Entender suas obrigações relacionadas ao imposto sobre vendas online pode ser um desafio. Uma loja física tem requisitos de conformidade mais simples, mas os vendedores online precisam conhecer as leis de imposto sobre vendas de todos os estados e cidades onde seus clientes moram. Por exemplo, uma empresa do Texas pode vender online para clientes em Nova York, Michigan e Califórnia. Portanto, ela precisa gerenciar suas obrigações fiscais no Texas e em três outros estados.

Governos estaduais e locais usam o imposto sobre vendas para pagar por projetos como escolas, estradas e segurança pública. O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto porque é recolhido pela empresa ou pelo varejista online em nome do governo. O imposto sobre vendas é regido em nível estadual, o que significa que cada estado cria suas próprias leis fiscais. Esse é parte do motivo pelo qual a conformidade com o imposto sobre vendas online é tão complexa. Uma empresa de e-commerce que vende em vários estados deve estar ciente de todas as diferentes leis de imposto sobre vendas e acompanhar quando o imposto sobre vendas é devido em cada estado.

Principais conclusões

• Vendedores online podem gerar obrigações de imposto sobre vendas em vários estados por meio do nexo econômico (com base na atividade de vendas) ou do nexo físico (com base na presença), e as regras e limites específicos variam por estado.

• As regras de recolhimento do imposto sobre vendas oferecem exceções para determinados vendedores de marketplace, transações B2B e mercadorias não tributáveis.

• Depois de ter uma obrigação de imposto sobre vendas, você precisará se cadastrar para obter uma licença, recolher o imposto dos clientes e enviar as declarações de forma contínua, mesmo em períodos em que não tenha recolhido nenhum imposto.

Preciso recolher imposto sobre vendas ao vender online?

As empresas online são obrigadas a recolher o imposto sobre vendas dos clientes quando ultrapassam determinados limites.

O que são os nexos econômico e físico?

As empresas que ultrapassam determinados limites de receita total, contagem de transações ou ambos (conhecidos como "limites de nexo econômico") deverão recolher o imposto sobre vendas. Por exemplo, no estado da Geórgia, as empresas só precisam recolher o imposto sobre vendas dos clientes se ultrapassarem US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes da Geórgia. Alguns estados têm apenas limites de receita e outros exigem o recolhimento do imposto sobre vendas somente quando os limites de receita e de transações são ultrapassados. Esses limites variam de estado para estado.

As empresas também podem gerar obrigações de imposto sobre vendas por terem uma presença física em um estado. Isso é conhecido como nexo físico. Uma empresa pode criá-lo por ter um escritório, funcionários remotos ou um depósito em um estado. Em geral, se você armazena seu inventário em um estado, provavelmente terá obrigações de imposto sobre vendas lá. Vender online a partir de casa também pode criar nexo físico em um estado.

Preciso recolher imposto se vender por meio de um marketplace?

Se você planeja vender por um marketplace (por exemplo, Amazon, Etsy ou eBay), geralmente o marketplace será responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas em seu nome. Isso se deve às leis de facilitadores de marketplace, que foram adotadas por todos os estados que cobram o imposto sobre vendas. De acordo com essas leis, o próprio marketplace recolhe e repassa o imposto sobre vendas sobre as transações que facilita, isentando o vendedor individual dessa obrigação.

No entanto, isso não elimina todas as suas responsabilidades relacionadas ao imposto sobre vendas. As leis de facilitadores de marketplace cobrem apenas as vendas feitas por meio de marketplaces. Se você também for vender pelo seu próprio site, em uma feira de negócios ou por qualquer outro canal que não seja de marketplace, ainda será responsável por acompanhar os limites de nexo, além de recolher e repassar o imposto sobre essas vendas quando necessário. Se você planeja vender por vários canais, é recomendável acompanhar as vendas de marketplace e as que não são de marketplace separadamente.

Tudo o que vendo é tributável?

O simples fato de você ter ultrapassado um limite de nexo em um estado não significa que é obrigado a recolher o imposto sobre vendas. Nem todos os produtos e serviços são tributáveis. Se os itens que você for vender não forem tributáveis, você não será obrigado a recolher o imposto sobre vendas sobre eles. É importante lembrar que as leis fiscais mudam com frequência e que os governos estaduais podem alterar a forma como os produtos e serviços são tributados ao longo do ano.

Preciso cobrar imposto sobre vendas B2B?

Para evitar a dupla tributação, muitas compras B2B são isentas do imposto sobre vendas. Se uma empresa comprar um item especificamente para revendê-lo, poderá usar um certificado de revenda para evitar o pagamento do imposto sobre vendas sobre o item, já que cobrará o imposto sobre vendas do cliente final.

Preciso de uma licença de imposto sobre vendas para vender online?

Nem todo vendedor online precisa de uma licença de imposto sobre vendas. Você só precisará de uma se gerar uma obrigação de imposto sobre vendas em um estado. Isso envolve ultrapassar o limite de nexo econômico desse estado, ter uma presença física nele ou vender mercadorias que são tributáveis nele. Se não atender a nenhum desses requisitos, não precisará se cadastrar. Mas, assim que tiver uma obrigação, você precisará se cadastrar para obter uma licença de imposto sobre vendas antes de recolher o imposto dos seus clientes.

Como faço o cadastro para obter uma licença de imposto sobre vendas?

Você deve fazer o cadastro individualmente em cada estado onde atende aos requisitos de cadastro. Alguns estados também podem exigir o cadastro em nível local. Para fazer o cadastro e obter uma licença de imposto sobre vendas, você precisará dos seus dados comerciais gerais. E alguns estados cobram uma pequena tarifa pelo cadastro. O cadastro é feito online.

Para facilitar esse processo, deixe que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, o que economiza seu tempo e garante a conformidade com as regulamentações locais.

Como envio a declaração e pago o imposto sobre vendas online?

Depois de recolher o imposto sobre vendas dos seus clientes, você enviará uma declaração de imposto sobre vendas e repassará o imposto sobre vendas recolhido para a agência estadual correta ou outra autoridade fiscal local. O site de cada autoridade fiscal estadual terá os detalhes de como enviar a declaração e a data de vencimento.

Com que frequência preciso enviar a declaração?

As datas de vencimento variam de estado para estado, e a frequência das declarações também pode variar. Geralmente, grandes empresas com maiores obrigações fiscais enviam as declarações com mais frequência (mensalmente), enquanto empresas menores podem ser obrigadas a enviar declarações apenas bimestrais ou trimestrais.

E se eu não tiver recolhido nenhum imposto sobre vendas nesse período?

Mesmo se você não recolher o imposto sobre vendas durante um período de relatório, ainda poderá precisar enviar uma declaração. Isso é chamado de "declaração zerada". E, embora não repasse nenhum imposto para o estado, você ainda será obrigado a preencher e enviar uma declaração.

O que acontece se eu enviar a declaração com atraso?

A entrega da declaração dentro do prazo é a melhor forma de evitar as multas e os juros que acompanham o envio com atraso. Se você perder uma data de vencimento, os estados geralmente cobrarão uma multa por atraso na declaração, uma multa por atraso no pagamento e juros (cada um definido e calculado separadamente pelo estado em questão). As multas geralmente são uma porcentagem do imposto devido (muitas vezes aumentando quanto mais tempo a declaração não for enviada, até um limite) ou um valor fixo. Alguns estados cobram uma multa por atraso na declaração, mesmo em declarações de valor zero. Os juros se acumulam separadamente sobre qualquer imposto não pago, geralmente sem limite, e os estados raramente os isentam, mesmo quando reduzem ou perdoam a própria multa.

Como esses valores variam de acordo com o estado, considere consultar o site da autoridade fiscal do seu estado para ver as taxas de juros e multas específicas, além de enviar a declaração o quanto antes se perder um prazo. Alguns estados também oferecem programas de divulgação voluntária ou isenção de multas para vendedores que se apresentam antes de serem contatados.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e emite um alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard com a tecnologia TaxJar. Para as declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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