As alíquotas do imposto sobre vendas variam por estado, cidade e jurisdição local. Portanto, cobrar o valor correto do imposto sobre vendas requer conhecer as informações de endereço do cliente. Isso parece simples, mas pode se tornar complicado quando o endereço de faturamento e o endereço de entrega do cliente são diferentes.

Quando uma empresa vende bens tangíveis, ela geralmente deve usar o endereço de entrega do cliente, não o endereço de faturamento, para calcular o imposto sobre vendas. O endereço de entrega é onde o cliente toma posse do produto, que é o ponto de tributação nos estados baseados no destino. A exceção é se a sua empresa operar em um dos poucos estados baseados na origem, onde você deve cobrar o imposto sobre vendas com base na localização da sua própria empresa.

Abaixo, explicaremos como usar o endereço do cliente para determinar a alíquota correta do imposto sobre vendas ao vender bens tangíveis. No entanto, lembre-se de que se tratam de informações gerais sobre imposto sobre vendas e você deve consultar um especialista na área tributária para obter conselhos específicos para a sua empresa.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual endereço você deve usar para vendas baseadas no destino?
  
• Como funciona a determinação da origem do imposto sobre vendas nos EUA.
  
• O envio em si é tributável?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual endereço você deve usar para vendas baseadas no destino?

Em uma transação de e-commerce baseada no destino ou interestadual, a localização onde o cliente toma posse do produto é o ponto de tributação. Esse é o endereço de entrega. Sua empresa usaria esse endereço para calcular o imposto sobre vendas, não o endereço de faturamento.

Como funciona a determinação da origem do imposto sobre vendas nos EUA

As alíquotas do imposto sobre vendas dependem do ponto de tributação, ou seja, do momento e da localização onde ocorre a transação. Isso varia de acordo com a localização do cliente. As lojas físicas geralmente não precisam lidar com esse problema porque o ponto de tributação é na loja. A alíquota correta do imposto sobre vendas é a alíquota da localização da loja.

Mas para as empresas que enviam produtos para clientes em todos os EUA, o ponto de tributação pode ser em qualquer lugar do país. Nessas transações, os estados geralmente exigem que as empresas recolham o imposto sobre vendas de uma destas duas maneiras:

• Recolhimento de imposto sobre vendas baseado na origem.

• Recolhimento de impostos sobre vendas baseado no destino

Esse conceito é comumente chamado de "determinação da origem do imposto sobre vendas". Nos estados baseados na origem, os vendedores cobram o imposto sobre vendas no ponto de origem da venda, ou onde a empresa recebe o pedido.

Por exemplo, se você administra sua empresa em um estado baseado na origem, como Illinois, você cobraria de todos os seus clientes de Illinois a alíquota do imposto sobre vendas com base na localização da sua empresa. Foi lá que o pedido foi originado. Neste exemplo, o endereço de faturamento e o endereço de entrega do cliente não são relevantes. No entanto, isso se aplica apenas aos clientes em Illinois, pois as vendas interestaduais estão sempre sujeitas ao recolhimento de imposto baseado no destino.

As empresas que operam em estados baseados no destino são obrigadas a cobrar a alíquota do imposto sobre vendas no endereço de entrega do cliente ou onde o cliente está localizado. A maioria dos estados usa esse tipo de determinação da origem do imposto sobre vendas.

Muitos estados mudaram para a determinação da origem baseada no destino após a decisão da Suprema Corte dos EUA de 2018 no caso South Dakota contra Wayfair, que permitiu que os estados exigissem que vendedores de fora do estado recolhessem o imposto sobre vendas com base na atividade econômica (nexo econômico), e não apenas na presença física. Como os vendedores remotos podem gerar obrigações fiscais em estados onde não têm localização física, cobrar o imposto sobre vendas com base no local onde o cliente recebe os produtos tornou-se o padrão prático para aplicar as alíquotas de forma consistente em transações fora do estado.

Também vale a pena notar que muitos vendedores não lidam mais com esse cálculo por conta própria. Sob as leis de facilitadores de marketplace, agora em vigor em quase todos os estados com imposto sobre vendas, as plataformas (por exemplo, Amazon, Etsy, Shopify) calculam, recolhem e repassam o imposto sobre vendas em nome de vendedores terceirizados. Assim, a plataforma lida em grande parte com a determinação da origem do imposto sobre vendas e a questão de qual endereço usar para esses vendedores. Mas as empresas com seus próprios canais diretos para o consumidor (por exemplo, um site independente) ainda precisam gerenciar as regras de determinação da origem dessas vendas por conta própria.

O envio em si é tributável?

As cobranças de envio são tributáveis? Isso varia de acordo com o estado, portanto, descrevemos como cada estado gerencia isso abaixo. (Lembre-se de que a atividade legislativa em nível estadual pode alterar essas categorias com o tempo, por isso, verifique a secretaria da fazenda do seu estado para obter as informações mais atualizadas).

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e emite um alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações da Stripe. A ferramenta também pode realizar o cadastro para recolher imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, Stripe Tax integra-se perfeitamente aos parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

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