Escolher onde realizar a incorporação pode afetar de forma significativa a trajetória da sua empresa. Delaware é a jurisdição preferida para mais de dois terços das empresas da Fortune 500, e a incorporação de Delaware atrai empresas de todos os tamanhos, desde startups a corporações multinacionais.

As razões pelas quais as empresas escolhem fazer a incorporação no estado de Delaware incluem as leis corporativas do estado e um sistema jurídico robusto, certas vantagens tributárias e preferência do investidor. Compreender esses benefícios, suas implicações e como eles podem se alinhar com seus objetivos empresariais pode ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre sua estrutura corporativa.

Abaixo, vamos explicar como fazer a incorporação de uma empresa tipo C no Delaware, os benefícios de incorporar e administrar empresas no Delaware, e outros fatores importantes que as empresas devem considerar.

O que há neste artigo?

• O que é uma empresa tipo C?
  
• O que é uma empresa de Delaware?
  
• Vantagens de abrir empresa em Delaware
  
• Como constituir uma empresa tipo C em Delaware
  
• Como o Stripe Atlas pode contribuir com o desenvolvimento do seu negócio
  

O que é uma empresa tipo C?

Uma empresa tipo C é um termo jurídico que se refere a um tipo específico de status fiscal conferido a uma corporação pelo IRS. Uma empresa tipo C é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários, conforme definido no subcapítulo C do Internal Revenue Code. Essa distinção afeta várias outras características-chave das empresas tipo C:

• Responsabilidade limitada
  Os proprietários, ou acionistas, estão protegidos da responsabilidade pessoal no caso de dívidas ou sentenças judiciais contra a empresa. Isso significa que seus bens pessoais, como casas, carros e contas bancárias pessoais, estão protegidos. Essa responsabilidade limitada é um dos principais motivos pelos quais muitos empreendedores optam por formar uma empresa tipo C.

• Flexibilidade de propriedade
  A propriedade de uma empresa tipo C é dividida em ações. Esse sistema permite mudanças na propriedade — os acionistas podem facilmente transferir, vender ou doar ações. Além disso, não há restrições quanto ao número de acionistas, o que pode permitir que as empresas tipo C atraiam investimentos e cresçam.

• Existência perpétua
  As empresas tipo C podem existir perpetuamente, independentemente de seus fundadores ou acionistas atuais. Isso significa que a corporação pode sobreviver aos seus proprietários originais, tornando-se uma opção atraente para os fundadores que querem que seus negócios continuem operando mesmo depois de não estarem mais envolvidos.

• Dupla tributação
  Esta estrutura societária tem uma desvantagem significativa: a dupla tributação. A empresa paga imposto de renda de pessoas jurídicas sobre seus lucros. Então, se algum lucro após impostos for distribuído aos acionistas como dividendos, os acionistas também devem pagar imposto de renda pessoal sobre esses dividendos. Isso pode levar a uma maior alíquota efetiva de imposto sobre as receitas das empresas.

• Estrutura de gestão
  As empresas tipo C devem ter uma estrutura formal de governança. Um conselho de administração, eleito pelos acionistas, supervisiona as principais decisões de negócios e define os rumos dos negócios. Os diretores da corporação (CEO, CFO etc.) lidam com as operações diárias.

• Captação de recursos e investimento
  As empresas tipo C são particularmente atraentes para os investidores. Essas corporações podem captar fundos por meio da venda de vários tipos de ações e podem acomodar estruturas de capital complexas. Muitas firmas de venture capital preferem a estrutura da empresa tipo C.

Todas as corporações dos EUA são inicialmente designadas como empresas tipo C como uma classificação fiscal padrão, a menos que façam uma de duas coisas:

• Preencha o formulário 2553 com o IRS para optar pelo status de empresa tipo S, que permite a tributação de repasse e restringe o número de acionistas.
  
• Apresentar um pedido 501(c) junto ao IRS para a condição de entidade sem fins lucrativos, tornando-se isento de imposto de renda federal.
  

O que é uma empresa de Delaware?

Uma empresa de Delaware, que significa uma empresa tipo C de Delaware, é uma entidade empresarial que optou por ser constituída sob as leis do estado de Delaware e é tributada sob o subcapítulo C do Internal Revenue Code. Delaware é uma escolha popular para abertura de empresas devido aos seus estatutos flexíveis e pró-empresas e corpo de jurisprudência bem estabelecido.

Benefícios para abrir uma empresa em Delaware

Assim como outras empresas tipo C, as empresas tipo C de Delaware oferecem proteção de responsabilidade limitada. Os acionistas de uma empresa tipo C de Delaware estão protegidos da responsabilidade pessoal por obrigações e dívidas corporativas. Aqui está uma visão geral dos benefícios específicos das empresas tipo C de Delaware:

• Leis societárias avançadas e flexíveis: a Lei Geral das Sociedades por Ações de Delaware (DGCL) é altamente sofisticada e adaptável e é continuamente atualizada para refletir a evolução das práticas comerciais e interpretações legais.

• Sistema jurídico favorável aos negócios: o Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em disputas corporativas. O tribunal funciona sem júri; em vez disso, juízes experientes fazem determinações, permitindo resultados mais rápidos e previsíveis para as empresas de Delaware.

• Jurisprudência precedente: Delaware tem um vasto histórico de resolução de questões jurídicas corporativas e possui um vasto corpo de jurisprudência que traz previsibilidade e estabilidade aos processos judiciais.

• Considerações de privacidade: o estado de Delaware oferece um nível de privacidade não disponível em muitos outros estados ao não exigir que nomes de agentes ou diretores sejam listados nos documentos de incorporação.

• Preferência do investidor: muitos investidores, particularmente os venture capitalists, preferem as corporações de Delaware por causa do ambiente legal bem compreendido e favorável do estado.

• Políticas favoráveis à gestão: o direito societário de Delaware é frequentemente visto como amigável à administração. Por exemplo, permite corporações unipessoais em que uma pessoa pode ser a única diretora e ocupar todos os cargos.

• Vantagens fiscais: o estado de Delaware oferece certas vantagens fiscais. Por exemplo, há imposto de franquia, mas não há imposto estadual sobre a renda corporativa para empresas que são registradas em Delaware, mas não fazem negócios lá.

• Facilidade de abertura de empresas: o estado de Delaware tem um processo de abertura de empresa eficiente e ágil.

Como constituir uma empresa tipo C em Delaware

Abrir uma empresa tipo C em Delaware envolve várias etapas:

• Escolha um nome para sua empresa: o nome da empresa deve ser exclusivo e não estar em uso por outra empresa no Delaware. Você pode verificar disponibilidade de nomes no site da Divisão de Corporações de Delaware.

• Nomeie um agente registrado no Delaware: o estado de Delaware exige que todas as corporações tenham um agente registrado com endereço físico em Delaware. Esse agente é responsável por receber documentos oficiais e papéis legais em nome da corporação.

• Apresente o certificado de incorporação: você precisará enviar esse documento à Secretaria de Estado de Delaware. Ele inclui detalhes importantes sobre a corporação, como seu nome, o endereço do agente registrado e o número e o valor das ações autorizadas.

• Crie o estatuto social: essas regras internas regem sua corporação. Eles abordam temas como a estrutura da corporação, os direitos dos acionistas e como as reuniões são conduzidas.

• Nomear diretores e agentes: os diretores supervisionam as principais decisões da corporação, enquanto os diretores gerenciam as operações diárias.

• Emissão de ações: essa etapa envolve a emissão de ações para os proprietários iniciais da corporação.

• Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN): Esse número único atribuído pelo IRS é usado para fins fiscais. Você pode solicitar um EIN no site da IRS.

• Cumpra outros requisitos fiscais e regulatórios: dependendo da natureza da sua empresa e de onde você opera, pode ser necessário se cadastrar para pagar impostos estaduais e locais, obter licenças e permissões de negócios ou cumprir outros requisitos regulatórios.

• Apresente um relatório anual: o estado de Delaware exige que as empresas apresentem um relatório anual e paguem um imposto sobre franquias a cada ano.

Embora haja muitos benefícios em formar uma empresa tipo C em Delaware — incluindo um ambiente jurídico robusto, estruturas fiscais favoráveis e preferência dos investidores, o processo também envolve importantes considerações jurídicas, fiscais e comerciais. Busque orientação de um especialista fiscal e jurídico durante esse processo para alinhar a estrutura societária aos objetivos do seu negócio.

Como economizar ao constituir uma empresa

Embora algumas tarifas de incorporação sejam inevitáveis, é possível reduzir os custos da empresa assumindo internamente o máximo de etapas possível e buscando ajuda profissional quando necessário. Confira algumas estratégias importantes para economizar:

• Incorporação por conta própria: se a estrutura da empresa for simples e houver familiaridade com a documentação, fazer o cadastro de incorporação sem apoio externo pode economizar centenas ou até milhares de dólares em tarifas jurídicas. Existem recursos e guias online que ajudam ao longo do processo.

• Compare serviços de agente registrado: as tarifas de agente registrado variam entre provedores de serviços. Compare preços e ofertas de diferentes empresas para encontrar a melhor opção para as suas necessidades.

• Considere constituir uma LLC: sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) costumam ser mais simples e mais baratas de constituir do que corporações, o que as torna uma opção econômica para pequenas empresas.

• Escolha o local certo: algumas localidades têm tarifas de registro e impostos de franquia mais baixos do que outras. Pesquise diferentes lugares para identificar quais oferecem o ambiente de negócios mais favorável para o seu setor e orçamento. Delaware, por exemplo, é uma escolha popular nos EUA devido à legislação favorável às empresas e às baixas tarifas.

• Aproveite serviços jurídicos online: serviços jurídicos online oferecem pacotes acessíveis que orientam ao longo do processo de incorporação e fornecem modelos dos documentos necessários. Alguns também podem oferecer descontos e promoções para novos clientes. Isso pode ser mais econômico do que contratar um advogado.

• Negocie tarifas profissionais: caso seja necessário contratar um advogado ou contador, negocie as tarifas. Alguns profissionais oferecem descontos para startups ou pequenas empresas.

• Planeje os custos recorrentes: embora economizar nos custos iniciais de incorporação seja importante, considere também despesas contínuas, como tarifas de relatórios anuais, impostos de franquia e tarifas de agente registrado.