Os impostos indiretos têm diferentes formas. Os EUA têm o imposto sobre vendas. Na Europa e em muitos outros países, existe o imposto sobre valor agregado (IVA). Para empresas que fazem vendas no Canadá, há um imposto sobre bens e serviços (GST) para recolher e repassar.

Este guia explica como funciona o recolhimento de GST no Canadá, incluindo como se cadastrar para ter uma conta, como calcular e recolher GST e o que fazer na hora de declarar e repassar.

Neste artigo:

• Como se cadastrar para ter uma conta de GST
  
• Cálculo e recolhimento do GST
  
• Declaração e repasse do GST
  

Como se cadastrar para ter uma conta de GST

Antes de explicar como as empresas podem se cadastrar para ter uma conta de GST no Canadá, é importante discutir como os impostos indiretos funcionam no país. O GST é aplicável em todo o país. Além do GST, muitas províncias criaram seus próprios impostos provinciais adicionais sobre vendas. Seis províncias – Labrador, New Brunswick, Terra Nova, Nova Escócia, Ontário e Ilha do Príncipe Eduardo – combinaram seus impostos provinciais sobre vendas com o GST, criando o imposto harmonizado sobre vendas (HST), que opera de forma semelhante ao GST. O processo para cadastrar e recolher o HST é o mesmo que o GST, por isso abordamos ambos neste artigo.

O primeiro passo para recolher impostos no Canadá é se cadastrar em uma conta GST/HST. Uma empresa não residente que fornece bens e serviços no Canadá deve se cadastrar para ter uma conta de GST/HST se cumprir os seguintes critérios:

• Fornece produtos tributáveis (incluindo com alíquota zero) no Canadá no exercício de sua atividade comercial no Canadá, e não é um pequeno fornecedor.
  
• Faz vendas tributáveis de ingressos no Canadá para um local de diversão, um seminário, uma atividade ou um evento realizado no Canadá (mesmo que seja um pequeno fornecedor).
  
• Organiza uma convenção no Canadá e mais de 25% dos delegados são residentes do Canadá (mesmo que seja um pequeno fornecedor).
  
• Não é um pequeno fornecedor e solicita vendas para livros, jornais, revistas, periódicos ou publicações impressas similares no Canadá. Ou oferece tais produtos para venda no Canadá, seja por meio de um funcionário ou agente, ou por meio de publicidade dirigida ao mercado canadense, e envia as publicações por correio ou transporte para o destinatário em um endereço no Canadá.
  

Uma empresa se qualifica como pequeno fornecedor se os seus produtos tributáveis em todo o mundo forem de US$ 30.000 ou menos em um único trimestre civil e nos últimos quatro trimestres consecutivos.

Desde 1º de julho de 2021, há regras especiais para empresas da economia digital. Empresas não residentes que vendem produtos ou serviços digitais tributáveis e outras entidades canadenses que não estão cadastradas no regime normal de GST/HST são obrigadas a se cadastrar se suas receitas excederem CAD$ 30.000 em qualquer período de 12 meses. Essas empresas podem usar um procedimento simplificado de cadastro de GST/HST. Uma empresa que precisa estar cadastrada no GST/HST simplificado pode solicitar voluntariamente o cadastro no GST/HST normal se atender a certas condições. Você pode se cadastrar no GST/HST simplificado online.

As empresas podem não atingir o limite mínimo de cadastro fiscal em nível de país, mas ainda precisam se cadastrar para recolher impostos provinciais em Manitoba, Saskatchewan e Colúmbia Britânica.

Cálculo e recolhimento do GST

A alíquota de GST é de 5%, e a alíquota de HST é de 13% em Ontário e 15% em New Brunswick, Terra Nova, Labrador, Nova Escócia e Ilha do Príncipe Eduardo.

Para determinar a alíquota correta, você deve entender o local de fornecimento, que é onde você faz sua venda ou locação. As vendas de bens e serviços no Canadá geralmente são tributáveis na localização do cliente. As vendas de serviços prestados a clientes canadenses por vendedores estabelecidos em outros países geralmente são tributáveis no Canadá. Embora o governo canadense geralmente recolha impostos sobre vendas para pessoas físicas, ele não cobra impostos sobre vendas para clientes empresariais que fornecem ao vendedor um número de identificação fiscal ou um certificado de isenção.

Você encontra uma calculadora da alíquota de GST/HST no site do Governo do Canadá. As empresas que recolhem GST/HST são obrigadas a manter registros que mostrem os impostos recolhidos. Além disso, as empresas devem informar aos clientes se o GST/HST está sendo aplicado à compra. Depois de determinar a alíquota correta, você pode começar a cobrar e recolher impostos dos clientes.

Declaração e repasse de GST

As empresas precisam preencher e entregar uma declaração de GST/HST ao final de cada período de declaração. Além disso, as empresas devem repassar o imposto recolhido à autoridade fiscal. A maioria das empresas registradas precisa fazer uma declaração mesmo que não tenha nenhuma transação comercial ou imposto para repassar.

Os prazos variam conforme o período de declaração, e as empresas podem ter prazos diferentes para declaração e repasse. Veja a data limite para a declaração na parte superior da Declaração GST34-2 para Empresas Cadastradas. Quando você se cadastra no GST/HST, a administração fiscal geralmente atribui um período de declaração anual. No entanto, você pode escolher um período de declaração mais frequente.

Há instruções detalhadas para preencher uma declaração de GST/HST no site do Governo do Canadá. Além disso, as empresas podem fazer repasses online pelo site do governo do Canadá.

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