Entender suas obrigações tributárias sobre vendas on-line é um desafio. Diferentemente de uma loja física com requisitos de conformidade mais simples, os vendedores on-line precisam estar cientes das leis do imposto sobre vendas em todos os estados e cidades onde seus clientes estão localizados.

Por exemplo, digamos que sua empresa esteja localizada no Texas, mas você esteja vendendo on-line para clientes em Nova York, Michigan e Califórnia. Agora, você não só tem que se preocupar com suas obrigações tributárias no Texas, mas também em três outros estados.

Neste guia rápido, explicaremos o que você precisa saber sobre imposto sobre vendas on-line, inclusive quando é necessário recolher o imposto de sua loja on-line.

O que será abordado neste artigo?

• Introdução a imposto sobre vendas on-line
  
• Você precisa recolher imposto de vendas on-line?
  
• Como estar em conformidade com a legislação tributária como vendedor on-line
  

Introdução a imposto sobre vendas on-line

Os governos estaduais e locais usam o imposto sobre vendas para pagar projetos como escolas, estradas e segurança pública. O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto porque é recolhido pela empresa ou varejista online em nome do governo.

O imposto sobre vendas é regido em nível estadual, o que significa que cada estado cria suas próprias leis tributárias. Essa é parte da razão pela qual a conformidade fiscal sobre vendas on-line é tão complexa. Para uma empresa de e-commerce que vende em vários estados, ela deve estar ciente de todas as diferentes leis de imposto sobre vendas e acompanhar quando o imposto sobre vendas é devido em cada estado.

Você precisa recolher imposto de vendas on-line?

As empresas on-line são obrigadas a recolher o imposto sobre vendas dos clientes quando ultrapassam determinados limites. Esses limites são chamados de "limites de nexo econômico" e são estabelecidos com base na receita, na transação ou em ambos. Por exemplo, no estado da Geórgia, as empresas só precisam recolher imposto sobre vendas de clientes se tiverem excedido US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes na Geórgia. Alguns estados só têm limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e de transação antes de recolher o imposto sobre vendas. Esses limites variam de estado para estado.

Além disso, as empresas podem atingir um limite de nexo tendo uma presença física em um estado. Isso é chamado de nexo físico e pode ser criado ao se ter um escritório, funcionários remotos ou um depósito em um estado. Em geral, se o seu estoque estiver sendo armazenado em um estado, você provavelmente criará obrigações tributárias sobre vendas nesse estado. A venda on-line a partir de sua casa também pode criar nexo físico em um estado.

No entanto, o fato de você ter atingido um limite de nexo sobre vendas em um estado não significa que seja obrigado a recolher o imposto sobre vendas. Nem todos os bens e serviços são tributáveis e, se os itens que você vende não são tributáveis, não é necessário recolher o imposto sobre vendas sobre esses itens. É importante ter em mente que as leis tributárias mudam com frequência e os governos estaduais podem alterar a forma como os produtos e serviços são tributados ao longo do ano.

Além disso, para evitar a dupla tributação, muitas compras B2B são isentas de impostos. Se uma empresa comprar um item especificamente para revendê-lo, poderá usar um certificado de revenda para evitar o pagamento de imposto sobre vendas sobre o item, já que cobrará o imposto sobre vendas do cliente final.

Como estar em conformidade com os impostos como vendedor on-line

Se você tiver obrigações tributárias sobre vendas, precisará se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas antes de recolher o imposto de seus clientes. você deve se cadastrar individualmente em cada estado depois de atender aos requisitos de cadastro, como exceder um limite de nexo econômico ou ter uma localização física em um estado. Alguns estados também podem exigir o cadastro em nível local. Para se registrar para obter uma permissão de imposto sobre vendas, você precisará de dados comerciais gerais, e alguns estados cobram uma pequena tarifa pelo registro. O cadastro é feito on-line e você pode encontrar os links de cadastro aqui.

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Depois de recolher o imposto sobre vendas de seus clientes, você apresentará uma declaração de imposto sobre vendas e repassará o imposto sobre vendas recolhido ao estado correto ou a outra autoridade tributária local. O site de cada autoridade tributária estadual terá detalhes sobre como declarar e a data de vencimento. As datas de vencimento variam de estado para estado, e a frequência com que você apresenta a declaração também pode variar. As grandes empresas com um passivo tributário mais alto geralmente declaram com mais frequência (mensalmente), enquanto as empresas menores podem ser obrigadas a declarar apenas bimestral ou trimestralmente. A declaração dentro do prazo é a melhor maneira de evitar as multas e os juros decorrentes de uma declaração inadimplente.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos sobre vendas durante um período de relatório, ainda pode ser necessário enviar uma declaração. Elas são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda precisa apresentar uma declaração.

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