Você pode ser solicitado a criar uma fatura proforma como parte de suas atividades empresariais. Esse documento especial de fatura é obrigatório em certos casos, principalmente por solicitação do cliente e em qualquer atividade de importação/exportação. Em que ela difere de uma fatura padrão? E quais são os regulamentos que precisam ser considerados? Abaixo, você encontrará todas as informações necessárias sobre a função de uma fatura proforma e como criá-la.
O que você vai encontrar neste artigo?
- O que é uma fatura proforma?
- Qual é a finalidade de uma fatura proforma?
- Uma fatura proforma é obrigatória?
- Quais informações são necessárias em uma fatura proforma?
- Onde posso encontrar um modelo de fatura proforma?
O que é uma fatura proforma?
Uma fatura proforma (ou seja, "por uma questão de forma", em latim) é uma fatura provisória que não tem valor comercial; portanto, não pode ser paga. Ela existe apenas "por uma questão de forma" e fornece detalhes sobre os termos e condições de venda (da mesma forma que uma cotação). Enquanto uma cotação se torna contratual quando é aceita, uma fatura proforma não compromete nem o cliente nem o profissional com um relacionamento comercial. Criado sem impostos, esse documento tem o objetivo de informar aos clientes em potencial a natureza do compromisso proposto pelo vendedor. Ele pode ser alterado e negociado e não tem valor jurídico, contábil ou fiscal.
Qual é a finalidade de uma fatura proforma?
Uma fatura proforma é importante no comércio internacional: ela é usada para notificar as autoridades alfandegárias sobre o tipo e o valor das mercadorias em trânsito. Ela também é usada como comprovante pelo cliente ao solicitar um adiantamento ou crédito de seu banco. O documento permite que o banco verifique a legitimidade e a elegibilidade do cliente antes de emprestar-lhe uma quantia em dinheiro.
Uma fatura proforma também é útil durante negociações empresariais. Ela permite que o cliente avalie a proposta de vendas comparando-a com as ofertas apresentadas por outros fornecedores. Ambas as partes podem alterar o documento conforme necessário à medida que as negociações avançam, sem compromisso formal. Uma fatura padrão deve ser emitida se você decidir firmar um compromisso.
Todas as empresas isentas de IVA podem usar uma fatura proforma como comprovante de suas atividades comerciais para o órgão tributário.
Uma fatura proforma é obrigatória?
A elaboração de uma fatura proforma é um requisito obrigatório para determinadas atividades de importação/exportação. Esse é o caso de importações de veículos novos, remessas intracomunitárias de obras de arte e exportações de explosivos para países fora da UE. Uma fatura proforma também é obrigatória se um cliente a solicitar para apresentação ao seu banco (por exemplo, para um empréstimo).
Quais informações são necessárias em uma fatura proforma?
O conteúdo de uma fatura proforma é geralmente semelhante ao de uma fatura padrão, com exceção de que deve começar com as palavras "Fatura proforma". O documento proforma deve incluir o endereço da empresa e outros detalhes de contato, bem como os do cliente em potencial: nome, nome da empresa, endereço, número SIREN e número de IVA (se aplicável). A data em que a fatura foi emitida e o número da fatura também são necessários (observe que as faturas proforma são numeradas independentemente das faturas padrão).
Uma fatura proforma deve incluir uma discriminação detalhada da proposta da empresa, com uma descrição do serviço ou produto planejado, bem como a quantidade, o preço unitário, o preço da mão de obra e dos materiais necessários (se aplicável), o preço total sem impostos, a alíquota de IVA aplicável, o valor do IVA e o preço total incluindo todos os impostos (se aplicável). Se a empresa não estiver sujeita ao IVA, ela deverá declarar "TVA não aplicável, art. 293 B du CGI" ("IVA não aplicável, art. 293 B do Código Geral Tributário francês").
Informações específicas
Outras informações importantes a serem incluídas em sua fatura proforma incluem possíveis descontos; formas de pagamento; termos de pagamento e prazos de entrega; penalidades por atrasos; termos e condições de venda; e o período de validade da proposta - desde que sejam relevantes para a transação.
Se a transação envolver uma atividade comercial internacional, você também precisará especificar a moeda de faturamento e os termos comerciais internacionais (Incoterms); a localização onde as mercadorias devem ser recolhidas; o número do seguro da empresa; e a transferência de título.
Onde posso encontrar um modelo de fatura proforma?
Você pode seguir o modelo de fatura pro forma fornecido por La Poste ou baixar um software de faturamento que o ajudará a criar a fatura. A solução Stripe Invoicing também permite que você automatize faturas personalizadas e o processo de todos os tipos de faturas, permitindo uma integração perfeita com o seu software de CRM (e sem precisar de nenhuma linha de código). Fale com um especialista na Stripe hoje mesmo para ver como você pode simplificar seu processo de faturamento de ponta a ponta.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.