Em uma economia interconectada, as vendas globais por e-commerce se tornaram uma prática padrão para muitos varejistas. No entanto, o e-commerce traz consigo uma complexa rede de obrigações fiscais que podem sobrecarregar até mesmo os varejistas mais experientes.

É fundamental compreender as responsabilidades fiscais, pois o não cumprimento pode resultar em penalidades, multas e danos à reputação. Por exemplo, em Nova York, os custos combinados de penalidades, juros e taxas de auditoria decorrentes do não cumprimento do imposto sobre vendas podem exceder 25% do total do imposto sobre vendas devido. Este guia descreve o que os varejistas devem saber sobre conformidade fiscal e ilustra como o Stripe Tax pode ajudá-lo a enfrentar esses desafios.

Vendas globais e o impacto na conformidade tributária

À medida que os varejistas ampliam sua atuação para novos mercados, eles passam a lidar com regulamentações fiscais distintas, moldadas pelas leis específicas de cada jurisdição. Essa complexidade se torna ainda mais evidente ao tratar do imposto sobre vendas nos Estados Unidos e do IVA na Europa. É essencial que os varejistas compreendam bem as obrigações fiscais de cada região em que operam, incluindo os limites que determinam o início da cobrança de impostos e o cumprimento das leis aplicáveis a marketplaces e plataformas.

Lista de verificação de conformidade fiscal para varejistas

1. Conhecer os diferentes limites que acionam obrigações fiscais

Nos Estados Unidos, os varejistas têm obrigações fiscais quando atingem o limite de nexus. O nexus representa um vínculo com um estado que obriga a cobrança e o repasse do imposto sobre vendas. Existem dois tipos principais de nexus:

• Nexus físico: Ocorre quando o varejista mantém presença física em um estado, como escritórios, depósitos ou até funcionários remotos.
  
• Nexus econômico: Configura-se quando o varejista ultrapassa determinados valores de faturamento ou volume de transações dentro de um estado. Cada estado define seus próprios limites para nexus econômico.
  

A maioria dos estados norte-americanos concede isenção de imposto para revenda, válida para produtos adquiridos com a finalidade de serem revendidos. Nesse caso, o revendedor não paga imposto sobre vendas, desde que possua um certificado de isenção de imposto sobre vendas válido.

Fora dos Estados Unidos, os limites para registro no IVA ou GST podem variar entre vendedores locais e estrangeiros. No Reino Unido, por exemplo, empresas locais devem se registrar para o IVA quando o faturamento tributável acumulado nos últimos 12 meses ultrapassa £90.000 ou se houver previsão de ultrapassar esse valor nos próximos 30 dias.

Para empresas de fora do Reino Unido, esse limite de £90.000 não se aplica. Nesses casos, a obrigação de registro depende do tipo de produto vendido e do método de comercialização. Se armazenarem mercadorias no Reino Unido (como em depósitos próprios ou via Fulfillment by Amazon – FBA) ou venderem bens avaliados em £135 ou menos para clientes britânicos, o registro para IVA é imediato.

Em remessas acima de £135, o IVA de importação e as taxas alfandegárias são normalmente cobrados na fronteira, sendo pagos pelo cliente antes da entrega. Nessas situações, o vendedor estrangeiro não precisa se registrar.

Na União Europeia, regras específicas determinam que, para varejistas sediados em um país do bloco, o registro no IVA depende de dois tipos de limites:

• Limite doméstico: Cada país da UE possui um valor específico para vendas internas. Se as vendas no próprio país ultrapassarem esse limite, o registro para IVA se torna obrigatório.
  
• Limite unificado para vendas à distância: Nas vendas para consumidores de outros países da UE, há um limite único de €10.000 válido para o total de vendas transfronteiriças de bens e serviços digitais. Ao excedê-lo, o vendedor deve aplicar a alíquota de IVA do país do cliente e pode se registrar no próprio país do cliente ou optar pelo One Stop Shop (OSS) para declarar e pagar o IVA de todas as vendas B2C no bloco de forma centralizada.
  

Para empresas de fora da UE, geralmente não há limite mínimo para registro. Em vez disso, as suas obrigações fiscais são geralmente calculadas pela forma como as mercadorias são comercializadas e entregues.
Se armazenarem produtos em qualquer país-membro (como depósitos na Alemanha, França ou Espanha, incluindo a Logística da Amazon da Amazon), devem se registrar imediatamente no IVA local. Para envios de fora da UE, as regras variam:

• Para remessas de €150 ou menos, o vendedor estrangeiro pode cobrar o IVA no ponto de venda, devendo se registrar no Import One Stop Shop (IOSS) em um único país da UE.
  
• Para remessas acima de €150, o IVA e as taxas alfandegárias são cobrados na fronteira e pagos pelo cliente antes da liberação. Nessa situação, não há exigência de registro para o vendedor.
  

2. Determinar a tributação dos produtos

A conformidade fiscal também depende de classificar corretamente os produtos. Como cada tipo de mercadoria é tributado de forma diferente ao redor do mundo, usar o código fiscal adequado para cada item é crucial. Embora a maioria dos bens físicos seja tributável, existem exceções que podem gerar confusão.

Por exemplo, roupas são tributadas na maioria dos estados norte-americanos, mas são isentas na Pensilvânia. Já em estados como Nova York e Massachusetts, peças abaixo de um determinado valor não são tributadas.

Nos países que aplicam IVA, os produtos podem ter alíquota padrão, reduzida ou até zero, dependendo da categoria. Na UE, há variações por país, mas algumas tendências são comuns:

• Alimentos: Itens básicos como pão, vegetais e leite costumam ter taxa reduzida ou zero, enquanto produtos considerados “de luxo” (balas, refrigerantes, bebidas alcoólicas) recebem a alíquota padrão.
  
• Livros e cultura: Livros e jornais muitas vezes contam com taxa reduzida para incentivar a leitura e a cultura.
  
• Produtos infantis: Roupas, calçados e assentos de carro para crianças podem ter isenção ou taxa reduzida em diversos países.
  

O uso de um software de automação fiscal facilita esse processo. Uma vez atribuído o código fiscal do produto (PTC), o sistema calcula automaticamente o imposto apenas onde o produto for tributável.

3. Conhecer as leis fiscais para marketplaces e plataformas

Ao vender em um marketplace ou plataforma, é fundamental entender como a legislação fiscal afeta a conformidade. Nos EUA, os facilitadores de marketplace devem recolher o imposto sobre vendas em nome de vendedores terceiros quando atingem nexus econômico no estado.

Caso o marketplace não recolha o imposto, a responsabilidade recai sobre o vendedor. Isso pode ocorrer se o repasse não for possível devido a dados incorretos fornecidos pelo vendedor ou se não houver obrigação legal para o marketplace recolher o imposto. Normalmente, o vendedor recebe uma certificação por escrito confirmando que o marketplace realiza essa cobrança.

A maioria dos estados ainda exige que os vendedores informem quanto imposto foi recolhido pelo marketplace em seu nome e apresentem declarações fiscais, mesmo que sejam declarações zeradas.

Se o vendedor atuar exclusivamente em marketplaces e tiver confirmação de que o imposto é recolhido, ele não precisará calcular, cobrar ou repassar o imposto ao cliente.

Na UE e no Reino Unido, as regras de IVA transferem a responsabilidade para o operador do marketplace em determinadas situações, seguindo o modelo de “fornecedor presumido”. Isso significa que o marketplace é tratado como se comprasse os produtos do vendedor e os revendesse ao cliente, assumindo a responsabilidade pelo IVA da venda final.

Na UE, um marketplace é considerado “fornecedor presumido” e precisa tratar do IVA em dois cenários-chave que envolvem vendas para clientes da UE (B2C):

• Bens de baixo valor enviados de fora da UE: Quando a venda envolver mercadorias com valor de consignação de €150 or less provenientes de um país não pertencente à UE (por exemplo, dos EUA ou da China) destinadas a um comprador na UE
  
• Bens vendidos por um vendedor de fora da UE dentro da UE: Quando uma empresa sediada fora da UE comercializa bens de qualquer valor que já estejam armazenados em um país do bloco (por exemplo, usando um armazém ou o Amazon FBA na Alemanha para vender a um cliente na França)
  

O Reino Unido adota regras de responsabilidade fiscal em marketplaces muito semelhantes para vendas a clientes britânicos:

• Bens enviados de fora do Reino Unido: Quando as mercadorias têm valor de consignação de £135 ou menos e vêm de qualquer país fora do Reino Unido para um cliente no Reino Unido
  
• Bens vendidos por um vendedor de fora do Reino Unido dentro do Reino Unido: Quando uma empresa não britânica vende bens de qualquer valor que já estejam armazenados em um depósito ou centro de fulfillment no Reino Unido
  

Quando o marketplace atua como fornecedor presumido, o vendedor não precisa cobrar o IVA nessas vendas específicas. A operação do vendedor para o marketplace costuma ser tratada como isenta (0% de IVA). Ainda assim, as obrigações tributárias do vendedor não deixam de existir.

• O vendedor permanece responsável pelo IVA em operações não cobertas por essas regras. Isso inclui vendas para clientes empresariais (B2B) ou remessas de alto valor importadas diretamente para o cliente (acima de €150 ou £135).
  
• O vendedor deve fornecer informações corretas, já que o operador do marketplace depende desses dados (como a origem do envio e o valor dos bens) para calcular o IVA de forma adequada. Se houver informações incorretas, o vendedor pode se tornar responsável por tributos não recolhidos.
  
• O vendedor pode ainda precisar manter registro de IVA. Ao armazenar mercadorias em qualquer país da UE ou no Reino Unido, em geral é necessário registrar-se ali, mesmo que o marketplace cuide do IVA nas vendas finais. Isso ocorre porque o vendedor pode ter outros fatos geradores, como movimentação de estoque ou vendas B2B, que devem constar na própria declaração de IVA.
  

4. Compreender a tributação do frete

A tributação sobre frete acrescenta outra camada de complexidade. Nos EUA, a tributação do frete varia de estado para estado. Por exemplo:

• Em estados como Pensilvânia e Texas, valores cobrados a título de frete são, em regra, tributáveis — independentemente de como a cobrança aparece no documento.
  
• Estados como Califórnia e Colorado permitem que a cobrança de frete seja não tributável se estiver discriminada separadamente.
  

Fora dos EUA, o custo de envio segue a mesma alíquota aplicável aos bens transportados. Se uma fatura incluir frete para produtos sujeitos a alíquotas distintas, ou que misturem itens tributáveis e não tributáveis, o valor do frete deve ser rateado proporcionalmente conforme o valor dos bens em cada categoria.

Como o Stripe Tax apoia os varejistas na conformidade tributária

Acompanhar as tendências de conformidade fiscal é importante para as empresas, mas também é complexo e demorado. O Stripe Tax automatiza a conformidade fiscal global do início ao fim, para que você possa se concentrar no crescimento dos seus negócios. Ele identifica suas obrigações fiscais, gerencia cadastros, calcula e recolhe o valor correto de impostos em todo o mundo e habilita as declarações, tudo em um só lugar.

O Stripe Tax ajuda você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, ative a arrecadação de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração da Stripe ou acrescentando recolhimento de impostos com um só clique no Stripe Dashboard.
  
• Registre-se para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus registros fiscais globais e beneficie-se de um processo simplificado que preenche automaticamente os detalhes da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com as regulamentações locais.
  
• Cobrança automática de impostos: O Stripe Tax calcula e cobra o valor correto do imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado com as regras tributárias e alterações nas alíquotas.
  
• Simplifique a declaração e a remessa: O Stripe Tax gerencia a declaração e a remessa, permitindo que os usuários se beneficiem de uma experiência perfeita.
  

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