Aqui você encontra as respostas para todas as suas dúvidas sobre a nova reforma de faturamento B2B da França, um assunto que as empresas devem conhecer, já que a implementação da lei começou em 2026 e continuará em 2027. Este artigo explica como a transição para o faturamento eletrônico afetará a sua empresa nos próximos anos.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é faturamento sem papel?
  
• O que é faturamento eletrônico?
  
• Quais as consequências da nova reforma do faturamento?
  
• Quem é afetado pela obrigatoriedade da fatura eletrônica?
  
• Quando a fatura eletrônica passará a ser obrigatória?
  
• Quais são os objetivos da reforma?
  
• Como criar uma fatura eletrônica?
  

O que é faturamento sem papel?

O faturamento sem papel refere-se à transição da documentação em papel para os formatos eletrônicos. Esta transição marca o início de um processo de faturamento totalmente digital que cumpre os regulamentos impostos pela administração fiscal no artigo 289 do Código Geral Tributário francês. A reforma exige uma mudança gradual para o faturamento eletrônico, ou e-fatura.

O que é faturamento eletrônico?

O faturamento eletrônico é o processo de enviar ou receber faturas em um formato eletrônico padronizado e legível por máquina, ao contrário de formatos não estruturados, como PDFs entregues por e-mail ou faturas em papel. A incorporação do faturamento eletrônico aos processos de faturamento permite um rastreamento mais sistemático das faturas entre compradores e vendedores.

Quais as consequências da nova reforma do faturamento?

De acordo com o Artigo 26 da Lei Aditiva de Financiamento Francesa 2022-1157, todas as faturas entre empresas (B2B) sujeitas ao imposto sobre valor agregado (IVA) francês terão que ser emitidas eletronicamente a partir de 2026. Esse sistema de fatura eletrônica já é obrigatório para fornecedores de entidades governamentais desde 2020.

As empresas terão também de apresentar à administração fiscal informações adicionais sobre as suas operações comerciais (como dados de transações e pagamentos). Esse processo é conhecido como e-reporting.

Quem é afetado pela obrigatoriedade da fatura eletrônica?

Qualquer empresa estabelecida na França e sujeita ao IVA francês que venda bens e serviços para outra empresa também sujeita ao IVA francês estará obrigada a emitir a fatura eletrônica. Entidades governamentais e seus fornecedores privados já enviam suas faturas eletronicamente.

Empresas sujeitas ao IVA francês que vendam bens e serviços a pessoas físicas (transações B2C) devem enviar informações sobre suas transações online para o fisco. O mesmo vale para as empresas francesas que vendem bens e serviços internacionalmente.

Note-se que certas operações comerciais estarão completamente isentas do faturamento eletrônico, como serviços de saúde, educação e formação, imóveis, operações bancárias e financeiras, seguros e resseguros, além de serviços sem fins lucrativos.

Quando a fatura eletrônica passará a ser obrigatória?

O faturamento eletrônico será obrigatório a partir de 2026, dependendo do tamanho da empresa e de sua receita anual de vendas. Empresas grandes (com mais de 5.000 funcionários e vendas anuais superiores a 1,5 bilhões de euros), bem como as médias (com 250 a 5.000 funcionários e vendas anuais de 50 milhões a 1,5 bilhões de euros) serão obrigadas a emitir faturas eletronicamente a partir de 1º de setembro de 2026.

Microempresas (ou empresários individuais) e empresas muito pequenas (com menos de 10 funcionários e receitas anuais inferiores a 2 milhões de euros), bem como empresas médias (com menos de 250 funcionários e receitas anuais de 2 a 50 milhões de euros), poderão esperar até 1 de setembro de 2027 para que as suas operações de faturamento passem a ser eletrônicas. Note-se que a transição para o faturamento eletrônico estava inicialmente prevista para 2024 e 2025.

Quais são os objetivos da reforma?

A reforma tributária tem vários objetivos (e vantagens): primeiro, a documentação sem papel moderniza e simplifica a gestão de faturas. Em segundo lugar, o faturamento eletrônico reduzirá o trabalho administrativo e o custo global do processamento, eliminando toda a documentação física.

As declarações de IVA também serão mais fáceis de preencher e transmitir online graças às funções avançadas de pré-preenchimento, simplificando todas as operações administrativas da empresa. Além disso, a faturamento eletrônico facilitará a identificação de fraudes ao IVA.

Como criar uma fatura eletrônica?

Há várias opções disponíveis para criar faturas eletrônicas que cumprem a nova lei, incluindo o uso de uma das plataformas de "desmaterialização" sem papel que têm parceria com o órgão tributário (existem várias delas), ou você pode optar por enviar suas faturas e informações adicionais por meio do portal público de faturamento Chorus Pro.

Plataformas de desmaterialização parceiras (PDPs) são serviços intermediários registrados pelo órgão tributário que emitem, transmitem e recebem faturas eletrônicas e seus dados associados de transação e pagamento.

As informações obrigatórias na fatura permanecerão geralmente as mesmas. Você receberá faturas de seus fornecedores da mesma forma (através de uma plataforma de desmaterialização ou do portal Chorus Pro).

Como usar a Stripe para faturamento eletrônico com provedores terceirizados do App Marketplace

Embora o Stripe Billing e o Stripe Invoicing não gerem nem enviem faturas eletrônicas diretamente, o Stripe App Marketplace oferece várias opções que permitem usar provedores terceirizados para dar suporte a essas necessidades de faturamento eletrônico. Dependendo do provedor terceirizado e da região geográfica, os provedores também podem aceitar requisitos de relatórios eletrônicos além das faturas eletrônicas (ou seja, encaminhar faturas eletrônicas para as autoridades fiscais, além de seu cliente). Se a sua empresa exigir relatórios eletrônicos, revise os detalhes do provedor para garantir que ele possa dar suporte às necessidades específicas da sua empresa.

Comece já: visite o nosso Stripe App Marketplace para descobrir e selecionar um provedor de aplicativos terceirizado, como o Billit (consulte os países aceitos) e o Pennylane. Ao instalar um aplicativo terceirizado do App Marketplace, você pode estar sujeito aos Termos de Uso separados do provedor terceirizado, bem como a políticas de privacidade e tarifas adicionais.

Após instalar o aplicativo de faturamento eletrônico da sua preferência, você poderá configurá-lo para enviar faturas eletrônicas aos seus clientes de forma automática ou manual a partir do Stripe Dashboard.

Os aplicativos de faturamento eletrônico convertem automaticamente as faturas da Stripe em formatos compatíveis com as redes de faturamento eletrônico, enviam faturas eletrônicas pelo ponto de acesso à rede para seus clientes e, em seguida, transmitem atualizações de status no Stripe Dashboard e nos metadados da fatura.

Saiba mais no nosso guia de faturamento eletrônico ou assista a uma demonstração em vídeo das funções do aplicativo.