Faturas na França: detalhamento dos diferentes tipos e suas utilizações

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é uma fatura?
  3. Quais são os diferentes tipos de faturas na França?
    1. Fatura tradicional
    2. Fatura pró-forma
    3. Fatura depósito
    4. Fatura progressiva
    5. Fatura de saldo
    6. Fatura de crédito
    7. Outras faturas

A fatura é um documento essencial em qualquer atividade de vendas ou serviços. Ela é criada como parte de uma transação comercial para formalizar uma troca entre duas partes.

O tipo de fatura depende dos detalhes da troca. Como saber que tipo de documento emitir? Quais são os diferentes tipos? O que as empresas precisam saber sobre faturamento?

Neste artigo, vamos responder às perguntas mais comuns sobre os diferentes tipos de faturas na França.

Neste artigo:

  • O que é uma fatura?
  • Quais são os diferentes tipos de faturas na França?

O que é uma fatura?

Uma fatura é um documento comercial, fiscal e contábil que formaliza uma transação entre uma empresa e seu cliente. Ela resume todos os dados relevantes, incluindo o nome da empresa do vendedor, o número do SIRET, a identidade do cliente, a data da fatura, a quantidade, o tipo de compra e o valor devido. O documento permite que o vendedor solicite o pagamento após vender um produto ou serviço.

A fatura é importante para que a empresa calcule os valores anuais de vendas e impostos pagos ao governo durante cada período contábil. Ela fornece um registro cronológico das transações e serve como comprovante em caso de contestação. Cada fatura emitida deve ser retida por 10 anos.

Quais são os diferentes tipos de faturas na França?

Existem várias faturas na França, cada uma correspondendo a uma situação diferente. As mais comuns são: fatura tradicional, fatura pró-forma, fatura de depósito, fatura progressiva, fatura de saldo e fatura de crédito.

Softwares avançados de faturamento, como o Stripe Invoicing, podem automatizar a criação de todas as faturas, acelerar os pagamentos e simplificar os processos contábeis, tudo isso sem escrever uma única linha de código.

Fatura tradicional

Uma fatura tradicional, também conhecida como fatura padrão ou simplesmente fatura, é o tipo mais utilizado. O fornecedor a emite no momento da entrega do produto ou da conclusão do trabalho para confirmar a venda do produto ou a finalização do serviço. Ela especifica o preço, a quantidade, o tipo, as condições de compra e os dados relevantes do comprador e do vendedor (uma lista completa de detalhes obrigatórios da fatura está disponível no artigo relacionado). Ela informa ao cliente o valor devido.

A emissão de uma fatura padrão é obrigatória para todas as vendas entre empresas (B2B). A partir de 2026, as faturas de B2B sujeitas ao imposto sobre valor agregado (IVA) deverão ser enviadas eletronicamente (saiba como as faturas eletrônicas afetarão sua empresa no artigo relacionado).

Fatura pró-forma

Uma fatura pró-forma (nome derivado do termo latino "para registro") é uma fatura preliminar sem valor legal ou contábil. Ela é usada exclusivamente para informar um cliente em potencial sobre as especificidades da venda ou do serviço e não vincula nenhuma das partes a um contrato comercial.

Uma fatura pró-forma deve ser emitida nas seguintes situações:

  • A pedido de um cliente que deseja avaliar a oferta de venda
  • Durante as atividades de importação e exportação (a fatura pró-forma especifica a natureza e o valor dos produtos em trânsito para as autoridades aduaneiras)

Tenha em mente que, como uma fatura pró-forma é criada apenas para fins informativos, é preciso emitir uma fatura padrão para formalizar a transação entre as duas partes.

Fatura depósito

Uma fatura de depósito confirma que um cliente pagou um valor parcial antes de receber produtos ou serviços. Ela deve ser gerada quando um profissional da empresa recebe um valor parcial, como exige o artigo 289 do Código Geral Tributário.

Uma fatura de depósito formaliza o compromisso entre as duas partes e garante que o vendedor receba um pagamento inicial para cobrir os custos iniciais associados à transação. O depósito é deduzido do valor total.

Fatura progressiva

Uma fatura progressiva é uma fatura parcial ou provisória normalmente usada por empresas dos setores de comércio, construção e obras públicas. Ela permite faturar de acordo com o progresso dos projetos, especialmente quando eles se estendem por várias semanas, meses ou anos. As faturas progressivas permitem que o cliente acompanhe o andamento do trabalho no longo prazo e faça pagamentos parcelados. Além disso, as parcelas proporcionam um fluxo de caixa ao fornecedor, permitindo que ele receba uma parcela do valor devido antes da conclusão do projeto.

Fatura de saldo

Uma fatura de saldo é a fatura final emitida por um vendedor como parte de uma transação comercial. Normalmente, ela é gerada no final de um projeto de longo prazo ou após uma entrega significativa, quando o cliente fez pagamentos parciais durante o compromisso financeiro. Uma fatura final permite que o provedor encerre a transação e confirme a entrega dos produtos restantes ou o encerramento completo do serviço. Ela lista todos os pagamentos recebidos e o saldo restante devido.

Fatura de crédito

Uma fatura de crédito, ou nota de crédito, é um documento corretivo que altera os detalhes de uma fatura emitida anteriormente. Ela permite que o vendedor cancele a fatura incorreta e crie uma versão revisada. Normalmente, o vendedor emite uma nota de crédito em caso de devoluções de produtos ou erros de faturamento (como pagamentos a maior) para justificar um reembolso total ou parcial ao cliente.

Outras faturas

Algumas faturas menos comuns também podem ser encontradas na França.

Uma fatura corretiva é usada principalmente por concessionárias de gás, eletricidade e água para reconciliar um valor já pago por um cliente com base em uma estimativa. Essa fatura permite que uma empresa corrija discrepâncias entre o uso estimado e real.

Uma fatura recorrente é emitida como parte de uma assinatura ou contrato de compras repetidas. Normalmente, ela é gerada em uma data especificada para solicitar o pagamento.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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