Se você trabalha por conta própria na Espanha, precisa pagar o imposto de autônomo. Trata-se de uma contribuição previdenciária mensal que, a partir de 2023, varia de acordo com a sua renda.

Os funcionários tradicionais não pagam diretamente esse imposto porque o empregador faz as contribuições para a previdência social em seus nomes. Para receber cobertura em caso de contingências e benefícios profissionais comuns caso deixem de trabalhar, os autônomos pagam essa contribuição diretamente à agência de seguridade social espanhola, a Seguridad Social.

Assim como os empregados tradicionais, o valor que os trabalhadores autônomos pagam em impostos varia de acordo com diversos fatores. Neste artigo, vamos detalhar os cálculos necessários para determinar as contribuições fiscais para autônomos que você precisará pagar em 2024.

O que há neste artigo?

• Como calcular as taxas de contribuição de autônomos em 2024
  
• Como calcular a renda real para autônomos
  
• Tipos de contribuições fiscais para autônomos
  

Como calcular as contribuições fiscais de autônomos em 2024

Em 1º de janeiro de 2023, entrou em ação o novo sistema de contribuições para autônomos na Espanha. Este novo sistema está sendo introduzido gradualmente, com a contribuição dos trabalhadores independentes aumentando ligeiramente todos os anos, exceto para aqueles cujo volume de negócios é igual ou inferior a € 1.700, para quem pode diminuir. Em 2024, conforme previsto no Real Decreto-Lei 13/2022, foram implementadas várias alterações.

Na tabela abaixo, você encontra as faixas de contribuição de 2024 para trabalhadores autônomos. Pode ser um pouco complicado analisar tudo de uma vez, por isso, veja como ler cada coluna:

• Faixas: referem-se ao rendimento real que os trabalhadores independentes auferem com as suas atividades empresariais. Na próxima seção, mostraremos exatamente como calculá-los e em qual faixa você se encaixa. O resultado determina os valores e faixas para as outras quatro colunas.
  
• Base mínima de contribuição: a base contributiva é o valor utilizado para calcular o montante de dinheiro que um trabalhador independente deve pagar em Espanha. Dentro da sua faixa de renda real, você pode escolher a contribuição mínima se quiser manter suas contribuições o mais baixo possível. Se optar por isso, a pensão concedida quando você se aposentar será menor.
  
• Base máxima de contribuição: isso, por outro lado, representa a maior quantidade de impostos que um trabalhador autônomo pode pagar de acordo com sua renda real. Alguns trabalhadores autônomos na Espanha preferem escolher a base contributiva máxima para que a sua pensão resultante seja a mais elevada possível.
  
• Contribuição mínima: é o valor mínimo que os trabalhadores autônomos podem optar por pagar mensalmente à Seguridad Social. O valor é de 31,30% da base de contribuição escolhida, que inclui contingências comuns (28,30%), cessação do trabalho (0,9%), Mecanismo de Equidade Intergeracional (0,7%) e capacitação profissional (0,1%).
  
• Contribuição máxima: se você escolher a base máxima de contribuição, a contribuição (ou seja, o valor a ser pago mensalmente à Seguridade Social) também será no máximo. Ela utiliza os mesmos cálculos da contribuição mínima, mas a base de contribuição máxima é usada para obter o valor a pagar.
  

Embora tenhamos discutido apenas as taxas mínima e máxima, os trabalhadores autônomos na Espanha podem escolher qualquer base de contribuição dentro desses dois limites. Para fazer os cálculos necessários, recomendamos usar a calculadora de contribuição oficial para autônomos. Se a Seguridad Social não atualizou os números da calculadora (confira o ano no título da página), você pode verificar os valores atuais em uma tabela mais atualizada, como abaixo:

Em 2025, o sistema de contribuição de renda real mudará mais uma vez, por isso é importante ter isso em mente ao declarar seus impostos a cada ano. Por exemplo, na faixa de renda mais baixa, a contribuição mínima será de cerca de € 204,57 – 11% menor do que a parcela mensal mínima atual.

Como calcular a renda real para autônomos

Os valores na coluna "Faixas" da tabela acima representam o rendimento real dos trabalhadores independentes. Para determinar a contribuição que deve ser paga para a Seguridad Social, você deve estimar a renda que você espera ganhar do seu negócio.

Então, como calcular isso da forma mais precisa possível?

Em primeiro lugar, o rendimento real é o montante de dinheiro que um trabalhador independente ganha depois de subtrair as despesas dedutíveis, que são os custos incorridos por um trabalhador independente durante as suas atividades empresariais.

Determinar quais despesas são consideradas dedutíveis é simples: se a despesa for necessária para o desempenho de sua atividade profissional, você pode simplesmente subtrair esse valor de seus ganhos totais.

Além disso, a Seguridad Social reconhece que pode ser desafiador para os autônomos rastrearem e fundamentarem todas as despesas comerciais. Devido a isso, os trabalhadores autônomos podem deduzir 5% de seu lucro líquido (até um máximo de € 2.000), além das deduções fundamentadas descritas acima.

A fórmula para calcular o rendimento real de um trabalhador autônomo é a seguinte:

Retorno líquido de um trabalhador autônomo na Espanha em 2024 = (Rendimento líquido - Despesas dedutíveis) - (0,05 x Rendimento líquido)

Vejamos um exemplo de cálculo do rendimento líquido:

1. Digamos que o rendimento líquido de um trabalhador autônomo (ou seja, a soma das faturas sem imposto sobre valor agregado ou IVA) seja de € 30.000.
   
2. Ao longo do ano, o trabalhador autônomo gastou um total de € 5.000 em equipamentos, produtos e serviços necessários para a realização de seus negócios. São despesas dedutíveis.
   
3. Subtraindo as despesas dedutíveis do rendimento líquido do trabalhador independente, obtemos € 25.000.
   
4. A partir disso, podemos subtrair as despesas que são difíceis de comprovar. Isso representa 5% do lucro líquido menos despesas, ou até € 2.000. No caso deste trabalhador independente, 5% de € 25.000 são € 1.250. Subtraindo este total, obtém-se o retorno líquido anual do trabalhador independente: € 23.750.
   
5. Como os cálculos do lucro real são baseados na renda mensal, dividimos o retorno líquido anual por 12. Isto nos dá um rendimento real de € 1.979,16 por mês, colocando o trabalhador independente na faixa de rendimentos de € 1.850,01 a € 2.030. O trabalhador independente poderia então contribuir de € 332,43 a € 635,39 para a Seguridade Social.
   

Depois de concluir os cálculos descritos acima, é preciso acessar o Imports@s, portal online da Tesouraria Geral da Previdência Social, para declarar o rendimento líquido esperado. Com base nas informações fornecidas, serão calculados a base de contribuição e o valor da contribuição mensal a pagar. Caso ache necessário, você pode ajustar sua base de contribuição a cada dois meses.

Para garantir a exatidão dos seus cálculos, o Stripe Payments permite que você monitore todos os seus pagamentos em um só lugar. O Payments também ajuda você a recolher suas faturas aceitando as formas de pagamento preferidas dos seus clientes. E como ele se integra perfeitamente ao Stripe Tax, você pode aplicar automaticamente os valores corretos de impostos sobre vendas, IVA e GST em mais de 50 países (confira a lista atualizada de territórios excluídos) e gerar relatórios para simplificar suas declarações.

Embora seus cálculos estejam corretos, é possível que a estimativa tenha sido um pouco conservadora. Se a sua renda real exceder o valor informado anteriormente à Seguridad Social, você precisará fazer um pagamento adicional (depois de comemorar o fato de que seu negócio está superando as expectativas, é claro).

Esse valor é calculado pela própria agência durante o processo de ajuste das contribuições dos autônomos para garantir que o valor pago esteja alinhado com a sua renda. Da mesma forma, se após ajustar todas as suas contribuições, a Seguridad Social determinar que seu rendimento líquido real foi menor do que o calculado anteriormente, ela reembolsará a diferença para você.

Tipos de contribuições fiscais para autônomos

Embora as contribuições de autônomos que discutimos até agora sejam as mais comuns, há outros tipos que se aplicam a casos específicos. Esses tipos de contribuições para autônomos variam em função de vários fatores, como a situação pessoal de cada trabalhador ou a duração de seu trabalho como autônomo, entre outros.

Vamos dar uma olhada em como funcionam os vários tipos de contribuições de autônomos disponíveis na Espanha em 2024.

Tarifa fixa

O sistema de taxa fixa foi introduzido em 2013 para incentivar o empreendedorismo na Espanha. Naquela época, o valor mensal a pagar era de € 50. Atualmente, os novos trabalhadores independentes que utilizarem esse sistema em 2024 deverão pagar € 80. Esse aumento é substancial, mas é uma diferença significativa em comparação com a tarifa mínima, que é de € 230,15 em 2024.

Esse valor fixo se mantém inalterado durante todo o primeiro ano de atividade empresarial. No entanto, o que acontece se o negócio não decolar e gerar ganhos abaixo do salário mínimo (também conhecido como SMI, o "salario mínimo interprofissional")? Se a previsão indicar que esse valor não será excedido (que, em 6 de fevereiro de 2024, é € 1.134 por mês), é possível solicitar uma extensão da taxa fixa.

Para se qualificar à taxa fixa, você precisa cumprir os seguintes requisitos:

• Não pode ser um colaborador autônomo (trabalhando para um membro direto da família)
  
• Não deve ter nenhuma dívida com a Agência Tributária Espanhola ou a Seguridad Social.
  
• Não ter estado no RETA (Regime Especial de Trabalhadores Autônomos) nos dois anos anteriores ao início da sua atividade profissional. Se tiver sido beneficiário anterior do sistema de taxa fixa, esse período aumenta para três anos.
  

Contribuições de autônomos para maiores de 47 anos

As contribuições dos trabalhadores autônomos para pessoas físicas com mais de 47 anos são as mesmas listadas na tabela acima, na seção sobre o cálculo das contribuições dos trabalhadores autônomos em 2024.

Conforme indicado na tabela, o limite para a base contributiva máxima é de € 4.720,50. Antes da aprovação do novo sistema baseado no rendimento real, o limite máximo para quem tinha 47 anos ou mais era de pouco mais de € 2.077. No entanto, com o novo sistema, esse limite aumentou cerca de 230%.

Isso significa que, se um autônomo quiser aumentar sua base contributiva, não está mais limitado ao valor anterior. Em vez disso, podem aumentá-lo até € 4.720,50, desde que sua renda o sustente. Embora possa parecer contraintuitivo pagar mais do que você precisa, isso o deixará com uma pensão mais alta quando você se aposentar, então pode valer a pena fazê-lo se você tiver a renda para fazê-lo.

Colaboradores autônomos em 2024

Se for parente direto (até segundo grau) de um trabalhador independente, viver no mesmo agregado familiar e realizar trabalho profissional para ele, você pode juntar-se ao grupo de "colaborador autônomo" dessa pessoa. Neste caso, você não precisará pagar imposto de renda (IRPF) e IVA trimestralmente, mas ainda precisará pagar sua contribuição mensal de autônomo para a Seguridad Social. As contribuições do colaborador autônomo são pagas pelo membro da família que é proprietário do negócio.

Colaboradores autônomos em 2024 têm direito a um bônus com duração de um ano e meio. A contribuição é reduzida em 50% durante esse período e depois diminui para 25% nos seis meses seguintes. Note-se que a base de contribuição mensal mínima para colaboradores independentes na Espanha está fixada em € 1.000 se eles tiverem sido registrados como autônomos por 90 dias durante o último ano-calendário.

Profissionais autônomos que administram a própria empresa

Os autônomos que administram sua própria empresa (conhecidos como "autônomos societários") estão entre os principais beneficiários desse novo sistema de contribuições com base na renda real. A base de contribuição mensal mínima foi significativamente reduzida para € 1.000, como acontece com os colaboradores autônomos. Como a base contributiva mínima anteriormente era elevada, os trabalhadores independentes pagavam € 377,87. Em 2024, esse valor diminuiu para € 313.