O Banco de Espanha informa que, durante o primeiro semestre de 2024, as máquinas de cartão em empresas espanholas receberam 18% a mais de transações por aproximação do que durante o mesmo período em 2023. Isso significa que, em um ano, o total cresceu de 3,613 bilhões para 4,264 bilhões. Embora a Espanha seja um país onde moedas físicas ainda são comuns, já que 57% dos clientes espanhóis dizem usar dinheiro diariamente, um número crescente de pessoas prefere pagar com outras opções. Empresas de todos os tipos estão oferecendo dispositivos para processar pagamentos com cartão presencialmente.

Muitos atribuem esse crescimento ao suposto fato de que ter uma máquina de cartão é obrigatório para as empresas na Espanha, mas existe realmente uma lei que exija isso? Ou é simplesmente uma tendência que a maioria está seguindo? Abaixo, vamos responder de forma definitiva a essas perguntas.

O que será abordado neste artigo?

• As empresas na Espanha são obrigadas a ter uma máquina de cartão?
  
• É recomendável ter uma máquina de cartão em uma empresa na Espanha?
  
• Recomendações ao selecionar uma máquina de cartão
  
• Como o Stripe Terminal pode ajudar
  
• Perguntas frequentes sobre a exigência de ter uma máquina de cartão em uma empresa na Espanha
  

As empresas na Espanha são obrigadas a ter uma máquina de cartão?

Embora as medidas dos últimos anos incentivem as empresas locais a usarem terminais, atualmente não existe uma lei que obrigue o recebimento de pagamentos com outros métodos que não sejam dinheiro em espécie. A comunicação da estratégia de varejo da Comissão Europeia fomenta explicitamente a aceitação digital. Independentemente disso, a única obrigação de aceitação vem do Banco de Espanha, que proíbe a recusa de transações em dinheiro em espécie.

Em resumo, o aumento das máquinas de cartão nas lojas em todo o país se deve principalmente ao fato de uma parcela crescente de clientes preferir pagar com opções diferentes do dinheiro. De fato, entre o primeiro semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024, as transações sem dinheiro aumentaram 11,4%, segundo dados do Banco da Espanha. Além disso, para empresas com alto valor médio de pedidos (AOV), permitir outras formas de pagamento é importante para compras que excedam o limite de dinheiro estabelecido em 1.000 euros pela lei antifraude.

A legislação proíbe estritamente burlar esse limite dividindo o valor entre várias formas de pagamento. As transações de € 1.000 ou mais (ou o equivalente em outras moedas) devem ser concluídas por meio de sistemas de pagamento digitais. É ilegal pagar o valor total ou qualquer parte desse valor em dinheiro.

É recomendável ter uma máquina de cartão em uma empresa na Espanha?

Embora já tenhamos visto que não há lei que exija um terminal de pagamento em uma loja na Espanha, sugerimos fortemente adicionar uma máquina de cartão ao seu ponto de venda (POS).

• Compatível com formas de pagamento populares
  Embora dependa de cada modelo, as máquinas de cartão geralmente são compatíveis com a maioria das opções de pagamento presencial, por exemplo, cartões de crédito, carteiras digitais e Bizum. Aceitar as diversas formas de pagamento em que os clientes confiam significa que as receitas da empresa aumentam.

• Redução de erros manuais
  Quando reduzimos o volume de compras pagas em dinheiro em espécie, menos erros manuais são cometidos ao dar troco aos compradores ou registrar as vendas corretamente.

• Simplifica o checkout
  As empresas gastam menos tempo com tarefas como calcular o dinheiro a ser devolvido aos clientes e verificar a autenticidade das notas, para que a compra seja concluída mais rapidamente.

• Melhoria da contabilidade e gestão impostos
  Os erros manuais causam discrepâncias e complicam os controles contábeis. As máquinas de cartão podem registrar informações de forma automática e precisa, apoiando a conformidade com obrigações tributárias, como a declaração trimestral de imposto sobre valor agregado (IVA) (Informe 303).

• Moderniza a imagem da sua marca
  Como não é necessário instalar um terminal em um bar ou restaurante em Espanha, algumas dessas empresas e pequenas lojas tradicionais ainda preferem transações em dinheiro. No entanto, de acordo com o Banco da Espanha, a aceitação de pagamentos em dispositivos móveis está crescendo nas lojas e estabelecimentos do setor hoteleiro, porque eles sabem que isso moderniza a imagem da marca. Com a ajuda das máquinas de cartão como as lançadas pelo BBVA, é possível receber transações Bizum em locais físicos, pois eles suportam pagamentos sem contato sem qualquer necessidade de links ou códigos QR.

Recomendações ao selecionar uma máquina de cartão

Como observamos, uma máquina de cartão tem um papel fundamental nas empresas da Espanha. Aqui está uma lista de dicas para escolher a melhor para o seu empreendimento:

• Conformidade com requisitos legais
  O terminal deve ser aprovado e cumprir requisitos legais como os estabelecidos no Decreto-Lei Real 19/2018, sobre serviços de pagamento, e na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI). Além disso, deve cumprir normas de segurança, por exemplo, o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (PCI DSS).

• Máquinas de cartão independentes do banco
  Embora os bancos sejam muito transparentes sobre taxas e comissões, eles geralmente envolvem a contratação de serviços extras. Se você quiser evitar isso, opte por máquinas de cartão sem banco, que não implicam qualquer tipo de acordo contratual com uma instituição financeira.

• Integração de vendas presenciais e online
  Suponha que sua empresa opere tanto em uma localização física quanto online. Nesse caso, é fundamental escolher um POS que permita gerenciar suas vendas presenciais e online em uma única plataforma para fornecer uma experiência de unified commerce.

• Formas de pagamento
  Os terminais precisam ser compatíveis com as opções preferidas pelos clientes espanhóis: mais da metade dos espanhóis com menos de 35 anos não considera mais o dinheiro em espécie como seu método preferido, e quase 10% citam aplicativos móveis como sua principal escolha.

Como o Stripe Terminal pode ajudar

O Stripe Terminal permite que as empresas aumentem as receitas com pagamentos unificados em canais presenciais e online. Oferece suporte a novas formas de pagamento, logística de hardware simples, cobertura global e centenas de integrações de PDV e comércio para elaborar seu ambiente ideal de pagamentos.

A Stripe oferece unified commerce para marcas como Hertz, URBN, Lands’ End, Shopify, Lightspeed e Mindbody.

O Stripe Terminal pode ajudar você a:

• Unificar o comércio: gerencie pagamentos online e presenciais em uma plataforma global com dados de pagamentos unificados.
  
• Expandir globalmente: dimensione para 24 países com um único conjunto de integrações e formas de pagamento populares.
  
• Integrar da sua maneira: desenvolva seu próprio aplicativo de PDV personalizado ou conecte com seu ambiente tecnológico existente usando integrações comerciais e PDV de terceiros.
  
• Simplificar a logística de hardware: peça, gerencie e monitore facilmente como máquinas de cartão compatíveis com a Stripe, onde quer que estejam.
  

Saiba mais sobre o Stripe Terminal ou comece já.

Perguntas frequentes sobre as exigências de ter uma máquina de cartão em uma empresa na Espanha

É obrigatório ter uma máquina de cartão em uma empresa na Espanha que declara aceitar cartões?

Se a empresa declarar que aceita pagamentos com cartão, é obrigada a ter uma máquina de cartão para recebê-los. De acordo com a FACUA-Consumers in Action, esta obrigação se aplica quando o dispositivo está estragado. Nesse caso, a empresa precisa informar explicitamente aos seus clientes, antes de fazer a compra que temporariamente, não é capaz de aceitar cartões.

As empresas na UE são obrigadas a ter uma máquina de cartão?

Nenhuma lei europeia estabelece essa obrigação; cada país estabelece suas próprias regras. Por exemplo, os estabelecimentos em Espanha ou Portugal não precisam fornecer terminais eletrônicos. Por outro lado, na Itália, Grécia e Romênia, as empresas devem ter uma máquina de cartão ou um sistema comparável que aceite pagamentos em dinheiro em espécie.

O que acontece se uma loja se recusar a aceitar um pagamento com cartão?

Nenhuma lei na Espanha exige que as empresas aceitem pagamentos com cartão, portanto, recusar este método não está sujeito a quaisquer penalidades jurídicas.

No entanto, se uma loja mencionar explicitamente que aceita cartões (por exemplo, por meio de um sinal visível, dentro do estabelecimento ou em seu site) e, em seguida, recusar o processo da transação, isso pode causar experiências ruins para o cliente e afetar negativamente sua reputação. Como afirmado pela FACUA-Consumers in Action, nestes casos, a empresa deve oferecer ao comprador uma opção de pagamento alternativa (por exemplo, um número de conta bancária para fazer uma transferência SEPA ou um número de telefone para enviar o valor pelo Bizum), em vez de exigir dinheiro.

Além disso,segundo os dados do Banco de Espanha, a proporção de espanhóis que relatam não ter dinheiro algum em sua carteira regularmente duplicou entre 2023 e 2024 (de 2% a 4% dos participantes da pesquisa), o que significa que recusar pagamentos com cartão reduz imediatamente a base de possíveis clientes da sua empresa.