Se você opera uma empresa na Austrália, precisará cumprir as regras do imposto sobre bens e serviços (GST) quando seu faturamento anual atingir AU$ 75.000. Isso significa concluir o cadastro no GST, cobrar 10% de GST sobre vendas tributáveis e reportar à Australian Taxation Office (ATO). Cumprir as regras de GST impacta os preços, contratos, faturamento, fluxo de caixa e conformidade da sua empresa.

A seguir, explicamos como funciona o limite de GST na Austrália, quem precisa se cadastrar e como manter a conformidade depois de estar no sistema.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é o limite de GST na Austrália?
  
• Quem precisa se cadastrar no GST na Austrália?
  
• O que acontece se você ultrapassar o limite de GST de $ 75.000?
  
• Como o limite de GST funciona para trabalhadores autônomos?
  
• É possível se cadastrar no GST voluntariamente abaixo do limite?
  
• Como se cadastrar no GST e manter a conformidade?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é o limite de GST na Austrália?

O limite de GST na Austrália é o ponto em que uma empresa é legalmente obrigada a se cadastrar no GST. A maioria das empresas australianas tem um limite de GST de AU$ 75.000 em receita bruta anual. O limite é baseado na receita total de vendas antes das despesas (não no lucro), e tanto as vendas tributáveis quanto as isentas de GST contam para o faturamento de GST. Fornecimentos com imposto sobre insumos, como aluguel residencial ou fornecimentos financeiros, geralmente são excluídos.

O limite é medido em uma base contínua de 12 meses. Você deve monitorar continuamente o faturamento para verificar se está se aproximando do limite. Tanto a receita confirmada quanto a esperada podem acionar o requisito de cadastro. Se você espera atingir AU$ 75.000 nos próximos 12 meses (com base em contratos assinados, reservas confirmadas ou tendências claras de crescimento), deve iniciar o processo de cadastro. Se você abre uma empresa esperando ultrapassar o limite em seu primeiro ano, deve se cadastrar imediatamente. Como regra, você tem 21 dias para se cadastrar a partir do momento em que atingir ou confirmar que espera atingir o limite.

Quem precisa se cadastrar no GST na Austrália?

A maioria das empresas e trabalhadores autônomos está sujeita ao limite de GST de AU$ 75.000. Se o faturamento for igual ou superior a AU$ 75.000 em qualquer período de 12 meses, o cadastro é obrigatório. Para organizações sem fins lucrativos, o limite é de AU$ 150.000. Abaixo desse valor, o cadastro é opcional.

Determinadas empresas não estão sujeitas às regras de limite e devem se cadastrar independentemente do faturamento. O cadastro no GST é obrigatório desde o primeiro real faturado para motoristas de táxi, limusine e transporte por aplicativo. Da mesma forma, empresas que solicitam créditos de imposto sobre combustível devem estar cadastradas no GST.

Quando empresas são estreitamente relacionadas ou agrupadas para fins de GST, o faturamento pode ser avaliado de forma conjunta. Nesse caso, o limite é medido com base no faturamento agregado de GST, e não individualmente por entidade.

O que acontece se você ultrapassar o limite de GST de $ 75.000?

Ultrapassar o limite muda suas obrigações imediatamente. Isso afetará a forma como você define preços, emite faturas e reporta receita.

Uma vez sujeito ao GST, você deve:

• Cobrar 10% de GST sobre vendas tributáveis: o GST deve ser incluído nos preços aplicáveis a partir da data efetiva de cadastro.

• Emitir faturas fiscais em conformidade: as faturas devem incluir seu Australian Business Number (ABN) e indicar claramente o valor do GST ou declarar que o preço já inclui o GST.

• Enviar Business Activity Statements (BAS): as empresas geralmente enviam trimestralmente e declaram o GST cobrado e o GST pago, repassando em seguida o valor líquido em um BAS.

O cadastro tardio pode ser caro. A ATO pode retroagir o seu cadastro e exigir que você pague o GST sobre vendas anteriores, com juros e multas.

Como o limite de GST funciona para trabalhadores autônomos?

Trabalhadores autônomos seguem as mesmas regras que outras empresas. A principal diferença é que precisam separar o faturamento da empresa de tudo o mais em sua vida financeira. Salários e remunerações de emprego, rendimentos de investimentos ou outras rendas pessoais não contam para o faturamento de GST; somente a renda do negócio é considerada.

Quando trabalhadores autônomos atingem o limite, ficam sujeitos às mesmas regras que todas as outras empresas. Eles precisarão cobrar GST, emitir faturas fiscais e enviar BAS regularmente.

É possível se cadastrar no GST voluntariamente abaixo do limite?

Você pode se cadastrar no GST voluntariamente se seu faturamento estiver abaixo de AU$ 75.000. Ao se cadastrar, pode solicitar créditos de imposto sobre insumos, o que pode melhorar o fluxo de caixa se sua empresa tiver custos relevantes sujeitos ao GST. Você também pode parecer mais credível comercialmente: alguns clientes, especialmente organizações maiores e órgãos governamentais, esperam que os fornecedores sejam cadastrados no GST.

Uma vez cadastrado, você deve cobrar o GST sobre vendas tributáveis e cumprir os requisitos de conformidade contínuos, incluindo envio de BAS, arquivamento de registros e obrigações de faturamento. Você permanecerá cadastrado até cancelar; o cadastro voluntário não expira automaticamente.

Como se cadastrar no GST e manter a conformidade?

O cadastro no GST é simples. Você precisará de um ABN para se cadastrar. Se não tiver um, pode solicitar o ABN e o cadastro no GST ao mesmo tempo pelo Australian Business Register. Se já tiver um ABN, pode se cadastrar no GST diretamente com a ATO. O cadastro é gratuito quando feito diretamente com qualquer uma dessas entidades. Pode ser feito online com um myGovID, por telefone, por meio de um agente fiscal ou BAS, ou usando um formulário em papel.

Ao se cadastrar, você confirmará a data de início do GST. A partir dessa data, o GST deve ser calculado, cobrado e reportado. Após a conclusão do cadastro, manter a conformidade exige disciplina contínua em relação à emissão de faturas, aos relatórios e ao arquivamento de registros.

Você precisará:

• Emitir faturas fiscais em conformidade: faturas adequadas garantem a sua conformidade e a capacidade dos seus clientes de reivindicar créditos.

• Enviar o BAS dentro do prazo: pequenas e médias empresas geralmente reportam trimestralmente, declarando vendas, GST cobrado, GST pago e o valor líquido devido no BAS.

• Manter registros por pelo menos cinco anos: registros precisos sustentam a declaração do BAS e protegem você em caso de revisão pela ATO.

• Monitorar o faturamento constantemente: mesmo após o cadastro, acompanhe o faturamento de GST em uma base contínua de 12 meses. Se as circunstâncias mudarem, você poderá se tornar elegível para cancelar o cadastro.

Ferramentas como o Stripe Tax podem calcular automaticamente o GST com base na localização do cliente e no tipo de transação. A Stripe também pode ajudar a monitorar quando seu faturamento se aproxima dos limites de cadastro, reduzindo o risco de cadastro tardio.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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