturamento global anual do negócio. Essas exigências levaram as empresas a investir em sistemas de governança de dados, especialmente nos meios de pagamento, onde a sensibilidade e a frequência das trocas de informações são elevadas.

  • Transferências internacionais: Apesar de as regras do SEPA terem simplificado os pagamentos dentro da zona do euro, operações além dela ainda apresentam dificuldades. Entre os problemas estão variações cambiais, regulações divergentes e complexidade nas transações. Segundo o Banco Mundial, o valor das exportações de Chipre foi de 4,4 bilhões de dólares em 2022, o que demonstra a importância de superar esses obstáculos.

  • Disputas: O BCE aponta que cerca de 0,01% do valor das transações com cartão é fraudulento. Considerando o grande volume transacionado, esse índice é relevante. Gerir bem essas disputas exige investimento em sistemas avançados, suporte jurídico e mecanismos de resolução preventiva.

Pontos principais

Empresas em Chipre que desejam aprimorar a experiência de pagamento dos clientes podem adotar algumas estratégias para alinhar-se às preferências locais.

Valorize os hábitos locais de pagamento

  • Utilize SEPA para simplificar débitos diretos: Débitos diretos via SEPA são bastante usados em Chipre para pagamentos recorrentes. Ao adotar portais de pagamento compatíveis com SEPA, as empresas conseguem facilitar processos de cobrança recorrente. Esse recurso é especialmente relevante para serviços por assinatura e torna o fluxo de pagamentos mais eficiente.

  • Ofereça opções multimoeda: A posição de Chipre como destino turístico e sua população multicultural tornam importante aceitar diferentes moedas. Permitir que os clientes paguem na moeda de sua preferência aumenta a conveniência e a satisfação, podendo refletir em maior volume de vendas.

Concentre-se em conformidade

  • Atenda ao GDPR: Como parte da União Europeia, Chipre segue suas normas, incluindo o GDPR. Cumprir essas regras de proteção de dados é essencial para preservar a confiança dos clientes.

  • Conheça os efeitos da PSD2: Bancos e prestadores de serviços financeiros no país devem obedecer às disposições da PSD2, que incluem assinaturas de transação usadas para fins de autenticação.

  • Siga outras diretrizes europeias de segurança: Esteja em conformidade com GDPR, PSD2 e demais normas da União Europeia, adotando ainda tecnologias avançadas de proteção para resguardar transações financeiras em Chipre.

Priorize a segurança

  • Use tecnologia de ponta em segurança: Prestadores de serviços de pagamento em Chipre — incluindo a Stripe e entidades locais — operam de acordo com a legislação. Esses provedores costumam ir além do mínimo exigido, utilizando algoritmos sofisticados de aprendizado de máquina para detectar padrões de fraude e fortalecer a proteção dos dados dos clientes.

  • Siga a PSD2: A PSD2 determina a aplicação de medidas rígidas para manter os dados dos usuários seguros. As exigências para pagamentos online vão além, pedindo vínculo dinâmico entre as contas do pagador e do recebedor a fim de reduzir fraudes.

  • Conheça a Unidade de Combate à Lavagem de Dinheiro (MOKAS): Essa autoridade é responsável por implementar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo em Chipre. A MOKAS conduz investigações e atua contra operações suspeitas, sendo peça-chave na segurança financeira do país.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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