De acordo com a Associação de Registradores de Propriedade e Comercial, 119.467 novas empresas foram criadas na Espanha, em 2024, um aumento de 9,6% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, 98,6% eram sociedades de responsabilidade limitada (SL), o que sugere que esta é aforma jurídica preferida da maioria das pessoas que decidem abrir um empresa na Espanha.

Se você está planejando criar uma Startup ou uma pequena e média empresa (PME) estruturada como SL, você precisa estar ciente de que o processo é mais complexo do que se registrar como autônomo usando o Formulário 036. Para simplificar o procedimento, este artigo explica os passos a seguir e os principais pontos sobre a constituição de sociedades de responsabilidade limitada na Espanha.

O que será abordado neste artigo?

• O que é uma SL?
  
• Quais são as vantagens e desvantagens de uma SL?
  
• Existem pré-requisitos para incorporar uma SL?
  
• Etapas para criar uma SL na Espanha
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar sua SL
  
• Perguntas frequentes sobre a criação de uma SL na Espanha
  

O que é uma SL?

Uma sociedade limitada (SL), que pode ser traduzida como "empresa limitada" ou "empresa de responsabilidade limitada", é uma forma corporativa em que os acionistas não arriscam seus bens pessoais. Em outras palavras, as dívidas se baseiam diretamente nos fundos contribuídos, mas não nos ativos do proprietário.

Todos os membros de uma SL têm direito a receber uma parte proporcional dos lucros, acessar informações relacionadas às contas empresarias, participas da tomada de decisões e adquirir uma participação se outro acionista decidir vender.

Quais são as vantagens e desvantagens de uma Sociedade Limitada (SL)?

Vantagens das SLs

A responsabilidade limitada é apenas uma das muitas vantagens das SLs:

• Elas não exigem acionistas adicionais
  As SLs podem ter um único acionista e ser empresas uninominais. De acordo com o Diretório Central de Empresas da Espanha, o número total de entidades uninominais na Espanha atingiu quase 2 milhões em 2024 e totalizou 56,5% das empresas.

• Menor carga tributária
  As SLs estão sujeitas às regras espanholas à declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IS), que é calculado (com algumas exceções, como micro PMEs com baixa receita) em 25% dos lucros do empresa. Os trabalhadores autônomos estão sujeitos ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma tabela progressiva por faixa de rendimento líquido. Após um certo limite, uma SL pode acabar pagando menos impostos do que um trabalhador autônomo. Especificamente, após aproximadamente € 60.000 lucro líquido anual, a responsabilidade imposto de uma SL é geralmente menor: uma empresa pagaria 25% desse rendimento líquido pelo IS (€ 15.000). Enquanto isso, um trabalhador autônomo pagaria alíquotas progressivas, com taxa máxima de 37% aplicada à parcela da renda líquida que exceder € 35.200.

• Redução dos encargos administrativos
  As SLs são mais fáceis de incorporar e gerenciar do que outras empresas. Por exemplo, as sociedades anônimas (SA) ou empresas públicas são uma estrutura muito mais complexa, reservada quase inteiramente a grandes entidades. A Associação de Registradores de Propriedade e Comércio informa que elas totalizam apenas 0,4% de todas as incorporações na Espanha.

• Maior acesso a financiamento
  As SLs facilitam a obtenção de financiamento porque certas instituições financeiras as consideram de menor risco do que os autônomos.

• Maior privacidade
  Embora os clientes possam verificar quem gerencia uma SL por meio de portais online, em geral, essa estrutura jurídica oferece maior privacidade, pois você não precisa incluir seu nome completo nasfaturas geradas. Da mesma forma, a Política de Privacidade de um site pode listar apenas dados da empresa, conforme estabelecido pelo Artigo 10 daLei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI).

Desvantagens das SLs

Antes de criar uma SL, também é importante avaliar as possíveis desvantagens ao optar por essa estrutura jurídica:

• Dissolução complexa
  Se a dissolução for necessária, o processo é muito mais complicado e caro do que encerrar o trabalho autônomo. Poucos planejam isso no início, mas entender as etapas ajuda a fazer escolhas informadas. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) da Espanha,em dezembro de 2024, as dissoluções aumentaram 20,7% em relação ao ano anterior.

• Gestão menos flexível
  Enquanto uma pessoa física pode facilmente tomar decisões sem ter que consultar outras pessoas, em uma SL, você deve aderir aos estatutos assinados pelos acionistas quando a empresa foi constituída. Normalmente, o estatuto social é bastante restritivo nesse sentido, exigindo mudanças significativas para passar por uma assembleia geral.

• Maiores exigências contábeis
  Ao contrário dos autônomos, as SLs seguem regulamentos para relatórios anuais estabelecidos no Plano Geral de Contabilidade. Enviar os documentos necessários, cumprir uma estrutura formal estabelecida e garantir que todos a contabilidade de todos os números, envolve uma carga administrativa muito mais pesada que, em muitos casos, leva as SLs a procurar aconselhamento de empresas de contabilidade.

Existem pré-requisitos para incorporar uma SL?

Antes da incorporação, garantir a conformidade com os requisitos de uma SL na Espanha. Existem três critérios principais:

• Reunir a documentação necessária: a formação de uma SL envolve a apresentação de itens como o Documento Nacional de Identidade (DNI) ou o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), juntamente com o cartão de saúde da pessoa que o administra e, se aplicável, documentos para outros acionistas.

• Determinar as informações empresa: indique, entre outros detalhes, a categoria pertinente no imposto de atividades econômicas (IAE), o endereço registrado e o percentual detido no patrimônio líquido da SL.

• Redigir o estatuto social: elabore as regras internas de governança da SL, por exemplo, o modelo organizacional e a distribuição do lucro líquido.

Passos para criar uma SL na Espanha

Centros de suporte ao empreendedor (PAE), inaugurados pelo Governo espanhol de acordo com a Lei 14/2013, são hubs físicos e online que explicam como criar uma SL do zero e auxiliam os empreendedores em muitos dos procedimentos descritos abaixo. Dito isso, abaixo está um guia passo a passo sobre como criar uma SL online sem usar a Rede de Criação de Negócios e Centro de Informação (CIRCE):

• Reservar o nome da empresa
  Para provar que não existe nenhuma entidade comercial existente usando a mesma designação de nome procurada para sua SL, reserve-a solicitando um certificado negativo de nome no Registro Comercial.

• Abra uma conta empresarial no banco
  Após as autoridades concederem uma designação à futura SL, você deve abrir um conta empresarial no banco em seu nome.

• Forneça o capital social
  Assim que a conta bancária existir, deposite os fundos iniciais. Embora o mínimo tradicional tenha sido de € 3.012, a Lei Criar e Crescer na Espanha reduziu o valor necessário para estabelecer uma SL para apenas € 1 se condições específicas existirem.

• Preencha um Documento eletrônico único
  Preencha o Documento eletrônico único (DUE) e anexe uma cópia do certificado negativo de nome da empresa. Preencha-o de forma independente ou por meio de um PAE. Se você não preencher este formulário, terá que realizar muitas das etapas a seguir manualmente.

• Obtenha o contrato social
  O sistema agenda automaticamente uma entrevista notarial. Para receber o contrato social, você deve comparecer pessoalmente à sua consulta, apresentar o DNI para verificação de identidade, apresentar o certificado negativo de nome da empresa e comprovar seu capital social.

• Emita um número de identificação fiscal temporário
  O notário envia os dados à Agência Tributária, que emite um número de identificação fiscal temporário (NIF). Se estiver fazendo todo o procedimento sozinho, marque a caixa pertinente ao preencher o Formulário 036.

• Obtenha comprovante de ITPAJD
  Embora a incorporação esteja isenta do ITPAJD (Imposto de Transmissão e Imposto do Selo), uma das etapas consiste em apresentar uma autoavaliação, embora o total a pagar seja de € 0, e obter um comprovante de isenção emitido pela comunidade autônoma onde a SL tem sua sede.

• Inscreva-se na Junta Comercial
  Inscreva-se na Junta Comercial na província onde fica o endereço registrado da SL para adquirir personalidade jurídica.

• Inscreva-se na Previdência Social
  Para trabalhar ativamente em uma SL, registre-se na Previdência Social. Em seguida, ele gera um código da conta de contribuição, necessário mais tarde para contratar funcionários.

• Obtenha um NIF permanente
  Uma vez aprovados os documentos, você pode solicitar um NIF permanente da Agência Tributária, identificando a SL para fins fiscais em todas as atividades. Para isso, você deve marcar a caixa 120 no Formulário 036.

Como o Stripe Payments pode ajudar sua SL

Após criar formalmente sua empresa de responsabilidade limitada, você pode iniciar legalmente sua empresa e começar a aceitar pagamentos.

O Stripe Payments é uma solução de pagamentos integrada e global que permite a empresas de qualquer porte — desde startups até grandes multinacionais — aceitar pagamentos digitais e presenciais de clientes em todo o mundo.

Com o Stripe Payments você pode:

• Aprimorar o checkout: Proporcione uma jornada de compra simples e fluida. Reduza milhares de horas de trabalho de desenvolvimento utilizando interfaces pré-construídas, que suportam mais de 125 métodos de pagamento, incluindo a carteira digital Link da Stripe.

• Expandir mais rápido para novos mercados: Alcance compradores globais e facilite a gestão de câmbio com opções internacionais que cobrem 195 países e mais de 135 moedas.

• Unificar vendas online e presenciais: Construa uma experiência de comércio integrada, fortalecendo relações, aumentando a fidelização e impulsionando a receita.

• Elevar o desempenho dos pagamentos: Melhore suas vendas líquidas usando ferramentas de configuração simples, proteção contra fraude sem código e funcionalidades avançadas para aumentar taxas de autorização.

• Escalar com infraestrutura robusta: Apoie seu negócio em uma plataforma confiável, com 99,999% de disponibilidade e nível de confiabilidade líder no setor.

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Perguntas frequentes sobre a criação de uma SL na Espanha

Você precisa estar registrado como autônomo para estabelecer uma SL na Espanha?

Embora você não precise estar registrado como autônomo para formar uma SL, após a incorporação, pode ser obrigatório registrar-se como tal e pagar a contribuição de trabalhadores autônomos (cuota de autónomo societario) se as condições previstas no artigo 305.° da Lei Geral da Segurança Social forem atendidas. Esta regra aplica-se, entre outros casos, aos detentores de 50% ou mais do capital (ou 25% para os que exercem funções de diretor ou de gestão). Em última análise, é possível estabelecer uma SL sem cadastro prévio de empresário individual, mas em muitas situações é obrigatório se inscrever como autônomo após a criação da empresa.

É melhor se registrar como autônomo ou criar uma SL?

Muitos fatores são importantes, mas muitas vezes dependem do lucro anual previsto. Se você prevê que sua renda seja inferior a € 30.000 e não planeja contratar outros funcionários, seria aconselhável operar sua empresa como pessoa física autônoma porque o procedimento é mais simples e oimpostos sobre trabalhadores autônomos na Espanha não são tão altas. Por outro lado, criar uma SL é burocraticamente mais pesado. No entanto, pode ser adequado para situações que esperam níveis mais altos de rendimento líquido, visando uma imagem mais profissional ou envolvendo parceiros.

Quanto tempo leva para formar uma SL?

Se um notário registra o contrato social, a SL usa estatutos sociais padrão, o DUE é enviado e o CIRCE conclui a incorporação. Os artigos ganham autorização no prazo máximo de 12 horas úteis, e a Junta Comercial finaliza o cadastro no prazo de 6 horas, de acordo com o disposto no Real Decreto 421/2015. Online, o cronograma é de até 10 dias, enquanto algumas etapas presenciais não têm durações fixas, portanto, a incorporação de uma SL pode levar mais tempo.

Quanto custa criar uma SL?

Há vários custos a serem considerados, como o valor a pagar ao notário, definido pelo Real Decreto 1426/1989 e o Certificado Negativo de Nome, com um preçovariando entre € 16,36 e € 30. Criar uma SL sem fundos não é possível. Além do capital inicial que você deve fornecer, na maioria dos casos você deve assumir os custos burocráticos, que geralmente totalizam € 380. Observe que certos limites são estatutários. Por exemplo, o artigo 5.º do Real Decreto-Lei 13/2010 define os valores máximos notariais em € 150 e o valor do registro em € 100, que em alguns casos podem ser reduzidos para € 60 e € 40, respectivamente.

Existe algum suporte disponível para a criação de uma SL na Espanha?

Sim, existem subsídios que variam de acordo com os fatores, por exemplo, o perfil demográfico do empreendedor ou o endereço da empresa. Por exemplomulheres empresárias podem acessar microempréstimos não garantidos de até € 30.000, enquanto em Castela e Leão,subsídios não reembolsáveis de até € 300.000 são oferecidos. Para encontrar ajuda, use a ferramenta de pesquisa de assistência e incentivos públicos na Plataforma PYME, uma iniciativa do Ministério da Indústria e Turismo da Espanha. Lembre-se de que existem programas de suporte, incluindo PAEs, que fornecem recursos valiosos para a criação de empresas. Eles explicam como criar uma SL e como podem ajudar a conseguir outros aportes, como oKit Digital.