Nos Estados Unidos (EUA), a maioria das empresas está familiarizada com o imposto sobre vendas e suas obrigações de cumprir. No entanto, algumas empresas também terão de arcar com tributos sobre consumo estabelecidos com base nos tipos de produtos e serviços que oferecem.
Abordaremos o que você precisa saber sobre o imposto sobre consumo, inclusive quando ele é cobrado, exemplos de imposto sobre consumo e como ele difere do imposto sobre vendas.
O que será abordado neste artigo?
- O que é imposto sobre consumo?
- Quando é cobrado o imposto sobre consumo?
- Exemplos de impostos sobre consumo
- Imposto sobre vendas vs. imposto sobre consumo
Quando é cobrado o imposto sobre consumo?
Ao contrário do imposto sobre vendas, que se aplica a todas as vendas tributáveis, o imposto sobre consumo visa a um determinado produto ou serviço, como gasolina, álcool, cigarros ou passagens aéreas. O imposto sobre consumo é cobrado quando um produto ou serviço tem uma consequência não intencional que deveria ser contada, mas não está refletida no preço do item. Por exemplo, um imposto sobre consumo de gasolina é uma tentativa de diminuir o congestionamento do tráfego.
Quando é cobrado o imposto sobre consumo?
Ao contrário do imposto sobre vendas, que se aplica a todas as vendas tributáveis, o imposto sobre consumo visa a um determinado produto ou serviço, como gasolina, álcool, cigarros ou passagens aéreas. O imposto sobre consumo é cobrado quando um produto ou serviço tem uma consequência não intencional que deveria ser contada, mas não está refletida no preço do item. Por exemplo, um imposto sobre consumo de gasolina é uma tentativa de diminuir o congestionamento do tráfego.
Exemplos de impostos sobre consumo
O imposto sobre o consumo aparece em alguns setores diferentes. Aqui estão alguns exemplos comuns:
Impostos sobre consumo de transporte
A Administração Federal da Aviação (FAA) tem um imposto sobre consumo em vigor para o transporte aéreo de passageiros e o transporte de propriedades. Os impostos sobre consumo de transporte também se aplicam à compra de gasolina, sendo que cada estado estabelece sua própria alíquota.
Outros produtos e serviços relacionados ao transporte sujeitos a tributos federais e/ou estaduais incluem diesel, outros tipos de combustíveis, caminhões, trailers e pneus. Os fundos recolhidos por meio de tributos sobre o transporte são geralmente usados para manter as rodovias e interestaduais.Tributos sobre consumos nocivos (sin taxes)
Tributos sobre produtos que podem ser considerados prejudiciais, como álcool, cigarros e, mais recentemente, vaporizadores. Eles podem ser definidos em nível federal ou estadual. Por exemplo, nos EUA, há um tributo federal sobre o consumo de cigarros. Os estados também podem acrescentar outros tributos ao imposto federal.
Os Estados tendem a usar esses tipos de tributos sobre o consumo nocivo para desestimular comportamentos. Estados como Colorado e Oregon têm usado altos tributos para tornar os cigarros proibitivamente caros e desestimular o fumo entre seus residentes.
- Impostos especiais sobre consumo ad valorem
Embora a maioria dos impostos sobre consumos nocivos seja uma alíquota fixa, como o imposto sobre cigarros listado acima, alguns são ad valorem. Ad valorem significa "de acordo com o valor" ou por porcentagem.
Por exemplo, o IRS cobra um tributo ad valorem de 10% sobre os serviços de bronzeamento artificial. Em vez de cobrar um valor fixo pelos serviços, eles exigem que os salões de bronzeamento paguem 10% do custo dos serviços que prestam como imposto sobre consumo.
- Impostos sobre consumo do consumidor
Na maioria dos casos, um varejista paga o imposto sobre consumo diretamente ao governo. Entretanto, há cenários em que uma pessoa física pode acabar pagando o imposto de consumo diretamente ao governo. Por exemplo, se uma pessoa física contribuir com um valor excessivo para um IRA ou retirar fundos muito cedo, ela poderá ter que pagar o imposto sobre o valor contribuído ou retirado.
Imposto sobre vendas vs. imposto de consumo
"Imposto sobre consumo" e "imposto sobre vendas" são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas são dois tributos distintos. Esses dois impostos podem ser aplicados à mesma compra, ou o imposto sobre consumo pode ser aplicado quando o imposto sobre vendas não o for. Além disso, o imposto sobre consumo é geralmente uma alíquota fixa (exceto ad valorem), enquanto o imposto sobre vendas é uma porcentagem da venda.
VAT vs. excise tax
While both excise tax and value-added tax (VAT) are types of consumption taxes, they differ significantly in their scope, how they are collected, and why they are applied. The primary distinction lies in what is being taxed:
Excise tax: A specific levy on particular goods (most commonly fuel, alcohol, tobacco, and luxury items) at production, import, or sale. It is a narrow tax designed to target specific industries or behaviors.
VAT: A broad-based consumption tax. Rather than targeting specific products, it is applied to nearly all goods and services. While excise taxes are often calculated per unit, VAT is typically a percentage of the sale price. VAT is also levied at each stage of production based on the value added.
It is common for a single transaction to be subject to both taxes. For businesses, this requires precise accounting to ensure both the specific industry levies and the broad consumption taxes are accurately filed and remitted.
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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.