Moeda digital na Austrália: regulamentações, pagamentos e adoção

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é moeda digital na Austrália?
  3. Quais tipos de moeda digital existem atualmente?
  4. Como a moeda digital funciona na prática?
  5. Como é o cenário da moeda digital na Austrália?
  6. Como as empresas australianas estão usando moedas digitais atualmente?
  7. Como uma empresa australiana pode adotar a moeda digital com responsabilidade?
  8. Como o Stripe Payments pode ajudar

Estima-se que 716 milhões de pessoas possuíam criptomoedas em todo o mundo em 2025. À medida que a adoção de cripto aumenta na Austrália e no mundo, as empresas consideram cada vez mais se e como incorporar moedas digitais. Trabalhar com moedas digitais tem implicações regulatórias e logísticas, mas também é uma forma promissora de aumentar a velocidade, reduzir os custos e ampliar o alcance.

Abaixo, explicamos como a moeda digital funciona na Austrália, como ela é regulamentada e como uma empresa pode adotá-la com responsabilidade.

O que vamos abordar neste artigo?

  • O que é moeda digital na Austrália?
  • Quais tipos de moedas digitais existem?
  • Como a moeda digital funciona na prática?
  • Como é o cenário da moeda digital na Austrália?
  • Como as empresas australianas usam a moeda digital atualmente?
  • Como uma empresa australiana pode adotar a moeda digital com responsabilidade?
  • Como o Stripe Payments pode ajudar

O que é moeda digital na Austrália?

A moeda digital é dinheiro que existe apenas eletronicamente. Em vez de notas ou moedas físicas, assume a forma de valor registrado em sistemas digitais. Na Austrália, o termo geralmente se refere a criptomoedas, stablecoins e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), excluindo saldos bancários eletrônicos mais tradicionais.

Quais tipos de moeda digital existem atualmente?

A categoria de moeda digital abrange muitos tipos de dinheiro digital. Essas diferentes moedas foram projetadas para fins diversos e têm perfis de risco variados.

Veja a seguir os principais tipos:

  • Criptomoedas: as criptomoedas são ativos digitais descentralizados que operam em blockchains públicas. Elas não são emitidas nem apoiadas por governos; em vez disso, seu valor é determinado pela demanda do mercado, e as transações são validadas por meio de mecanismos de consenso de rede, e não por bancos. Entre os exemplos populares, estão o Bitcoin e o Ether.

  • Stablecoins: as Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Geralmente, estão atreladas em uma proporção de um para um a uma moeda fiduciária e apoiadas por reservas em dinheiro ou títulos públicos de curto prazo. Isso faz com que sejam menos voláteis do que as criptomoedas tradicionais e, portanto, mais práticas para pagamentos e liquidação de fundos.

  • Stablecoins vinculadas ao dólar australiano: algumas instituições na Austrália emitiram stablecoins garantidas pelo AUD para uso em transações financeiras no atacado. Esses projetos-piloto estão testando se as stablecoins podem reduzir o tempo de liquidação de fundos para transferências complicadas. No momento, a adoção é limitada e principalmente institucional.

  • Moedas digitais do banco central (CBDCs): uma CBDC é uma forma digital de moeda soberana emitida pelo banco central de um país. Ela é intercambiável na proporção de um para um com a moeda física desse país e considerada uma moeda com curso forçado, diferente das criptomoedas privadas. O Reserve Bank testou casos de uso para um possível dólar australiano digital envolvendo a liquidação interbancária de fundos e transações de ativos tokenizados entre bancos e instituições financeiras, mas nenhuma decisão foi tomada ainda.

  • Depósitos tokenizados e representações digitais de ativos: algumas instituições financeiras estão explorando depósitos bancários tokenizados e outros instrumentos digitais que espelham os ativos financeiros tradicionais, mas são executados em infraestrutura de blockchain. Eles confundem a linha entre ativos nativos de cripto e produtos financeiros regulamentados.

Como a moeda digital funciona na prática?

A moeda digital roda em redes distribuídas, não em livros-razão centrais. Ela foi criada para equilibrar a segurança e a descentralização.

Veja como funciona:

  • As carteiras digitais armazenam moedas: os usuários armazenam suas moedas digitais em carteiras de software ou hardware com endereços públicos e chaves criptográficas privadas. A chave privada comprova a propriedade e autoriza as transações, enquanto o endereço público funciona da mesma forma que um número de conta para receber fundos.

  • O blockchain valida as transações: quando uma transação é iniciada, ela é assinada com a chave privada do remetente e transmitida para uma rede descentralizada. Validadores independentes confirmam se o remetente tem fundos suficientes e se a transação é legítima para depois adicioná-la ao livro-razão do blockchain.

  • A liquidação de fundos é irreversível: quando uma transação é confirmada e registrada no blockchain, ela costuma ser definitiva. Não há autoridade central para anulá-la.

  • Os usuários pagam tarifas de rede: as transações têm uma tarifa de rede, que é paga aos validadores. Os valores da tarifa variam dependendo da demanda da rede e do blockchain específico usado.

  • As plataformas ou casas de câmbio convertem em moeda fiduciária: as empresas costumam usar plataformas de pagamentos ou casas de câmbio para converter moedas digitais em dólares australianos. Alguns serviços fazem isso instantaneamente, o que protege as empresas contra as flutuações da taxa de câmbio.

  • Os contratos inteligentes podem incorporar a moeda digital: determinados blockchains aceitam a lógica programável incorporada diretamente nas transações. Isso possibilita custódias automáticas, pagamentos condicionais, faturamento de assinaturas e outros fluxos financeiros estruturados sem intervenção manual.

Como é o cenário da moeda digital na Austrália?

A Austrália adotou uma abordagem prática para a regulamentação da moeda digital. Essas moedas são permitidas, amplamente utilizadas e cada vez mais supervisionadas.

Explicamos como funciona:

  • Legalidade: as moedas digitais podem ser compradas, vendidas e mantidas legalmente na Austrália, mas não têm curso forçado. O Reserve Bank of Australia declarou que os ativos de cripto não possuem garantia legislativa nem valor intrínseco e não são reconhecidos oficialmente como moeda.

  • Tratamento de impostos: o órgão tributário australiano trata a maioria das moedas digitais como propriedade, e não como dinheiro. Isso significa que o imposto sobre ganhos de capital pode ser aplicado quando ativos digitais são vendidos, trocados ou utilizados em compras. As empresas devem registrar as transações com moedas digitais em dólares australianos no momento em que ocorrem.

  • Requisitos de prevenção à lavagem de dinheiro: desde 2018, os provedores de câmbio de moedas digitais devem se registrar no Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC) e cumprir as verificações de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e as obrigações de combate ao financiamento do terrorismo. Isso inclui identificação de clientes, monitoramento de transações e reporte de atividades suspeitas.

  • Leis de serviços financeiros: atividades com moedas digitais que se assemelham a produtos financeiros tradicionais se enquadram na legislação existente, como a Corporations Act. Se um arranjo de ativos digitais funcionar de forma semelhante a um esquema de investimento gerenciado, derivativo ou outro produto regulamentado, podem ser aplicadas obrigações de licenciamento e divulgação.

  • Supervisão e aplicação: as leis de proteção ao consumidor e de serviços financeiros se aplicam às moedas digitais. A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) adota medidas contra ofertas não licenciadas de moedas digitais e promoções enganosas.

  • Reforma contínua de políticas: o governo federal realizou exercícios de “mapeamento de tokens” e consultas públicas para esclarecer como os ativos digitais devem ser regulamentados. As reformas propostas incluem uma estrutura de licenciamento específica para provedores de serviços de moedas digitais, destinada a reforçar a proteção do consumidor sem restringir a inovação.

Como as empresas australianas estão usando moedas digitais atualmente?

Atualmente, empresas na Austrália estão realizando e aceitando pagamentos em moeda digital para melhorar a velocidade, os custos e o alcance.

Veja alguns casos de uso:

  • Pagamentos de clientes: algumas empresas australianas permitem que clientes paguem com criptomoedas, como Bitcoin ou Ether. Isso geralmente ocorre por meio de provedores de pagamento que convertem a moeda digital em dólares australianos imediatamente.

  • Pagamentos internacionais: as stablecoins são usadas para a compensação de fundos internacional e pagamentos internacionais. Elas permitem transferências quase instantâneas fora do horário bancário tradicional e podem ser mais baratas do que outras formas de pagamento.

  • Compensação de fundos institucional: instituições financeiras australianas testaram stablecoins lastreadas em dólares australianos para transações no atacado. Esses experimentos ainda estão na fase piloto.

  • Experimentação em tesouraria: algumas empresas nativas de cripto ou com foco em tecnologia podem manter ativos digitais em seus balanços patrimoniais ou usar stablecoins para gestão de liquidez.

Como uma empresa australiana pode adotar a moeda digital com responsabilidade?

A introdução de moedas digitais pode expandir seu conjunto de ferramentas financeiras, mas requer um plano de adoção deliberado para o uso seguro.

Veja como funciona:

  • Comece com um caso de uso definido: identifique um problema específico que a moeda digital resolverá. Por exemplo, você pode focar a redução dos custos de liquidação de fundos internacionais ou a viabilização de repasses mais rápidos para prestadores de serviços.

  • Limite a exposição à volatilidade: as criptomoedas podem ter grandes oscilações de preço em curtos períodos. Se decidir aceitá-las, considere fazer a conversão automática em dólares australianos no momento da transação. Usar stablecoins pode reduzir o risco de flutuação de preços, mas as políticas de tesouraria devem definir claramente os limites de retenção e os cronogramas de conversão.

  • Cumpra as obrigações regulatórias: as transações com moedas digitais podem gerar relatórios de impostos, licenciamento e obrigações de PLD. Entenda as implicações sobre ganhos de capital, os requisitos do AUSTRAC e quaisquer outras regras de licenciamento de serviços financeiros aplicáveis.

  • Reforce os controles de segurança: com as moedas digitais, o controle das chaves privadas equivale ao controle dos fundos. Decida se você quer manter a custódia dos seus ativos digitais (conhecida como autocustódia) ou usar um provedor terceirizado regulamentado. Implemente a autenticação multifator, os controles de acesso e os fluxos de trabalho de aprovação para qualquer atividade relacionada à carteira.

  • Integre sistemas de finanças e relatórios: a sua infraestrutura contábil deve conseguir registrar as transações de ativos digitais com precisão em dólares australianos. Além disso, crie processos disciplinados de reconciliação.

  • Estabeleça caminhos para liquidez: mantenha formas confiáveis de converter ativos digitais em moeda fiduciária para continuar pagando seus funcionários, fornecedores e impostos.

  • Crie um caminho de reembolso: os pagamentos via blockchain geralmente são finais. Defina seus processos de reembolso, tratamento de erros e fluxos de trabalho de atendimento ao cliente antes de começar a aceitar pagamentos em moeda digital.

  • Comunique-se com as partes interessadas: a adoção de moedas digitais é cada vez mais comum, mas as empresas devem alinhar a implementação ao posicionamento da marca e às expectativas dos clientes. As equipes internas, clientes, auditores e parceiros bancários devem entender por que as moedas digitais estão sendo introduzidas e como você está gerenciando os riscos associados.

  • Aproveite os provedores de infraestrutura: provedores de pagamentos como a Stripe ajudam com a complexidade de aceitação de cripto, conversão e conformidade. O uso de uma infraestrutura de pagamento estabelecida pode reduzir o risco de integração e simplificar seu fluxo de trabalho.

Como o Stripe Payments pode ajudar

O Stripe Payments oferece uma solução de pagamentos unificada e global que auxilia qualquer empresa — desde startups em crescimento até grandes corporações globais, a aceitar pagamentos online, presencialmente e em todo o mundo. As empresas podem aceitar pagamentos em stablecoin de praticamente qualquer lugar do mundo, que são compensados como moeda fiduciária em seu saldo Stripe.

O Stripe Payments pode ajudar você a:

  • Otimize a experiência de checkout: crie uma experiência sem atritos para o cliente e economize milhares de horas de engenharia com interfaces de pagamento pré-construídas e acesso a mais de 125 formas de pagamento, incluindo stablecoins e cripto.

  • Expandir para novos mercados mais rápido: alcance clientes no mundo todo e reduza a complexidade e o custo de administrar várias moedas com opções de pagamento internacional, disponíveis em 195 países e mais de 135 moedas.

  • Unifique pagamentos presenciais e online: desenvolva uma experiência de unified commerce entre canais online e presenciais para personalizar interações, recompensar a fidelidade e aumentar a receita.

  • Melhore o desempenho dos pagamentos: aumente a receita com uma variedade de ferramentas de pagamento personalizáveis e fáceis de configurar, incluindo proteção contra fraudes sem necessidade de código e recursos avançados para melhorar as taxas de autorização.

  • Avance mais rápido com uma plataforma flexível e confiável para crescimento: construa sobre uma plataforma projetada para escalar com você, com 99.999% de disponibilidade histórica e confiabilidade líder do setor.

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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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