Os impostos indiretos têm várias formas diferentes. Nos EUA, existe o imposto sobre vendas. Em toda a Europa e em muitos outros países, existe o imposto sobre valor agregado (IVA). As empresas que realizam vendas no Canadá recolhem e repassam o imposto sobre bens e serviços (GST).

Abaixo está um guia sobre o recolhimento do GST no Canadá, incluindo a diferença entre o GST e o imposto sobre vendas harmonizado (HST), como calcular e recolher o GST, e como enviar a declaração e repassá-lo.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a diferença entre GST e HST?
  
• Quem precisa recolher GST/HST no Canadá?
  
• Como se cadastrar para uma conta de GST/HST
  
• Como calcular e recolher as alíquotas corretas de GST e HST.
  
• Como declarar e repassar o GST/HST no Canadá.
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a diferença entre GST e HST?

A diferença entre o GST e o HST é que o GST é uma alíquota única aplicada em todo o país, enquanto o HST é a combinação do GST e dos impostos sobre vendas locais em certas províncias. Muitas províncias criaram seus próprios impostos sobre vendas provinciais além do GST. Cinco delas (Terra Nova e Labrador, Nova Brunswick, Nova Escócia, Ontário e Ilha do Príncipe Eduardo) combinaram seus impostos sobre vendas provinciais com o GST para criar o HST, que funciona de forma semelhante ao GST.

Quem precisa recolher GST/HST no Canadá?

Qualquer empresa que venda bens ou serviços tributáveis no Canadá deve recolher o GST ou HST assim que exceder o limite de pequeno fornecedor, com regras específicas aplicáveis a entidades não residentes. Estes são os fatores que criam a obrigação fiscal:

• Fornecimentos tributáveis: a empresa fornece suprimentos tributáveis (incluindo com alíquota zero) no Canadá durante a condução de atividades comerciais no país e não é um pequeno fornecedor.

• Vendas de ingressos: a empresa vende ingressos de entrada tributáveis para um local de diversão, seminário, atividade ou evento realizado no Canadá, independentemente do status de pequeno fornecedor.

• Convenções: a empresa sedia uma convenção no Canadá onde mais de 25% dos delegados são residentes canadenses, independentemente do status de pequeno fornecedor.

• Venda de publicações: a empresa não é um pequeno fornecedor e solicita vendas ou vende livros, jornais, revistas, periódicos ou publicações impressas semelhantes entregues aos destinatários no Canadá.

Uma empresa se qualifica como um pequeno fornecedor se os seus fornecimentos tributáveis mundiais a cada trimestre forem de 30.000 dólares canadenses (CAD) ou menos durante os últimos quatro trimestres civis consecutivos. Por exemplo, uma loja de e-commerce que gera 8.000 CAD em vendas mensais excede o limite no seu quarto mês de operação. Assim que suas vendas excederem esse limite, ela perde o status de pequeno fornecedor e deve se cadastrar para uma conta de GST/HST.

Sob as regras da economia digital em vigor desde julho de 2021, empresas não residentes que vendem produtos ou serviços digitais tributáveis para clientes canadenses e entidades canadenses não cadastradas devem se cadastrar se suas vendas excederem 30.000 CAD ao longo de qualquer período de 12 meses. Vendedores não residentes qualificados podem usar um processo simplificado de cadastro de GST/HST. Uma empresa que se qualifica para o regime simplificado também pode solicitar voluntariamente o cadastro padrão de GST/HST se atender a determinados critérios, o que permite que ela reivindique créditos de impostos sobre insumos.

As empresas podem não atingir o limite de cadastro fiscal em nível nacional, mas ainda assim precisar se cadastrar para recolher impostos provinciais em Manitoba, Saskatchewan, Quebec e Colúmbia Britânica.

Como se cadastrar para uma conta de GST/HST

Você pode fazer o cadastro simplificado de GST/HST online. Este é o processo:

• Escolha o tipo de conta: decida entre o regime simplificado ou padrão (normal). O regime simplificado é projetado para empresas não residentes que vendem produtos, serviços digitais transfronteiriços ou acomodações de curto prazo em plataformas. O regime padrão se aplica a empresas residentes no Canadá, não residentes que vendem produtos físicos e empresas digitais que optam por se cadastrar voluntariamente para reivindicar créditos de impostos sobre insumos.

• Determine a data efetiva do seu cadastro: sua data efetiva é normalmente o dia em que suas vendas excedem o limite de 30.000 CAD. Os cadastrados no regime simplificado devem se inscrever no dia em que excederem esse limite ou antes. Os cadastrados no regime padrão têm até 30 dias após exceder o limite para enviar suas solicitações.

• Confirme seu ano fiscal e a receita: por padrão, as contas simplificadas usam o fim do ano civil de 31 de dezembro. Uma conta padrão pode selecionar um ano fiscal que se alinhe ao ano fiscal corporativo. Você precisará relatar sua receita tributável anual total em CAD. (Novas empresas podem fornecer uma estimativa razoável).

• Reúna detalhes da empresa e de propriedade: prepare seu nome jurídico, nome fantasia, estrutura da empresa, endereços físico e de correspondência, detalhes de contato e uma descrição clara das suas principais atividades comerciais. Você também deve fornecer os dados de identificação de cada proprietário, parceiro, diretor ou executivo corporativo, incluindo cargo, informações de contato e o número do seguro social (SIN) ou o número de tributação temporária, se aplicável.

• Envie a solicitação e a documentação de suporte: conclua a sua solicitação através do portal online da Canada Revenue Agency (CRA) ou envie o Formulário RC1 para contas padrão. Se a CRA solicitar documentação de suporte (como certificados de incorporação), envie os arquivos dentro de 10 dias úteis.

• Faça um depósito de segurança, se exigido: empresas não residentes que se cadastram no regime padrão e não possuem um estabelecimento físico permanente no Canadá geralmente devem fornecer um depósito de segurança (normalmente 50% do imposto anual líquido estimado). Os cadastrados no regime simplificado estão isentos dessa exigência.

• Autorize um representante da conta: se um contador terceirizado, provedor de serviços fiscais ou plataforma de software gerenciar as suas declarações, envie o Formulário AUT-01 (ou conclua a autorização eletrônica no portal da CRA) para conceder acesso administrativo.

Como calcular e recolher as alíquotas corretas de GST e HST

A partir de 2025, a alíquota nacional de GST é de 5%, e a alíquota de HST é de 13% em Ontário, 14% na Nova Escócia e 15% em Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador e Ilha do Príncipe Eduardo.

Para determinar a alíquota correta, você precisa entender o local do fornecimento, ou seja, o lugar onde realiza a venda ou aluguel. As vendas de bens e serviços dentro do Canadá são, em geral, tributáveis na localização do cliente. As vendas de serviços prestados a clientes canadenses por vendedores estabelecidos em outros países também costumam ser tributáveis no Canadá. Embora o governo canadense geralmente recolha o imposto sobre vendas a pessoas físicas, ele não cobra impostos sobre vendas para clientes corporativos que fornecem aos vendedores seus números de identificação fiscal ou um certificado de isenção.

Você pode encontrar uma calculadora de alíquota de GST/HST no site do Governo do Canadá. As empresas que recolhem o GST ou HST são obrigadas a manter registros com os impostos recolhidos. Elas também são obrigadas a informar aos clientes se o GST ou HST está sendo aplicado nas compras. Depois de determinar a alíquota correta, você poderá começar a cobrar e recolher o imposto de seus clientes.

Como declarar e repassar o GST/HST no Canadá

Assim que a sua empresa estiver cadastrada, você deverá relatar regularmente as transações e repassar os impostos recolhidos à CRA seguindo as etapas principais a seguir:

• Envie uma declaração a cada período de relatório: você deve enviar uma declaração para cada período, mesmo que não tenha tido vendas tributáveis ou impostos a repassar.

• Repasse o imposto até o prazo aplicável: envie qualquer imposto recolhido para a CRA até a data de vencimento do pagamento.

• Verifique a data de vencimento da declaração: os prazos variam de acordo com a frequência dos relatórios e aparecem na parte superior da sua declaração personalizada (Formulário GST34-2) ou na conta online da CRA.

• Confirme seu período de relatório: geralmente a CRA atribui um período de relatório anual durante o cadastro, mas você pode optar pela declaração trimestral ou mensal.

• Siga as instruções oficiais de declaração da CRA: preencha a declaração utilizando as orientações linha por linha publicadas no site do Governo do Canadá.

• Repasse os fundos de forma online: envie os seus pagamentos de impostos eletronicamente através do portal online da CRA.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar as suas obrigações e alerta quando você excede o limite de cadastro fiscal com base em suas transações na Stripe. Ele também pode se cadastrar para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais através de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra de forma simples aos parceiros de declaração, garantindo que as declarações da sua empresa sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem as declarações para que você foque no crescimento do negócio. As declarações de impostos nos EUA podem ser automatizadas no Stripe Dashboard, com a tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.