A digitalização no local de trabalho envolve a adoção de tecnologias digitais, como análise de dados e medidas de segurança cibernética, para melhorar a forma como uma empresa opera. De acordo com um relatório de 2023 sobre digitalização de pequenas e médias empresas (PMEs) do Observatório Nacional de Tecnologia e Sociedade (ONTSI), os principais benefícios da digitalização de uma empresa incluem redução da carga de trabalho, otimização de custos e aumento da produtividade.

Para apoiar as PMEs, que representam 98,99% de todas as empresas ativas na Espanha, o Ministério da Transformação Digital e Serviço Público introduziu o Plano de Digitalização das PMEs em 2021. Além disso, o governo da Espanha introduziu várias iniciativas, incluindo o Acelera pyme e o Kit Digital, um programa de apoio à transformação digital que examinaremos neste artigo.

Neste artigo:

• O que é o Kit Digital?
  
• Como as PMEs e os autônomos podem se beneficiar do Kit Digital?
  
• Quanto apoio financeiro está disponível com o Kit Digital?
  
• Quem pode solicitar o Kit Digital?
  
• Como faço para solicitar o Kit Digital?
  
• Como posso utilizar o financiamento do Kit Digital?
  
• Por quanto tempo o Kit Digital ficará disponível?
  
• Perguntas frequentes sobre o Kit Digital
  

O que é o Kit Digital?

O Kit Digital é um programa de transformação digital para PMEs e autônomos lançado em novembro de 2021 como parte do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência. Encarregada de implementar o roteiro da Agenda Digital, a Red.es, uma entidade pública (EPE) subordinada ao Ministério da Transformação Digital e Serviço Público, gerencia essa iniciativa em nome do governo da Espanha.

O Kit Digital permite que PMEs e autônomos na Espanha recebam um subsídio destinado à adoção de soluções tecnológicas específicas para promover a digitalização nas suas empresas. O financiamento desses subsídios origina-se do programa NextGenerationEU da União Europeia (UE), que totaliza € 806,9 bilhões. Dados oficiais do governo mostram que, em 21 de setembro de 2024, mais de 460 mil PMEs e autônomos receberam mais de € 1,9 bilhão de financiamento do programa.

O governo criou o Kit Digital para promover a transformação digital das empresas e aumentar a produtividade das PMEs na Espanha. Para atingir esse objetivo, as empresas participantes, conhecidas como "agentes de digitalização", são responsáveis pela implementação de soluções tecnológicas e pelo desenvolvimento de estratégias de marketing para PMEs e autônomos que utilizam o Kit Digital.

Como as PMEs e os autônomos podem se beneficiar do Kit Digital?

As PMEs e os autônomos podem usar o Kit Digital para:

• Adotar um sistema de faturamento eletrônico. As empresas podem considerar a implementação de sistemas como TicketBAI ou um software que cumpra os requisitos da lei antifraude.
  
• Introduzir medidas de segurança cibernética. Alguns exemplos são detecção e prevenção de fraudes em e-commerce ou ferramentas que criptografam comunicações bidirecionais.
  
• Criar e gerenciar perfis em redes sociais. Isso inclui a criação de conteúdo e a análise de pós-impacto.
  
• Vender os produtos das PMEs através de um marketplace como a Amazon.
  
• Criar um site.
  
• Aprimorar o design ou a funcionalidade de um site da empresa existente.
  
• Otimizar o ranking orgânico (SEO) de um site. O objetivo de melhorar o SEO de um site é aparecer entre os primeiros resultados mostrados pelos mecanismos de busca (a Red.es se refere a essas iniciativas como "presença avançada na internet").
  
• Criar um escritório virtual. Um escritório virtual pode facilitar a comunicação entre os funcionários.
  
• Utilizar ferramentas de inteligência de negócios (BI) e análises.
  
• Simplificar tarefas administrativas e de comunicação com o cliente. Um software de gerenciamento de relacionamento com o cliente (CRM) que possa ser integrado com uma plataforma de pagamentos pode ajudar. O Stripe Payments, por exemplo, integra-se facilmente a sites e sistemas de CRM, permitindo que a empresa comece a aceitar pagamentos em minutos. Além disso, aceita as formas de pagamento preferidas dos usuários, consolida todas as receitas em uma única plataforma e contribui para os objetivos da iniciativa de digitalização, como redução de fraudes e custos para PMEs.
  

Quanto apoio financeiro está disponível com o Kit Digital?

O valor do financiamento do Kit Digital que uma empresa pode receber depende de dois fatores: o tipo de solução digital que a PME ou autônomo planeja implementar e o "segmento" em que a empresa se enquadra. O governo define os segmentos com base no número de funcionários da empresa.

Este é o financiamento máximo do Kit Digital que as empresas podem obter em 2024, dependendo do segmento:

• Segmento I: pequenas empresas com 10 a 49 funcionários – € 12.000
  
• Segmento II: pequenas ou microempresas com 3 a 9 funcionários – € 6.000
  
• Segmento III: pequenas ou microempresas com 0 a 2 funcionários – € 3.000
  
• Segmento IV: Médias empresas com 50 a 99 funcionários – € 25.000
  
• Segmento V: Médias empresas com 100 a 249 funcionários – € 29.000
  

Vale ressaltar que algumas ferramentas tecnológicas estão disponíveis apenas para segmentos específicos. Por exemplo, os subsídios do Kit Digital para aprimoramento de sites ou otimização de mecanismos de busca estão limitados às empresas dos segmentos I, II e III. Você pode revisar essas restrições e os valores máximos de financiamento no site do Acelera Pyme.

Quem pode solicitar o Kit Digital?

O Kit Digital aceita solicitações de autônomos e três tipos de PMEs: micro, pequenas e médias empresas, independentemente do setor de atuação. Para se qualificar ao financiamento, uma empresa:

• Não pode exceder os limites de receita do segmento. Esses limites correspondem ao tamanho da empresa com base no número de funcionários.
  
  • Segmento I: receita máxima de € 10 milhões
    
  • Segmentos II e III: receita máxima de € 2 milhões
    
  • Segmentos IV e V: receita máxima de € 50 milhões
    

Quando o número de funcionários classifica a empresa em um segmento específico, mas sua receita excede o limite máximo desse segmento, o Kit Digital não pode ser solicitado para essa categoria. No entanto, a empresa está qualificada para o subsídio correspondente ao segmento associado ao seu nível de receita. Por exemplo, se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, mas gerar um volume de negócios anual superior a € 10 milhões, o governo da UE qualificará a empresa como de "médio porte" com base nos limites de receita. Consequentemente, ela se enquadraria no segmento IV, mesmo que o número de funcionários a classificasse em um segmento inferior.

• Não pode exceder o limite financeiro do apoio de minimis. O apoio de minimis é uma ajuda financeira concedida pelos países da UE a empresas qualificadas. Conforme descrito no Regulamento (UE) 2023/2831, o valor máximo permitido que os países-membros podem conceder a empresas qualificadas é de € 300 mil em três anos, um aumento em relação ao limite anterior de € 200 mil antes da atualização de 2023.

• Não pode se enquadrar na classificação de empresa em dificuldades. Por exemplo, uma PME com menos de três anos em processo de insolvência não está qualificada.

• Precisa ter cumprido todas as obrigações fiscais. Por exemplo, uma empresa deve apresentar a sua declaração trimestral de IVA e não ter dívidas com a seguridade social.

• Precisa se cadastrar na Agencia Tributaria. Uma empresa deve estar cadastrada pelo tempo mínimo indicado em cada chamada para inscrições.

• Não pode estar sujeita a quaisquer proibições previstas na Lei 38/2003. Uma empresa não pode ter recebido uma sanção legal que restrinja o acesso a subsídios futuros, por exemplo, ou deixar de pagar um subsídio anterior dentro do prazo exigido.

Como faço para solicitar o Kit Digital?

Para solicitar o Kit Digital, você deve se cadastrar no site do Acelera Pyme e seguir as etapas abaixo.

Depois de fazer uma autoavaliação para determinar o nível de maturidade digital da sua empresa (ou seja, a capacidade da empresa de se adaptar às tendências tecnológicas), você pode prosseguir com a solicitação. Você precisará solicitar o financiamento durante o período de inscrições correspondente ao segmento da sua empresa.

• Segmento I: Primeira chamada para inscrições
  
• Segmento II: Segunda chamada para inscrições
  
• Segmento III: Terceira chamada para inscrições
  
• Segmento IV: Quarta chamada para inscrições
  
• Segmento V: Quinta chamada para inscrições
  

Após selecionar a chamada relevante, clique no botão "Acessar o procedimento". Para se identificar, use seu certificado digital ou Cl@ve.

Como posso utilizar o financiamento do Kit Digital?

Se a Red.es aprovar sua solicitação, você receberá um subsídio e precisará utilizá-lo. Para fazer isso, siga as etapas abaixo.

O uso e gerenciamento do seu subsídio costuma ser bastante intuitivo. Primeiro, você acessa a lista de agentes de digitalização e seleciona aquele que você considera a melhor solução tecnológica para sua empresa. O catálogo é extenso, então reserve um tempo para tomar uma decisão bem fundamentada.

Em seguida, entre em contato diretamente com o agente de digitalização para decidir quais produtos ou serviços você quer. Informe que você tem o apoio do Kit Digital. Por fim, faça login no portal de processamento e navegue até a área do beneficiário, onde você pode realizar várias ações, incluindo consultar o saldo disponível nos seus fundos.

Por quanto tempo o Kit Digital ficará disponível?

O Kit Digital esteve ou estará disponível durante as seguintes datas, dependendo da chamada para inscrições específica:

• Primeira chamada: de 15 de março de 2022 às 11h até 31 de dezembro de 2024 às 11h
  
• Segunda chamada: de 02 de setembro de 2022 às 11h até 31 de dezembro de 2024 às 11h
  
• Terceira chamada: de 14 de junho de 2024 às 11h até 31 de outubro de 2025 às 11h
  
• Quarta chamada: de 12 de setembro de 2023 às 11h até 31 de outubro de 2025 às 11h
  
• Quinta chamada: de 12 de dezembro de 2024 às 11h até 30 de junho de 2025 às 11h*
  

Perguntas frequentes sobre o Kit Digital

Quanto posso gastar em um novo site com o Kit Digital?

O subsídio máximo para a criação de sites é de € 2.000. Embora o subsídio mínimo para o Kit Digital seja de € 3.000, você precisa alocar os € 1.000 restantes para outra finalidade, como comprar um computador.

Quanto posso gastar nas redes sociais com o Kit Digital?

O Kit Digital permite gastar um máximo de € 5.000 nas redes sociais. Você pode verificar os limites de cada recurso de digitalização no site do Acelera Pyme.

Qual é o subsídio máximo do Kit Digital para autônomos?

O valor máximo do Kit Digital para autônomos é de € 3.000, que é o limite definido para empresas do segmento III (aquelas com zero a dois funcionários).

Como escolher onde alocar o financiamento do Kit Digital?

Para tomar uma decisão bem fundamentada, é importante concluir as avaliações de maturidade e segurança cibernética. Além de obrigatória para receber o subsídio, essa etapa ajuda a identificar lacunas digitais na empresa que poderão ser eliminadas com a ajuda do Kit Digital.

Caso esteja dentro do prazo e cumpra os requisitos descritos acima, você pode solicitar o Kit Digital. Em caso de dúvidas, consulte as perguntas frequentes (FAQs) da Red.es.