Escolher onde realizar a incorporação pode afetar de forma significativa a trajetória da sua empresa. Delaware é a jurisdição preferida para mais de dois terços das empresas da Fortune 500, e a incorporação de Delaware atrai empresas de todos os tamanhos, desde startups a corporações multinacionais.

As razões pelas quais as empresas escolhem fazer a incorporação no estado de Delaware incluem as leis corporativas do estado e um sistema jurídico robusto, certas vantagens tributárias e preferência do investidor. Compreender esses benefícios, suas implicações e como eles podem se alinhar com seus objetivos empresariais pode ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre sua estrutura corporativa.

Abaixo, vamos explicar como fazer a incorporação de uma empresa tipo C no Delaware, os benefícios de incorporar e administrar empresas no Delaware, e outros fatores importantes que as empresas devem considerar.

O que há neste artigo?

• O que é uma empresa tipo C?
  
• O que é uma empresa de Delaware?
  
• Vantagens de abrir empresa em Delaware
  
• Como constituir uma empresa tipo C em Delaware
  
• Como o Stripe Atlas pode contribuir com o desenvolvimento do seu negócio
  

O que é uma empresa tipo C?

Uma empresa tipo C é um termo jurídico que se refere a um tipo específico de status fiscal conferido a uma corporação pelo IRS. Uma empresa tipo C é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários, conforme definido no subcapítulo C do Internal Revenue Code. Essa distinção afeta várias outras características-chave das empresas tipo C:

• Responsabilidade limitada
  Os proprietários, ou acionistas, estão protegidos da responsabilidade pessoal no caso de dívidas ou sentenças judiciais contra a empresa. Isso significa que seus bens pessoais, como casas, carros e contas bancárias pessoais, estão protegidos. Essa responsabilidade limitada é um dos principais motivos pelos quais muitos empreendedores optam por formar uma empresa tipo C.

• Flexibilidade de propriedade
  A propriedade de uma empresa tipo C é dividida em ações. Esse sistema permite mudanças na propriedade — os acionistas podem facilmente transferir, vender ou doar ações. Além disso, não há restrições quanto ao número de acionistas, o que pode permitir que as empresas tipo C atraiam investimentos e cresçam.

• Existência perpétua
  As empresas tipo C podem existir perpetuamente, independentemente de seus fundadores ou acionistas atuais. Isso significa que a corporação pode sobreviver aos seus proprietários originais, tornando-se uma opção atraente para os fundadores que querem que seus negócios continuem operando mesmo depois de não estarem mais envolvidos.

• Dupla tributação
  Esta estrutura societária tem uma desvantagem significativa: a dupla tributação. A empresa paga imposto de renda de pessoas jurídicas sobre seus lucros. Então, se algum lucro após impostos for distribuído aos acionistas como dividendos, os acionistas também devem pagar imposto de renda pessoal sobre esses dividendos. Isso pode levar a uma maior alíquota efetiva de imposto sobre as receitas das empresas.

• Estrutura de gestão
  As empresas tipo C devem ter uma estrutura formal de governança. Um conselho de administração, eleito pelos acionistas, supervisiona as principais decisões de negócios e define os rumos dos negócios. Os diretores da corporação (CEO, CFO etc.) lidam com as operações diárias.

• Captação de recursos e investimento
  As empresas tipo C são particularmente atraentes para os investidores. Essas corporações podem captar fundos por meio da venda de vários tipos de ações e podem acomodar estruturas de capital complexas. Muitas firmas de venture capital preferem a estrutura da empresa tipo C.

Todas as corporações dos EUA são inicialmente designadas como empresas tipo C como uma classificação fiscal padrão, a menos que façam uma de duas coisas:

• Preencha o formulário 2553 com o IRS para optar pelo status de empresa tipo S, que permite a tributação de repasse e restringe o número de acionistas.
  
• Apresentar um pedido 501(c) junto ao IRS para a condição de entidade sem fins lucrativos, tornando-se isento de imposto de renda federal.
  

O que é uma empresa de Delaware?

Uma empresa de Delaware, que significa uma empresa tipo C de Delaware, é uma entidade empresarial que optou por ser constituída sob as leis do estado de Delaware e é tributada sob o subcapítulo C do Internal Revenue Code. Delaware é uma escolha popular para abertura de empresas devido aos seus estatutos flexíveis e pró-empresas e corpo de jurisprudência bem estabelecido.

Benefícios para abrir uma empresa em Delaware

Assim como outras empresas tipo C, as empresas tipo C de Delaware oferecem proteção de responsabilidade limitada. Os acionistas de uma empresa tipo C de Delaware estão protegidos da responsabilidade pessoal por obrigações e dívidas corporativas. Aqui está uma visão geral dos benefícios específicos das empresas tipo C de Delaware:

• Leis societárias avançadas e flexíveis: a Lei Geral das Sociedades por Ações de Delaware (DGCL) é altamente sofisticada e adaptável e é continuamente atualizada para refletir a evolução das práticas comerciais e interpretações legais.

• Sistema jurídico favorável aos negócios: o Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em disputas corporativas. O tribunal funciona sem júri; em vez disso, juízes experientes fazem determinações, permitindo resultados mais rápidos e previsíveis para as empresas de Delaware.

• Jurisprudência precedente: Delaware tem um vasto histórico de resolução de questões jurídicas corporativas e possui um vasto corpo de jurisprudência que traz previsibilidade e estabilidade aos processos judiciais.

• Considerações de privacidade: o estado de Delaware oferece um nível de privacidade não disponível em muitos outros estados ao não exigir que nomes de agentes ou diretores sejam listados nos documentos de incorporação.

• Preferência do investidor: muitos investidores, particularmente os venture capitalists, preferem as corporações de Delaware por causa do ambiente legal bem compreendido e favorável do estado.

• Políticas favoráveis à gestão: o direito societário de Delaware é frequentemente visto como amigável à administração. Por exemplo, permite corporações unipessoais em que uma pessoa pode ser a única diretora e ocupar todos os cargos.

• Vantagens fiscais: o estado de Delaware oferece certas vantagens fiscais. Por exemplo, há imposto de franquia, mas não há imposto estadual sobre a renda corporativa para empresas que são registradas em Delaware, mas não fazem negócios lá.

• Facilidade de abertura de empresas: o estado de Delaware tem um processo de abertura de empresa eficiente e ágil.

Como constituir uma empresa tipo C em Delaware

Abrir uma empresa tipo C em Delaware envolve várias etapas:

• Escolha um nome para sua empresa: o nome da empresa deve ser exclusivo e não estar em uso por outra empresa no Delaware. Você pode verificar disponibilidade de nomes no site da Divisão de Corporações de Delaware.

• Nomeie um agente registrado no Delaware: o estado de Delaware exige que todas as corporações tenham um agente registrado com endereço físico em Delaware. Esse agente é responsável por receber documentos oficiais e papéis legais em nome da corporação.

• Apresente o certificado de incorporação: você precisará enviar esse documento à Secretaria de Estado de Delaware. Ele inclui detalhes importantes sobre a corporação, como seu nome, o endereço do agente registrado e o número e o valor das ações autorizadas.

• Crie o estatuto social: essas regras internas regem sua corporação. Eles abordam temas como a estrutura da corporação, os direitos dos acionistas e como as reuniões são conduzidas.

• Nomear diretores e agentes: os diretores supervisionam as principais decisões da corporação, enquanto os diretores gerenciam as operações diárias.

• Emissão de ações: essa etapa envolve a emissão de ações para os proprietários iniciais da corporação.

• Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN): Esse número único atribuído pelo IRS é usado para fins fiscais. Você pode solicitar um EIN no site da IRS.

• Cumpra outros requisitos fiscais e regulatórios: dependendo da natureza da sua empresa e de onde você opera, pode ser necessário se cadastrar para pagar impostos estaduais e locais, obter licenças e permissões de negócios ou cumprir outros requisitos regulatórios.

• Apresente um relatório anual: o estado de Delaware exige que as empresas apresentem um relatório anual e paguem um imposto sobre franquias a cada ano.

Embora haja muitos benefícios em formar uma empresa tipo C em Delaware — incluindo um ambiente jurídico robusto, estruturas fiscais favoráveis e preferência dos investidores, o processo também envolve importantes considerações jurídicas, fiscais e comerciais. Busque orientação de um especialista fiscal e jurídico durante esse processo para alinhar a estrutura societária aos objetivos do seu negócio.

Investidores-anjo vs. outros tipos de investidores

Antes de buscar investimento com investidores-anjo, é importante conhecer outros tipos de investidores para startups. Veja um panorama das opções:

• Venture capitalists: venture capitalists (VCs) são empresas ou indivíduos que investem em startups com alto potencial de crescimento, geralmente em troca de participação societária. Diferentemente de investidores-anjo, costumam investir em estágios mais avançados do desenvolvimento da startup, após o negócio demonstrar alguma tração no mercado. Venture capitalists investem valores maiores e geralmente se envolvem mais na direção da empresa. Buscam retornos expressivos e tendem a adotar uma abordagem mais agressiva para escalar o negócio e alcançar uma saída dentro de um prazo específico.

• Fundos seed: fundos seed são fundos de VC especializados em investimentos em estágio inicial, muitas vezes antes de rodadas maiores de VC. Investem em startups que já saíram da fase conceitual e possuem um produto mínimo viável (MVP) ou alguma tração inicial.

• Incubadoras e aceleradoras: esses programas apoiam empresas em estágio inicial por meio de educação, mentoria e financiamento. Incubadoras costumam focar na fase inicial, ajudando a transformar ideias em negócios viáveis. Já aceleradoras têm como objetivo impulsionar o crescimento de empresas existentes em um curto período.

• Investidores corporativos: algumas empresas investem em startups para acessar tecnologias inovadoras, entrar em novos mercados ou desenvolver parcerias estratégicas. Esses investidores podem oferecer recursos significativos, mas também podem buscar mais do que retorno financeiro, como participação na tecnologia ou influência na direção da empresa.

• Crowdfunding: envolve a captação de pequenos valores de um grande número de pessoas, geralmente por meio de plataformas online. Crowdfunding pode ser uma boa opção para startups que querem validar o produto com um público amplo, interagir com potenciais clientes e captar fundos sem ceder participação societária ou assumir dívidas.

• Subsídios e incentivos governamentais: em alguns setores — especialmente pesquisa científica, tecnologia limpa ou impacto social — subsídios e incentivos governamentais podem oferecer financiamento sem diluição de participação.

• Financiamento por dívida e empréstimos ponto a ponto: inclui empréstimos de instituições financeiras ou plataformas de empréstimo entre pessoas. Esse tipo de financiamento costuma ser mais difícil para startups em estágio inicial e exige pagamento com juros, mas não dilui a participação societária.

• Escritórios de gestão patrimonial familiar: famílias com alto patrimônio frequentemente possuem estruturas privadas de gestão de investimentos que aplicam diretamente em startups. Esses investidores podem aportar valores significativos e tendem a ter uma visão de investimento de longo prazo em comparação com fundos tradicionais de capital de risco.

• Grupos e sindicatos de investidores-anjo: diferentemente de investidores-anjo individuais, esses grupos reúnem recursos para investir em startups. Podem aportar valores maiores e combinar a experiência e a rede de contatos de vários investidores.

Cada tipo de investidor oferece diferentes vantagens, expectativas e níveis de envolvimento. É importante avaliar o estágio da startup, o setor, as necessidades de capital e o tipo de relacionamento estratégico desejado antes de decidir com qual tipo de investidor trabalhar.