As startups fora dos EUA que desejam aceitar financiamento de investidores dos EUA podem se reestruturar e incorporar em Delaware executando um "Delaware flip". Para fazer isso, você precisará criar uma corporação em Delaware para servir como empresa controladora e, em seguida, tornar sua startup estrangeira original a subsidiária. Investidores anjo, capitalistas de risco (VCs) e aceleradoras de startups costumam fornecer capital inicial nos primeiros estágios de uma startup dos EUA, e um Delaware flip pode ajudar as empresas estrangeiras a acessarem esse financiamento. No entanto, alguns investidores dos EUA exigirão um Delaware flip antes de investir, pois a incorporação em Delaware pode ajudar a facilitar uma gestão de portfólio mais eficiente e proteções regulatórias mais fortes.
Abaixo, discutiremos o que é um Delaware flip, quando considerar seu uso, como o processo funciona e o cronograma esperado.
Principais conclusões
Um Delaware flip ajuda as startups fora dos EUA a acessarem investimentos de risco dos EUA e se prepararem para entrar no mercado dos EUA.
Exige a declaração de um certificado de incorporação em Delaware, a oferta de uma troca de ações para os atuais acionistas e a transformação da empresa fora dos EUA em uma subsidiária da nova empresa tipo C (C corp) de Delaware.
Antes de decidir por um Delaware flip, você precisará considerar a possível responsabilidade fiscal no seu país de origem; os requisitos de relatório e tributação em ambas as jurisdições; e como você lidará com a transferência de ativos da sua empresa original para a nova.
O que é um Delaware flip?
Um Delaware flip é uma maneira de uma empresa fora dos EUA criar uma empresa controladora sediada nos EUA. Ele permite que sua startup estrangeira aceite financiamento de investidores dos EUA, contrate funcionários nos EUA ou participe de uma aceleradora.
Para executar um Delaware flip, você precisará reestruturar sua empresa para que uma empresa tipo C recém-criada no estado de Delaware se torne a entidade controladora. A empresa estrangeira original pode continuar como uma subsidiária integral. Isso permite que a sua empresa mantenha os contratos, os funcionários e as operações existentes, ao mesmo tempo em que estabelece o seu negócio nos EUA.
O estado de Delaware costuma ser o local preferido nos EUA para empresas tipo C devido aos benefícios de impostos, ao ambiente regulatório favorável aos negócios e à extensa jurisprudência desenvolvida pelo Tribunal de Chancelaria de Delaware (Delaware Court of Chancery), um sistema judicial conhecido pela longa história de resolução de questões empresariais.
Por que as startups estrangeiras consideram um Delaware flip?
Um Delaware flip pode ajudar a sua startup estrangeira a simplificar as operações, expandir as oportunidades de financiamento ou preparar o terreno para o crescimento futuro nos EUA. Em alguns casos, os investidores podem exigir um Delaware flip. Um investidor principal nos EUA, por exemplo, pode não prosseguir com o financiamento a menos que você incorpore a empresa em Delaware.
Em outros casos, as metas de curto ou longo prazo da sua empresa ditarão se um Delaware flip faz sentido. Se você tiver planos de entrar no mercado dos EUA ou se um cofundador estiver nos EUA, pode decidir executar um Delaware flip, com ou sem pressão dos investidores.
Um Delaware flip pode ser um processo complexo, e sua startup provavelmente arcará com honorários jurídicos para redigir e revisar os documentos necessários e para realizar o planejamento patrimonial e de impostos. No entanto, a reestruturação pode valer a pena se a sua startup quiser:
Acesso mais fácil aos investidores de risco dos EUA durante a fase semente ou Série A
A capacidade de participar de um programa de aceleração nos EUA, como a Techstars ou a Y Combinator (YC)
Atender clientes dos EUA, basear a equipe de liderança nos EUA ou emitir participação acionária para os funcionários residentes nos EUA
Maior alinhamento com as expectativas dos investidores dos EUA e com as normas de mercado sobre a estrutura corporativa, expectativas de governança, impostos e conformidade
Como funciona um Delaware flip?
Veja como executar um Delaware flip:
Crie uma nova empresa tipo C em Delaware escolhendo um nome, selecionando um agente registrado e enviando um certificado de incorporação à Divisão de Corporações de Delaware.
Solicite aos acionistas que troquem as ações da sua atual startup fora dos EUA por ações na nova empresa tipo C de Delaware. Essa etapa exige a redação de um contrato de troca de ações, provavelmente com a ajuda de um advogado. Você também precisará decidir como os ativos, como a propriedade intelectual, que pertenciam à sua empresa anterior serão transferidos para a nova.
Quando a corporação de Delaware adquirir 100% das ações da startup estrangeira, a empresa estrangeira se tornará uma subsidiária integral da empresa controladora de Delaware. Os investidores poderão então financiar a empresa controladora dos EUA e receber ações da entidade dos EUA em troca, enquanto a subsidiária estrangeira pode continuar operando como antes.
O que os fundadores globais devem considerar antes de realizar um Delaware flip?
A reestruturação da sua empresa com um Delaware flip pode trazer benefícios substanciais, mas também requer a avaliação das implicações patrimoniais e de impostos tanto no seu país de origem quanto nos EUA. Para evitar uma responsabilidade de impostos inesperada para os fundadores ou acionistas, você precisará coordenar o aconselhamento jurídico e de impostos em ambas as jurisdições antes de executar um flip.
Para começar, verifique como um Delaware flip pode levar a ônus de impostos ou imposto de selo no seu país de origem. Por exemplo, você pode ter de pagar o imposto de selo sobre o valor de suas ações se operou primeiro em Singapura, ou solicitar a liberação estatutária do HM Revenue and Customs (HMRC) se fundou uma empresa no Reino Unido. Dependendo das leis de impostos do país, a subsidiária estrangeira também poderá estar sujeita a implicações de impostos resultantes do flip.
Depois de ser incorporada nos EUA, sua nova empresa controladora pode estar sujeita a uma alíquota de impostos corporativos mais alta em comparação com o seu país de origem. Você também precisará cumprir os requisitos de relatório da subsidiária estrangeira, que é considerada uma corporação estrangeira controlada (CFC) para fins de impostos dos EUA.
Antes do flip, revise a precisão da sua cap table e considere como transferir notas conversíveis existentes, acordos simples de participação acionária futura (SAFEs) ou opções.
Como decidir entre um Delaware flip e a formação de uma nova entidade?
Para alguns fundadores, é mais simples criar uma nova entidade empresarial em Delaware em vez de reestruturar a atual estrutura de propriedade com o flip. Os fundadores não precisam ser cidadãos ou residentes dos EUA para incorporar em Delaware, e escritórios ou operações nos EUA não são necessários (além da designação de um agente registrado). Isso pode facilitar a configuração de uma entidade empresarial em Delaware mesmo que você não planeje operar nos EUA em um futuro próximo.
Quando há um número limitado de acionistas e pouca receita a considerar na nova estrutura, a complexidade e o custo com honorários jurídicos de um Delaware flip podem não valer a pena. Considere a formação de uma nova entidade em vez de escolher um Delaware flip se a sua startup ainda não arrecadou dinheiro, não desenvolveu propriedade intelectual nem obteve tração significativa fora do seu país de origem.
Qual é o cronograma típico de um Delaware flip?
O tempo de resposta para executar um Delaware flip e o prazo de cada etapa podem variar. Em geral, você pode esperar que todo o processo, desde a primeira ligação com o consultor até o fechamento, leve de dois a seis meses. O cronograma depende do número de acionistas existentes e das jurisdições envolvidas. A coordenação entre países, principalmente quando a transação está sujeita à fiscalização de impostos estrangeiros, pode prolongar o processo.
Para incorporar em Delaware, você precisará apresentar um certificado de incorporação, criar o estatuto social e obter um Número de Identificação do Empregador (EIN) do Internal Revenue Service (IRS) dos EUA. Internamente, você também precisará preparar documentos que incluam os registros atualizados da cap table e os contratos que regem a troca de ações, a transferência de propriedade intelectual e outras alterações estruturais que você fizer durante o flip.
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Perguntas frequentes sobre o Delaware flip
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.