O que são taxas de aplicativo? Conheça a nova lei de smartphones do Japão

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O Stripe Checkout é um formulário de pagamento pré-configurado e otimizado para conversões. Incorpore o Checkout em seu site ou direcione os clientes para uma página hospedada pela Stripe para aceitar pagamentos ou assinaturas avulsas com segurança.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que são taxas de aplicativo?
  3. Taxas incorridas com faturamento no aplicativo
    1. Taxas de aplicativo da App Store
    2. Taxas de aplicativo do Google Play
  4. Faturamento fora do aplicativo por sites externos
    1. Nova lei dos smartphones
    2. Pagamento por bens ou serviços físicos fornecidos externamente
  5. O que os proprietários de negócios podem fazer para proporcionar um ambiente de pagamento mais confortável
  6. O que o Stripe Checkout pode fazer

As formas como usamos smartphones no dia a dia se tornaram incrivelmente diversas. Por exemplo, enquanto viajamos de trem ou ônibus, ou enquanto esperamos para encontrar alguém, os aplicativos nos permitem aproveitar de forma eficaz os momentos livres assistindo vídeos, ouvindo música ou jogando.

No entanto, quando você assiste a conteúdos digitais ou compra itens de jogos por aplicativos, se o pagamento for processado dentro do aplicativo, uma taxa será cobrada. Essa é uma taxa que as empresas que operam por meio de um aplicativo devem pagar à plataforma que o hospeda, e ela sempre é incorrida para pagamentos dentro do mesmo (faturamento dentro do aplicativo). Portanto, cada operador de negócios deve considerar as taxas de aplicativo que deve arcar e gerenciar suas operações de forma a minimizar o impacto negativo nos lucros.

Este artigo explica exatamente o que são taxas de aplicativos, o faturamento fora do aplicativo que pode contornar essas taxas, bem como a nova lei sobre smartphones atualmente em vigor no Japão.

O que vamos abordar neste artigo?

  • O que são taxas de aplicativo?
  • Taxas incorridas pelo faturamento dentro do aplicativo
  • Faturamento fora do aplicativo por meio de sites externos
  • O que os proprietários de negócios podem fazer para proporcionar um ambiente de pagamento mais confortável
  • Como o Stripe Checkout pode ajudar

O que são taxas de aplicativo?

Ao usar um aplicativo em um dispositivo móvel, como um smartphone, pagar por serviços ou produtos é chamado de faturamento por aplicativos. Existem dois tipos de faturamento por aplicativo: faturamento dentro do aplicativo e faturamento fora do aplicativo. No entanto, as taxas são incorridas apenas para os faturamentos que ocorrem dentro do aplicativo.

O motivo pelo qual tais taxas são incorridas para faturamento dentro do aplicativo é que os pagamentos são processados pelo sistema de pagamento da plataforma que hospeda o aplicativo (como a Apple App Store ou Google Play Store) quando bens ou serviços são adquiridos. Como a plataforma do aplicativo fornece o método de pagamento e também cuida do processamento dos pagamentos, ela cobra uma taxa por esses serviços.

Taxas incorridas com faturamento no aplicativo

As taxas de aplicativo normalmente são de 15% a 30% do valor das vendas. Vamos analisar mais de perto como a App Store do iOS e a Google Play Store do Android lidam com essas taxas.

Taxas de aplicativo da App Store

Para pequenas empresas

Em novembro de 2020, a Apple anunciou um novo programa chamado Programa de Pequenas Empresas da App Store. Com o lançamento desse programa, a partir de janeiro de 2021, a taxa de comissão da App Store foi reduzida para 15% para pequenas empresas com receita anual de até US$ 1 milhão (normalmente é aplicada a taxa padrão de 30% da App Store).

Para aplicativos com assinaturas que se renovam automaticamente

A App Store implementa as seguintes medidas para aplicativos com renovação automática de assinaturas (simplesmente chamadas assinaturas abaixo).

  • Primeiro ano de uso do assinante: desenvolvedores de aplicativos recebem 70% do preço da assinatura menos os impostos aplicáveis a cada ciclo de faturamento.

  • Uma vez que um assinante acumula um ano de dias de uso de serviço pago: a parcela líquida da receita recebida pelos desenvolvedores aumentará para 85% do preço da assinatura, descontando os impostos aplicáveis.

  • Para pequenas empresas: independentemente de o número de dias de uso pago do serviço acumular ou não um ano, você receberá 85% do valor da assinatura (menos os impostos aplicáveis) para cada ciclo de faturamento.

Taxas de aplicativo do Google Play

No Google Play, a taxa cobrada pelo faturamento dentro do aplicativo normalmente é fixada em 30% do preço do aplicativo ou item. O Google também implementou as medidas abaixo, que são semelhantes às da Apple.

  • Para desenvolvedores com receita anual de até US$ 1 milhão: 15%
  • Para desenvolvedores com receita anual superior a US$ 1 milhão: 30%
  • Para renovação automática de assinaturas: 15%
  • Para bens e serviços digitais, como conteúdo digital: até que a receita anual atinja US$ 1 milhão, a taxa de taxa de 15% é mantida

Faturamento fora do aplicativo por sites externos

Em contraste com o modelo de faturamento dentro do aplicativo, o faturamento fora do aplicativo, onde os usuários são redirecionados para uma página de pagamento em um site externo, tem ganhado atenção recentemente. Dessa forma, como pagamento do usuário não é processado dentro do aplicativo, não são cobradas taxas.

Como explicado acima, as taxas cobradas pela faturação dentro do aplicativo podem chegar a até 30%. Se as empresas tiverem que arcar com essas altas taxas para cada transação, isso pode pressionar a receita e potencialmente causar problemas de fluxo de caixa. Em contrapartida, a cobrança fora do aplicativo, que evita essas taxas, oferece às empresas o potencial de aumento da receita.

Considerando esses fatores, é provável que o número de empresas que oferecem faturamento fora do aplicativo aumentará no futuro. Há um movimento para incentivar a adoção de faturamento fora do aplicativo não só no exterior, mas também no Japão, graças à "nova lei dos smartphones" do Japão.

Nova lei dos smartphones

Com os smartphones se tornando parte indispensável de nossas vidas, o Japão aprovou a Lei de Promoção da Concorrência de Software para Smartphones (ou simplesmente chamada de Nova Lei de Smartphones) em junho de 2024. Isso teve o efeito de impulsionar constantemente os esforços para melhorar o ambiente ao redor da indústria de aplicativos.

A nova lei dos smartphones inclui medidas para promover a concorrência no setor de smartphones e evitar o monopólio do mercado por empresas específicas.

Focada especificamente nas taxas de aplicativos, essa lei possibilita pagamentos fora dos aplicativos e proíbe as plataformas de aplicativos de obrigarem empresas a usar faturamento dentro do aplicativo. Como resultado, muitas empresas no Japão, como desenvolvedoras de jogos, começaram a introduzir faturamento fora do aplicativo. Essas empresas esperam ter um crescimento na receita que não poderia ser alcançado com o modelo tradicional de faturamento.

As principais disposições regulatórias da nova lei dos smartphones são os seguintes dois pontos abaixo, e com base neles, a lei visa estimular a inovação por parte de entidades diversas.

  • Proibição da cobrança forçada (obrigatória) dentro do aplicativo
  • Proibição de restrições à colocação de links de pagamento externos dentro de aplicativos

Pagamento por bens ou serviços físicos fornecidos externamente

Se você está vendendo produtos físicos (bens tangíveis) ou serviços fornecidos externamente e não relacionados ao aplicativo, pode usar sistemas de pagamento fornecidos fora do mesmo, como um sistema de pagamento por cartão de crédito em um site externo. A Amazon é um exemplo comum disso. Os produtos vendidos no aplicativo da Amazon são consumidos e usados fora do aplicativo. Como resultado, quando usuários da Amazon compram esses itens, são permitidos pagamentos com cartão de crédito feitos fora do aplicativo.

O que os proprietários de negócios podem fazer para proporcionar um ambiente de pagamento mais confortável

Para empresas que desenvolvem e operam seus próprios aplicativos, as taxas dentro do aplicativo podem criar um gargalo que corre o risco de sufocar os lucros, o que é algo que a maioria das empresas gostaria de evitar. A cobrança fora do aplicativo pode ser a solução para empresas que enfrentam esse problema.

Ao introduzir a cobrança fora do aplicativo, você tem a opção de construir seu próprio ambiente de pagamento em um site externo vinculado ao aplicativo, ou pode usar uma empresa de processamento de pagamentos, especialmente se sua empresa quiser usar múltiplos métodos de pagamento. As empresas de processamento de pagamentos não apenas gerenciam contratos em seu nome, mas, dependendo do pacote de serviços, também oferecem sistemas de suporte robustos. Esses sistemas podem incluir análise de tendências de compra, ferramentas de gestão de vendas e até mesmo o conhecimento necessário para a operação do serviço. Esse apoio abrangente pode torná-los parceiros valiosos.

O que o Stripe Checkout pode fazer

O Stripe Checkout é um formulário de pagamento pré-criado e totalmente personalizável que facilita aceitar pagamentos em um site ou aplicativo.

O Checkout pode ajudar você a:

  • Aumentar conversões: o design do Checkout, otimizado para dispositivos móveis, e o fluxo de checkout com apenas um clique tornam simples para os clientes inserir e reutilizar suas informações de pagamento.

  • Reduzir o tempo de desenvolvimento: incorpore o Checkout diretamente em seu site ou direcione os clientes para uma página hospedada pela Stripe com apenas algumas linhas de código.

  • Aumentar a segurança: o Checkout gerencia dados sensíveis de cartões, simplificando a conformidade com o PCI.

  • Expandir a nível global: localize os preços em mais de 100 moedas com o Adaptive Pricing, que é compatível com mais de 30 idiomas e exibe automaticamente as formas de pagamento mais eficazes para conversão.

  • Usar recursos avançados: integre o Checkout com outros produtos da Stripe, como o Billing para assinatura, o Radar para prevenção a fraudes e outros serviços.

  • Personalizar a experiência: ative o salvamento de formas de pagamento e defina ações após a compra.

Saiba mais sobre como o Checkout pode otimizar o seu fluxo de pagamento ou comece já.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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