Em janeiro de 2026, os neozelandeses gastaram 4,5 bilhões de dólares neozelandeses (NZD) em cartões de crédito. Empresas normalmente pagam tarifas de transação em cada compra. Parte ou a totalidade desse custo pode ser repassada ao cliente por meio de sobretaxas de cartão de crédito, mas a Nova Zelândia tem regras que determinam como essas sobretaxas funcionam.

A seguir, vamos explicar o que é uma sobretaxa de cartão de crédito, quanto pode ser cobrado legalmente e como fazer a divulgação em loja física e online.

O que este artigo aborda?

• O que é uma sobretaxa de cartão de crédito na Nova Zelândia?
  
• Como sobretaxas de cartão de crédito funcionam para empresas da Nova Zelândia?
  
• Quais são os requisitos para sobretaxas de cartão de crédito na Nova Zelândia?
  
• Como calcular e aplicar legalmente uma sobretaxa de cartão de crédito na Nova Zelândia?
  
• Como empresas devem divulgar sobretaxas de cartão de crédito a clientes na Nova Zelândia?
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

O que é uma sobretaxa de cartão de crédito na Nova Zelândia?

Uma sobretaxa de cartão de crédito é uma tarifa extra adicionada quando um cliente escolhe pagar com cartão de crédito. Cartões de crédito envolvem tarifas de comerciante mais altas — ou seja, as tarifas cobradas por um adquirente ou provedor de serviços de pagamentos para processar pagamentos — do que outras formas de pagamento, por isso custam mais para empresas aceitarem. As tarifas de comerciante variam conforme o provedor de pagamento, o tipo de cartão usado e o volume de transações, mas, em geral, tarifas de até 2,0% são comuns na Nova Zelândia. A sobretaxa permite repassar esse custo específico em vez de incorporá-lo ao preço geral.

Embora existam planos para proibir essa prática na Nova Zelândia, essas mudanças estão paradas desde março de 2026.

Como sobretaxas de cartão de crédito funcionam para empresas da Nova Zelândia?

Na Nova Zelândia, sobretaxas de cartão de crédito só podem recuperar o custo de aceitação do pagamento com cartão de crédito. Não podem incluir custos operacionais gerais nem servir para ampliar margem, e os sistemas de pagamento precisam ser configurados corretamente para que apenas transações elegíveis recebam sobretaxa. Só transações com cartão de crédito e transações com cartão de débito por aproximação podem receber sobretaxa, pois são essas que geram tarifas. Cartões de débito inseridos ou passados e transações por New Zealand EFTPOS (sigla de transferência eletrônica de fundos no ponto de venda) são gratuitos e não podem receber sobretaxa.

Se os custos variarem conforme o tipo de cartão, a empresa pode aplicar taxas de sobretaxa diferentes de acordo com isso. Da mesma forma, se os custos variarem entre transações online e presenciais, é possível aplicar sobretaxas que reflitam essas diferenças.

Quais são os requisitos para sobretaxas de cartão de crédito na Nova Zelândia?

Com sobretaxas de cartão de crédito, é possível recuperar o custo de aceitar um pagamento com cartão de crédito, mas não lucrar com isso. Esse princípio é aplicado por meio de alguns requisitos:

• A sobretaxa não pode exceder a tarifa de serviço de comerciante efetivamente paga por aquele tipo de transação. Cobrar 3,0% quando a tarifa é 1,5% não é permitido.

• É obrigatório oferecer uma opção de pagamento que não gere sobretaxa.

• A clientela precisa ser informada sobre a sobretaxa antes da compra. Em loja física, isso pode significar um aviso em destaque, visível antes da conclusão da compra. Online, a sobretaxa deve aparecer antes do pagamento e no recibo após o checkout.

Ao contrário da Austrália, a Nova Zelândia não estabelece um teto percentual específico para sobretaxas. Ainda assim, qualquer valor acima de 2,0% provavelmente atrairá escrutínio. A Commerce Commission aceita reclamações sobre sobretaxas excessivas ou mal divulgadas.

Como calcular e aplicar legalmente uma sobretaxa de cartão de crédito na Nova Zelândia?

A sobretaxa precisa se basear nas tarifas reais pagas pelo comerciante. Revise os extratos do comerciante para entender quanto está sendo pago por cada tipo de cartão, incluindo Visa, Mastercard e American Express. Depois, defina uma sobretaxa única para vários cartões de crédito ou sobretaxas diferentes para diferentes tipos de cartão. Se houver cobrança de uma tarifa única, ela precisa refletir a composição real dos cartões usados pela clientela e se alinhar ao custo ponderado de cada tipo de cartão. Uma média simples não basta.

Revise as sobretaxas com regularidade para garantir que continuem refletindo os custos, já que as tarifas de comerciante mudam ao longo do tempo. Se os custos caírem, mas a sobretaxa não, pode haver cobrança acima do devido. Revisões frequentes reduzem tanto o risco de conformidade quanto reclamações de clientes.

Como empresas devem divulgar sobretaxas de cartão de crédito a clientes na Nova Zelândia?

Mesmo quando a sobretaxa é legal, a forma de apresentação importa. Sobretaxas devem sempre ser divulgadas com clareza: vale considerar a exibição na entrada do estabelecimento e no caixa. Além disso, é importante deixar claro que há pelo menos uma outra opção sem sobretaxa. No checkout online, inclua uma linha no fluxo de checkout visível antes da seleção da forma de pagamento.

A equipe também deve ser treinada para tratar do tema quando necessário; precisa saber explicar a cobrança e o motivo dela. Detalhar preços em recibos ajuda ainda mais a gerar confiança, mostrando separadamente valor-base, sobretaxa e total.

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