O registro do imposto sobre bens e serviços (GST) na Austrália é uma parte importante da administração de uma empresa que vende bens ou serviços no país. Ao se registrar no GST você passa a cobrar a alíquota padrão de 10% de imposto e pode recuperar créditos sobre compras realizadas para fins comerciais. Esse registro também sinaliza a clientes e parceiros que sua empresa está operando corretamente dentro do sistema tributário australiano.

A seguir, vamos explicar o que saber sobre o GST, incluindo quem precisa se registrar, quais documentos são exigidos, como se registrar no GST e o que isso significa para negócios online e de e-commerce.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o registro no GST na Austrália?
  
• Quem precisa se registrar no GST?
  
• O que você precisa antes de se registrar no GST?
  
• Como se registrar no GST na Austrália?
  
• Como funciona o registro no GST para empresas de e-commerce?
  
• Quais são os benefícios do registro no GST para pequenas empresas?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o registro no GST na Austrália?

O Imposto sobre bens e serviços é um imposto de 10% aplicado à maioria dos bens e serviços vendidos ou consumidos na Austrália. Quando uma empresa se registra no GST, ela concorda em recolher esse imposto em nome do governo, adicionando-o às faturas dos clientes e posteriormente repassando-o ao Órgão Tributário Australiano (ATO) por meio de uma declaração periódica de atividades empresariais (BAS).

O registro no GST permite recuperar créditos do GST pago sobre despesas comerciais, como produtos digitais. Se não estiver registrado, não poderá reivindicar esses créditos.

Quem precisa se registrar no GST?

Nem toda empresa precisa se registrar imediatamente no GST. O momento do registro depende do seu faturamento e do tipo de negócio que você administra.

Veja quem precisa se registrar no GST:

• Empresas acima do limite: o registro é obrigatório se o faturamento anual sujeito ao GST for 75.000 dólares australianos (AUD) ou mais. As ONGs precisam se registrar quando o faturamento sujeito ao GST for de 150.000 AUD ou mais.

• Motoristas de transporte por aplicativo e táxi: qualquer pessoa que preste serviços de transporte por aplicativo, táxi ou limusine deve se registrar no GST, independentemente da renda. Essa regra se aplica desde o primeiro dólar recebido.

• Empresas que solicitam créditos de imposto sobre combustíveis: se você pretende solicitar créditos de imposto sobre combustíveis, você precisa estar registrado no GST, independentemente do tamanho do seu faturamento.

Se o seu faturamento estiver abaixo do limite, ainda assim é possível se registrar. Você poderá recuperar o GST sobre suas despesas, o que pode fazer sua empresa parecer mais estabelecida para clientes ou fornecedores.

O que você precisa antes de se registrar no GST?

Quando seu faturamento atingir 75.000 AUD (ou 150.000 AUD para ONGs), você tem 21 dias para se registrar no GST. Se você atrasar o registro, a ATO pode retroceder seu registro em até quatro anos, cobrar GST sobre vendas passadas e adicionar penalidades ou juros.

Você precisará reunir as seguintes informações para se registrar no GST:

• Australian Business Number (ABN): você precisará de um ABN para se registrar no GST. Se você ainda não tem um, você pode se inscrever através do Australian Business Register e solicitar o GST ao mesmo tempo. Para obter um ABN, você deve estar administrando um negócio comercial ou empresa destinada a gerar receita.

• Dados comerciais precisos: você precisará compartilhar a estrutura da empresa, endereço e informações de contato. A ATO usará esses dados para todas as comunicações oficiais do GST, portanto mantenha-as atualizadas.

• Informações fiscais e de identificação: Tenha em mãos seu número de identificação fiscal e documentos de identificação pessoal. A ATO pode pedir esses documentos para verificar sua identidade, especialmente se você for um empresário individual.

• Dados bancários para reembolsos: se você tiver direito a créditos ou reembolsos de GST, vincule as informações da conta bancária da sua empresa para que a ATO possa efetuar esses pagamentos diretamente.

Como se registrar no GST na Austrália?

Depois de obter seu ABN e dados da empresa, você pode escolher o método que melhor se encaixa na operação do seu negócio. O registro no GST é gratuito se você mesmo fizer isso pelos canais oficiais da ATO.

Estas são as formas de se registrar no GST:

• Online pelo portal empresarial da ATO: a opção mais rápida é fazer login em Serviços online da ATO usando seu myGovID e adicionar o registro no GST ao seu ABN. A aprovação geralmente é imediata para inscrições simples.

• Por telefone: ligue para a ATO no +61 13 28 66 para se registrar por telefone. Você precisará confirmar sua identidade e o ABN, e o atendente poderá concluir o processo durante a chamada.

• Por meio de um agente tributário ou agente BAS registrado: seu contador pode registrar em seu nome usando o Portal do agente BAS. Essa opção pode economizar tempo e garantir que tudo esteja configurado corretamente, mas, provavelmente, será necessário pagar pelo serviço do agente.

• Por formulário em papel: você pode enviar o formulário em papel NAT 2954 para a ATO, caso sua empresa prefira processos offline. Demora mais, mas ainda é gratuito. É possível solicitar o formulário aqui.

Assim que seu registro for confirmado, a ATO enviará uma notificação com sua data de início efetiva. A partir dessa data, você deve incluir o GST nos seus preços e emitir faturas fiscais que mostrem seu ABN e o valor do GST.

A empresas apresentam um BAS mensal ou trimestralmente para declarar o GST que recolheram e recuperar o GST pago sobre despesas.

Como funciona o registro no GST para empresas de e-commerce?

Empresas de e-commerce seguem as mesmas regras de GST que qualquer outra empresa, mas vender por meio de marketplaces online pode impactar a forma como o GST é recolhido.

Veja como o GST se aplica quando você administra um negócio online:

• Vendas online domésticas: assim como nas vendas tradicionais, se sua empresa estiver sediada na Austrália e vender para clientes australianos, será necessário se registrar no GST quando as vendas anuais atingirem 75.000 AUD ou mais. Depois, será preciso adicionar 10% de GST aos preços e emitir faturas fiscais que indiquem o ABN e o valor do GST.

• Vendas para clientes no exterior: as exportações são isentas de GST. Se você vender bens ou serviços para clientes fora da Austrália, não deverá cobrar GST nessas transações. Essas vendas geralmente não contam para o seu limite de faturamento do GST, mas ainda assim devem ser registradas na declaração BAS.

• Empresas estrangeiras que vendem para australianos: se sua empresa estiver sediada fora da Austrália e vender produtos digitais, softwares, assinaturas ou bens de baixo valor até 1.000 AUD para clientes australianos, será obrigatório se registrar no GST quando as vendas para a Austrália atingirem ou ultrapassarem 75.000 AUD por ano. Se você vender bens acima de 1.000 AUD, qualquer GST, imposto de importação e taxas de desembaraço serão cobrados do importador na fronteira. A ATO oferece um sistema de registro no GST para empresas não residentes que não possuem ABN.

• Marketplaces e plataformas: alguns marketplaces online assumem a responsabilidade de recolher e repassar o GST sobre as vendas feitas para a Austrália por meio de suas plataformas. Se você vende por meio de um marketplace, verifique se a plataforma cuida do GST para você ou se você é responsável por recolhê-lo.

Empresas online costumam contar com ferramentas fiscais automatizadas para calcular o GST no checkout. O Stripe Tax, por exemplo, pode aplicar automaticamente a alíquota correta de GST com base na localização do cliente.

Quais são os benefícios do registro no GST para pequenas empresas?

Mesmo que seu negócio esteja abaixo do limite de 75.000 AUD, escolher se registrar no GST pode trazer vantagens. O registro antecipado pode ajudar a recuperar custos, sinalizar credibilidade e estabelecer sistemas claros e em conformidade que escalam conforme seu negócio cresce, que acompanham o crescimento do negócio.

Veja como sua pequena empresa pode se beneficiar ao se registrar no GST:

• Recuperação de créditos de GST: depois de registrado, você pode recuperar o GST pago sobre despesas comerciais, desde equipamentos até assinaturas de software. Esses créditos podem melhorar significativamente suas margens de lucro.

• Construção de credibilidade: o registro no GST sinaliza que seu negócio é legítimo e pronto para crescer. Muitos clientes maiores preferem trabalhar com fornecedores registrados no GST porque isso simplifica sua própria contabilidade.

• Preparação para o crescimento: se você espera ultrapassar o limite de 75.000 AUD em breve, se registrar antecipadamente ajuda a se preparar com antecedência. Você pode precificar seus produtos ou serviços com o GST incorporado desde o início e evitar futuros ajustes de preço.

• Manutenção da conformidade: registrar-se antes da obrigação legal reduz o risco de pagamentos retroativos ou multas. Também ajuda a se familiarizar com a declaração do GST antes que as exigências aumentem.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações fiscais e avisa quando você ultrapassa um limite de registro de imposto sobre vendas com base nas transações realizadas pelo Stripe. Ele também pode registrar-se para recolher impostos em seu nome nos EUA e gerenciar as declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas suas transações pela Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração existente da Stripe ou ativando a cobrança com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para recolher impostos: se a sua empresa estiver localizada nos Estados Unidos, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais, oferecendo um processo simplificado que pré-preenche os dados da solicitação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais. Se a empresa estiver localizada fora dos EUA, a Stripe trabalha em parceria com a Taxually para ajudar no registro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, independentemente do que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado em relação às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações: o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo a precisão e pontualidade nas declarações globais. Deixe que nossos parceiros cuidem dessa etapa enquanto você foca no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.